IVA nos alimentos: necessário reduzir taxa no cabaz essencial
Em Portugal pratica-se as taxas mais elevadas de IVA. Na restauração, face a Espanha, por exemplo, a diferença é de 13 por cento.
Um pouco por toda a Europa, muitos géneros alimentícios foram afetados pela subida do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Comparámos a subida do imposto com 3 países: Bélgica, Espanha e Itália. Em Portugal e na Bélgica a percentagem mínima de IVA é de 6%, enquanto em Espanha e Itália é de 4 por cento.
Portugal é o único país, entre os três analisados, a praticar a taxa máxima de 23% em produtos cárneos processados e peixe, óleos, margarinas e frutas e legumes em conserva. Em Espanha e Itália o IVA mais elevado só é aplicado nas bebidas alcoólicas.
Mas é sobretudo no imposto sobre as refeições da restauração que se nota a maior diferença. Bélgica e Espanha continuam a aplicar as taxas intermédias, de 12 e 10% respetivamente. Em Portugal, o valor sobe para 23 por cento. Já nas bebidas servidas pela restauração, a Bélgica destaca-se e sobe para 21%, mas Espanha mantém o valor de 10 por cento. Só Itália aplica também a taxa de 21 por cento. Portugal aplica a taxa máxima.
Em Portugal, a subida do IVA traduziu-se, em média, de acordo com o nosso estudo de março de 2012, em mais 11% a agravar o custo dos alimentos. Analisámos 1200 preços de um cabaz de 12 produtos com variação de IVA. Conclusão: 35% sofreram, em janeiro, um aumento superior ao previsto pela alteração do imposto e só 37% dos preços mudaram conforme o previsto.
Numa altura de graves dificuldades económicas, deveria equacionar-se a redução do IVA nalguns produtos de primeira necessidade, como leite, pão, carne e peixe, para que as populações mais carenciadas possam aceder, pelo menos, a um conjunto de alimentos essenciais.
| Alimento | Portugal | Bélgica | Espanha | Itália |
|---|---|---|---|---|
| Frutas e legumes frescos | 6% | 6% | 4% | 4% |
| Frutas e legumes congeladas | 6% | 6% | 4% | 4% |
| Frutas e legumes em conserva | 23% | 6% | 10% | 10% |
| Legumes e tubérculos | 6% | 6% | 4% | 4% |
| Pão branco | 6% | 6% | 4% | 4% |
| Pão integral | 6% | 6% | 10% | 4% |
| Farinhas, arroz e outros cereais | 6% | 6% | 4% | 10% |
| Bolachas e cereais de pequeno-almoço | 23% | 6% | 10% | 10% |
| Leite e queijo | 6% | 6% | 4% | 10% |
| Manteiga e iogurtes | 6% | 6% | 10% | 10% |
| Outros produtos lácteos | 23% | 6% | 10% | 10% |
| Carne e preparados de carne | 6% | 6% | 10% | 10% |
| Produtos cárneos processados | 23% | 6% | 10% | 10% |
| Pescado fresco e em conserva | 6% | 6% | 10% | 10% |
| Produtos elaborados com pescado | 23% | 6% | 10% | 10% |
| Açúcar | 23% | 6% | 10% | 10% |
| Azeite | 6% | 6% | 10% | 6% |
| Gorduras e óleos | 23% | 6% | 10% | 6% |
| Margarina | 23% | 12% | 10% | 6% |
| Aperitivos e snacks | 23% | 6% | 10% | 10% |
| Refrescos | 23% | 6% | 10% | 10% |
| Vinho | 13% | 21% | 21% | 10% |
| Bebidas alcoólicas | 23% | 21% | 21% | 10% |
| Restauração (refeições) | 23% | 12% | 10% | 21% |
| Restauração (bebidas) | 23% | 21% | 10% | 21% |