Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho solicitar o apoio da DECO PROteste relativamente a uma situação que considero injusta e que me tem causado grande preocupação. Há cerca de dois anos deixei de conseguir cumprir um contrato de crédito no valor inicial de 7.000 €. No contrato celebrado, o pagamento das prestações encontrava-se previsto por débito direto. Durante a vigência do contrato, nunca foram efetuados débitos na minha conta bancária, nem fui devidamente informado da existência de prestações em incumprimento, da falha dos débitos ou de qualquer necessidade de regularização da situação. Apenas posteriormente fui confrontado com a informação de que a dívida ascendia a aproximadamente 9.000 €, sendo-me exigido o pagamento integral num prazo muito reduzido. Recentemente fui contactado pela empresa EOS Financial Solutions Portugal, S.A., que se apresentou para proceder à cobrança da dívida. Desde o primeiro contacto manifestei disponibilidade para resolver a situação e propus um plano de pagamento de 100 € mensais, de acordo com as minhas possibilidades financeiras. No entanto, essa proposta foi recusada de forma imediata, sem que me fosse apresentada qualquer alternativa ou solução. Durante o contacto telefónico, o colaborador da EOS informou-me de que teria obrigatoriamente de efetuar o pagamento antes do dia 28, justificando esse prazo com o facto de "as contas da empresa fecharem nesse dia". Foi ainda sugerido que pedisse dinheiro emprestado a familiares ou terceiros para conseguir liquidar a dívida. Além disso, considero que o atendimento prestado foi extremamente rude, desrespeitoso e intimidatório. Em vez de procurar encontrar uma solução equilibrada, senti que fui alvo de pressão psicológica para efetuar um pagamento que não tenho capacidade financeira para realizar de imediato. Perante esta situação, enviei à EOS um pedido formal por escrito, solicitando: -Cópia do contrato de crédito; -Identificação do credor original; -Extrato discriminado da dívida, com indicação do capital, juros, comissões e restantes encargos; -Prova da legitimidade da EOS para proceder à cobrança; -Cópia das notificações que alegadamente me foram enviadas relativamente ao incumprimento e ao vencimento antecipado da dívida. Até ao momento, aguardo resposta. Quero deixar claro que nunca me recusei a assumir as minhas responsabilidades nem a pagar aquilo que efetivamente seja devido. O meu objetivo sempre foi encontrar uma solução séria, equilibrada e compatível com a minha situação financeira. O que contesto é: -A ausência de transparência relativamente ao cálculo da dívida; -A recusa total de qualquer negociação, apesar da minha demonstração de boa-fé; -A pressão exercida para efetuar um pagamento imediato; -A sugestão para recorrer a familiares ou terceiros para obter dinheiro; -O comportamento desrespeitoso e intimidatório do colaborador que efetuou o contacto. Solicito, por isso, o apoio da DECO PROteste para analisar esta situação, verificar se a atuação da empresa respeitou a legislação aplicável e os direitos do consumidor, bem como para me auxiliar na obtenção de uma solução justa e equilibrada. Agradeço desde já toda a atenção dispensada e fico disponível para fornecer toda a documentação e informações adicionais que sejam necessárias. Com os melhores cumprimentos, Daniel Guerreiro

Na loja online NORONHA LISBOA, no dia 4 de julho de 2026, realizei uma compra de um macacão correspondente à Encomenda n.º 2959, no valor total de 47,90€ (44,95 € pelo produto e 2,95 € de envio seguro). A encomenda foi entregue apenas no dia 20 de julho de 2026, ou seja, 16 dias após a compra. Ref.ª do artigo comprado: LS™ | Mono de jardim confortável com estampado Conheci a marca através de anúncios patrocinados no Instagram, apresentados em formato de stories. A publicidade criava a narrativa de uma marca portuguesa sediada em Lisboa, fundada por duas amigas, que estaria a realizar uma campanha de saldos devido à mudança de instalações. A hiperligação remetia para um website aparentemente legítimo, transmitindo confiança e a perceção de uma marca própria. Mesmo antes de receber o produto, comecei a suspeitar que algo não estava correto. Não era possível acompanhar devidamente a encomenda, os pedidos de esclarecimento por email eram respondidos de forma vaga e pouco transparente e, entretanto, encontrei diversas reclamações de outros consumidores relativas à mesma loja. Verifiquei igualmente que a página de Facebook da empresa utiliza imagens que aparentam ter sido geradas por inteligência artificial e que a publicidade da marca é direcionada a diferentes públicos através de anúncios distintos. Após a receção da encomenda, confirmei várias situações que considero suscetíveis de constituir práticas comerciais enganosas e uma violação dos meus direitos enquanto consumidora. Em primeiro lugar, o produto recebido não corresponde às fotografias nem à descrição apresentada no website. A qualidade dos materiais, o acabamento, o corte, o caimento e o aspeto geral diferem significativamente do produto anunciado. Além disso, existem fortes indícios de que a empresa comercializa produtos adquiridos em plataformas de baixo custo, revendendo-os por preços muito superiores sem informar o consumidor dessa realidade. Após receber o artigo, encontrei exatamente o mesmo produto disponível na plataforma TEMU, com o mesmo design, corte, costuras e restantes características. Na TEMU, o artigo é vendido por cerca de 20 €, enquanto na NORONHA LISBOA era anunciado em promoção por 44,95 €, indicando ainda um preço original próximo dos 100 €. Verifiquei igualmente que o produto entregue não corresponde ao anunciado. O macacão apresentado no website era verde, enquanto o artigo recebido é bege. Os suspensórios são diferentes dos apresentados nas fotografias publicitárias e as aplicações metálicas também não correspondem às anunciadas. Inclusivamente, antes da expedição da encomenda enviei um email à empresa a solicitar expressamente que fosse enviado o modelo com as aplicações metálicas visíveis no anúncio do Instagram. Esse pedido foi ignorado e as aplicações existentes no artigo recebido nem sequer são funcionais. Também as dimensões do artigo não correspondem à informação disponibilizada ao consumidor. Apesar de se tratar de um tamanho S, o artigo possui dimensões manifestamente desproporcionadas, sendo adequado para uma pessoa significativamente mais alta e de compleição mais larga, não correspondendo ao esperado para esse tamanho. O prazo de entrega de 16 dias é igualmente compatível com um modelo de expedição internacional ou dropshipping, circunstância que não é claramente comunicada ao consumidor antes da compra. Apenas após questionar a empresa fui informada, por email, de que "a Noronha Lisboa é uma marca portuguesa que trabalha com centros internacionais de produção e distribuição" e que algumas encomendas podem ser expedidas através da sua rede logística internacional. A encomenda foi enviada por um remetente localizado em Espanha, com a seguinte morada: MARCELINO CAMACHO Nº 13, 28830 SAN FERNANDO DE HENARES, não existindo qualquer indicação de instalações ou morada operacional em Portugal. A comunicação comercial da empresa transmite a perceção de que se trata de uma marca portuguesa, com produtos próprios e cuidadosamente selecionados, levando o consumidor a acreditar que está a adquirir um produto exclusivo ou diferenciado. Contudo, o artigo recebido possui uma etiqueta "MADE IN CHINA" e existem fortes indícios de que corresponde a um produto genérico amplamente comercializado em plataformas de baixo custo. Quando solicitei a resolução da situação e o respetivo reembolso, a empresa exigiu o envio de fotografias e de um vídeo explicando os motivos pelos quais o produto não correspondia às expectativas. Cumpri integralmente esse pedido e apresentei todos os argumentos acima descritos, incluindo as comparações com o artigo disponível na TEMU. Desde então, deixei de obter qualquer resposta por parte da empresa. Considero que esta atuação é suscetível de induzir o consumidor médio em erro relativamente à origem do produto, às suas características, ao seu valor real, à relação qualidade/preço, ao modelo de negócio utilizado e à própria natureza da marca, influenciando de forma determinante a decisão de compra. Estas práticas poderão enquadrar-se como práticas comerciais enganosas, proibidas pelo Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva 2005/29/CE relativa às práticas comerciais desleais, nomeadamente por ação enganosa e por omissão de informações essenciais ao consumidor. Acresce que o produto entregue apresenta desconformidades relativamente ao anunciado, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro. Solicito o reembolso integral do montante pago, no valor de 47,90 €, incluindo todos os custos associados, bem como que a empresa suporte os custos da devolução do artigo. Solicito igualmente que esta reclamação seja objeto de averiguação pelas entidades competentes, por existirem fortes indícios de práticas comerciais enganosas, publicidade suscetível de induzir os consumidores em erro e eventual incumprimento da legislação portuguesa e europeia em matéria de defesa do consumidor. Saliento ainda que, caso tivesse conhecimento, antes da compra, de que o artigo correspondia a um produto genérico facilmente disponível em plataformas de baixo custo e expedido através de uma rede logística internacional, nunca teria tomado a decisão de o adquirir pelo preço praticado pela NORONHA LISBOA. Este facto demonstra que a informação omitida foi determinante para a minha decisão de compra.

Quero o reembolso no valor de 89,99. Que foi cobrado da minha conta. Pelo a renovação do aplicativo. Essa cobrança foi feita sem minha autorização

Boa tarde, Recebi uma chamada suspeita do número 932160131, no qual a pessoa se identificou como sendo da DECO PROTESTE. Não sei se existe alguma relação com uma eventual fuga de dados do vosso site, mas, dado que outras pessoas têm reportado situações semelhantes, considero importante alertar-vos para confirmar esta atividade. Na chamada, o operador pediu autorização para gravar a conversa e afirmou que pretendia analisar uma simulação que eu teria feito no vosso site. Quando respondi que não tinha realizado qualquer simulação, desligou de imediato. Agradeço a atenção. Filipa

Exmos. Senhores, A Intrum Portugal, Lda. (NIPC 503 933 180) está a cobrar faturas referentes ao processo n.º 4496 / Ref. E25505827, no valor de 418,25 €, relativas a janeiro e março de 2024, alegadamente devidas à IAD Portugal, S.A. Estas faturas encontram-se legalmente prescritas desde janeiro/março de 2026, ao abrigo do artigo 317.º do Código Civil Português (prazo de 2 anos). Em 2 de junho de 2026 enviei carta registada (CTT ref. RL504796773PT) invocando formalmente a prescrição. A Intrum confirmou a receção por escrito na mesma data. Apesar disso, continuei a receber: Nova carta de cobrança em 10/07/2026 (valor: 417,90 €) Novo email de cobrança em 22/07/2026 (valor: 418,25 €) Em 17/07/2026 enviei segunda carta registada (CTT ref. RL504780212PT) reiterando a prescrição e avisando formalmente da apresentação de queixa. Solicito a intervenção da DECO para que a Intrum Portugal encerre imediatamente o processo de cobrança e cesse todos os contactos relacionados com esta dívida prescrita. Cumprimentos.

Exmos Senhores Efetuei a encomenda de um artigo de vestuário (macacão) no dia 30/06/2026 e apenas recebi o artigo ontem, dia 21/07/2026. O artigo recebido é parecido com aquele que foi recebido contudo apresenta uma qualidade muito aquém do esperado. Após a receção do artigo reportei, ainda ontem, o meu desagrado à Empresa Noronha Lisboa, por email, e demonstrei a minha intenção em devolver o artigo e solicitar o reembolso. De referir que a empresa prevê que um produto poderá ser devolvido no prazo de 30 dias após a sua receção mas as devoluções estão sujeitas a pedido e aprovação prévia. Aguardo resposta da empresa Noronha Lisboa, contudo verifiquei através do Portal da Queixa, haver várias situações similares à minha com esta empresa, nomeadamente atrasos nas entregas, publicidade enganosa e problemas com as devoluções/reembolsos. Gostaria de saber qual a sugestão para a resolução desta questão. Cumprimentos

Em 21/07/2026, foi-me cobrado 12,99 por uma subscrição Premium na Intch (compra online) . A subscrição já está cancelada, mas a empresa recusa devolver o dinheiro, invocando a política de “não reembolso”. Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014 e da Diretiva 2011/83/UE, tenho direito de livre resolução nos 14 dias em contratos celebrados à distância. Uma cláusula contratual não pode anular esse direito. Já envie alguns mails a empresa a falar sobre esse direito e continuam alegar que os termos que assinei são superiores a lei. Por isso venho por este meio expor esta empresa neste sentido, para terem cuidado e se possivel tentarem perceber como pode ser resolvida esta situação.

**Assunto: Reclamação relativa à prestação de serviços de certificação energética** No passado dia **23 de junho**, pelas **11h00**, foi realizada uma visita a um imóvel sito na **Rua Professor Santos Lucas, n.º 16, 1.º Esq., Benfica, Lisboa**, pelo Sr. **Nuno Pedro Marques Macedo dos Santos**, que se apresentou como **Engenheiro**, atuando em representação da empresa **Proftrio Consul Nuno Santos Unip., Lda.** Na sequência da visita, foi emitida uma fatura pela prestação do serviço de certificação energética, a qual foi liquidada de imediato, por **transferência bancária**, no montante de **265,82 €**. Antes da contratação, o referido profissional enviou mensagens de correio eletrónico a dezenas de potenciais clientes, oferecendo os seus serviços e garantindo a **emissão e entrega do Certificado Energético no prazo máximo de 60 horas**. Contudo, **já decorreu mais de um mês** desde a realização da visita e da liquidação integral do serviço, sem que o Certificado Energético tenha sido entregue. Durante este período, o Sr. Nuno Pedro Marques Macedo dos Santos apresentou sucessivas justificações para o atraso, prestando informações contraditórias e assegurando, por diversas vezes, que o certificado seria entregue de forma iminente. Porém, tais promessas nunca foram cumpridas. Apesar das inúmeras tentativas de contacto efetuadas por mim, também **não procedeu à devolução do montante pago**, mantendo-se em incumprimento das obrigações assumidas. Perante esta situação, venho apresentar a presente reclamação e solicitar que seja verificado se o Sr. Nuno Pedro Marques Macedo dos Santos **se encontra efetivamente habilitado e credenciado para exercer funções de Perito Qualificado no âmbito do Sistema de Certificação Energética dos Edifícios**, bem como se reúne todos os requisitos legais para a emissão de Certificados Energéticos. Solicito ainda que, caso tal seja possível, me sejam facultadas informações relativas à sua acreditação profissional, designadamente: * o número de inscrição na Ordem dos Engenheiros ou na Ordem dos Engenheiros Técnicos; * o número de Perito Qualificado; * e a confirmação de que se encontra legalmente autorizado a exercer esta atividade. Os elementos de identificação de que disponho são os seguintes: * **Nome:** Nuno Pedro Marques Macedo dos Santos; * **Empresa:** Proftrio Consul Nuno Santos Unip., Lda.; * **NIF:** 514889152; * **Morada:** Rua Fialho de Almeida, n.º 14, 2.º Esq., 1070-129 Lisboa; * **Telefone:** 910 934 130; * **E-mail:** [npmmacedosantos@gmail.com](mailto:npmmacedosantos@gmail.com). Informo ainda que esta situação será igualmente participada junto de outras entidades competentes, nomeadamente através do **Livro de Reclamações Eletrónico** e da **PSP**, para apuramento dos factos e eventual responsabilidade civil e/ou criminal, caso se justifique. O objetivo é, igualmente, prevenir que outros consumidores possam vir a ser prejudicados por situações semelhantes. Agradeço a melhor atenção dispensada à presente reclamação e solicito que me seja prestada informação sobre as diligências que essa entidade poderá desenvolver, bem como sobre os procedimentos que deverei adotar para salvaguardar os meus direitos.

Péssima experiência. Já não é a primeira vez que tenho problemas. Desta vez, falo em nome de um casal amigo, vindos do Nepal, compraram uma lambreta para uso diário casa-trabalho. Pagaram metade do valor e o resto pagaram mensalmente. Desde o início, a mota, completamente nova teve um problema de perda de óleo, ao que foi levada para a oficina da LxL e não foi reparada. Voltou vezes e vezes pelo mesmo assunto e nunca resolvida. (Isto desde 2022, estamos em 2026) Atualmente têm a mota na oficina à cerca de 60 dias e o que nos dizem é que "a peça que precisam ainda não chegou" como assim a peça não chegou? Neste tempo todo, os meus colegas continuam a pagar a mensalidade da mota e ainda pagam por transportes públicos para se dirigirem ao trabalho, quando o plano de comprar a mota, era precisamente para evitar isso. Gozaram com a cara das pessoas por estas não saberem falar, até que me apresentei à loja como amiga e tradutora e confrontei os por essa situação. Prometeram dar-me uma solução no dia útil seguinte. Não deram. Não atendem o telemóvel. Considero isto uma grande falta de respeito. Uma falta de caráter. Uma empresa aparentemente boa, mas que desilude bastante, falhas gravíssimas. Mas isto não vai ficar por aqui. Porque existem as leis e os direitos dos consumidores, então o processo vai acontecer. Tenho autorização do proprietário para uso legal dos dados pessoais e documentos.

Exmos. Senhores, Estou a redigir esta reclamação para relatar uma situação relacionada com a exportação de um produto para fora da UE, a qual apresenta informações contraditórias e inconsistentes. Para esclarecer, comprei um computador e acessórios de um fabricante chinês, e o equipamento apresentou diversos problemas de funcionamento. A primeira tentativa de reparação, agendada para 27 de Fevereiro de 2026, ocorreu conforme esperado, sem contratempos e com a agilidade desejada. O estafeta recebeu apenas dois documentos referentes ao envio que incluíam informações da DHL e uma fatura pro forma emitida anteriormente pelo fornecedor. No entanto, após o equipamento ter retornado da reparação e depois de alguns meses de uso, voltou a apresentar falhas. Na segunda tentativa de reparação, surgiram os problemas com a DHL. A recolha foi marcada para o dia 19 de Maio de 2026 e, assim como na primeira vez, entreguei ao estafeta os mesmos dois documentos e uma fatura pro forma fornecida novamente pelo fabricante. No dia 22 de Maio, fui informado de que faltava um documento, especificamente nomeado de "DECLARAÇÃO DE VALOR." Entrei em contato com a DHL Express e, sem obter resposta, fui redirecionado para o serviço de exportação da DHL, onde esperei mais de 30 minutos até ser atendido. Eles explicaram que este documento era exigido "sempre" que um equipamento fosse exportado fora da UE, sendo necessário para que pudesse retornar sem taxas alfandegárias em caso de reparação. Entreguei o documento e tudo correu bem com o segundo envio, apesar de um atraso na entrega de vários dias. Infelizmente, o equipamento voltou para mim com a reparação mal realizada e a única solução era reenviá-lo para reparação. Nesta terceira tentativa, a situação com a DHL tornou-se ainda mais complicada, uma vez que a recolha foi solicitada no dia 10 de Julho. Contactei imediatamente a DHL para agendar uma data para a recolha e confirmar a documentação necessária, tendo um colaborador me garantido que apenas os dois documentos referentes ao envio e a fatura pro forma eram suficientes. Reforcei a pergunta, dado que anteriormente tinha sido necessário outro documento, e foi-me novamente confirmado que eram apenas os três documentos mencionados. Contudo, no dia 16 de Julho de 2026, a encomenda encontrava-se em espera, sem que tivesse recebido qualquer informação. Novamente entrei em contato com a DHL Express e fui transferido para o departamento de exportações da DHL. Desta vez, esperei mais de 45 minutos até ser informado de que o documento "DECLARAÇÃO DE VALOR" era realmente necessário, uma vez que se tratava de uma exportação fora da UE. Entreguei o documento menos de uma hora depois, mas no dia 17/07/2026 recebi um email da DHL solicitando mais documentos. No dia 20/07/2026, voltei a contactar a DHL, informando que não iria aguardar novamente por 45 minutos, como no caso anterior. O colaborador entendeu a situação e fez o possível, solicitando um retorno de chamada dos colegas das exportações para o mesmo dia. O retorno foi cumprido e, após várias explicações, foi confirmado que os documentos não seriam necessários nesta situação e que a ordem de exportação seria dada imediatamente. Dois dias depois, verifiquei que a minha encomenda continuava em "Espera", conforme informado pelo sistema da própria DHL. Retornei a contatar a DHL Express, onde fui informado de que nada poderiam fazer ou informar, apenas os colegas do departamento de exportações poderiam ajudar. Informei mais uma vez sobre o problema da espera, e a colaboradora respondeu que a culpa não era deles e que nada poderiam fazer. Então, eu pago um serviço expresso (que não está a ser cumprido) e o cliente ainda é responsabilizado pelo atraso do atendimento? Novamente contactei a DHL Exportações e mais uma vez esperei mais de 40 minutos até ser atendido. A colaboradora foi prestativa e explicou que a demora era devido a um campo que não estava preenchido na Declaração de Valor, algo que nunca me foi informado anteriormente por nenhum outro colaborador. Considerando que o documento era exatamente o mesmo utilizado no segundo envio, apenas com uma data diferente, não consigo entender o que se passa com o serviço de exportação da DHL, por que às vezes os documentos são obrigatórios, outras vezes não, e em algumas situações dão problemas e em outras não. Não aceitei a cobrança do valor expresso, uma vez que o serviço não foi cumprido e ainda perdi mais de 2 horas do meu tempo de trabalho. Portanto, solicito o reembolso total do valor do expresso, mesmo considerando o tempo que perdi. Cumprimentos.