Metro do Porto

Venho, por este meio, manifestar a minha insatisfação relativamente à análise e ao consequente indeferimento do meu pedido de anulação da coima que me foi aplicada no Metro do Porto. Sou utilizadora regular do Metro do Porto, possuindo habitualmente assinatura mensal Andante. No entanto, por me encontrar de férias e em viagem ao estrangeiro, ainda não tinha procedido à renovação do passe para o mês corrente. Assim, no dia da ocorrência, utilizei um cartão Andante com título Z2 para efetuar o percurso no MetroBus até D. João II e, posteriormente, seguir no Metro de D. João II até ao Pólo Universitário, percurso que, de acordo com a informação disponível no site oficial do Metro do Porto, corresponde igualmente à zona Z2. Durante a verificação de títulos, fui informada pela equipa fiscalizadora de que, para o percurso realizado, seria necessário ter validado um título Z3. Fiquei surpreendida com esta informação, uma vez que desconhecia tal exigência e já havia efetuado este mesmo trajeto em ocasiões anteriores utilizando o título Z2, sempre aceite tanto no MetroBus como no Metro, sem qualquer impedimento. A própria fiscal confirmou que o troço de Metro corresponde a Z2, mas indicou que, no caso do MetroBus, deveria ter validado Z3, sugerindo inclusive que apresentasse esta justificação por escrito. Importa referir que não existe qualquer informação visível nos veículos MetroBus nem nas paragens que indique que o percurso realizado equivale a zona Z3. Desde que o MetroBus passou a ser pago e passou a utilizar o sistema Andante, a informação transmitida pelos motoristas era de que se poderia utilizar o mesmo tipo de título ou passe Andante válido para o Metro, o que reforçou a minha convicção de estar a agir corretamente. Adicionalmente, o sistema de validação não emitiu qualquer aviso ou mensagem de erro. Se o título fosse incorreto, o cartão não teria sido aceite, como acontece em outras situações (por exemplo, tentar validar um título Z2 numa estação fora dessa zona). Assim, não existia qualquer forma visível ou funcional de o utilizador perceber que estava a utilizar um título incorreto, o que demonstra falta de clareza e de informação adequada por parte da empresa. Já procedi ao pagamento da coima, mas apresento a presente reclamação por considerar injusta a penalização, uma vez que o erro resultou de ausência de informação clara e acessível ao público, e não de intenção de incumprimento. Entendo que o Metro do Porto deveria assumir responsabilidade pela ambiguidade das zonas e pela falta de comunicação adequada aos utilizadores, corrigindo a informação disponível e revendo as situações semelhantes.

Exmos. Senhores, A 10 de março de 2023 fui autuado pela Metro do Porto por falta de título de transporte válido. Apresentei uma reclamação dentro do prazo permitido, justificando que comprei dois bilhetes, tendo efetuado duas viagens, sendo que na segunda viagem, por ainda restar tempo da validação da viagem anterior, o segundo bilhete não foi validado, sendo que fui multado por já ter passado o tempo (mesmo tendo o segundo bilhete carregado). Meses depois, recebo uma notificação por email, em que a Metro do Porto comunica que o caso está a ser tratado. Nunca me voltaram a contactar pelo que reenviei a minha reclamação, novamente sem resposta. Passados mais de 2 anos, recebo uma carta em casa, por parte da autoridade tributária com uma multa que ronda os 150€. Voltei a contactar a Metro do Porto por e-mail, ao qual me responderam, convenientemente, que o auto é agora responsabilidade da AT. Deixando de parte todo o procedimento por parte desta empresa que me parece estar à margem da legalidade, considero, no mínimo, excessivo o valor do auto tenho de pagar por esta situação, sendo que não obtive nenhuma resposta para as minhas reclamações. Número do auto: 7510616 Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Há algumas semanas atrás tentei usar cartões Andante com viagens carregadas e recebi a "resposta" da máquina que os títulos estavam inválidos. Dirigi-me à loja Andante e aí o funcionário disse-me que os títulos tinham ultrapassado a validade. Foi a primeira vez que ouvi dizer que os títulos tinham uma validade de 2 anos. Quando lhe perguntei onde estava afixada essa informação, mostrou-me a brochura Condições de Utilização Andante escrita em letra miúda e com 19 artigos, acrescentando que o mesmo se encontrava nas máquinas de venda - os mesmos 19 artigos impressos em letra miúda, como mais tarde verifiquei. Ora, como se trata aqui da compra de simples títulos de viagem (e não de assinar um contrato) não me parece razoável esperar que todos os clientes leiam regularmente 19 artigos com múltiplos parágrafos impressos em letra miúda para detectar uma eventual mudança de regras. Principalmente quando se trata da introdução de algo tao significativo como a validade dos títulos. Lembro que no início o cartão Andante não tinha qualquer validade. Quando a validade de um ano foi introduzida para o cartão em si, foi algo que se soube – essa informação também não está apresentada duma forma explícita e directa mas ao menos aparece quando se lê o cartão na máquina de venda. Quanto ao facto de as viagens compradas terem de ser utilizadas nos 12 meses seguintes ao fim da validade do Andante, desde 2016 ou 2017 (segundo o funcionário), não se encontra qualquer referência nas informações referentes à compra de títulos (ver anexo). Pelo contrário, é um texto que induz em erro e foca-se na reutilização do cartão, levando a crer que essa reutilização é ilimitada. Quando perguntei ao funcionário como me poderia queixar à Metro do Porto, comentou que „milhares“ de pessoas já o fizeram antes de mim. Ora, se ao fim de tantos anos e de tantas queixas a Metro do Porto ainda não corrigiu a situação com informação explícita, clara, completa e imediatamente visível, nao se pode deixar de pensar que existe má fé na sua estratégia de comunicação intransparente. No entretanto estou com um prejuízo de cerca de 20 euros e a Metro do Porto com lucro indevido (vezes „milhares“ ao longo destes anos). Em anexo envio fotografias com os respectivos cartões - como não estou sempre no Porto, anoto (para minha própria informação) as validades dos cartões e a quantidade de títulos carregados ou por usar. Parece-me que é da mais elementar lógica e justiça ter a possibilidade de poder transferir os títulos para um novo cartão. Cumprimentos. 22-12-2024

Exmos. Senhores,Metro do Porto Venho por este meio registrar a minha consulta relacionada à aplicação de uma coima que considera injusta e ao atraso excessivo na resposta à minha solicitação inicial. 1. Contexto da ocorrência: no dia 25/01/2024 , às 13h52 , enquanto utilizava o veículo 69 (local: Faria Guimarães , destino: Trindade ), fui abordado por um agente de fiscalização do Metro do Porto. No momento, eu possuía dois cartões Andante: um válido e outro inválido. Contudo, o agente recebeu apenas o cartão inválido e, sem me dar a oportunidade de explicar a situação ou apresentar o cartão válido, procedeu à emissão de uma coima. 2. Motivos da reclamação: • Erro na fiscalização: Eu possuía um título válido para a viagem em questão, mas o agente incorretamente o cartão inválido. • Aplicação incorreta da legislação: A coima foi emitida com base no Artigo 1.º da Lei n.º 28/2006, de 4 de julho. Porém, esta situação não configura uma infração, pois eu estava devidamente informado de um título válido no momento da viagem. 3. Resposta da Metro do Porto: Após registo de consentimento junto à Metro do Porto, recebi a seguinte mensagem: "A Metro do Porto informa que a sua comunicação foi recebida e será comprovada e respondida com a maior brevidade possível. Informamos ainda que, no caso da sua comunicação se referir a um Auto de Notícia (Coima), deve aguardar a resposta à consentimento e não proceda ao pagamento desse auto até obter essa resposta da Metro do Porto." Apesar disso, passaram-se 11 meses até que recebeu uma resposta, o que contraria a Lei de Defesa do Consumidor Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, que estabelece prazos máximos de 15 a 30 dias úteis para respostas a reclamações. 4. Solicitação: Diante do exposto, solicitação: • Cancelamento imediato da coima , considerando os erros processuais e o fato de que o título de transporte válido estava em minha posse. • Justificação formal para o atraso na resposta à minha consulta inicial e informações sobre as medidas que serão tomadas para evitar situações semelhantes no futuro. 5. Caso a coima não seja cancelada: Se o cancelamento da coima não for realizado e a situação não for resolvida de forma justa, será obrigado a recorrer aos tribunais de apoio ao consumidor , exigindo não apenas o cancelamento da coima, mas também uma indenização por danos morais e materiais devido a transtornos causados, incluindo o atraso injustificado na resposta. Espero que a situação seja resolvida de forma breve e justa, respeitando os direitos dos usuários e evitando o prolongamento deste processo desnecessário. Sem mais, agradeço a atenção e fico no aguardo de uma resposta. Cumprimentos. Guilherme Teixeira [Contato -guiteixeira047@gmail.com [Número do Auto de Coima,2709565/24]

Exmos. Senhores, Desde o mês de maio que tem sido insuportável viajar nos veículos da linha A em dias de calor. A combinação de dias de calor com elevado fluxo de passageiros (em maio para as festas do Senhor de Matosinhos e agora no Verão para a praia de Matosinhos) tem feito com que a temperatura dentro dos veículos seja elevadíssima , semelhante a uma estufa. Quando a circulação é de Matosinhos para o Porto, o que já tive de fazer e já vi outros clientes fazer, é sair na Senhora da Hora e esperar por outro veículo com ar condicionado, já que os veículos das linhas B e C têm o ar condicionado a funcionar. É uma situação incompreensível e que se agudizou este ano, sem que a metro do Porto se preocupe em apresentar uma resolução. Cumprimentos.