Reclamações públicas

29-10-2020: verifiquei, no Portal das Fianças, a existência de uma dívida por passagem de portagem sem pagamento, no valor de 7,92€. Paguei o valor indicado no mesmo dia, apesar da informação sobre a que portagem se refere não ter estado disponível no portal. 2-11-2020: verifiquei, no Portal das Fianças, a existência de uma coima no valor de 63,25€ onde a empresa Baixo Tejo estava identificada como Entidade Autuante. Assumi que este valor tivesse aparecido na sequência do valor em divida já pago (7,92€).Sublinho que nunca recebi nenhum aviso de pagamento, nem por parte das Finanças, nem por parte de nenhuma empresa privada até o dia 2 -11- 2020. LIVRO DE RECLAMAÇÕES DA AEBT Entreguei no Livro de Reclamações eletrónico da AEBT - Auto-estradas do Baixo Tejo, S.A., uma sequência de reclamações nos dias 2, 4 e 9 de Novembro, tendo recebido sempre em resposta apenas a indicação para pedir esclarecimentos junto Serviço de Finanças.PORTAL DE QUEIXAAinda no dia 2-11-2020, registei a minha reclamação no portal https://portaldaqueixa.com/ . Na sequência desta reclamação, recebi por email respostas do Serviço de Cobrança da entidade Pagamento de Portagens (Serviço prestado por Via Verde Portugal, S.A.). A primeira resposta foi recebida no dia 4-01-2021. O Pagamento de Portagens apresentou as notificações enviadas para mim através de CTT nos dias 31-07-2020 e 13-08-2020. Assim descobri que empresa Via Verde/Baixo Tejo não verificou a minha morada fiscal (a mesma registada no Documento Único de Circulação do meu carro) antes de me enviar as notificações, tendo sido enviadas para uma morada desactualizada desde 12-09-2019.No mesmo dia, 4-01-2021, respondi por email e por mensagem no Portal de Queixa, entregando o comprovativo de que a minha morada fiscal (a mesma registada no DUC) era e é diferente da morada para onde foram enviadas as notificações.19-01-2021: recebi a resposta do Pagamento de Portagens a informar que devo dirigir-me ao Serviço de Finanças.Enviei mais uma resposta, no mesmo dia 19-01-2021, igualmente por email e através publicação no Portal de Queixa, ambas sem resposta até hoje. RESUMOAs minhas questões a reclamar são os seguintes: 1) Através dos documentos enviados à empresa Via Verde, aos quais as Fianças deveriam ter acesso directo (o DUC e o comprovativo da minha morada nas Finanças), comprovei que a Empresa Via Verde /Baixo Tejo não verificou a minha morada antes de me enviar as notificações sobre o pagamento de portagem no valor de 1,75€ em falta. Assim, as notificações de pagamento foram enviadas para a morada errada, impossibilitando-me o pagamento da passagem à partida. Além do mais, ficou demonstrado através do Auto de Notícia, emitido no dia 31-10-2020, que a empresa Baixo Tejo tem acesso à minha morada constante nas Finanças/DUC.2) Paguei o valor em falta, no valor de 7,92€ apesar de informação sobre a portagem que se refere não ter estado disponível. As finanças nunca esclareceram a que correspondia o valor de 7,92€ pagos. Deduzo do email recebido das Finanças no dia 17-11-2020 que o valor pago de 7,92€ refere-se ao Processo de Execução Fiscal (PEF) 3301202001137603, o qual extinguiu-se por pagamento no dia 30-10-2020. Acho inadmissível que logo, após o pagamento do PEF, tenha sido criado no dia 31-10-2020, o novo Processo de Contraordenação (PCO) 33012020060000069258 o qual continua a existir até a data de hoje e no decorrer do qual estou a ser intimada a pagar a coima no valor de 101,50€. Como é possível que este processo exista se paguei o valor em falta solicitado na altura.3)Apesar de sempre o ter solicitado, nunca me foi comprovado que passei a SCUT em causa. Dadas as circunstâncias solicito que a coima seja anulada junto do Serviço de Finanças. Considero que a falta de zelo por parte da empresa Via Verde/Baixo Tejo na verificação da minha morada fiscal constitui aproveitamento, uma vez que abriu espaço ao não pagamento de valor em divida e a posterior exacerbação da coima consequente. Este aparente descuido é equiparável a uma estratégia de coação por parte da Via Verde, uma vez que o pagamento da SCUT em causa seria automático se estivesse o meu carro equipado com o dispositivo de identificação da Via Verde. Acho tudo isto especialmente inadmissível acontecer, principalmente no período complicado o qual todos estamos a passar neste momento devido ao Pandemia Covid-19. Acrescento que fiz tudo que possível, sempre respondi dentro dos prazos legais, paguei o valor inicial que apareceu na página de Finanças no valor de 7,92€ e mesmo assim tenho coima de 101,50€ para pagar junto ao Serviço de Finanças

Venho por este meio comunicar que comprei bilhetes no dia 13/01/2021 para o dia 22/01/2021 no serviço alfa pendular e quando cheguei à estação do oriente descobri que o comboio foi suprimido sem qualquer aviso prévio. Os meus bilhetes foram revalidados para uma viagem 1h40 depois do previsto num intercidades. É inadmissível que isto aconteça. Pretendo o reembolso total dos bilhetes uma vez que fizeram-me esperar, viajei num comboio de qualidade inferior e cheguei atrasada a compromissos importantíssimos. Os meus bilhetes originais tinham os números 3835-4790275 e 3835-4790274.

Exmos. Senhores, sou estudante e titular de um passe navegante pois moro em Oeiras. No dia 11 de Janeiro de 2021, a carreira 471 com saída na estação de Oeiras ás 19h25 para o Oeiras Parque não passou e tive de chamar um taxi. No entanto, para sair do Oeiras Parque em direção ao Tribunal de Oeiras, a carreira 471 denovo não apareceu nas suas duas horas previstas, o das 20h45 e o das 21h25. Esperei aos 6 graus de noite no exterior durante todo este tempo e ainda mais 20 minutos no caso que fosse um atraso, mas os autocarros nunca apareceram. Uma senhora que se encontrava a meu lado explicou que não era normal que os dois autocarros não aparecessem. Tive de chamar um taxi para voltar para casa devido a tal e enviei as faturas á Scotturb para pedir um reembolso, num total de 5,48€. A empresa em questão, Scotturb, admitiu um atraso no horário das 19h25 mas nem me respondeu quanto aos dois outros autocarros que nunca passaram que é o que me fez criar esta reclamação. Ou seja, ignoraram o problema principal e recusam-se a fazer um reembolso.Como estudante a pagar um passe navegante, quando de noite em inverno um autocarro não passa em dois dos seus horários previstos, sinto-me na obrigação de ter de recorrer a taxis para poder ir para casa de forma segura. A Scotturb deve avaliar a situação e peço que me compensem por este problema causado que nunca deveria ter acontecido.

Prezados Senhores,Em virtude do confinamento foi suspensa a atividade que eu faria na Biblioteca de Beja.Pedi o reembolso com dois emails no dia 13 de janeiro para cliente@rne.pt. E nos dias seguintes enviei mais dois pedidos pelo https://www.rede-expressos.pt/contacts, desejo o reembolso do pagamento dos bilhetes ou um voucher para posterior utilização, ainda sem data prevista.Até o presente momento ninguém me respondeu para solucionar o problema,Me parece uma falta de respeito com o consumidor e me sinto lesada.Aguardo a rápida solução dessa questão,

Desde 14 de Agosto de 2020 estou a tentar trocar/ substituir a minha carta de condução através do IMT, mas sem sucesso.Tal como indicado online na página IMT: Para emissão da carta de condução por troca são necessários os seguintes documentos, a apresentar presencialmente pelo condutor:Entrega do original da carta de condução válida e definitivaApresentação do documento de identificação e comprovativo de autorização residência em território nacionalExibição do Número de Identificação FiscalAtestado Médico Eletrónico, emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão, para condutores de todas as categoriasCertificado de avaliação psicológica favorável, emitido por qualquer psicólogo no exercício da sua profissão, para os condutores do Grupo 2: veículos das categorias C1, C1E, C, CE, D1, D1E e DE, bem como das categorias B, BE que exerçam a condução de ambulâncias, veículos de bombeiros, de transporte de doentes, transporte escolar, transporte coletivo de crianças e de automóveis ligeiros de passageiros de aluguer. Taxa: € 30 Notas:a) Se o título de condução emitido por Estado-membro da União Europeia ou do espaço económico europeu caducar e o seu titular possuir residência em território nacional, pode proceder à revalidação do mesmo, nos termos e com os requisitos exigidos pela lei portuguesa para os títulos nacionais. b) Em caso de perda ou furto do título de condução emitido por Estado-membro da União Europeia ou do espaço económico europeu em território nacional, pode ser emitida carta de condução portuguesa mediante a apresentação de certidão do título extraviado, emitida pela autoridade estrangeira competenteProcedimentos O pedido de troca de título de condução estrangeiro efetua-se presencialmente pelo condutor, num balcão do IMT.Aquando do registo do pedido de troca, procede-se à captura dos dados biométricos do condutor (assinatura e fotografia por webcam) ou dados biométricos do cartão de cidadão.A nova carta de condução é remetida por correio registado, para a morada, em território nacional, indicada pelo condutor aquando do registo do pedido de substituição. Enquadramento legal Decreto-Lei n.º 40/2016, de 29 de julho e Decreto-Lei n.º 37/2014, de 10 de março, alteram o Decreto-Lei n.º 138/2012, de 5 de julho, que introduz diversas alterações ao Código da Estrada e aprova o novo Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir, transpondo parcialmente para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2006/126/CE, do Parlamento e do Conselho, de 20 de dezembro, relativa à carta de condução.Como minha carta de conducao expirou no mes de Agosto 2020, e ja tinha ido informar-me para IMT Setubal, sempre foi informada que para realizar uma troca tinha que juntar documentos necessarios(que fiz) e dirigir a um balcao de IMT. Entretanto, no mês de Agosto de 2020 fiz várias tentativas para realizar marcação presencial, mas não tive sucesso, nem recebi resposta. No dia 21.10.2020 recebi email de Vanda Melo de parte de IMT Entretanto com indicações para enviar cópias de documentos pelo ctt, que também fiz. Tenho comprovativo de carta registrada com recepção no dia 27.10.2020. Mas continuei a não ter resposta.Continuando sem resposta relativa, tomei accao e enviei documentação de novo no dia 13.12.2020 para trocas.estrangeiras@imt-ip.pt.Na seguida, em Janeiro quando tentei realizar marcacao presencial, recebi assistência através de emails de Sergio Coimbra e Paulo Jorge Parreira(IMT). Ambos somente indicaram que a realização de troca de carta de condução é feita online através de formulário.Gostaria saber que aconteceu a toda documentação que enviei em Outubro 2020 paraMorada:Delegação Distrital de SetúbalAv. Dr. António Rodrigues Manito, 92-R/C2900-062 SETÚBALGostava saber o que acontece com uma pessoa, quem possui um carta de condução a expirar no mês de Agosto - conhecido em todo país pelos feriados anuais - e a informação online(pela IMT) não está atualizada e ninguém atende telefone, e pessoa tenta realizar uma simples marcação para uma simples troca. Depois de cinco meses recebe indicação que deverá proceder online, enquanto a carta de condução já não se encontra válida.Qual e a solução e quem a responsabiliza?Como agora posso trocar a carta invalida?Porque não informaram antes e não responderam aos mails quando enviei sempre a mesma documentação?Tenho que fazer um pedido de troca quantas vezes?O Sr. Paulo Parreira, depois de eu ter tentado realizar marcação presencial e Agosto 2020, enviado a documentação pelo ctt, enviado documentação para mail indicado trocas@estrangeiras@imt-ip.pt , em Janeiro 2021 indique para registrar processo online.Será que todos meus pedidos para realizar troca, desde inicio, foram inválidos? Caso for - por quais motivos?Agnese Naglina

NIF:247811475Exmos. Senhores,Após várias tentativas de requisição da fatura da viagem efetuada em Março do ano 2020, para que procede-se ao levantamento do reembolso do subsído de mobilidade, encontro-me na mesma situação até à data de hoje.Em primeira instância, tentei requisitar a fatura através das plataformas digitais, no entanto o sistema retornava uma mensagem de erro. Por este motivo, decidio entrar em contacto via telefónica.O colaborador da TAP que me atendeu, tratou de efetuar o pedido de fatura para o email fatura@flytap.com com todos os dados necessários e pediu-me para aguardar um prazo de 60 dias para receber a fatura. Passados os tais dois meses, voltei a entrar em contacto coma TAP e lá de novo outro colaborador pediu desculpa e reforço o antigo pedido. Novamente, pediu-me para aguardar outros dois meses.Este tipo de interação e espera de 60 dias aconteceram 4 vezes.Passado já quase um ano pela fatura e não recebi fatura alguma.Além disso, devido ao prazo para obtenção do reembolso da viagem efetuada já ter expirado.A TAP anda a brincar com este processo e comigo à imenso tempo.Com os melhores cumprimentos,

Em Janeiro de 2020 efetuei uma reserva no site eDreams de uma viagem de Porto - Açores (Ponta Delgada), para 4 passageiros.Referência da reserva 4952267905 (eDreams)Código companhia aérea: WR5V28Bilhete Eletrónico:331 - 9491345248331 - 9491345249331 - 9491345250331 - 9491345247Com ida no dia 9/Junho/2020 e regresso dia 15/Junho/2020. Ambos os voos foram cancelados devido à pandemia do Covid-19.Foram pedidos os reembolsos dos voos cancelados de ida e volta. O reembolso do voo de ida foi devolvido na totalidade (que era de outra companhia aérea), no entanto o voo de regresso, operado pela SATA, dizem que apenas podem dar um voucher e não permitem reembolsos.Com a troca de vários e-mails com e companhia aérea o que me foi comunicado foi: Poderá agendar a sua viagem para início até 31 de dezembro 2020, sem cobrança de penalidades nem diferenças de tarifa, apenas taxas aeroportuárias (caso existam)· Pode também optar pelo voucher para planear viagens futuras. Este voucher tem a validade de 1 ano. Para solicitá-lo, clique aqui.Já expliquei a companhia aérea que não pretendo viajar no próximo ano (portanto até ao termino da validade do voucher), assim sendo não vou usufruir do voucher.Em 2020 tinha várias viagens marcadas de diferentes companhias aéreas e todas fizeram a devolução do dinheiro e não percebo porquê que a SATA não faz o mesmo. E tendo em conta a situação atual de pandemia não faz sentido dar um voucher com validade de um ano, sendo que ainda existem várias restrições para viajar.Em várias pesquisas encontrei no site www.azoresairlines.pt o seguinte:Se o seu voo foi cancelado a SATA oferecerá:1. A escolha entre:a) Reembolso no prazo de sete dias (em numerário, através de transferência bancária eletrónica, de ordens de pagamento ou cheques bancários ou, com o seu acordo escrito, através de vales de viagem e/ou outros serviços) do preço total de compra do bilhete, para a parte ou partes da viagem não efetuadas, e para a parte ou partes da viagem já efetuadas se o voo já não se justificar em relação ao plano inicial de viagem, e, nos casos em que se justifique, um voo de regresso para o primeiro ponto de partida oub) Reencaminhamento, em condições de transporte equivalentes, para o seu destino final, na primeira oportunidade ouc) Reencaminhamento, em condições de transporte equivalentes, para o seu destino final numa data posterior da sua conveniência, sujeito à disponibilidade de lugares.Portanto eu pretendo o reembolso (em numerário) do meu voo correspondente a 289,88€.Com os melhores cumprimentos,Juliana Duarte

Venho por meio deste comunicar que aluguei um carro com matricula 24-XP-06 pela internet e paguei para o passe da via verde por todo o território de Portugal durante o mesmo período. Quase 5 meses depois recebi uma carta na minha casa nos Estados Unidos de uma multa alegando que eu passei pela via verde sem fazer pagamento. Ja tentei entrar em contato com a EPC plc com o comprovante de que paguei o passe da via verde para período e recebi uma resposta que não fez o menor sentido falando que mesmo assim teríamos que pagar? Agradeceria se isso pudesse ser resolvido o quanto antes pois não faz o menor sentido pagar por algo que foi pago.

Venho por este meio comunicar a vossas excelências que o seguro de cancelamento de viagem publicitado no site da TAP aquando da marcação de viagens é enganador.Antes das restrições ás viagens do Reino Unido para Portugal, tinha feito reservas para mim e para um amigo não europeu que vinha passar o Natal comigo a Portugal. Devido à instabilidade que se vive, paguei extra por um seguro de cancelamento.Acredito que numa altura destas, qualquer pessoa que vê um seguro com este nome, associa-o a cancelamentos por motivos de Covid.No dia 26 de Dezembro, devido ás restrições aplicadas, o meu amigo não pôde viajar para portugal por não ser residente ou cidadão.Contactei a TAP e a CHUBB para rehaver o valor da viagem que foi cancelada, o qual me foi negado com a seguinte motivação:Estimado Cliente,Lamentamos a situação, contudo a apólice não opera em caso de sinistro resultante do COVID.Existem restrições de cobertura? Qualquer sinistro de qualquer tipo, direta o indiretamente derivado do, relativo ao, ou por qualquer forma relacionado com COVID-19 ou o seu surtoInfelizmente, não será possível atender à pretensão manifestada.Atentamente,Renata HertelDesta forma agradeço que a TAP e/ou CHUBB seja contactada e coloque as informações devidas, de forma clara e não enganosa to site da TAP.É uma vergonha o aproveitamento que fazem da situação atual.A minha viagem de regresso não vai ser marcada pela TAP, e, enquanto este assunto não for resolvido, o único dinheiro que a TAP vai ver de mim, é o que lhe é dado pelo governo nos impostos que eu pago.CumprimentosJM

Bom dia,Após vários contatos por email ( alguns abaixo), formulários, chamadas sem sucesso, venho novamente por este meio solicitar devolução do valor de voos de janeiro de 2020.No dia 01/01/2020 foi feita uma reserva K15XT81, depois devido à pandemia a mesma foi cancelada.Posteriormente foi enviado email para proceder ao pedido de voucher ou desmarcar a data, indicava que tinha prazo para fazer o pedido. Não tinha nenhuma indicação nem hipótese de pedir o reembolso.Antes de pedir o voucher liguei várias vezes para a linha (tenho facturas de valores que paguei pelas chamadas sem nunca terem atendido) sempre sem sucesso, enviei vários pedidos de ajuda no site sem resolução também. Em setembro de 2020 preenchi um formulário a pedir o reembolso. Até a data não obtive qualquer resposta.Hoje finalmente após 30 minutos de espera atenderam a chamada mas indicaram que não podiam fazer nada.Peço a devolução do dinheiro, primeiro porque quando recebemos o email de cancelamento não nos era possível pedir o reembolso , segundo o voucher termina em abril de 2021 , a pandemia continua.