Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Em 27 de novembro de 2025 adquiri um/uma máquina de lavar roupa, da marca Samsung, pelo valor de 499 €. O pagamento foi efetuado no momento. Conforme fatura-recibo, na altura foi acordado com o vendedor que a entrega seria efetuada até ao dia 16 de dezembro de 2025. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços nas datas entre o dia 16 de dezembro de 2025 até hoje (22 de dezembro de 2025) e obtive a resposta de que o bem está pendente de chegar do fornecedor sem data para entrega. Assim sendo, dado que o prazo de entrega já foi ultrapassado há bastante tempo, solicito uma resposta com a data em que o bem será efetivamente entregue. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa à encomenda n.º 2592351017873, realizada no dia 17/12/2025, às 12h, através da loja online do El Corte Inglés, referente à máquina de secar Siemens IQ500 WQ45G2D1EP, pelo valor de 650€. Após efetuar a compra, recebi a confirmação do pedido e, cerca de uma hora depois, a fatura, tendo o valor sido imediatamente debitado da minha conta. A recolha ficou agendada para o mesmo dia às 21h. Contudo, pouco depois recebi um email com o assunto “Produtos anulados na sua compra”, sem qualquer explicação. Contactei o vosso apoio ao cliente e, após longa espera, fui informado de que afinal não existia stock, apesar de a compra ter sido aceite, faturada e cobrada. Fui igualmente informado de que o reembolso poderá demorar até 48 horas, o que me deixou sem o produto e sem o montante, impedindo a aquisição noutro fornecedor. No dia 18/12/2025, o produto continuava disponível no vosso site, o que revela falhas graves no controlo de stock e pode prejudicar outros clientes. Considero esta situação inaceitável e contrária às boas práticas comerciais, dado que envolveu: - aceitação e faturação de um produto inexistente em stock; - cobrança imediata seguida de cancelamento; - falta de informação clara e tempestiva; - manutenção do artigo em venda apesar da indisponibilidade real. Solicito assim: - O reembolso imediato do valor pago (650€), caso ainda não tenha sido processado; - Uma compensação pelos transtornos, dinheiro retido indevidamente e tempo despendido. - Uma justificação formal para o sucedido; - A implementação de medidas que previnam a repetição desta situação. Informo que esta comunicação é enviada através da DECO, para acompanhamento do processo até resolução. Aguardo resposta no mais curto prazo possível. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Venho por este meio reiterar a presente reclamação formal relativamente a um par de sapatos da marca Pal Zileri, adquirido no vosso estabelecimento El Corte Inglés, em Lisboa, o qual apresenta defeito de fabrico após uma utilização manifestamente reduzida. Cumpre esclarecer que ambos os sapatos apresentam exatamente o mesmo defeito, no mesmo local, o que afasta qualquer alegação de uso indevido e evidencia uma falta de conformidade de origem. Aquando da apresentação do produto na loja, os funcionários afetos ao espaço Pal Zileri alegaram que o defeito se devia a “mau uso”, tendo inclusivamente sugerido que o desgaste poderia ter sido causado pelo ato de conduzir com o calçado. Tal alegação foi feita sem qualquer relatório técnico, prova objetiva ou fundamentação pericial, limitando-se a uma suposição genérica. Importa ainda referir que a própria marca Pal Zileri confirmou por escrito que não foi a entidade vendedora, tendo indicado expressamente que a responsabilidade pela verificação do defeito e pela ativação da garantia cabe ao retalhista que efetuou a venda, neste caso, o El Corte Inglés. Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, aplicável às compras efetuadas em Portugal: • A responsabilidade pela conformidade do bem recai sobre o vendedor; • O produto beneficia de garantia legal de 3 anos; • Durante os primeiros 2 anos, presume-se que a falta de conformidade já existia à data da entrega, cabendo ao vendedor o ônus da prova em contrário; • O consumidor tem direito, sem encargos, à reparação, substituição, redução adequada do preço ou resolução do contrato, nos termos legalmente previstos. Atendendo à natureza do defeito, ao curto período de utilização e à ausência de qualquer prova de mau uso, requeiro a regularização imediata da situação, optando por uma das seguintes soluções legais, a indicar por V. Exas.: Reembolso integral do valor pago, mediante resolução do contrato; Substituição do produto por um par novo equivalente; ou Reparação adequada, desde que tecnicamente viável e realizada sem encargos Cumprimentos, Leandro Maschio

Assunto: Cancelamento unilateral de encomenda – Violação dos direitos do consumidor No dia 01/12/2025 efetuei uma compra online no El Corte Inglés de uma máquina de lavar loiça de encastre DB365TX, tendo sido confirmada a sua entrega para o dia 15/12/2025. No entanto, no próprio dia 15/12/2025, sem qualquer aviso ou consentimento da minha parte, a data de entrega foi alterada para 16/12/2025. Posteriormente, no dia 17/12/2025, recebi um email a informar o cancelamento unilateral da encomenda, sem apresentação de qualquer fundamento válido. Após contacto com o apoio ao cliente, fui apenas informada de que seria efetuado o reembolso do valor pago, não me tendo sido apresentada qualquer alternativa, apesar de a empresa dispor de produto equivalente disponível para venda, que poderia ter sido disponibilizado pelo mesmo valor. Este procedimento configura uma violação dos direitos do consumidor, nomeadamente: • Artigo 4.º e artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que impõem o dever de cumprimento do contrato celebrado à distância e a prestação de informação clara, verdadeira e completa ao consumidor; • Artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que obriga o fornecedor a executar o contrato nos termos acordados, salvo impossibilidade devidamente fundamentada; • Artigo 762.º do Código Civil, que consagra o princípio da boa-fé no cumprimento das obrigações; • Artigo 406.º do Código Civil, segundo o qual os contratos validamente celebrados têm força obrigatória entre as partes; • Lei n.º 24/96 (Lei de Defesa do Consumidor), que garante ao consumidor o direito à proteção dos seus interesses económicos. O cancelamento da encomenda, efetuado sem motivo justificável e após confirmação da venda e da entrega, causou-me prejuízo direto, uma vez que contei com a execução do contrato nos prazos acordados. Face ao exposto, solicito: • a reposição da encomenda nos termos inicialmente acordados, ou • o fornecimento de produto equivalente pelo mesmo valor, ou • a apresentação de uma justificação legal e fundamentada para o cancelamento. Na ausência de uma solução adequada, reservo-me o direito de recorrer ao Livro de Reclamações, bem como às entidades competentes de defesa do consumidor, nomeadamente a ASAE e os Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Aguardo resposta com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Sílvia Vieira

Boa tarde, No dia 25/11 comprei um artigo no El Corte Ingles online. O El Corte Ingles estava com uma promoção que dava um vale para ser usado entre os dias 29/11 e 01/12 numa compra superior a 50 euros. Fiz uma compra no El Corte Ingles para gastar o vale no periodo referido. No dia 02/12 recebi um email do El Corte Ingles a cancelar a minha encomenda por falta de stock. No dia 10/12 uma vez que ainda nao recebi o meu dinheiro de volta liguei para o Apoio ao Cliente. Disseram-me que iria receber o dinheiro nos próximos dias (a verificar ainda) mas fiquei surpreendida quando me disseram que não iam devolver na totalidade o montante da compra, que iam retirar o valor do vale. Acho extremamente desonesto da parte do Corte Ingles oferecer vales para gerar mais compras e após o periodo em que o vale já foi usado, uma vez que tinha de ser usado em 3 dias, o Corte Ingles cancelar a encomenda original e dizer que nao devolve o dinheiro porque o vale foi gasto. O Corte Ingles devia devolver a totalidade do dinheiro, uma vez que a responsibilidade de vender artigos que nao tem stock é deles e o cliente nao tinha forma de saber que a sua encomenda seria cancelada no dia seguinte. O número da fatura acima indicado é na verdade o número de encomenda, uma vez que o Corte Ingles nao colocou a fatura desta compra no devido local na aplicação. Obrigada

Exmos senhores., Tentei fazer uma compra na app do El Corte inglês no passado dia 25 de Novembro de um aspirador Dyson no valor de 462,60€. Foi me retirado o dinheiro da conta mas a compra não foi confirmada. Liguei de imediato para o apoio ao cliente que me informaram que iriam proceder á devolução. Até ao momento não devolveram qualquer valor. (Já voltei a ligar e pedi apoio através da app sem qualquer resolução). Obrigada.

Exmos. Senhores, Em 28 de Novembro de 2025 adquiri um Smartphone Oppo Reno14 FS 5G 512GB, 12GB, 6,57' - Verde Luminoso pelo valor de 269.99 euros, em promoção. O pagamento foi efetuado no momento, tendo o prazo de entrega sido informado como dia 3 de Dezembro. Contudo, até à presente data, o mesmo ainda não foi entregue, tendo sido adiado sucessivamente para dia 6 de Dezembro, 13 de Dezembro, e agora 17 de Dezembro. Já efetuei vários contactos junto dos vossos serviços (ver anexo) e obtive sempre a resposta de que o bem está para recolha e entrega, mas que tem problemas de stock. Quando foi efetuada a compra nada foi informado quando aos supostos problemas de stock. E pasme-se (ironicamente falando), o telemóvel EM LOJA está anunciado com o preço de 399 Euros (também em promoção). Quando contactei o apoio ao cliente, informaram que o produto não pode ser recolhido em loja. Ora bem, se tem problemas de stock, como é que existe em loja, exatamente o mesmo modelo? Porque é que não é dada ao cliente a opção de recolha em loja, preferindo lesar o cliente com atrasos sucessivos (e sabendo, porque informei logo no primeiro contacto no chat do "apoio" ao cliente, que o telemóvel seria uma prenda de anos, e que pelos sucessivos atrasos perdi o portador que o iria entregar e ao qual tinha pago o serviço)? É uma falta vergonhosa de profissionalismo e de respeito pelo consumidor. Exijo que me seja dada uma solução urgente, de contrário serei forçada a recorrer aos meios legais. Cumprimentos.

Venho por este meio emitir reclamação em relação a um reembolso que não foi efetuado referente ao cancelamento de um pedido no valor de 1299 euros. O comerciante EL Corte Ingles alega que emitiu o reembolso no dia 29/10/2025 mas até hoje (dia 10/12/2025) nenhum valor foi creditado na minha conta bancária. O último dia para ter recebido o dinheiro seria no dia 31/10/2025. Após várias tentativas de contacto, o comerciante não foi capaz até hoje de resolver o problema, continuando a dizer que efetuou o reembolso quando já provei que até hoje não recebi absolutamente nada. Exijo que resolvam o problema imediatamente sob pena de partir para uma ação judicial.

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra o El Corte Inglés referente a um par de ténis Adidas Samba adquirido há aproximadamente 3 meses. Após pouco tempo de uso, o produto começou a descascar, o que considero defeito de fabrico. Dirigi-me à loja para fazer a reclamação, e foi-me informado que o processo de análise teria um prazo de até 30 dias. Ocorre que o prazo já foi ultrapassado, e até o momento não recebi qualquer resposta. Contactei o apoio ao cliente via chat, mas fui informada de que não constava nada no sistema, sendo-me solicitado ir novamente à loja – situação que considero inaceitável, uma vez que cumpri todos os procedimentos indicados. Assim, solicito: A conclusão imediata da análise da reclamação; A substituição do produto, reparação ou reembolso, conforme previsto na garantia legal; Uma resposta formal por escrito. Agradeço o apoio na mediação desta situação, pois estou a ser prejudicada pela falta de cumprimento do prazo legal de resposta.

Boa tarde, No domingo, 29 de novembro de 2025, às 17h23, realizei uma compra online, do seguinte item, a qual foi confirmada às 18h30: Tablet 11' Samsung Galaxy Tab A9+ Wifi, 6GB - 128GB Cor: Plata REF. 001015217118338-EAN 8806097462668 Preço promocional: 129,00 € (antes 319,90 €) Link: https://www.elcorteingles.pt/tecnologia/A55790152-tablet-11-samsung-galaxy-tab-a9-wifi-6gb-128gb/ No momento da compra, constava a previsão de entrega para 3 de dezembro de 2025. (Em anexo) Na segunda-feira, 1 de dezembro, às 19h00, recebi um e-mail a informar que a entrega sofreu um atraso, com nova previsão de entrega entre quinta-feira, 11, e sexta-feira, 19 de dezembro de 2025. (Em anexo.) Ontem, quarta-feira, 4 de dezembro de 2025, às 19h01, recebi um terceiro e-mail informando-me que o artigo do meu pedido foi anulado por falta de disponibilidade do produto, acompanhado de pedido de desculpas pelo inconveniente. (Em anexo.) Segundo a informação recebida, o item teria sido cancelado por estar esgotado. No entanto, ao aceder ao link do produto no site, verifiquei ontem à noite que ele se encontrava disponível para compra, porém pelo valor original, sem o desconto aplicado na minha compra durante a Black Friday. Ao aceder novamente esta manhã, notei que está de novo aplicado um desconto, mas inferior ao qual eu adquiri o produto, encontrando-se o produto neste momento disponível para venda por 199,90€. (Capturas de tela em anexo também.) Esta situação é incoerente e prejudica o consumidor: não deveria ser possível cancelar compras já efetuadas com a desculpa que o item está esgotado, enquanto o mesmo continua disponível para compra na mesma loja a um preço superior. Além do mais, o preço atualmente oferecido pelo El Corte Inglés continua a ser superior aos preços oferecidos por outros retalhistas durante o período da Black Friday (agora indisponíveis), pelo que isto constituiu uma perda de oportunidade de obter o produto por um valor inferior à concorrência. Devo também notar que, por estar a contar com o recebimento desta encomenda, tive já gastos adicionais numa capa para proteção do produto que foi entretanto cancelado. Como consumidora, sinto-me desrespeitada e considero inaceitável o cancelamento da minha encomenda. Sei também que não estou sozinha, tendo conhecimento de mais clientes que sofreram do mesmo problema com as suas encomendas deste produto. Sendo assim, solicito um esclarecimento formal desta situação. Peço, também, que o meu pedido seja mantido e entregue, mesmo que seja necessário aguardar mais alguns dias, uma vez que a alegação de ruptura de stock não corresponde à realidade apresentada no site. Acrescento ainda que poderei apresentar provas mais detalhadas da situação em causa, caso seja necessário. Aguardo uma resposta célere e correção da situação por parte do El Corte Inglés. Com os melhores cumprimentos,