"A violência contra os animais pode ser o primeiro sinalizador de violência doméstica"

Há uma forte ligação entre os maus tratos a animais e a violência na família. Espancamentos, estrangulamentos, facadas e até violência sexual. Muitas vezes, o animal acaba por morrer.

Frequentemente, o agressor usa mesmo o animal para coagir a vítima de violência doméstica a não tomar medidas ou a abandonar o lar. E resulta. Muitas vítimas atrasam a tomada de medidas legais ou a saída de casa porque não querem deixar o animal para trás, às mãos do agressor.

Laurentina Pedroso, a primeira Provedora do Animal, a nível nacional, deixou este alerta no mais recente episódio do podcast POD Pensar, e que contou também com a presença e os esclarecimentos da jurista da DECO PROTESTE, Magda Canas.

As duas estiveram à conversa com Aurélio Gomes sobre o imenso mundo dos direitos dos animais de companhia, das obrigações dos seus detentores e da relação única que têm com os humanos.

"Portugal tem sido lento na proteção dos animais"

Portugal chegou com um atraso de vinte anos ao reconhecimento do Estatuto Jurídico do Animal, explicou Magda Canas. Foi em 2017. Há muito que noutros países europeus os animais já não eram considerados coisas.

O que explica esta lentidão? E hoje, que lei temos? É eficaz? Laurentina Pedroso e Magda Canas traçaram a história da proteção dos animais de companhia em Portugal, destacando as vitórias, mas sublinhando as dificuldades que ainda existem. O elevado número de animais abandonados no País e sem vaga em canis e gatis é disso sinal.

Obrigações dos detentores de animais de companhia

Não são poucas as obrigações, explicitou Magda Canas. A começar pela salvaguarda da sua saúde e bem-estar. Acesso a água, comida, vacinas, cuidados veterinários e formas de identificação são outros dos deveres dos responsáveis por estes animais.

Sendo certo que, se lhes provocarem dor ou exercerem maus-tratos que resultem em sofrimento, abandono ou morte, estarão a cometer crimes.

Queixas dos consumidores

Um grande número das reclamações que chegam à DECO PROTESTE estão relacionadas com o ruído que os animais, sobretudo, os cães provocam, muitas vezes dia e noite, e com a dificuldade em os consumidores resolverem estes diferendos entre vizinhos.

Laurentina Pedroso reconhece que o problema existe, mas questiona: "Porque ladra tanto aquele cão? Terá fome? Estará há muitas horas sozinho? Muitas vezes, há maus-tratos. É preciso perceber em que condições vivem estes animais."

Se estiver a passar por uma siuação semelhante, quer como detentor de um animal de companhia, quer como vizinho, exponha o seu caso e peça ajuda através da nossa plataforma Reclamar.

De resto, é normal ter dúvidas. Como cuidar do seu animal de estimação? Que deveres tem como detentor? É obrigatório ter seguro? Qual o melhor seguro? Como identificar as principais doenças? Quais as melhores rações? Explore a nossa página de conteúdos sobre animais de companhia, onde encontra testes a rações, por exemplo, e um simulador de seguro. 

Dicas e conselhos para cuidar melhor do seu animal de companhia

 

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