Reclamações públicas

Venho por essa mensagem solicitar ajuda, o SEF até o momento não enviou meu cartão residência, já enviei vários emails e nenhum feedback, já se passaram mais de 90 dias e nenhuma resposta, ligo todos os dias e não consigo falar com ninguém, por favor se puderem me ajudar, agradeço imensamente, pois estou cansada de tanto descaso e falta de informação.

No começo do mês de abril, realizei um pedido agendamento na loja do cidadão do Cacém para solicitar o cartão de residência pois me casei com um cidadão português.Casamento válido e a seguir as leis portuguesas.Até agora o documento não chegou. Vou ao meu perfil do SEF e tenho a morada atualizada, mas não meu estado civil.Irei receber o documento solicitado?

Bom noite eu foi no dia 15 de setembro no sef da figueira da foz fiz a entrevista e até hoje não chegou o cartão

Sou uma cidadã brasileira,que fiz meu pedido de título de residência na delegação de Coimbra no dia 11de outubro de 2022. Ficou a pendência de um registro criminal com meu nome de casada,fui lá no balcão 6 dias depois não quiseram receber em mãos, então fui no correio lá mesmo de Coimbra e enviei ate agora não recebi meu título de residência, trabalho com recibos verdes e pretendo abrir uma empresa e não recebi minha residência,ja enviei e-mail,ja fui 2 vezes pessoalmente saindo aqui de Setúbal e nada.Sendo que pela lei é só a espera de 90 dias ,por favor trabalho vivo nesse país e espero resolver meu caso por favor

Venho por este meio reclamar o facto de a minha mãe Maria Lopes da Veiga, com o cartão de residência nr 137206, já há mais de 1 ano não conseguir marcar a renovação do documento, pela Internet, por telefone uma vez que nenhum dos números atende e das poucas vezes que atenderam houve sempre a mesma resposta...não há vagas!!! Será possível que durante todo este tempo não conseguem tratar de situações como esta com uma simples renovação automática?? Se não conseguem ter competência Para tal...Porque não delegar essa função a outra entidade?? Já que nem conseguem atender uma simples chamada...e quando atendem nunca há solução para resolver o problema...há muita coisa que está a falhar. Desta forma estão a brincar com a vida das pessoas. Por favor, deleguem este tipo de situação a qualquer outra entidade que tenha também capacidades para tratar de documentos e que sejam certificados para tal...Aguardo uma solução com muita esperança e acreditando que há boa vontade do SEF em resolver este tipo de questões com a maior brevidade possível, sem dar respostas fúteis e sem fundamento: as marcações podem ser feitas pela Internet ou liguem para os números 00000000 aonde ninguém atende...Obrigada pela atenção dispensada. Fátima Tavares Mané

Venho por esse meio comunicar a v.excelencia o transtorno que tenho passado em decorrência do mal serviço prestado pelo SEF. Sou esposa de cidadão português e fizemos um agendamento para o dia 07 de outubro de 2021 , para residência pelo artigo 15.levamos todos os documentos necessários,pagamos a taxa de 21€ e foi nos dado um prazo de 90 dias, o prazo passou, tentei saber informações por e-mail sem sucesso , não desisti e tentei por telefone e a resposta foi que o processo nem foi analisado ainda. Perdi contrato de trabalho por não ter a residência, perdi o dinheiro do combustível para me deslocar de Leiria até Coimbra e não consigo me regularizar no país mesmo tendo feito todo o processo de forma honesta e legal. Não consigo emprego ,não consigo fazer a troca da carta de condução por que preciso da residência e já não sei mais o que fazer.Meu processo é 21100030 NIPC4981524NIF 306673630 fui atendida pelo funcionário Álvaro Gonçalves.

Boa tarde Levamos dois anos tratando contato com o SEF por causa da renovação de documentos de residência de mi filha.na pagina on line nao da e o telefono para pedir cita nunca contesta , foi a varias lojas de SEF a procurar uma soluçao e nao consego nada , levamos 9 anos em Prtugal e mea filha precisa de trabalhar e tirar a carta , nunca tenho uma resposta

Eu e minha esposa demos entrada no dia 18 de outubro de 2021 no posto de atendimento do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) da Loja do Cidadão de Coimbra para Concessão de Autorização de Residência através de Reagrupamento Familiar.Nos termos do artigo 82º da Lei de estrangeiros nº 23/2007 é informado que (1) “O pedido de concessão de autorização de residência deve ser decidido no prazo de 90 dias.” e (3) “Na falta de decisão no prazo previsto no número anterior, por causa não imputável ao requerente, o pedido entende-se como deferido, sendo a emissão do título de residência imediata.”.Desta forma, gostaria de esclarecer que o prazo de 90 dias estabelecido pela lei expira amanhã, dia 23 de fevereiro de 2022. E, ainda, de salientar que durante este período foram feitas diversas tentativas de contacto com o posto de atendimento do SEF na Loja do Cidadão de Coimbra tanto por meio telefónico quando por e-mail. Muitas das tentativas de contacto não foram respondidas, mas quando foram, a resposta obtida em todos os contactos foi de que o pedido continuava em análise, mas não havia nenhuma pendência. Desta forma, me aplico então na adequação de causa não imputável ao requerente.Por todos os motivos mencionados, venho, portanto, pedir deferimento e requerer a emissão imediata do meu título de residência de forma a fazer cumprir o meu direito dentro da Lei de estrangeiros nº 23/200 artigo 82º.

Meu nome é Thiago Aparecido Gontijo, sou advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados Portugueses sob o nº 60965P e na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás sob o nº 25.372. Minha esposa e eu temos autorização residência em Portugal válida até 30/03/2022. Agindo com prudência, em 05/01/2022, solicitamos renovação dos mesmos, procedimento esse que é feito on line. Acompanhando o status do pedido na área reservada da página do SEF na internet, ao perceber que o aquele havia mudado para concluído, tentei entrar em contato com o SEF pelos telefones disponibilizados, mas nunca consegui ser atendido. Diante de impossibilidade de ser atendido via telefone, em 13/01/2022 iniciei minha via crucis de e-mails. Mesmo sem ter nenhuma resposta concreta do SEF, em 20/01/2022, apenas o documento de minha esposa foi deixado na caixa de correspondência de nossa residência. Depois de vários expedientes recebidos pelo SEF, em 25/01/2022, esse resolveu me responder dizendo que eu nunca tinha entrado em contato e que meu documento havia sido entregue, pelo CTT, em minha residência em 21/01/2022, e o código de rastreio era RU226848341PT. Ocorre que a informação retro não é verdadeira, fato esse que fora imediatamente comunicado por mim ao SEF, tendo sido registradas reclamações junto ao CTT e queixa junto a Esquadra de São Mamede Infesta. Não bastasse o fato de meu documento estar perdido por aí, podendo ser utilizado para fins ilícitos, fato esse que certamente me gerará vários transtornos, aborrecimentos e prejuízos, a solução apontada pelo SEF é eu ligar no Call Center e marcar atendimento para expedição de 2ª via, fato com o qual eu não concordo e não o farei, vez que eu não tenho nenhuma responsabilidade pelos fatos ocorridos, isso sem contar que o Call Center do SEF é inoperante. Nesse sentido, faço os seguintes destaques: 1) O Call Center é inoperante. Já liguei mais de 80 (oitenta) vezes em um único dia e não fui atendido. 2) Eu não tenho nenhuma responsabilidade e/ou participação nesse extravio, pois paguei o valor cobrado pelo SEF e esse não teve o cuidado de me enviar a documentação via carta registrada e com aviso de recebimento. Aliás, estou sendo diligente há tempos, justamente para resguardar meus direitos e cumprir com minhas obrigações tempestivamente e quando for o caso. 3) O CTT está faltando com a verdade ao dizer que o documento foi deixado em minha caixa de correspondências no dia 21/01/2022 as 09:45 h. Não aconteceu isso! 4) Tendo em vista que situação semelhante aconteceu com várias pessoas de meu conhecimento, desde 13/01/2022, venho solicitando o código de rastreio justamente para se evitar esse tipo de situação, sendo que o SEF só me passou essa informação em 25/01/2022 e depois de eu ter pedido providências de diversas entidades. 5) Não posso ser responsável por pagar por emissão de 2ª via por extravio de documento do qual nunca tive posse. Aliás, se esse entendimento for tido como correto, o que se admite apenas hipoteticamente, eu estarei sendo penalizado por ilícito que não pratiquei. Tudo que disse acima pode ser comprovado através dos vários e-mails que possuo. Por fim, preciso dizer que liguei na SGMAI – Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna e Inspeção Geral da Administração Interna e em ambos me disseram que não poderiam fazer mais nada, a não ser enviar os ofícios que já enviaram. Também entrei com contato com Direção Geral da Administração da Justiça e Secretaria Geral do Ministério da Justiça e ambos me informaram que não é da competência deles esse assunto.Face ao resumo retro, sirvo-me do presente para tonar público o que está acontecendo e que as autoridades competentes tomem as providências cabíveis, pois é um verdadeiro absurdo, para se dizer o mínimo, o quem vem acontecendo dentro do SEF, entidade essa que tem prestado um grande desserviço ao estrangeiro, o mesmo podendo ser dito do CTT que faz informação inverídica do serviço prestado. Despeço-me, manifestando ao final, os mais elevados votos de estima, consideração e respeito, ficando à inteira disposição para prestar demais esclarecimentos. Com os melhores cumprimentos,

Gostaria de expor a situação, que ao eu ver, é inadimissível por parte dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras.Sou a representante legal do meu pai, Wanderley dos Santos Souza, portador do título de residência permanente nº 3C1333C07 válido até 21/09/2021 e desde Março de 2021 que tentei antecipar-me para evitar que o chegasse a setembro e o documento de identificação do meu pai caducasse por falta de agendamento prévio e por falta de coordenação do SEF foi exatamente o que aconteceu.O primeiro contacto telefónico foi realizado em Março deste ano, no qual foi-me recomendado voltar a ligar mais próximo da data de vencimento do documento porque não estavam a aceitar marcações.Dia 3 de Agosto voltei a ligar para que realizar a marcação, e para a minha total surpresa a pessoa que me atendeu informou-me que não existe marcações para renovação de documentação. E que os títulos de residência estariam validos até dia 31 de Dezembro de 2021.Expliquei que o meu pai faz viagens para fora de Portugal a trabalho e que a empresa exige que ele tenha toda a sua documentação atualizada e que esteja legal.Portanto já que não podiam faz a marcação que pelo menos emitissem um documento no qual o SEF confirmasse que o documento estaria valido até o fim do ano assumindo a responsabilidade de não renovarem a documentação, a resposta foi curta não faremos isto.Nesse mesmo dia fui até a Delegação do SEF em Leiria, fiquei a porta a espera que alguém fosse atendido para que pudesse fazer uma questão a algum funcionário.Expliquei toda a situação a um funcionário e ele pediu para que enviasse mail para o SEF expondo toda situação e que fizesse pressão para ver isto resolvido. E foi exatamente o que fiz.Nos mails são completamente apáticos e não fazem questão nenhuma de ajuda cidadão. Disse expressamente que para além de poder vir a ficar desempregado devido a esta situação.E acrecentei que também o meu processo de nacionalidade poderia vir a ser cancelado após verificarem que não estava a cumprir um dos requisitos exigidos que é estar legal em território portugês para adquirir a nacionalidade portuguesa.A resposta dada por mail foi rápida , disseram me para ligar para os números do SEF porque não faziam marcações através de mail. Números esses que muitas vezes estão desligados e que não consigo contactar.E ficamos nisto, no jogo do empurra, empurram as culpas e responsabilidades uns para os outros. E o meu pai que precisa apresentar documento nas fronteiras fica impedido de viajar e de desempenhar qualquer função fora de Portugal visto que a empresa não quer se responsabilizar por um empregado que para todos efeitos está legal em Portugal segundo informações do SEF mas que nem sequer emitem uma declaração para dar veracidade a informação.Sinto-me de mão e pés atados, não há como resolver a situação porque eles não fazem questão de resolver e o meu pai é que fica prejudicado no meio de tudo isto.A minha única esperança é a DECO ajudar-me a expor o que está a acontecer, pois tenho a certeza que há muitas mais pessoas a passar pelo mesmo e que não sabem a quem recorrer e acabam por ficar ilegais por irresponsabilidade do SEF.Irei anexar todos os mails que troquei com o SEF para que verifiquem tudo que aqui falei e que vejam que eles mesmo num dos mails dizem que a marcação é feita para casos que o cidadão precise ausentar se em viagem entre outros...