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“Violência obstétrica: é importante ouvir as mulheres”

Portugal apresenta taxas superiores à média de outros países europeus em condutas consideradas de violência obstétrica, revela estudo do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto. O que explica estes números? E o que significa “violência obstétrica”? No Dia Internacional das Mulheres, refletimos sobre este tema no novo episódio do podcast POD Pensar.

08 março 2022
Violência obstétrica

Um estudo publicado no final do ano passado na revista médica The Lancet Regional Health – Europe, baseado num inquérito online anónimo, que contou com uma equipa portuguesa coordenada pela investigadora Raquel Costa, do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, concluiu que as mulheres que foram mães em Portugal durante o primeiro ano da pandemia foram mais sujeitas a práticas hospitalares contrárias às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) do que a média das mães de outros 11 países europeus. A chamada "episiotomia" (corte dos tecidos vaginais) e a pressão externa aplicada durante o parto, a "manobra de Kristeller", atingiram percentagens mais elevadas no nosso País do que na média dos países estudados.

“A mulher pode não saber os termos técnicos ou o que lhe aconteceu durante o parto, mas sabe sempre se foi bem tratada ou não.” Sara do Vale, Presidente da Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto apela a que se ouçam as mulheres antes, durante e depois de fazerem nascer os seus filhos, porque nem sempre são assistidas à luz das melhores práticas e esses procedimentos podem ser considerados de violência obstétrica.

Taxa de episiotomia em Portugal é de 40,7%, na Suécia é de 6%

"Quisemos analisar a capacidade de resiliência e a preparação dos serviços de saúde, bem como a qualidade dos cuidados maternoinfantis nos diferentes países em estudo, utilizando os standards da OMS para a qualidade dos cuidados que são prestados em contexto hospitalar durante o parto, e desenvolver uma métrica que permitisse perceber se esses standards estavam ou não a ser cumpridos", explica Raquel Costa. Os resultados espelham diferenças grandes entre a média global e a média portuguesa, bem como entre Portugal e outros países. Pouco mais de 20% das mulheres na média dos países analisados disseram ter sido sujeitas a episiotomia, durante o parto vaginal espontâneo, sendo que em Portugal esse valor foi de 40,7 por cento. Apertando o zoom aos países estudados, na Suécia, a taxa de episiotomia em partos eutócicos (vaginal espontâneo) é de 6% e em França de 10,9 por cento. Comparando com Portugal, que técnicas usam estes países em alternativa, questiona-se Raquel Costa. "É preciso estudar."

Sara do Vale e Raquel Costa debateram, com Aurélio Gomes, o fenómeno da violência obstétrica em Portugal, explicando o conceito e as suas consequências para a saúde física e psicológica das mullheres e das suas famílias. O Dia Internacional das Mulheres foi o mote. 

"É um conceito complexo, tipicamente definido como a apropriação médica do corpo da mulher e dos processos reprodutivos durante o trabalho de parto que leva à perda de autonomia e nega o direito de tomada de decisão", detalha Raquel Costa.

No estudo, questionadas sobre as escolhas relacionadas com o parto, 41,6% das portuguesas disseram não ter sido envolvidas, enquanto a média global foi 34,7 por cento.

Numa nota publicada em outubro do ano passado, a Ordem dos Médicos (OM) recusa, no entanto, que a expressão "violência obstétrica" possa ser aplicada a Portugal: "O termo violência obstétrica é inapropriado em países onde se prestam cuidados de saúde materno-infantil de excelência, como é o caso de Portugal." Segundo a OM, "não se deu como provada nenhuma situação de violência obstétrica, praticada por médicos em Portugal".

Sara do Vale e Raquel Costa clarificam, contudo, que a violência obstétrica, tal como está definida, não implica dolo (intenção de prejudicar) por parte dos profissionais de saúde ou que assistem a mulher durante o parto.

"O santo graal para erradicar a violência obstétrica", defende Sara do Vale, "não é o parto 100% fisiológico para todas as mulheres; é olharmos para cada mulher na sua individualidade, para o seu quadro clínico, a sua vontade e capacidade de falar". É fundamental ter uma abordagem dos cuidados de saúde centrada na mulher, frisa.

Há que cumprir a Lei n.º 110/2019

Sara do Vale sublinha que, para pôr fim à violência obstétrica, há que transformar em recomendações o que está estipulado na Lei n.º 110/2019, que estabelece os princípios, direitos e deveres aplicáveis em matéria de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 15/2014, de 21 de março. "É só seguir o que está escrito na lei", apela a responsável, que lembra ainda a resolução da Assembleia da República de maio de 2021 que recomendou ao Governo que diligenciasse para a "eliminação de práticas de violência obstétrica, como a manobra de Kristeller e a episiotomia de rotina", e pedia que fosse feito um inquérito nacional anónimo "sobre práticas de violência obstétrica".

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