Reclamações públicas

Na loja de Leiria, uma funcionária, Kerolyn Marques, recomendou-me um serviço de televisão, internet e três telemóveis pelo valor de 64,99€, já com IVA incluído, supostamente numa promoção em vigor. No entanto, o contrato foi mal elaborado, tendo sido incluído um número que desconheço totalmente e que não forneci. Após me deslocar a outra loja para tentar resolver esta situação, reparei que as faturas vêm com um valor superior ao acordado, 71,18€. Voltei à loja para apresentar nova reclamação, mas as faturas seguintes continuaram a chegar com valores ainda mais altos: 83,04€ e 78,88€. Reclamei novamente e fui contactada pela responsável da loja de Leiria, Cayarina Saboga, que me garantiu que o contrato teria autorização para o valor de 64,99€, e que a informação seria transmitida à equipa de faturação para corrigirem a situação. Acabei por pagar os valores apresentados, e posteriormente fui contactada por conerciais da empresa onde me foi atribuido notas de crédito pelos valores excessivos. No entanto verifico que nessas faturas são cobradas serviços, subscrições à qual em momento algum eu aderi ou dei qualquer autorização. Recebo email a dizer que tudo o que é cobrado é devido e que excecionalmente estão a proceder às notas de crédito. Emails esses enviados pela Sra Ana Paula Bras, diretora da provedoria do cliente. Mas no mês de Setembro recebo nova faturação no valor de 100,58€, ainda mais acima do então vou acordado. E para meu espanto está a cobrança de uma subscrição TV Cine que não ativei, cobrança de conteudos digitais que não dei autorização em momento algum e ainda está descriminado na fatura 2 cartões extra, cartões que foram mal introduzidos no momento de adesão. Quando contactada pela comercial Claudia Silva, esta diz-me que as cobranças são devidos a comunicações e activações realizadas por algum utilizador, e que por distração poderiamos ter ativados tais serviços. No entanto não sou uma cliente com apenas 10 anos e sei precisamente e conscientemente ao que adiro ou nao. Estas ativações são realizadas pela parte da empresa sem o consentimento dos clientes. Depois deste último contacto quando volto à aplicação my meo verifico nova ativação de subscrição de canais extra, que espero que não me sejam cobrados. Desejo como tal cancelar todo o serviço, por justa causa, sem prejuizo de pagar a restante fidelização, pois até agora não houve qualquer repeito e cumprimento por esta empresa e tudo parece ter sido feito apenas para concretizar a venda e posteriores activações, formas de extorquir dinheiro aos seus clientes de forma indevida, atribuindo-lhes a culpa. Sinto-me completamente enganada por esta operadora. Peço que a ANACOM, esteja atenta a este tipo de abordagem recorrente desta empresa, que demonstra total desrespeito pelos clientes.

Sou titular do serviço MEO n.º 1704898039, tendo celebrado o atual contrato em 27/03/2025. Na sequência da minha intenção de mudar de residência para a Rua das flores N1-1º andar, 2150-149 Golegã, solicitei à MEO a transferência do serviço para a nova morada. Em resposta ao meu pedido, recebi, em 14/08/2026, uma comunicação da MEO, assinada pelo Serviço ao Cliente, na qual me foi informado o seguinte: “o serviço n.º 1704898039 tem um período de fidelização em curso até 27/03/2027. Assim, caso pretenda efetuar uma mudança de morada, será atribuído um novo período de fidelização de 24 meses, uma vez que ainda não foi cumprido o período mínimo de 18 meses do contrato atual.” Na mesma comunicação, a MEO informou ainda que: “a realização da mudança de morada para o serviço referido implica um custo de deslocação técnica no valor de 50,00 EUR.” Foi também indicada a possibilidade de obter a oferta desse custo mediante adesão ao serviço MEO Energia. A minha mudança de residência deverá ocorrer dentro de aproximadamente um mês. Acontece que, relativamente à nova morada, fui informado pelo proprietário da residência situada junto à mesma de que, naquela zona, não existirá ponto de acesso MEO. Saliento expressamente que esta informação não me foi prestada nem confirmada pela MEO, pelo que solicito que a própria MEO esclareça formalmente se dispõe de condições técnicas para assegurar a prestação do meu atual serviço, ou de serviço equivalente, na nova morada. A questão é particularmente relevante porque, caso a MEO não consiga assegurar a prestação do serviço contratado ou de serviço equivalente na nova morada, a Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto, prevê no artigo 133.º, n.º 1, alínea a), a possibilidade de resolução do contrato sem encargos relacionados com o incumprimento do período de fidelização. A própria ANACOM esclarece igualmente que, em caso de mudança da residência permanente, quando o operador não consiga assegurar o serviço contratado ou serviço equivalente na nova morada, o consumidor pode cancelar o contrato sem encargos relacionados com o período de fidelização. Assim, não pretendo aceitar antecipadamente uma nova fidelização de 24 meses sem que esteja previamente esclarecido se a MEO consegue efetivamente assegurar o serviço na nova residência e qual o fundamento para a alteração das condições contratuais. Solicito, concretamente, que a MEO esclareça por escrito: 1. Se é tecnicamente possível prestar na nova morada o serviço que atualmente tenho contratado, ou um serviço equivalente, nomeadamente quanto às suas características e preço; 2. Caso seja tecnicamente possível, qual o fundamento contratual e legal para a atribuição obrigatória de um novo período de fidelização de 24 meses; 3. Caso não seja tecnicamente possível assegurar o serviço contratado ou um serviço equivalente na nova morada, se a MEO reconhece o direito à resolução do contrato sem encargos relacionados com o período de fidelização, nos termos do artigo 133.º da Lei n.º 16/2022; 4. Qual o fundamento contratual e/ou legal para a cobrança dos 50,00 € pela deslocação técnica; 5. Se a adesão ao MEO Energia constitui efetivamente uma opção voluntária para obtenção da isenção dos €50, sem qualquer relação com o exercício dos meus direitos relativamente ao contrato de telecomunicações atualmente em vigor. Solicito ainda que esta reclamação seja analisada tendo em consideração a comunicação que recebi da MEO em 14/08/2026, cuja cópia apresento/anexo. Informo que já apresentei igualmente uma reclamação junto da Provedoria do Cliente MEO, encontrando-me a aguardar resposta. Atendendo a que a mudança de residência ocorrerá previsivelmente dentro de aproximadamente um mês, solicito uma resposta escrita e fundamentada com a maior brevidade possível, de modo a poder resolver a situação antes da mudança. Não autorizo, por esta reclamação, a alteração do meu contrato nem a aceitação de uma nova fidelização de 24 meses. Com os melhores cumprimentos, Maria Rodrigues

Boa tarde no site, a minha encomenda número 454384, vem como inexistente. Fiz a compra ontem e até já recebi a fatura mas no rastreamento diz que não existe, devo me preocupar ou não? Já tenho lido outros relatos não tão favoráveis desta empresa. Se a situação continuar irei pedir nota de crédito e cessar contrato

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente a uma situação que se mantém por resolver há vários meses e que envolve cabos e infraestruturas de telecomunicações da MEO instalados junto à fachada da minha habitação e/ou que atravessam/passam sobre a minha propriedade. Esta reclamação diz respeito exclusivamente à MEO, tendo sido apresentadas reclamações autónomas relativamente às restantes operadoras envolvidas. Sou proprietário e residente na Rua Maria Flôr, 96, 4435-319 Rio Tinto, Gondomar. Conforme é possível verificar pelas fotografias que anexo, existe uma quantidade significativa de cabos e infraestruturas de telecomunicações junto à minha habitação, sendo que parte destas infraestruturas está associada à MEO. Estes cabos não me pertencem, não foram instalados por mim e não autorizei a sua instalação na minha propriedade. Para além disso, a forma como estão atualmente instalados interfere diretamente com a habitação: alguns dos cabos tocam e batem na fachada, no capoto e em tubos existentes na casa. Esta situação provoca incómodo e perturba a utilização e vivência normal da habitação, não sendo, portanto, uma questão meramente estética. A movimentação dos cabos e o contacto com a própria estrutura da habitação tornam a situação particularmente desagradável e justificam, na minha opinião, uma intervenção técnica adequada para que os mesmos sejam removidos ou devidamente desviados e fixados, quando a sua permanência seja efetivamente necessária. Pretendo, por isso, que as infraestruturas sejam devidamente identificadas e que sejam removidos ou desviados os cabos cuja permanência não seja necessária ou devidamente fundamentada. Esta situação foi comunicada formalmente à MEO através do Livro de Reclamações Online em 30/04/2026. Apesar de a empresa ter respondido à reclamação, a situação continua sem resolução efetiva. Relativamente à resposta da MEO, recebi-a em 02/06/2026, tendo sido informado de que o pedido de desvio de infraestruturas, com a referência 3-965626108030, tinha sido encaminhado para a respetiva área técnica. No entanto, a MEO não apresentou qualquer prazo para a realização da intervenção, limitando-se a informar que o processo se encontrava em fase de avaliação. Ou seja, passaram-se aproximadamente cinco meses desde a apresentação da reclamação, tendo a MEO encaminhado o pedido para a área técnica sem indicar qualquer prazo, e sem que até ao momento a situação tenha sido efetivamente solucionada. Considero particularmente preocupante que uma situação que envolve infraestruturas instaladas junto da minha habitação e sobre a minha propriedade permaneça durante tanto tempo sem uma solução concreta, apesar das várias comunicações formais efetuadas. Não pretendo continuar a receber respostas genéricas ou sucessivos encaminhamentos internos. Pretendo uma solução concreta. Solicito, por isso, a intervenção da DECO Proteste junto da MEO, no sentido de: 1. Serem devidamente identificados os cabos e restantes infraestruturas existentes junto da minha propriedade que pertençam à MEO; 2. Serem removidos ou desviados os cabos que não sejam necessários ou cuja permanência não esteja devidamente fundamentada; 3. Ser indicada pela MEO uma data concreta para a intervenção; 4. Ser obtida da MEO uma posição concreta e um prazo para a conclusão do processo que se encontra alegadamente em avaliação desde junho. Saliento ainda que, apesar da demora na resolução, não procederei por iniciativa própria à remoção ou corte dos cabos, uma vez que não tenho forma de determinar quais as infraestruturas que se encontram ativas nem a que operador pertencem. Aguardo, por isso, que a MEO proceda à respetiva identificação e intervenção técnica. Não me foi possível deixar as fotografias em anexo por erro da plataforma. Face ao tempo decorrido e à resposta já obtida, agradeço a intervenção da DECO Proteste no sentido de procurar obter uma resolução efetiva desta situação, e não apenas um novo encaminhamento da reclamação entre departamentos. Com os melhores cumprimentos, Rui Silva

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente a uma situação que se mantém por resolver há vários meses e que envolve cabos e infraestruturas de telecomunicações da NOS instalados junto à fachada da minha habitação e/ou que atravessam/passam sobre a minha propriedade. Esta reclamação diz respeito exclusivamente à NOS, tendo sido apresentadas reclamações autónomas relativamente às restantes operadoras envolvidas. Sou proprietário e residente na Rua Maria Flôr, 96, 4435-319 Rio Tinto, Gondomar. Conforme é possível verificar pelas fotografias que anexo, existe uma quantidade significativa de cabos e infraestruturas de telecomunicações junto à minha habitação, sendo que parte destas infraestruturas está associada à NOS. Estes cabos não me pertencem, não foram instalados por mim e não autorizei a sua instalação na minha propriedade. Para além disso, a forma como estão atualmente instalados interfere diretamente com a habitação: alguns dos cabos tocam e batem na fachada, no capoto e em tubos existentes na casa. Esta situação provoca incómodo e perturba a utilização e vivência normal da habitação, não sendo, portanto, uma questão meramente estética. A movimentação dos cabos e o contacto com a própria estrutura da habitação tornam a situação particularmente desagradável e justificam, na minha opinião, uma intervenção técnica adequada para que os mesmos sejam removidos ou devidamente desviados e fixados, quando a sua permanência seja efetivamente necessária. Pretendo, por isso, que as infraestruturas sejam devidamente identificadas e que sejam removidos ou desviados os cabos cuja permanência não seja necessária ou devidamente fundamentada. Esta situação foi comunicada formalmente à NOS através do Livro de Reclamações Online em 30/04/2026. Apesar de a empresa ter respondido à reclamação, a situação continua sem resolução efetiva. Relativamente à resposta da NOS, esta foi enviada em 01/06/2026, tendo a empresa reconhecido a situação relacionada com as infraestruturas e informado que a resolução da questão dos cabos teria um prazo expectável de até 120 dias. Esse prazo termina aproximadamente em 29/09/2026, ou seja, na presente data, não tendo sido concretizada a resolução nem apresentada uma data concreta para a intervenção. Ou seja, passaram-se aproximadamente cinco meses desde a apresentação da reclamação, tendo a NOS reconhecido a existência da situação e indicado inclusivamente um prazo para a sua resolução, sem que até ao momento esta tenha sido efetivamente solucionada. Considero particularmente preocupante que uma situação que envolve infraestruturas instaladas junto da minha habitação e sobre a minha propriedade permaneça durante tanto tempo sem uma solução concreta, apesar das várias comunicações formais efetuadas. Não pretendo continuar a receber respostas genéricas ou sucessivos encaminhamentos internos. Pretendo uma solução concreta. Solicito, por isso, a intervenção da DECO Proteste junto da NOS, no sentido de: 1. Serem devidamente identificados os cabos e restantes infraestruturas existentes junto da minha propriedade que pertençam à NOS; 2. Serem removidos ou desviados os cabos que não sejam necessários ou cuja permanência não esteja devidamente fundamentada; 3. Ser indicada pela NOS uma data concreta para a intervenção; 4. Ser considerada a situação, tendo em conta que o prazo de 120 dias indicado pela NOS termina aproximadamente em 29/09/2026, sem que tenha sido concretizada a resolução. Saliento ainda que, apesar da demora na resolução, não procederei por iniciativa própria à remoção ou corte dos cabos, uma vez que não tenho forma de determinar quais as infraestruturas que se encontram ativas nem a que operador pertencem. Aguardo, por isso, que a NOS proceda à respetiva identificação e intervenção técnica. Anexo fotografias que demonstram a situação existente junto à minha habitação. Face ao tempo decorrido e à resposta já obtida, agradeço a intervenção da DECO Proteste no sentido de procurar obter uma resolução efetiva desta situação, e não apenas um novo encaminhamento da reclamação entre departamentos. Com os melhores cumprimentos, Rui Silva

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO Proteste relativamente a uma situação que se mantém por resolver há vários meses e que envolve cabos e infraestruturas de telecomunicações da Vodafone instalados junto à fachada da minha habitação e/ou que atravessam/passam sobre a minha propriedade. Esta reclamação diz respeito exclusivamente à Vodafone, tendo sido apresentadas reclamações autónomas relativamente às restantes operadoras envolvidas. Sou proprietário e residente na Rua Maria Flôr, 96, 4435-319 Rio Tinto, Gondomar. Conforme é possível verificar pelas fotografias que anexo, existe uma quantidade significativa de cabos e infraestruturas de telecomunicações junto à minha habitação, sendo que parte destas infraestruturas está associada à Vodafone. Estes cabos não me pertencem, não foram instalados por mim e não autorizei a sua instalação na minha propriedade. Para além disso, a forma como estão atualmente instalados interfere diretamente com a habitação: alguns dos cabos tocam e batem na fachada, no capoto e em tubos existentes na casa. Esta situação provoca incómodo e perturba a utilização e vivência normal da habitação, não sendo, portanto, uma questão meramente estética. A movimentação dos cabos e o contacto com a própria estrutura da habitação tornam a situação particularmente desagradável e justificam, na minha opinião, uma intervenção técnica adequada para que os mesmos sejam removidos ou devidamente desviados e fixados, quando a sua permanência seja efetivamente necessária. Pretendo, por isso, que as infraestruturas sejam devidamente identificadas e que sejam removidos ou desviados os cabos cuja permanência não seja necessária ou devidamente fundamentada. Esta situação foi comunicada formalmente à Vodafone através do Livro de Reclamações Online em 30/04/2026. Apesar de a empresa ter respondido à reclamação, a situação continua sem resolução efetiva. Relativamente à resposta da Vodafone, a empresa informou posteriormente que as pendências que condicionavam a conclusão do processo se encontravam ultrapassadas e que os trabalhos de remoção dos cabos estavam previstos para estar concluídos até 18/09/2026. Essa data já foi ultrapassada e, até à presente data, não me foi confirmada a conclusão dos trabalhos nem a efetiva resolução da situação. Ou seja, passaram-se aproximadamente cinco meses desde a apresentação da reclamação, tendo a Vodafone indicado inclusivamente um prazo para a sua resolução, sem que até ao momento esta tenha sido efetivamente solucionada. Considero particularmente preocupante que uma situação que envolve infraestruturas instaladas junto da minha habitação e sobre a minha propriedade permaneça durante tanto tempo sem uma solução concreta, apesar das várias comunicações formais efetuadas. Não pretendo continuar a receber respostas genéricas ou sucessivos encaminhamentos internos. Pretendo uma solução concreta. Solicito, por isso, a intervenção da DECO Proteste junto da Vodafone, no sentido de: 1. Serem devidamente identificados os cabos e restantes infraestruturas existentes junto da minha propriedade que pertençam à Vodafone; 2. Serem removidos ou desviados os cabos que não sejam necessários ou cuja permanência não esteja devidamente fundamentada; 3. Ser indicada pela Vodafone uma data concreta para a intervenção; 4. Ser considerada a situação, tendo em conta que o prazo indicado pela Vodafone para conclusão dos trabalhos (18/09/2026) já foi ultrapassado. Saliento ainda que, apesar da demora na resolução, não procederei por iniciativa própria à remoção ou corte dos cabos, uma vez que não tenho forma de determinar quais as infraestruturas que se encontram ativas nem a que operador pertencem. Aguardo, por isso, que a Vodafone proceda à respetiva identificação e intervenção técnica. Anexo fotografias que demonstram a situação existente junto à minha habitação. Face ao tempo decorrido e à resposta já obtida, agradeço a intervenção da DECO Proteste no sentido de procurar obter uma resolução efetiva desta situação, e não apenas um novo encaminhamento da reclamação entre departamentos. Com os melhores cumprimentos, Rui Silva

Venho contestar formalmente a cobrança recorrente de 300 € que continuo a receber da Vodafone, apesar de o meu contrato já ter sido cancelado. Tenho em minha posse o comprovativo do cancelamento do contrato e o comprovativo da entrega dos equipamentos à Vodafone. Apesar disso, tenho recebido desde os meses anteriores novas comunicações/faturas no valor de 300 €. Não reconheço esta dívida e considero a cobrança indevida, uma vez que o contrato foi cancelado e os equipamentos foram entregues. Solicito a verificação imediata da situação, a anulação de qualquer valor indevidamente faturado e a confirmação, por escrito, de que o contrato está encerrado, os equipamentos estão registados como devolvidos e não existem valores em dívida da minha responsabilidade. Solicito também a cessação de novas cobranças relacionadas com este contrato. Caso considerem que os 300 € são devidos, solicito que indiquem por escrito o fundamento concreto da cobrança e a que período ou serviço corresponde. Anexo os comprovativos do cancelamento, da entrega dos equipamentos e a fatura/comunicação de 300 €. Aguardo resposta e resolução definitiva da situação.

Exmos Senhores Encomenda postal LD828292495BE entregue 18/09/2026 em 8811766 (cdp) 9500 PONTA DELGADA Fui contactado em 18 de setembro pp atraves do celular 968272492 a informar a chegada da encomenda e por omissao (suponho) do codigo do cacifo locky na origem indiquei a entrega para ser realizada nos ctt Antero de Quental em Ponta Delgada o que ate a data nada me foi comunicado. Extravio ou atraso, nao sei. Cumprimentos Carlos Vaz de Medeiros

Olá, Deco PROTESTE,Preciso da vossa ajuda para resolver um problema com um telemóvel comprado na NOS há cerca de 1,5 anos. O equipamento começou a apresentar várias anomalias graves: aquece muito, desliga-se sozinho e bloqueia/congela constantemente. Levei o telemóvel à NOS para acionar a garantia. Foi para o centro de assistência técnica, onde apenas reinstalaram o sistema operativo (formataram) e devolveram o telemóvel dizendo que estava resolvido e que não detetaram mais nenhum problema. No entanto, apenas 2 a 3 dias depois de o reconfigurar, voltou a dar exatamente os mesmos problemas. Regressei à loja da NOS e a única solução que me dão é voltar a enviar o telemóvel para a garantia para ser formatado novamente. Não é razoável nem aceitável andar constantemente a ficar sem telemóvel e a formatar/configurar o aparelho sem que o problema seja resolvido de vez. Gostava da vossa mediação junto da NOS para exigir a substituição do telemóvel por um novo ou a devolução do valor pago. Tenho comigo a fatura de compra e a guia do relatório técnico da reparação anterior. Fico a aguardar as vossas indicações sobre como proceder. Cumprimentos

Venho apresentar reclamação formal contra a Vodafone pela indisponibilidade do serviço Net + Fixo desde 12/09/2026, situação que permanece por resolver até à presente data. A avaria foi comunicada à Vodafone e encontra-se registada com o n.º de ocorrência 2-2QOHKHBX. Apesar da comunicação efetuada, continuo sem acesso ao serviço contratado, encontrando-me privado de Internet e telefone fixo, embora continue a ser cobrado pelo serviço. Nos termos do artigo 129.º da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto (Lei das Comunicações Eletrónicas), uma indisponibilidade superior a 24 horas, quando não imputável ao utilizador, determina o direito ao crédito do valor correspondente ao período em que o serviço esteve indisponível. A mesma disposição prevê ainda que, ultrapassados 15 dias após a comunicação da avaria, o utilizador pode resolver o contrato sem qualquer custo. Assim, solicito: A reposição imediata do serviço Net + Fixo; A indicação do motivo da avaria e do estado da ocorrência n.º 2-2QOHKHBX; O cumprimento do disposto no artigo 129.º da Lei n.º 16/2022, nomeadamente o crédito correspondente a todo o período de indisponibilidade; A confirmação, por escrito, do valor da compensação a aplicar na próxima fatura; O reembolso de eventuais custos suportados com a comunicação da avaria, nos termos legalmente previstos. Solicito uma resposta concreta e fundamentada e a resolução urgente da situação. Data de início da avaria: 12/09/2026 Serviço afetado: Net + Fixo N.º de ocorrência: 2-2QOHKHBX