Reclamações públicas

Fui penhorada por um valor 375.49 na conta a ordem pelo banco CTT no dia 6 de Agosto 2025 Essa penhora foi encaminhada pelas Finanças, mas segundo a lei de salvaguarda do ordenado minino nacional (SMN) o banco so deveria ter penhorado a diferença entre o meu ordenado e os 870 euros que correspondem ao salario minimo nacional. Para melhorar acabei de ir agora mesmo ao homebanking do banco CTT, dia 11 de Agosto 2025, e descobri que ate os miseros 50 euros que ainda restavam na minha na conta a ordem, também ja nao consigo movimentar, estao cativos, o que significa que vou viver de fotossíntese ate ao final do mes de Agosto de 2025. Estou chocada e sem palavras. Liguei para a linha de apoio Banco CTT 212 697 144, e a resposta foi que tenho de falar com as Finanças. Ora isso ando eu a fazer desde Dezembro 2024 do passado a tentar resolver a minha situação nas Finanças. No entanto conheço os meus direitos e não vou ser enganada. Meu email: renata.pinho1976@gmail.com

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a companhia de seguros Generali Tranquilidade, relativamente a uma cobrança indevida de um prémio de seguro, efetuada por mim em nome do meu pai, sem que a apólice estivesse efetivamente em uso ou pretendida, conforme mails acima. Dados do reclamante: Nome: João Paulo Barcelos Henriques NIF: 186237804 Contacto: 965644418 Descrição dos factos: No dia 03/08/2025, efetuei o pagamento no valor de 288,87 € relativo a uma apólice anteriormente subscrita pelo meu pai. Fi-lo com a intenção de o ajudar, julgando que ele se teria esquecido de pagar o seguro. Contudo, fui posteriormente informado de que o meu pai já havia mudado de companhia de seguros e, portanto, a apólice da Generali Tranquilidade não estava a ser utilizada, nem era do seu interesse manter. Assim, o pagamento que realizei foi indevido, realizado por erro de facto, e sem que eu tivesse qualquer vínculo contratual com a apólice em causa. Contactei a seguradora solicitando o reembolso, mas recebi como resposta que a apólice se encontra ativa e que não foi feito pedido de anulação — o que não invalida que o valor foi pago indevidamente por uma terceira pessoa, sem relação direta com o contrato. Pedido: Devolução do valor pago indevidamente; Mediação junto da seguradora, caso esta mantenha a recusa de reembolso. Fico ao dispor para mais esclarecimentos e envio de documentação adicional, caso necessário. Com os melhores cumprimentos João Henriques

Aos serviços competentes da OK TeleSeguros No dia 30/07/2025, pelas 14h20m a viatura em que seguia com a minha família na A1, sentido Sul-Norte, sofreu um acidente ao quilómetro 193Km, com um objeto atravessado na faixa de rodagem. Não foi possível evitar a ocorrência, em virtude da colisão com o objeto (mais tarde identificado pela brigada da GNR como um eixo de uma viatura, ainda com parte de uma roda agarrada) se ter dado na faixa da esquerda, durante a ultrapassagem de um veículo pesado. Às 14h26h foi realizado o telefonema para a Assistência Brisa, reportando a situação: o acidente e respetivo pedido de assistência, assim como a existência de um objeto metálico de grandes dimensões na via, mencionando que tínhamos um bebé a bordo. Após a sinalização do carro imobilizado com o triângulo, foi possível avaliar os danos na viatura, tratando-se do pneu dianteiro direito totalmente destruído. Foi também acionado o pedido de socorro à Guarda Nacional Republicana, uma vez que o veículo estava imobilizado sobre um viaduto, com uma berma muito estreita. A brigada da GNR realizou o respetivo Auto de Ocorrência (em anexo), descrevendo-nos o objeto, mas a distância a que nos encontrávamos não nos permitiu fotografar o objeto, tendo em conta a perigosidade da circulação pedonal. A brigada autorizou a deslocação do veículo para uma centena de metros adiante, para possibilitar a mudança do pneu, No entanto, constatámos que não tínhamos connosco a “chave de segurança” da jante, o que obrigou a recorrer, pelas 16h56m, à Assistência em Viagem do seguro, designadamente no pedido do reboque que nos transportasse para o nosso destino, São Pedro do Sul. Foi mencionado que já estávamos imobilizados na autoestrada há quase 3 horas, com um bebé a bordo. Foi-nos informado que o seguro apenas autorizava o reboque para a localidade mais próxima, por motivo de furo. Referi que não era um furo normal, era consequência de uma colisão com um objeto na via, que era tarde para resolver a situação, a situação do bebé fechado num carro há horas e que tínhamos o alojamento pago em São Pedro do Sul. Felizmente o reboque chegou pelas 17h15 e o técnico que o conduzia foi incansável a procurar uma oficina que nos resolvesse o problema. Esta situação foi quase inviabilizada pelo serviço de táxi que chegou pelas 18h25m, mais de uma hora depois. Tendo em conta que foi mencionada várias vezes a gravidade da situação, que totalizou 4 horas imobilizados na autoestrada, com um bebé de 15 meses em situação de grande desconforto, atendendo à temperatura de 40ºC no exterior, venho assim solicitar a devida indeminização por danos pessoais. Aguardo deferimento.

Exmos. senhores, Via e-mail solicitei informações sobre subsidio T$ - Bicicleta elétrica comprada em 2025 - e não se consegue nem vossa resposta de existência ou não de potenciais candidaturas, e no site, já registado, não se consegue avançar para colocar os documentos. Isto é, perfeita nuvem de fumaça que não mostra se o programa está a funcionar e se se pode candidatar. Além disso o site é complicado, isto desde muitos anos que não existem melhorias básicas para esclarecimento e introdução de dados e registros... Aguardo vossa resposta. Duarte Fonseca NIF 183354419

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o vosso apoio na resolução de uma situação com o Banco BPI, relacionada com o meu cartão de crédito. No dia 31/03/2025 efetuei o pagamento de 1.004,96 €, com o objetivo de liquidar a totalidade da dívida do cartão. Antes de o fazer, contactei a linha de apoio do BPI e fui informado que esse pagamento bastaria para saldar toda a dívida. Mais tarde, fui informado de que uma compra em cotas (movimento fracionado) não tinha sido liquidada. O BPI reconheceu a falha de informação e devolveu os juros cobrados. No entanto, insiste que a dívida se mantém e deve continuar a ser paga mensalmente, mesmo tendo sido gerada por má informação da própria instituição. Alega ainda que utilizei parte do saldo disponível num cash advance posterior, o que só ocorreu porque me foi garantido que a dívida estava completamente saldada — logo, esse movimento foi consequência direta da falha de informação. O BPI recusa-se a cancelar ou saldar o valor fracionado, mesmo tendo assumido a responsabilidade pelo erro. Considero esta conduta abusiva e contrária aos princípios de boa-fé bancária. Agradeço o vosso apoio na tentativa de resolução deste problema, ou orientação sobre os passos mais eficazes a seguir. Com os melhores cumprimentos, Luis Carlos Gonçalves Crisóstomo Email: luisovskycrisostomo@gmail.com Telefone: 933131399 Cliente BPI: 5-5206683.000.001

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma queixa formal relativamente ao incumprimento do pagamento do prémio salarial de qualificações referente ao ano de 2025, conforme previsto no Decreto-Lei nº 134/2023, de 28 de dezembro, que estabelece a atribuição de um prémio pela valorização profissional obtida, a pagar durante o número de anos correspondente ao número de anos equivalentes ao ciclo de estudos conducente à atribuição do grau académico subjacente. De acordo com informações prévias, o prémio salarial de qualificações deve ser pago anualmente até ao dia 30 de julho de cada ano. No entanto, até à presente data, o pagamento relativo ao ano de 2025 não foi efetuado. O incumprimento deste prazo prejudica diretamente os jovens trabalhadores que, como eu, têm direito ao pagamento do referido prémio, o qual visa a valorizar a qualificação como um incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional. A minha qualificação cumpre todos os requisitos exigidos para a atribuição do prémio salarial e o pagamento deveria ter sido efetuado de acordo com os prazos estabelecidos, ou, pelo menos, deveria ter sido dada uma justificação formal para a não execução do pagamento. Dessa forma, venho solicitar a devida intervenção para que possam ser realizadas as intervenções necessárias com a finalidade de impulsionar a resolução do pagamento do prémio salarial de qualificações referente ao ano de 2025, e para que o mesmo seja realizado com a maior brevidade possível, em conformidade com o Decreto-Lei nº 134/2023. Na expectativa de uma resolução célere e do vosso apoio nesta matéria, apresento os meus melhores cumprimentos.

Exmos Srs. Tenho estado sempre em contacto com a vossa empresa de advogados por causa de um processo executivo da minha mãe, Maria da Soledade Martins Seabra, falecida a 28 de Fevereiro de 2025. A minha mãe, Única e legítima devedora foi citada em Outubro de 2024 em virtude do incumprimento do valor com a vossa entidade. Acontece que desde junho de 2024 quando se descobriu o cancro a minha mãe fou sujeita a internamentos de vária ordem o que a impossibilitou de diligênciar no sentido de cumprir com as obrigações perante V/exas. A situação da minha mãe detetada foi de cancro terminal em fase extremamente avançada o que posso comprovar com inúmeros relatórios médicos e relatórios de internamento. Em outubro, quando foi citada da execução feita por vocês a minha mãe estava em tratamentos bastante agressivos e internamentos frequentes...passei a ser eu a comunicar com os vossos advogados no sentido de conseguir um acordo que fosse viável para a minha mãe cumprir, entretanto houve penhora do vencimento de Dezembro de 2024 pois que quando me apercebi do sucedido a Dra lara vossa advogada já não conseguiu reverter a situação. Nessa altura começou a diligênciar se no sentido de obter entre vocês e a minha mãe um acordo de pagamento...esse acordo numa primeira versão foi enviado em Janeiro, por acaso a minha mãe estava internada, pedi à Dra Lara para junto de vocês fazer uns pequenos ajustes para que a prestação ficasse mais suave. O acordo seria para ser pago, mediante assinatura da minha mãe, em meados de Fevereiro, acontece que a minha mãe esteve internada janeiro e Fevereiro. Entretanto a penhora foi suspensa e o vencimento de Janeiro Fevereiro e Março não vieram penhorados. Informei a Dra. Lara de que a minha mãe estava internada e por isso pedi que os prazos fossem prorrogados para que ela pudesse assinar e pagar. Conforme email que enviei à Dra Lara a minha mãe piorou e o prazo limite era dia 24 de Fevereiro...nessa altura conforme informei a minha mãe estava em estado vegetativo e com respiração mecânica vindo a falecer 4 dias depois. Mal aconteceu o sucedido enviei para a Dra Lara a certidão de óbito e uma declaração das finanças a comprovar a inexistência de bens, tanto é que não tive que pagar qualquer valor de imposto de selo. Os vencimentos da minha mãe de Janeiro Fevereiro e Março não estavam penhorados e qual não é o meu espanto que só agr soube que a penhora deixou de estar suspensa dia 24 de Fevereiro não tendo sido informada disso. Eu não sou a responsável legal da dívida, não podia assinar qualquer acordo de pagamento, por tal o acordo nem chegou a ser celebrado. Pior ainda foi dia 27 de julho ter sido informada que o IRS da minha mãe tinha sido penhorado. Como é isto possível??? Eu venho, por este meio dizer que tenho como comprovar tudo o que mencionei...sempre me preocupei com esta situação e por isso mantive sempre o contacto com a Dra Lara que desconhecia a penhora do IRS. Não há bens na herança...a única coisa que a minha mãe me deixou foi o reembolso de IRS...neste momento estou desempregada à procura de emprego incessantemente porque tive que me desempregar para tratar da minha mãe...fui despejada de casa arrendada conforme comprovativos que enviei para os vossos advogados...não tenho dinheiro para alugar nem sequer um quarto, não tenho dinheiro para comprar comida, não tenho dinheiro para ir à farmácia...posso comprovar tudo isto.. Esse dinheiro era para eu poder reorganizar a minha vida até ter emprego. Continuação... Esse dinheiro de IRS era para eu poder reorganizar me, alugar um quarto e ir comprando comida e medicação até arranjar emprego. Eu estou numa situação de limiar de pobreza...peço mui humildemente e respeitosamente que tenho em consideração o estado em que me encontro e as inúmeras tentativas que fiz para resolver a situação desde o início mas a minha mãe esteva muito mal...não conseguia assinar absolutamente nada nem cumprir com nada...a sorte é que tenho acesso ao email dela e pude ter noção do que se estava a passar e começar a tratar com a Dra. Lara. Eu estou na pobreza...sem dinheiro...haja solidariedade e humildade para com a minha situação. Tudo fiz para cumprir com as obrigações da minha mãe mas não me podia substituir a ela em nada pois que não tinha procuração nem ela tinha condições para ter noção de absolutamente nada. Peço por tudo que me devolvam IRS foi a única coisa que me restou e neste momento estou no limiar da pobreza não sabendo se amanhã tenho onde dormir ou se tenho que dormir na rua. Da informação que tenho a minha mãe tinha um seguro que cobria em caso de morte. Mais insisto que não me podem tirar a única coisa que pode manter alguma da minha dignidade... Estou sem nada ..absolutamente... Tenho como comprovar tudo Peço clemência. Peço que não seja necessário ir psra tribunal aumentar os gastos com o processo. Peço humildemente que olhem ao caso concreto e à atipicidade do mesmo Olhem para a situação da herdeira que neste momento nem onde dormir tem. Atentamente, Mariana Seabra.

No voo da Air Europa, o embarque demorou muito por causa do overbooking e os funcionários foram extremamente rudes desde o início. Antes de saber que o voo estava lotado, tentei sentar numa poltrona aparentemente vaga porque tenho fobia de aviões e lugares cheios, e mesmo medicada, estava ficando sem ar. Quando me sentei, fui repreendida de forma grosseira por um comissário que falava só em espanhol, mesmo o voo saindo do Brasil, e me tratou em tom alto, como se eu fosse uma criança malcriada, me deixando muito constrangida. Ele ignorou totalmente meu pedido para que falasse um idioma que eu entendesse e manteve uma postura ríspida, quase agressiva, o que aumentou minha ansiedade e desconforto. Voltei ao meu lugar marcado e uma passageira ao lado, percebendo meu desconforto, explicou em português que o voo estava lotado por causa do overbooking e que a tripulação estava sendo ríspida com vários passageiros. Durante o voo, após a refeição, aguardei quase 30 minutos para que recolhessem o prato, pois por causa dos remédios que tomo para regular emoções, preciso ir ao banheiro logo depois de comer. Como o espaço era muito apertado e não estava no corredor, não podia me levantar com a bandeja à frente. Cansei de esperar, levantei-me com o prato e pedi ao mesmo comissário que o recolhesse ou que me deixasse jogá-lo fora, explicando minha urgência, mas ele foi rude e recusou-se. Ele me ignorou e virou as costas, demonstrando clara falta de empatia e descaso total pela minha situação, como se minha necessidade fosse um incômodo. Procurei outra comissária da classe executiva, que aceitou pegar o prato, mas acredito que ela o colocou no chão, pois ao sair do banheiro, o mesmo comissário veio até mim, em espanhol e tom elevado, acusando-me de ter deixado o prato no chão, ignorando minha explicação. A passageira ao lado comentou, rindo, Ele realmente não gosta de você. Depois disso, ele me ignorou totalmente; pedi água e café e fui ignorada o voo inteiro. A passageira pediu a água para mim e ele a entregou, mas virou as costas, fingindo que eu não existia. Durante toda a viagem, ele se recusou a falar qualquer idioma que eu entendesse, me fazendo sentir invisível, humilhada e discriminada. Sua postura era hostil, parecia deliberadamente maltratar-me, como se eu fosse um problema. Quando o avião aterrissou, apesar de no horário, tivemos quase uma hora de atraso para desembarcar, porque liberaram a classe executiva primeiro. Ficamos amontoados, em pé, num corredor estreito, com empurra-empurra, calor e relatos de assédio. Parecia um transporte público no horário de pico. Quando finalmente desembarcamos, tivemos que correr para não perder a conexão para Porto, que só consegui pegar porque a fila estava quase no fim. Foi a pior experiência de voo da minha vida, pior até que viagens de ônibus no interior do Brasil, com muito menos conforto e respeito. Não volto a voar com a Air Europa e não recomendo a ninguém que precise viajar entre Brasil e Europa. Estou abrindo novamente a reclamação por total ausência de interesse por parte da empresa na resolução durante as tentativas anteriores. Após tentar solicitar uma retratação diretamente com empresa (protocolos RCC-AXTMB24 , RCC-AENNQY2), recebi somente um pedido de desculpas. Depois da abertura de duas reclamações no consumidor.gov ( protocolos 2025.06/00011351239 e 2025.08/00011629825) a empresa voltou a me contactar pelo meu email pessoal, disse que resolveríamos o problema através do canal "fale conosco" e depois encerrou o assunto com mais um pedido de desculpas (dessa vez o terceiro) Diante dos fatos relatados, venho requerer a devida reparação por danos morais sofridos durante o voo operado pela companhia Air Europa, em razão dos constrangimentos, maus-tratos e condutas discriminatórias praticadas por um membro da tripulação. Fui reiteradamente tratada com desrespeito, ignorada em minhas necessidades básicas, exposta a humilhações públicas e privada de um atendimento digno, mesmo tendo deixado claro meu estado de saúde e minhas limitações. Tais atitudes configuram não apenas falha na prestação de serviço, mas evidente violação aos direitos da personalidade, à dignidade da pessoa humana e à integridade psíquica da passageira, ensejando o dever de indenizar nos termos do ordenamento jurídico vigente.

Estou com incapacidade temporária para o trabalho, fui nas urgências e recebi uma baixa médica do dia 06/07/2025 ao dia 11/07/2025, no dia 11/07/2025 fui no médico de família ele passou uma baixa médica de 30 dias, 12/07/2025 a 10/08/2025 pois a medicação que estou tomando tem reacções que não consigo sair de casa, tomo Alprazolam 1mg,Sertralina 50mg e mexazolan, tomo todos diariamente. E a segurança Social deu indeferida, quero saber como resolver isso, tenho despesas para paga e não sei o que fazer

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a devolução do meu dinheiro, pois no dia 27/06/2025, efetuei uma compra, no valor de 42,90€, através do site shopportugues, pelo que descobri que o site é uma fraude e que a entidade e referência são vossas! Será possível me ajudarem a reaver o meu dinheiro? Atentamente