Reclamações públicas

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C. A.
01/08/2025

Devolução do valor pago

Exmos senhores No dia 25/07/2025 efetuei uma compra de 3 soutiens Triumph no valor de 43,00€. Mandaram email a confirmar a compra e o valor seria pago contra entrega. No dia 31/07/2025, a encomenda chegou e fui levantar a mesma aos CTT, pagando o valor acordado. Quando vou abrir a embalagem tinha um casaco vermelho que nada tinha a ver com o que tinha encomendado. Vi logo que tinha sido burlada mandei email a reclamar para o email que tinha recebido, mas veio devolvido. tenho comprovativo do email, da loja onde comprei. Pretendo a devolução do dinheiro urgente Cumprimentos carla

Em curso
A. M.
01/08/2025

Acidente com criança devido a buraco no estacionamento da loja Makro – Albufeira

No dia 01/08/2025, por volta das 13:00, estive na loja Makro Albufeira com o meu filho de 2 anos. Ao sairmos com o carrinho de compras, uma das rodas ficou presa num buraco no pavimento do parque de estacionamento, provocando o tombamento do carrinho, que caiu por cima do meu filho, juntamente com as compras. O meu filho sofreu hematomas na cabeça, sangramento nasal, desmaio e teve uma crise de asma no local. Sendo essa situação presenciada por outras pessoas e o segurança do mercado. É ainda portador de uma doença crónica, o que agravou muito a gravidade da situação. Fomos de imediato à urgência do Centro de Saúde de Albufeira, onde ele foi atendido com urgência. Esta situação causou grande transtorno, dor e abalo psicológico, tanto ao meu filho como a mim, e ocorreu devido à má conservação do parque de estacionamento da loja, que apresentava buracos visíveis, sem sinalização ou aviso. Registei reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico em 01/08/2025, solicitando uma indemnização por danos morais no valor de €2.200, com base na responsabilidade objetiva do estabelecimento. Solicito apoio da DECO para intermediar a resolução amigável com o Makro ou, em caso de não haver acordo, apoio jurídico para avançar com o processo junto do Julgado de Paz.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
R. G.
01/08/2025

Sem respostas sobre cancelamento

No dia 25 de julho de 2025, entrei em contacto com a Master.D para solicitar o cancelamento da minha inscrição num curso de formação, por motivo de estar entrando em desemprego e não terei condições de permanecer com os pagamentos. O contrato que assinei com a Master.D prevê, expressamente, a possibilidade de “pedido de desistência fora do prazo estabelecido” (14 dias), que será analisado caso a caso, e também menciona “interrupção da formação em situações excecionais, devidamente fundamentadas e comprovadas”. Desde o dia 25 de julho, tenho enviado comunicações por e-mail e aplicação oficial a pedir o cancelamento, quais documentos servem como prova e como funciona o critério deles para avaliar o caso. Nenhuma das minhas perguntas foi respondida de forma concreta. As respostas que recebi foram sempre automáticas ou vagas, somente a afirmar que “não é possível cancelar após os 14 dias”, e sem nenhuma resposta às minhas outras perguntas. Essa postura demonstra uma má-fé contratual e desrespeito pelo artigo 9.º da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96), que obriga os fornecedores a prestarem informação adequada, clara e transparente, especialmente quando está em causa uma situação de vulnerabilidade financeira. Por esse motivo, venho deixar minha reclamação formal: 1. Que a Master.D informe com clareza quais são os critérios e documentos exigidos para a análise de cancelamentos fora do prazo; 2. Que a cobrança agendada para o dia 1 de agosto seja suspensa imediatamente, até que o meu pedido seja devidamente analisado; 3. Caso essa cobrança ocorra, que me seja restituído o valor pago, uma vez que a empresa foi devidamente alertada com antecedência e falhou em prestar o devido atendimento; 4. Que o meu pedido de cancelamento seja tratado com base nas exceções previstas contratualmente, com análise individual, e não recusado de forma genérica. Informo que todos os e-mails trocados estão guardados como prova de tentativa de resolução direta com a empresa. Solicito a intervenção das autoridades competentes para que esta situação seja corrigida e para que os meus direitos enquanto consumidora sejam respeitados. Abaixo seguem os anexos de mensagens automáticas, ignorando minhas perguntas. Rafaella Gomes Sardinha 319780465 31/07/2025

Resolvida

RENOVAÇÃO DE CARTA DE CONDUÇÃO

Ex.mos Srs 1. Atempadamente, solicitei via IMT online , a renovação da minha carta de condução, procedimento habitual 2. Para o efeito fiz os exames médicos prescritos, com envio através da medica de familia 3. Contudo, desta vez é-me solicitado um exame especial que se destina a condutores que dirigem veículos especiais, não sendo o meu caso ( B,B1) 4. Pretendi o contato direto com o IMT, através do call center ( impossível, ao fim de 10 tentativas, com a resposta ao fim de 14 minutos de espera para ligar mais tarde ), e presencial sem sucesso. 5. Dirigi-me, através de email, a explicação / queixa ao IMT, que envio, em anexo com titulo NÃO PRETENDO O AVERBAMENTO DA RESTRIÇÃO 997, em 17 de Julho 6. E, como resposta, Boa tarde, Informamos que estamos a verificar a sua situação. Por favor, aguarde um contacto. Com os melhores cumprimentos, Eunice Cândido Departamento de Atendimento e Apoio ao Utilizador Direção de Serviços de Sistemas de Informação (DSSI) Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P. 7. Só que, até a esta data, NENHUMA RESPOSTA, e a carta de condução caduca a 29 de Agosto ..... 8. Solicitei, através do SIGA, a marcação presencial e sou informado que foi agendado para 5 de SETEMBRO ! 9. O QUE FAZER ?A carta de condução é fundamental para a minha vida, nas deslocações obrigatórias familiares 10. Agradeço e aguardo orientação Obrigado

Resolvida
V. A.
01/08/2025

Serviço não realizado

Exmos Senhores, Agendei um serviço de limpeza doméstica na aplicação do Oscar, para o passado dia 31 de julho pelas 17h. Aquando da compra desse serviço, apareceu a opção na app para escolher um dos profissionais que já haviam estado na minha casa e escolhi a pessoa que gostei mais e melhor classificada. Ontem pelas 16h20 recebi a notificação na app, que a profissional que havia escolhido para fazer a limpeza não tinha disponibilidade e o OSCAR selecionou um outro profissional, menos bem classificado, para efetuar a limpeza nesse mesmo dia ás 17h. Quando verifiquei todas estas características e acrescentando que o profissional era de género masculino, apressei-me a cancelar o serviço e comunicar ao Oscar da minha decisão e pedido de reembolso da taxa de cancelamento. Pois tudo estava confirmado até 40 min antes da realização do serviço. O OSCAR cobrou-me a taxa de cancelamento, alegando que a escolha do profissional inicialmente feita por mim, nao constituía uma escolha fechada, pois caso realmente nao tivesse disponibilidade, o OSCAR tinha o direito de procurar outro profissional caso o outro nao estivesse disponível. Entendo que antes de prosseguirem com a escolha de outro profissional, teriam que obter o meu consentimento, pois seria alguém que entraria na minha casa. Obrigada

Resolvida
V. D.
01/08/2025

Preço de energia negociados

Bom dia, no passado mês de junho efetuei a mudança de fornecedor de energia da Galp power para outro fornecedor . Após a mudança fui contactado pela Galp para saber o motivo da mudança, preços de energia, e após negociação acordámos telefonicamente e por mensagem os novos preços de energia elétrica e como estava no período experimental voltei novamente para a Galp. Quando enviaram o contrato por e-mail, verifiquei que os preços que estavam descritos para a potência contratada, energia fora do vazio e energia no vazio( bi horária) estavam bem mais acima do negociado e entrei em contacto via telefone a reclamar da situação. Esperei uma semana e não fui contactado e voltei a entrar em contacto com a Galp e após muita insistência informaram que nada poderiam fazer e pediram muitas desculpas e que nada sabiam o porquê de me enviaram esses preços. Informei que a minha decisão de mudança foi a causa dos novos preços e que fui enganado por parte do comercial. Neste momento estou outra vez em mudança de fornecedor de energia. Cumprimentos

Encerrada
O. S.
01/08/2025

Pior seguro saúde.

Estou a dias a tentar Cancelar o seguro saúde, onde completa 1 ano no dia 23 de Agosto. Para minha surpresa ontem uma atendente me informa que, eu teria que enviar um email 30 dias antes de vencer o plano. E que tenho que pagar mais 1 ano, sendo que quero CANCELAR. Pagar por algo sem usar?? Pior coisa que fiz, esse seguro. Eles na hora de vender te fazem muitas promessas. Depois de feito, não tem médico especialista, plano dentário não funciona como diziam. Paguei por algo sem uso, quando se acaba a fidelidade corro pra cancelar e eles não querem, vem com conversa de passar a outra titular. Isso é contra lei, forçar o cliente a continuar em algo que NÃO QUER. Ela não cancelou, disse que vou pagar mais 1 ano. Quem por favor pode me ajudar ??

Encerrada

Quebra de vidros

Exmos. Senhores, Devido a varias tentativas de contacto relativo a matrícula AE-37-XN que resultou numa quebra de vidros no passado dia 26-07-2025, tendo eu tido uma situação igual em Agosto de 2021 e o seguro em questao na altura cobrir os danos da viatura. Nesta altura nao estao a assegurar os danos e nao estou a perceber o porque. Cumprimentos.

Em curso
R. A.
01/08/2025

Fui obrigado a pagar 458,99€ por serviços que nunca pedi — e a loja recusa resolver

No dia 5 de dezembro de 2023 adquiri um iPhone 15 Pro na iStore do Vasco da Gama. Fui forçado pelo colaborador identificado como VASCO03 a contratar um seguro de 2 anos (329,99 €), sob ameaça de que sem isso não poderia comprar o equipamento. Além disso, foi incluído na fatura um serviço ClearVPN (129,00 €) sem qualquer explicação ou consentimento. Como prova da ilegalidade desta prática, apresento documento que comprova que só ativei o serviço VPN no dia 05/06/2024, ou seja, 6 meses após a compra feita a 05/12/2023 — o que demonstra que não autorizei nem pedi esse serviço na altura da compra. Estas práticas violam frontalmente os meus direitos enquanto consumidor, nomeadamente: • Art. 9.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 (venda não solicitada); • Art. 5.º e 7.º do mesmo diploma (práticas agressivas e enganosas). O custo adicional forçado obrigou-me ainda a recorrer a pagamento em 4 prestações (via FLOA) em vez de 3, afetando a minha organização financeira. Desde 16 de julho tenho apresentado reclamações formais por múltiplas vias: • Livro de Reclamações Eletrónico, • Portal da Queixa, • ASAE, • DECO PROTESTE, • Banco de Portugal, • Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. A resposta da iStore tem sido evasiva, vaga ou inexistente. Recusam-se a assumir responsabilidades, ignoram os factos e evitam qualquer resolução concreta, o que demonstra um desrespeito inaceitável pelo consumidor e pela legislação vigente. Assim, exijo: • Reembolso integral de 458,99 €; • Indemnização de 300 € por danos morais e financeiros, pelo tempo perdido, stress causado e impacto emocional vivido. Junto anexo com prova da ativação tardia da VPN, que demonstra a ausência de consentimento no momento da compra. Esta queixa manter-se-á ativa, e se não houver resolução imediata e voluntária, avançarei para Julgado de Paz com todos os fundamentos legais e provas documentais — com pedido adicional de custas e indemnização. Tenho provas. Tenho a lei do meu lado. E não vou ceder. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Camilo

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
F. S.
01/08/2025

recorrente falta de energia elétrica

Venho por meio desta manifestar minha insatisfação com a recorrente falta de energia elétrica em minha residência e na rua onde moro - Rua Coimbra, nº 27, R/C Esqº - Rebelva. Desde o apagão ocorrido em 29 de abril, temos sofrido com interrupções no fornecimento nos dias 29 de junho, 21 de julho, 28 de julho e, mais recentemente, no dia 30 de julho, quando ficamos sem luz das 13h até quase às 19h. Essas falhas constantes têm causado inúmeros transtornos, como a perda de alimentos perecíveis, o risco de danos aos eletrodomésticos e o prejuízo à nossa rotina diária. Além disso, ressalto a frustração por não termos recebido qualquer tipo de posicionamento ou compensação por parte da EDP, especialmente no que se refere ao desconto nas faturas de energia, o que considero justo diante dos problemas enfrentados. Solicito que a EDP adote medidas efetivas para evitar a repetição dessas situações e que seja revista a política de compensações para os clientes afetados. Aguardo um retorno claro e uma solução adequada para essa questão.

Encerrada

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