Reclamações públicas

Exmos. Senhores, A 10 de março de 2023 fui autuado pela Metro do Porto por falta de título de transporte válido. Apresentei uma reclamação dentro do prazo permitido, justificando que comprei dois bilhetes, tendo efetuado duas viagens, sendo que na segunda viagem, por ainda restar tempo da validação da viagem anterior, o segundo bilhete não foi validado, sendo que fui multado por já ter passado o tempo (mesmo tendo o segundo bilhete carregado). Meses depois, recebo uma notificação por email, em que a Metro do Porto comunica que o caso está a ser tratado. Nunca me voltaram a contactar pelo que reenviei a minha reclamação, novamente sem resposta. Passados mais de 2 anos, recebo uma carta em casa, por parte da autoridade tributária com uma multa que ronda os 150€. Voltei a contactar a Metro do Porto por e-mail, ao qual me responderam, convenientemente, que o auto é agora responsabilidade da AT. Deixando de parte todo o procedimento por parte desta empresa que me parece estar à margem da legalidade, considero, no mínimo, excessivo o valor do auto tenho de pagar por esta situação, sendo que não obtive nenhuma resposta para as minhas reclamações. Número do auto: 7510616 Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Há algumas semanas atrás tentei usar cartões Andante com viagens carregadas e recebi a "resposta" da máquina que os títulos estavam inválidos. Dirigi-me à loja Andante e aí o funcionário disse-me que os títulos tinham ultrapassado a validade. Foi a primeira vez que ouvi dizer que os títulos tinham uma validade de 2 anos. Quando lhe perguntei onde estava afixada essa informação, mostrou-me a brochura Condições de Utilização Andante escrita em letra miúda e com 19 artigos, acrescentando que o mesmo se encontrava nas máquinas de venda - os mesmos 19 artigos impressos em letra miúda, como mais tarde verifiquei. Ora, como se trata aqui da compra de simples títulos de viagem (e não de assinar um contrato) não me parece razoável esperar que todos os clientes leiam regularmente 19 artigos com múltiplos parágrafos impressos em letra miúda para detectar uma eventual mudança de regras. Principalmente quando se trata da introdução de algo tao significativo como a validade dos títulos. Lembro que no início o cartão Andante não tinha qualquer validade. Quando a validade de um ano foi introduzida para o cartão em si, foi algo que se soube – essa informação também não está apresentada duma forma explícita e directa mas ao menos aparece quando se lê o cartão na máquina de venda. Quanto ao facto de as viagens compradas terem de ser utilizadas nos 12 meses seguintes ao fim da validade do Andante, desde 2016 ou 2017 (segundo o funcionário), não se encontra qualquer referência nas informações referentes à compra de títulos (ver anexo). Pelo contrário, é um texto que induz em erro e foca-se na reutilização do cartão, levando a crer que essa reutilização é ilimitada. Quando perguntei ao funcionário como me poderia queixar à Metro do Porto, comentou que „milhares“ de pessoas já o fizeram antes de mim. Ora, se ao fim de tantos anos e de tantas queixas a Metro do Porto ainda não corrigiu a situação com informação explícita, clara, completa e imediatamente visível, nao se pode deixar de pensar que existe má fé na sua estratégia de comunicação intransparente. No entretanto estou com um prejuízo de cerca de 20 euros e a Metro do Porto com lucro indevido (vezes „milhares“ ao longo destes anos). Em anexo envio fotografias com os respectivos cartões - como não estou sempre no Porto, anoto (para minha própria informação) as validades dos cartões e a quantidade de títulos carregados ou por usar. Parece-me que é da mais elementar lógica e justiça ter a possibilidade de poder transferir os títulos para um novo cartão. Cumprimentos. 22-12-2024

Exmos. Senhores,Metro do Porto Venho por este meio registrar a minha consulta relacionada à aplicação de uma coima que considera injusta e ao atraso excessivo na resposta à minha solicitação inicial. 1. Contexto da ocorrência: no dia 25/01/2024 , às 13h52 , enquanto utilizava o veículo 69 (local: Faria Guimarães , destino: Trindade ), fui abordado por um agente de fiscalização do Metro do Porto. No momento, eu possuía dois cartões Andante: um válido e outro inválido. Contudo, o agente recebeu apenas o cartão inválido e, sem me dar a oportunidade de explicar a situação ou apresentar o cartão válido, procedeu à emissão de uma coima. 2. Motivos da reclamação: • Erro na fiscalização: Eu possuía um título válido para a viagem em questão, mas o agente incorretamente o cartão inválido. • Aplicação incorreta da legislação: A coima foi emitida com base no Artigo 1.º da Lei n.º 28/2006, de 4 de julho. Porém, esta situação não configura uma infração, pois eu estava devidamente informado de um título válido no momento da viagem. 3. Resposta da Metro do Porto: Após registo de consentimento junto à Metro do Porto, recebi a seguinte mensagem: "A Metro do Porto informa que a sua comunicação foi recebida e será comprovada e respondida com a maior brevidade possível. Informamos ainda que, no caso da sua comunicação se referir a um Auto de Notícia (Coima), deve aguardar a resposta à consentimento e não proceda ao pagamento desse auto até obter essa resposta da Metro do Porto." Apesar disso, passaram-se 11 meses até que recebeu uma resposta, o que contraria a Lei de Defesa do Consumidor Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, que estabelece prazos máximos de 15 a 30 dias úteis para respostas a reclamações. 4. Solicitação: Diante do exposto, solicitação: • Cancelamento imediato da coima , considerando os erros processuais e o fato de que o título de transporte válido estava em minha posse. • Justificação formal para o atraso na resposta à minha consulta inicial e informações sobre as medidas que serão tomadas para evitar situações semelhantes no futuro. 5. Caso a coima não seja cancelada: Se o cancelamento da coima não for realizado e a situação não for resolvida de forma justa, será obrigado a recorrer aos tribunais de apoio ao consumidor , exigindo não apenas o cancelamento da coima, mas também uma indenização por danos morais e materiais devido a transtornos causados, incluindo o atraso injustificado na resposta. Espero que a situação seja resolvida de forma breve e justa, respeitando os direitos dos usuários e evitando o prolongamento deste processo desnecessário. Sem mais, agradeço a atenção e fico no aguardo de uma resposta. Cumprimentos. Guilherme Teixeira [Contato -guiteixeira047@gmail.com [Número do Auto de Coima,2709565/24]

Exmos. Senhores, Desde o mês de maio que tem sido insuportável viajar nos veículos da linha A em dias de calor. A combinação de dias de calor com elevado fluxo de passageiros (em maio para as festas do Senhor de Matosinhos e agora no Verão para a praia de Matosinhos) tem feito com que a temperatura dentro dos veículos seja elevadíssima , semelhante a uma estufa. Quando a circulação é de Matosinhos para o Porto, o que já tive de fazer e já vi outros clientes fazer, é sair na Senhora da Hora e esperar por outro veículo com ar condicionado, já que os veículos das linhas B e C têm o ar condicionado a funcionar. É uma situação incompreensível e que se agudizou este ano, sem que a metro do Porto se preocupe em apresentar uma resolução. Cumprimentos.

Boa tarde! Venho por este meio reclamar relativamente ao ar condicionado inexistente na Linha A. Hoje, dia 22 de julho de 2024, marcam 31 graus Celsius às 17:40. No entanto, ao entrar no metro em direção ao Sr. de Matosinhos, o ar condicionado continua desligado. Além disso, tinha o ar quente (aquecimento) em funcionamento. Esta é uma situação que se repete diariamente, sem qualquer melhoria ao longo dos anos. Em hora de ponta, com as temperaturas elevadas registadas e com o metro a funcionar ao sol por não ser subterrâneo. É inconcebível que o ar condicionado não seja ligado, principalmente nestes dias. A empresa do Metro do Porto recebeu veículos novos em Novembro de 2023, e mesmo assim não foram utilizados para substituir os veículos mais antigos em circulação — os da linha A. Agradecia que esta situação fosse resolvida com urgência, pois os utentes pagam o serviço com preços a aumentarem todos os anos, sem melhorias. Melhores cumprimentos.

Venho por este meio expor a situação relativa a uma informação errada afixada pelo metro do Porto no local de paragem do metro Espaço Natureza.No dia 30/11/2023 paguei o meu título de transporte (da paragem espaço natureza para a paragem heroísmo) utilizando como referência as zonas identificadas junto à máquina de carregamento de títulos no Espaço Natureza. Essa referência identifica a paragem Heroísmo como sendo na zona z4 mas os controladores durante a minha viagem indicaram-me no momento da verificação do meu titulo de transporte que deveria ser z5. Uma vez que a informação junto à máquina não estava correta realizei uma reclamação junto do metro do Porto no dia 01/12/2023, que me respondeu no dia 11/01/2024 indicando que o meu pedido foi indeferido. Uma vez que possuo uma fotografia e vídeo feito no dia 30/11/2023 evidenciando o erro de informação, não concordei com a resposta obtida e pedi reavaliação da reclamação no dia 15/01/2024 e anexei novamente a fotografia como evidência para poder ser analisada. No dia 10/04/2024 obtenho uma resposta a esta reavaliação indicando que o meu pedido foi novamente indeferido. Ora, tendo em conta que apresentei evidência da informação errada afixada pelo metro do Porto , não consigo perceber o indeferimento da reclamação apresentada. Gostaria que me fosse retirada esta multa uma vez que o erro cometido deveu-se a uma informação errada afixada pelo próprio metro do Porto.Obrigado desde já pela atenção dispensada a este assunto.

No passado mês estava a utilizar o transporte público “Metro do Porto” quando foi autuado pelos agentes de fiscalização. Acontece que a máquina validadora não estava a funcionar e tinha de ir urgentemente para casa devido a uma situação familiar. Reclamei ao Metro e não me deram razão e agora tenho até dia 30 deste mês para pagar ou instaura se um processo na Autoridade Tributária. Acho isto um insólito, preciso de ajuda. Cumprimentos.

No passado dia 3 de Junho, fomos em família, até ao Sr. de Matosinhos para passar uma tarde descontraída. Como não somos frequentadoras assíduas do Metro, tirámos um andante cada uma e validámos com título Z2. Entrámos em Francos e a meio do percurso, entraram os fiscais e ao validar os títulos de transportes, fomos informadas que teríamos de ter adquirido titulo Z3 e foi-nos imediatamente passada uma multa no valor de 60,00 EUR, a cada uma, isto claro está, se o pagamento for efetuado voluntariamente. Éramos 4 pessoas, todas cumpridoras dos nossos deveres e obrigações e foi apenas por desconhecimento do sistema de títulos que não comprámos o correto, não foi claramente, nenhuma tentativa de lesar a Metro do Porto ao tentar viajar sem qualquer título de transporte. Este valor, é exatamente o mesmo que, um utilizador que age de má-fé ao tentar ludibriar o sistema, entrando no metro sem qualquer título de transporte, tem de pagar, o que me parece altamente injusto. Reclamei junto da empresa que indeferiu o pedido e manteve a multa excessiva. Nestes casos deveria a Metro do Porto ter uma politica menos abusiva e autuar num valor mais baixo, ou até mesmo apenas fazer a pessoa pagar a diferença da viagem, pois não se tratou de nenhum incumprimento propositado, apenas de ignorância relativamente aos títulos de transporte existentes e à situação de aquisição de bilhetes / zonas que não é das mais intuitivas. É vergonhosa esta política que não distingue quem cumpre o seu dever, mas por ignorância não comprou o titulo apropriado e quem não cumpre e abusivamente usa o transporte sem pagar qualquer bilhete, tendo-o feito de forma totalmente intencional.

Venho por meio desta informar que no dia 05/07/23 recebi uma infração por não validar o bilhete do metro, havia acabado de comprar o passe o que demonstrava a minha intenção em cumprir com o procedimento, porem devido ao estresse correria de estar com um recem nascido so percebi que não havia validado quando o fiscal mensionou, entendo que havia o passe no bilhete porque eles emitem a infração ao inves de realizar a validaçao do passe, outra situação é referente Testemunha que no auto existe porem não havia outra pessoa presente alem do funcionario 29366 Vitor Manuel da Silva, adimito o meu erro, porem o correto seria a orientação, validação da passagem talvez ate uma multa com valor justo mas não o presente de 60€ e muito menos a falcificação de testemunha sem ter ela presente.

Pela primeira vez que viajei de metro e com um cartão de um amigo que segundo ele tinha 5 viagem no cartão para viajar e tinha só que não fazia ideia que não dava para a linha todo só dava apara um certo sítio ao chegar ao destino foi-me pedido o cartão pelos responsáveis e eu dei sem problema algum e o fiscal então disse-me que na zona que estava não era Coberta pelo cartão que tinha teria que carregar o cartão para essa própria zona eu eu expliquei que não sabia que era a primeira vez que andava de metro e ele disse que não podia fazer nada e que me tinha que multar e se eu quisesse reclamar para ir o portal do metro do Porto . E eu assim fiz mandei um pedido de desculpa a contar o que tinha acontecido para ver se ele compreendiam a minha situação. Passado um mês responderam-me a dizer que tinha de pagar aMulta e deram como improcedente o eu pedido.Não deram alternativa de resposta nem de pagamento. E se não pagasse agora 60€ até ao final do mês passaria para 350€.Há alguma coisa que eu possa fazer ou mesmo pagar a multa em prestações