“Há pessoas que decidem vender as casas por não aguentarem viver naquele condomínio”
Que pequenas nações são os prédios em que vivemos e qual a qualidade democrática das decisões que tomamos em condomínio? Reflexão (em mês de eleições legislativas) sobre os seres democráticos que somos em pequenas comunidades no novo episódio do podcast POD Pensar.
- Editor
- Maria João Amorim
Ou é o cão do vizinho de cima que ladra incessantemente, ou o bebé do apartamento do lado que chora durante a noite, ou o condómino que põe a música alta depois das 23 horas: motivos de discórdia nos condomínios não faltam. Uns são menos graves e obrigam apenas a que impere o bom senso e a compreensão mútua – um bebé que chora faz parte da vida e não há nada a fazer a não ser ter paciência –, outros, como o ruído fora de horas (e mesmo durante o dia), implicam fazer o vizinho respeitar a lei e o regulamento do condomínio.
E motivos há ainda que desafiam a própria lógica. Como a intrigante – para dizer o mínimo – decisão de um condómino de um prédio na zona de Mem Martins, em Sintra, que decidiu despejar o entulho resultante das obras que fazia no seu apartamento diretamente na sanita, entupindo todas as canalizações do edifício.
Ou a tentativa dos moradores de um prédio em Lisboa de elaborar um regulamento de condomínio que vedasse a venda de frações a pessoas de etnia cigana, africanos ou que dependessem de estupefacientes, esquecendo esse pormenor da… Constituição da República Portuguesa, que proíbe tamanha discriminação.
Estas são algumas das histórias, umas mais bizarras do que outras, que nos chegaram e que Sónia Covita, coordenadora do departamento jurídico e económico da DECO PROTESTE, partilhou em mais um episódio do POD Pensar, Ideias para consumir, o podcast que lançámos em outubro do ano passado. Casos há que vão ao extremo: "Há pessoas que decidem vender as casas por não aguentarem viver naquele condomínio."
Ana Rita Antunes, da Coopérnico, uma cooperativa para as energias renováveis, trouxe ao debate uma realidade diferente, quase oposta. A Coopérnico lançou a primeira comunidade de energia liderada por cidadãos em Portugal, um prédio, onde habitam seis famílias. O projeto passa por investir num total de cinco módulos fotovoltaicos para produção de energia, tornando assim o consumo de energia dos condóminos que aderiram à iniciativa mais limpo e mais autossuficiente.
As duas estiveram à conversa com Aurélio Gomes sobre esse microcosmos da cidadania urbana que é a vida em condomínio, dando a conhecer os conflitos mais comuns, e como resolvê-los, mas também apresentando projetos inovadores, em que os cidadãos tomam as rédeas do seu destino coletivo.
No final de contas, o objetivo foi perceber que cidadãos políticos somos nós no nosso próprio condomínio.
Janeiro: o mês (odiado) das assembleias de condóminos
É, regra geral, no primeiro mês do ano que decorrem as assembleias de condóminos. E já não precisam de ser obrigatoriamente presenciais. As reuniões de condomínio podem também ser feitas à distância. A medida foi implementada durante 2021, após a nossa reivindicação, e deixará de ser excecional face às alterações ao regime da propriedade horizontal, que entrarão em vigor em abril.
A administração do condomínio pode escolher qual o método em que a assembleia se realiza. E a maioria dos proprietários também o pode solicitar.
O segredo para, na assembleia de condóminos, tudo correr sobre rodas, com o mínimo de conflitos possível, diz Sónia Covita, é uma boa preparação por parte da administração, e quanto mais antecipada melhor. Há que discutir e aprovar as contas do ano anterior e o orçamento para o ano corrente.
O conhecimento dos artigos do Código Civil que dizem respeito à vida em condomínio e do regulamento do condomínio é fundamental para evitar dúvidas comuns (e geradoras de conflitos) do género quantos votos são necessários para aprovar uma decisão.
Mas tanto mais implica a vida em condomínio. Tire dúvidas e faça uso das ferramentas que disponibilizamos para si nesta que pode ser a sua maior aliada na gestão do seu condomínio.
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