Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Prezado(a) AIMA, Espero que este e-mail encontre todos bem. Gostaria de manifestar minha preocupação e insatisfação em relação a um problema que persiste e que já deveria ter sido resolvido dentro do prazo de 90 dias estipulado para o mesmo. Já se passou o referido período e não obtive uma solução satisfatória, o que me leva a reiterar meu interesse e solicitar um posicionamento definitivo sobre o assunto. Além disso, gostaria de relatar o atendimento inadequado que recebi no dia 10 de março de 2025, durante uma ligação telefônica com início às 12:20 e término às 12:30. Fui atendido pela funcionária Mariana, que, infelizmente, demonstrou desinteresse em me fornecer as informações corretas, além de ser mal-educada em suas respostas. Essa postura não apenas não contribuiu para a resolução da minha questão, como também gerou frustração, uma vez que esperava um atendimento mais profissional e cordial. Diante disso, solicito uma revisão sobre o meu caso, bem como um retorno urgente sobre a situação. Acredito que o bom atendimento e a transparência nas informações são fundamentais para a manutenção de uma relação de confiança entre a empresa e seus clientes. Fico à disposição para fornecer mais detalhes, se necessário, e aguardo uma solução adequada. Atenciosamente, Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 23/06/2022 fiz um pedido à secutiras direct para que fosse feita a alteração de titular de um contrato antigo para o nome da empresa da qual sou sócio. A securitas, através do seu comercial, tratou do assunto e no contrato ficou escrito (à mão, pelo comercial), que estaria sujeito a uma permanencia de 12 meses. No mes de novembro de 2023 foi enviada uma carta à Securitas Direct para que fosse efetuada a rescisão do contrato. Na ausência de resposta, foi enviada a mesma carta a 3/12/2024. Em resposta de 27/11/24 (que chegou após novo envio do meu pedido de rescisão), a securitas afirma que possuo um contrato de permanência de 24 meses e não de 12 tal como escrito no contrato que assinei junto do comercial. Sinto que fui alvo de tentativa de burla/fraude por parte da securitas (na pessoa do seu comercial) pois se no contrato ficou escrito 12 meses de permanência, deveria ser esse o prazo válido. Remeti nova resposta a esta carta, afirmando isto mesmo e não obtive qualquer resposta até ao momento. A securitas insiste agora que o meu contrato continua válido, não por causa do prazo de permanência de 24 meses, mas porque devia ter cancelado com antecedência, tendo o mesmo renovado por mais um ano. Ou seja, a Securitas percebeu que não tinha base para o fundamento dos 24 meses, mas joga agora com uma falsa questão de cancelamento antecipado, tendo o contrato renovado automaticamente. É sabido que estas renovações automáticas são de caracter muito dúvidoso, pois impedem os clientes de usufruirem da sua liberdade de escolha, estando conforme o Decreto Lei nº 446/85, mais especificamente no seu artigo 22 alínea h correspondente a cláusulas proibidas em contratos de prestação de serviços. De acordo com a legislação europeia, esta situação configura a aplicação de uma clausula potencialmente abusiva, uma vez que findo o período de fidelização obrigatória, o consumidor é condicionado a poder rescindir numa janela temporal muito curta, ficando sujeito a ter de pagar 12 meses de um produto de que não usufrui, além de que é vossa obrigação informar o cliente 30 dias antes da renovação caso queira continuar com os serviços. Agradeço pois que dêem o contrato por anulado, que parem de me ligar 3/4 vezes por dia e que venham recolher os vossos equipamentos (caso assim entendam) Esta mesma queixa foi submetida no Portal da Queixa mas sem sucesso. A Securitas direct ignora os meus fundamentos e continua a enviar mensalmente faturas e e-mails com pedidos de cobrança, sem ser capaz de reconhecer que o seu representante - o comercial - firmou um contrato de 12 meses, pois fizemos apenas uma mudança de titutar de contrato, dando seguimento ao contrato anterior, sem qualquer benefício atribuido ou equipamento novo aplicado (fruto do meu pedido). Aquando do contrato não foram mencionadas clausulas automáticas de renovação contratual, nem a Securitas me contactou no aproximar do prazo. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Nos passados meses tenho sido inoportunado de forma agressiva e injustificadas com várias chamadas e emails por parte da Intrum Portugal em nome da MEO. Em causa está um contrato que rescindi unilateralmente sem estar ciente ou ter sido informado que o mesmo tinha fidelização. Por incumprimento de contrato (algo que uma vez mais, não sabia que estava a suceder), quiseram-me cobrar 60 euros e em cima desses, 30 euros por faturas antigas mais 10 por juros de mora. Acho inadmissível, uma vez que nunca fui informado de estar fidelizado, nem assinei algum contrato nesse aspeto. Ainda mais, sou estudante universitário e estou a ser ameaçado pela dita empresa de contencioso, o que a meu ver é injusto e inadmissível. Dessa forma, reitero o meu pedido à DECO para atuar junto à INTRUM e da MEO, uma vez que eu mesmo não posso fazer muito mais . Com os melhores cumprimentos, Guilherme Abreu

Exmos. Senhores, (VÁRIAS PESSOAS REPORTAM O MESMO NO GOOGLE MAPS) Debitaram mais de 8 meses sem o meu consentimento nem conhecimento. Inscrevi-me em Julho de 24 pagando somente com cartão e cancelei no balcão juntamente com a funcionária. Eu perguntei se haveriam débitos futuros (visto que eu dei os meus dados) e ela respondeu que não. Descobri em Março de 25 que teem debitado todos os meses. Expondo a situação e confirmando que eu nunca tinha usado o ginásio, respomdem que isto é a minha palavra contra a deles e recusam devolver os valores injustamente debitados. Dizem que a razão é que eu tinha de ter cancelado pela app mas não informado disto em Julho. O meu banco que só pode reembolsar os ultimos dois meses diz que o ginásio deve devolver este dinheiro. Não disponibilizam contacto telefónico e não respondem a inquéritos pelo site e pelo email do gerente (que adquiri no balcão) respondem de forma muito tardia e curta. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 31 de Janeiro enviei uma encomenda(Telemóvel Samsung Flip 4) para os armazéns de reparação da Anovo Ibérica, em Madrid (empresa que faz reparações para a Amazon já que o telemóvel foi comprado na Amazon e estava na garantia) . Enviei o artigo por correio registado nos CTT dois meses depois os a Anovo Ibérica e a Amazon afirmam que não receberam nada e solicitam uma prova de entrega, nome de pessoa que assinou a guia, Assinatura ou Scan, algo que todos os operadores postais com o mínimo de profissionalismo fazem. Ora é aqui que as coisas começam a correr mal, contactei os CTT e os seus congéneres espanhóis e os mesmos dizem que foi entregue, mas para minha estupefação , não apresentam nenhuma prova de entrega, nem nenhum nome, ABSOLUTAMENTE NADA... Todas as encomendas que eu recebo ou tenho de assinar, ou tenho de dar o nome e contribuinte, pin, etc e o funcionário dos CTT regista pelo menos o nome da pessoa que recebe, como é possível que neste caso não haja nada registado!!!? Então como se resolvem situações destas em que o destinatário afirma que não recebeu nada e os Correios não têm nenhuma prova de entrega.é um telemóvel de valor elevado (650€) e uma situação que me está a dar muitas dores de cabeça. Com os melhores cumprimentos.

Adquiri uma sessão gratuita neste espaço comercial a 26 de setembro de 2023 ainda antes do próprio clube abrir, nessa altura não existia website nem aplicação, nem tão pouco condições gerais. Cheguei a marcar a minha sessão por duas vezes, mas sempre que tentava desaparecia da aplicação. Por duas vezes foi de novo colocada e recentemente tentei então agendar a sessão e fui surpreendida com uma resposta negativa. Não só alegam que perdi o direito à sessão, bem como, apareceram umas condições gerais às quais nunca tive acesso aquando do momento da compra. Pedi a devolução do valor, o qual foi negado. O clube está a agir ilicitamente e está a ser-me negado um direito que eu adquiri. Neste momento, apenas seria necessário a devolução do valor pago inicialmente, pois não pretendo ter qualquer tipo de ação junto de um clube que age deste modo.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reportar que, desde o dia 7 de março de 2025, a Rua Manuel Gaio (2820-248, Charneca de Caparica) tem estado totalmente sem iluminação pública. A situação já foi comunicada inúmeras vezes à E-Redes, sem que tenha sido apresentada qualquer solução. Adicionalmente, a ocorrência foi reportada à Câmara Municipal de Almada (n.º 5274325) e à Junta de Freguesia da Charneca de Caparica e Sobreda (Referência #50640). Agradeço a vossa atenção e solicito uma resolução urgente para este problema. Com os melhores cumprimentos, P. G. Charneca de Caparica, 26 de março de 2025

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação relativamente a uma encomenda, realizada através da worten online e vendedor worten, no dia 23/02/2025. Procedi à devolução do equipamento no dia 28/02/2025, dentro do prazo legal de 14 dias para exercer o direito de livre resolução, conforme previsto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. De acordo com o disposto no artigo 12.º do mesmo diploma, o reembolso do montante pago – deveria ter sido efectuado no prazo máximo de 14 dias após a receção da minha decisão de resolução do contrato. Passado esse prazo, e não tendo ainda recebido o reembolso devido, considero estar perante uma violação da legislação em vigor. Recordo que tal incumprimento constitui uma contraordenação económica, nos termos do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, podendo dar origem à aplicação de coimas, conforme a gravidade e eventual reincidência. Solicito, com carácter de urgência, a regularização da situação através do reembolso imediato do valor em causa, sob pena de apresentar queixa junto das entidades competentes, nomeadamente a DECO, o Centro Europeu do Consumidor e através do Livro de Reclamações Eletrónico. Fico a aguardar uma resposta célere e a resolução efectiva deste assunto. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a empresa GLS devido à constante falha na entrega das minhas encomendas. Apesar de estar sempre presente na morada indicada, dado que trabalho em regime de teletrabalho, os estafetas da GLS não efetuam qualquer tentativa real de entrega. De forma recorrente, recebo notificações a indicar que a entrega não foi possível por “ausência do destinatário”, o que é manifestamente falso. Os estafetas não tocam à campainha nem fazem qualquer esforço para concluir a entrega no endereço solicitado, optando por encaminhar as encomendas para um ponto de recolha GLS sem o meu consentimento. Este comportamento já ocorreu mais de cinco vezes, causando-me transtorno e obrigando-me a deslocar-me a um local que não escolhi para levantar encomendas pelas quais paguei portes de envio para entrega ao domicílio. Considero esta prática abusiva e inaceitável, pois compromete os direitos do consumidor e não cumpre com o serviço contratado.

Exmos. Senhores, Já tinha apresentado a minha reclamação aqui na Deco Proteste mas foi encerrada sem obter qualquer tipo de resposta, portanto apresento a reclamação novamente e espero obter uma resposta desta vez. Em fevereiro de 2022 celebrei com V/Exas. contrato para sistema de Vigilância e alarmes ao domicílio, por um período de três anos. Em 12 de fevereiro do corrente ano enviei para o e-mail do apoio ao cliente - atcpt@securitasdirect.pt - um pedido de resolução do mesmo. Recebi uma resposta automática a dizer que em breve seria respondida. Essa resposta nunca aconteceu, pelo que procedi ao cancelamento do débito direto da Securitas e milagrosamente aí a SECURITAS decide entrar em contacto comigo via telemóvel, dizendo que já tinham entrado em contato comigo para o e-mail (anaritameira@gmail.com) e-mail que nunca foi meu. Alegam que como não enviei carta registada a pedir o cancelamento, o contrato havia sido renovado automaticamente por mais um ano (facto que desconhecia por completo). A carta a solicitar a resolução do contrato foi, entretanto enviada. Estamos a dia 26 de Março de 2025, a securitas está constantemente a ligar-me para mim e para a minha família a fazer uma pressão gigante para eu continuar a pagar as prestações, mas eu já cumpri os 3 anos de contrato. Já não faço uso do sistema de alarme até porque o mesmo não funciona em conformidade, e agora até mandam SMS durante a madrugada a dizer que houve disparos de alarme é que tentaram contactar. Como? Se a casa nem está alarmada e também não tenho nenhuma tentativa de chamada por parte da empresa..? Também não obtive nenhuma resposta à minha carta onde rescindi como os senhores queriam. Como foi falta de comunicação por parte da empresa ao cliente, eu não tenho de manter contrato nenhum. Porque é que apenas após eu ter terminado o débito direto é que se lembraram que afinal têm o meu número de telemóvel? Agradecia alguma ajuda e que a situação ficasse resolvida de uma vez por todas. Com os melhores cumprimentos.