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IVA nos alimentos: necessário reduzir taxa no cabaz essencial

04 janeiro 2013 Arquivado

04 janeiro 2013 Arquivado

Em Portugal pratica-se as taxas mais elevadas de IVA. Na restauração, face a Espanha, por exemplo, a diferença é de 13 por cento.

Um pouco por toda a Europa, muitos géneros alimentícios foram afetados pela subida do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Comparámos a subida do imposto com 3 países: Bélgica, Espanha e Itália. Em Portugal e na Bélgica a percentagem mínima de IVA é de 6%, enquanto em Espanha e Itália é de 4 por cento.

Portugal é o único país, entre os três analisados, a praticar a taxa máxima de 23% em produtos cárneos processados e peixe, óleos, margarinas e frutas e legumes em conserva. Em Espanha e Itália o IVA mais elevado só é aplicado nas bebidas alcoólicas.

Mas é sobretudo no imposto sobre as refeições da restauração que se nota a maior diferença. Bélgica e Espanha continuam a aplicar as taxas intermédias, de 12 e 10% respetivamente. Em Portugal, o valor sobe para 23 por cento. Já nas bebidas servidas pela restauração, a Bélgica destaca-se e sobe para 21%, mas Espanha mantém o valor de 10 por cento. Só Itália aplica também a taxa de 21 por cento. Portugal aplica a taxa máxima.

Em Portugal, a subida do IVA traduziu-se, em média, de acordo com o nosso estudo de março de 2012, em mais 11% a agravar o custo dos alimentos. Analisámos 1200 preços de um cabaz de 12 produtos com variação de IVA. Conclusão: 35% sofreram, em janeiro, um aumento superior ao previsto pela alteração do imposto e só 37% dos preços mudaram conforme o previsto.

Numa altura de graves dificuldades económicas, deveria equacionar-se a redução do IVA nalguns produtos de primeira necessidade, como leite, pão, carne e peixe, para que as populações mais carenciadas possam aceder, pelo menos, a um conjunto de alimentos essenciais.

IVA COBRADO NA EUROPA
Alimento Portugal Bélgica Espanha Itália
Frutas e legumes frescos 6% 6% 4% 4%
Frutas e legumes congeladas 6% 6% 4% 4%
Frutas e legumes em conserva 23% 6% 10% 10%
Legumes e tubérculos 6% 6% 4% 4%
Pão branco 6% 6% 4% 4%
Pão integral 6% 6% 10% 4%
Farinhas, arroz e outros cereais 6% 6% 4% 10%
Bolachas e cereais de pequeno-almoço 23% 6% 10% 10%
Leite e queijo  6% 6% 4% 10%
Manteiga e iogurtes 6% 6% 10% 10%
Outros produtos lácteos 23% 6% 10% 10%
Carne e preparados de carne 6% 6% 10% 10%
Produtos cárneos processados 23% 6% 10% 10%
Pescado fresco e em conserva 6% 6% 10% 10%
Produtos elaborados com pescado 23% 6% 10% 10%
Açúcar 23% 6% 10% 10%
Azeite 6% 6% 10% 6%
Gorduras e óleos 23% 6% 10% 6%
Margarina 23% 12% 10% 6%
Aperitivos e snacks 23% 6% 10% 10%
Refrescos 23% 6% 10% 10%
Vinho 13% 21% 21% 10%
Bebidas alcoólicas 23% 21% 21% 10%
Restauração (refeições) 23% 12% 10% 21%
Restauração (bebidas) 23% 21% 10% 21%