É urgente um fundo sísmico

E se a terra abanar... muito? Poucos poderão assegurar que a sua casa não vem abaixo. Num país com risco sísmico médio a elevado, ainda que com epicentros tendencialmente distantes, poucos são efetivamente os imóveis protegidos por uma apólice contra fenómenos sísmicos. O que significa que, se a casa vier mesmo abaixo, apenas 20% dos proprietários verão os danos ressarcidos, ou seja, com custos de reconstrução suportados.

E porquê? Por um lado, porque não se trata de uma cobertura obrigatória do seguro multirriscos, por outro, porque, sendo complementar, a contratação obriga a custos acrescidos para os proprietários, grosso modo, de 50 euros anuais. A juntar a isto predominam construções menos recentes, sobretudo dos anos 60 e 70, sem grandes preocupações técnicas contra sismos.

Os recentes abalos em Portugal Continental, em agosto de 2024, ao largo de Sines, com 5,3 na escala de Richter, e outro de 4,7, em fevereiro deste ano, a oeste do Seixal, vieram relembrar o quão desprotegido está o parque habitacional – e ressuscitar a discussão.

A solução poderia passar pela criação de um fundo para catástrofes, incluindo a sísmica, que, em caso de tragédia, protegeria todos os lesados. A Associação Portuguesa de Seguradores e a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões defendem-no.

Também a DECO PROteste reivindica, há vários anos, a criação de um fundo mutualista para o qual contribuiriam consumidores, seguradoras e Estado. A proposta há muito foi entregue ao Governo e parece não suscitar oposições. Mas a legislação tarda. Ao Executivo que agora tomou posse só se pode exigir celeridade, antes que um abalo violento torne tudo tarde demais.