Reclamações públicas

Venho por este meio expor o seguinte caso: no ano lectivo 2015/2016 o meu filho iniciou o seu 1° ciclo, eu pagava o que se chama AEC , por suposto e por não haver qualquer comunicação o valor que pagava estaria para mim com acesso a refeição escolar, nunca recebi nenhuma informaçao, pedido, notificaçao, sobre valores referentes a refeição escolar, frizo ainda que sou família Monoparental e nesse ano não obtive qualquer apoio , e deram me na s.social o escalao B a fins do ano lectivo. Só por aqui denotasse uma grande falta de organizaçao em que se mete em causa o bem estar e alguma dignidade de se viver para uma mãe e menor!! Posto isto e minha revolta, em meados Abril 2019recebo uma.carta a indicar que teria uma dívida a pagar referente a refeiçoes escolares do ano 2015/2016 , pois fiquei surpresa e logo me.desloquei ao gabinete municipal. Mais tarde recebo via email pedido de junçao de provas, com alguma distorção do que deixei por escrito. Após isso vim a saber não pelas entidades envolvidas que a divida estaria prescrita por já se terem passado mais de 2 anos, constantei e rebati com essa mesma informaçao após terem dado como decisão final que teria de pagar, sendo que indicam e frizam que tenho de pagar porque o prazo de prescriçao é em 8 anos e não em 2 anos. Será isto brincarem com a vida das pessoas? Consideram aceitavel tirarem o pouco que as pessoas têm? Que querem que eu faça? Vá para debaixo da ponte ou deixe de dar de comer a uma criança? Sinto os meus direitos esmagados e ignorados assim como os do meu filho,com tanta situação inerente aos acessos obrigatorios de apoio, como por exemplo pensao de alimentos que nunca teve direito , pois me explicaram que tinha rendimentos superiores a 200 €,pois era 230€ do Rsi, e como tal ,o meu filho nao podia receber pensao de alimentos , isto só um à parte desta injustiça social, absurdo! Sinto uma ofensa ao direito á vida e sobrevivência, continuo a considerar que está prescrita a dívida. Teremos nós que levar por tabela com falta de organizaçao de entidades governamentais ou a não preocupação de avisar pais do funcionamento do pagamento das refeiçoes e aviso da falta de pagamento atempadamente????

Boa tarde, venho por este, apresentar a minha queixa, visto já me ter dirigido enumeras vezes á entidade, e até agora a resposta ter sido sempre a mesma. Estou inscrito na escola Top Drive Amora a sensivelmente 1 ano, tendo agora de marcar o exame de código. Deram-me opções de escolha e é aqui que centro o meu problema. O pagamento para o exame ser feito em Setúbal fica mais barato mas pode demorar até 4 meses(?!) sendo que tenho urgência deram-me a opção de ir ao Barreiro onde tenho de pagar 200€ para ir a exame !! Falei com várias pessoas e nunca ninguém teve de pagar este valor absurdo para fazer um exame, o valor normal e sempre entre 50€/75€ para fazer o exame. Para além disso deram-me indicação que se quiser o exame mais rápido terei de ir com alguém numa viatura própria , o que também não faz sentido nenhum visto que o carro da escola de condução que nos acompanha é o utilizado para fazer o exame . Podem ajudar-me pff?? Os melhores cumprimentos, Patrícia Sofio

Em Março de 2011 comprei a viatura de matricula 62-10-SS, tendo sido o registo da mesma efectuado pelo stand vendedor. Apenas no final do passado ano, quando tentei vender a viatura tive conhecimento que a mesma se encontrava penhorada pela segurança social num processo de uma antiga proprietária. Os dados que consegui saber do processo (dados da penhora) são:Processo nº 1301200801122240Penhora Ordem nº 1455 de 17/06/2009 - Executivo PortoEm nome de Carmen Isabel de Sousa Sampaio, contribuinte nº 272 274 401Entretanto tive de desfazer o negocio e a viatura teve uma avaria sem reparação. Tive de adquirir outro veículo e pretendo desfazer-me dele, não sabendo como posso proceder perante esta situação que desconheci totalmente durante 9 anos, por esse motivo peço a V. Exas que me indiquem como devo proceder, até pela questão do IUC que é preciso de dar baixa.Entretanto o stand automóvel onde adquiri o veículo já não se encontra em atividade.Contactei várias vezes a Seg. Social, departamento de penhoras, que me indicaram ter de ser a pessoa alvo da penhora a liquidar a penhora.Mas o carro está comigo, nem anda já... e não conheço a Sra alvo da penhora nem tenho contacto possível.Pedi se podia entregar o carro a alguma entidade, para que me pudessem entregar uma declaração e dar baixa do veículo, ou até entregar para desmantelamento e reciclagem. Mas ninguém me garante que depois tenho documento para dar baixa do imposto automóvel.Por favor ajudem indicando procedimento correto para esta situação ou ajuda jurista, se necessário?Cumprimentos,Fernando Oliveira

Venho por este meio demonstrar o meu descontentamento perante os serviço administrativos da Creche e Jardim de Infância Lugar dos Principes em Leiria (NIF 506647846). Na data de 14/06/2019, aquando a inscrição do meu filho Afonso Batista na referida creche, foi-me solicitado o pagamento do valor de 100€ de inscrição, efectuei a transferência nesse mesmo dia como posso comprovar. Nos dias seguintes decidi não avançar com a inscrição e dei a conhecer essa decisão à pessoa responsável pelas mesmas, na altura questionei imediatamente sobre o valor pago da inscrição e foi-me dito pela D.Jacinta que iria ter de confirmar com a Directora/Proprietária da creche (D.Dália) se o mesmo poderia ser devolvido na totalidade ou apenas uma parte dele. É importante referir que em momento algum me foi dado o regulamento da Creche para me comprovar que perderia o direito ao valor e em que circunstâncias, considerando assim a atitude de falta de transparência por parte da instituição.Aguardei semanas pela decisão e nunca tiveram uma resposta para me dar, solicitei o envio da factura e por vários meses fui ligando e enviando mensagens e nunca obtive uma resposta quanto à devolução do valor nem quanto à factura que me era devida por direito legal.Na passada semana voltei a contactar e exigi a factura do valor que paguei sendo que era inadmissível passar tantos meses sem o valor ser facturado. Esperei desde Junho por uma factura e considero que mereço um esclarecimento quanto à situação.

Venho por este meio comunicar a falta de respeito de que fui alvo pelo ISLA Santarém. Inscrevi-me numa Pós-graduação em Nova Comunicação e no próprio dia que iria começar (15 de novembro) avisam me que mudou de data e só começará a 7 de fevereiro (e só me avisaram porque eu telefonei para lá!). Organizei toda a minha vida para vir para Santarém, porque não moro cá, inclusive arranjei trabalho que desse para compatibilizar com a pós-graduação e agora avisam me que só iniciará 3 meses depois. Não me inscrevi em outros cursos superiores em prol desta pós-graduação e agora, no próprio dia, avisam que não se irá realizar para já. Agradecia um esclarecimento do diretor do ISLA porque isto é brincar com a cara dos alunos e com o seu futuro, já para não falar que nem posso ter a certeza que a pós-graduação vai mesmo iniciar em fevereiro, porque se lhes apetecer fazem o mesmo que fizeram agora e andam a brincar com o meu tempo e dinheiro.

Boas, meu nome é Jéssica Tatiana da Conceição Rodrigues e gostaria de reportar uma tentativa de burla por parte de uma entidade entitulada de EDICLUBE em conjunto com uma suposta parceria com Instituto Profissional de Estudos da Saúde. Eu recebi uma publicidade na caixa de entrada do meu email e como eu estava desempregada e só tenho o 9ºano resolvi abrir, e como eles ofereciam formações à distância resolvi pedir informações sobre um curso de Auxiliar de Ação Educativa. Passado uns dias recebi uma chamada por parte da EDICLUBE e convenceram-me a avançar com o registo para a minha formação. Dia 17-07-2019 recebi a carta de boas vindas por parte da EDICLUBE do suposto curso de auxiliar de ação educativa com o respetivo cartão de estudante e com as informações do meu formador. Juntamente enviaram-me o contrato de formação, o qual eu assinei e dei autorização do débito direto em conta no valor de 50€ durante 30 mensalidades. Passado uns dias retiraram-me 50€ para o pagamento da primeira prestação. Passado umas semanas resolvi pesquisar mais a fundo sobre a EDICLUBE e percebi que era tudo uma farça, então procedi ao cancelamento do débito direto para não me retirarem mais dinheiro. Passado mais ou menos 1 mês recebi 6 livros em minha casa por parte da EDICLUBE, livros quais eu meti num canto consoante eles me os enviaram. 04-09-2019 entrei em contato com a EDICLUBE por email para prosseguir com a anulação do contrato e respetiva devolução do dinheiro. Como não obtive resposta, dia 17-09-2019 enviei-lhes outro email para anularmos o contrato e para me enviarem o endereço de maneira a eu puder devolver os livros. 30-09-2019 a EDICLUBE mandou-me um email: “Em resposta ao seu email, informamos que dispunha de um período de retracção de 14 dias após a recepção do curso, para analisar e apreciar o mesmo. Período de retracção em que V. Exa. não exerceu o direito de rescindir a matrícula, pelo que deverá cumprir com o contratualizado anteriormente.” Nunca me explicaram que teria 14 dias após a assinatura do contrato para cancelar o mesmo. 17-10-2019 recebi uma carta por parte da entidade mencionada com o respetivo valor de 50€ em dívida, de maneira a proceder ao pagamento. Obviamente que não procedi com o pagamento nem nunca irei efetuar mais nenhum pagamento. Dia 22-10-2019 a EDICLUBE mandou-me um email: “Exma Sra Jéssica T Conceição Rodrigues com a referência de cliente 44393502.Serve o presente e-mail para informar que analisamos o seu processo emque fora do prazo de apreciação previsto por lei, manifesta nãopretender frequentar o curso de Auxiliar de Acção Educativa em que sematriculou.Assim em função da política da empresa e porque se nos configura ser dointeresse de ambas as partes encontrar uma solução que evite maisconflitos e litígios: propomos, para resolver esta situação, o pagamentoda quantia de 150,00 € (cento e cinquenta euros) num prazo de 7dias, ajuntar aos 100,00€ (cem euros) já pagos e perfazendo a quantia de 250,00€(duzentos e cinquenta euros), como ressarcimento de custos registados elucros cessantes com esta situação e recolha do material didáctico.O pagamento deverá ser efectuado por transferência para o nib : 00190721 00200000189 21, enviando-nos o comprovativo de pagamento einformando o nome do titular da conta caso não seja a cliente.Assim que o pagamento der entrada procedemos á recolha do curso.Com os melhores cumprimentos,”. Desde que recebi esse e-mail por parte da EDICLUB que tenho recebido inúmeros telefonemas por parte deles a intimidarem-me e a ameaçarem-me que caso não pague o valor em dívida ou o valor total do curso que vão prosseguir para o tribunal. Tenho andado assustada e sem saber o que fazer para resolver este problema que pelo que pesquisei tem afetado centenas de pessoas ingénuas como eu. 13-11-2019 fiz mais uma tentativa via e-mail para a anulação do contrato, e dia 14-11-2019 a EDICLUBE enviou-me o seguinte e-mail: “Exma Sra Jéssica T Conceição Rodrigues com a referência de cliente 44393502,Não compreendemos o que pretende no seu e-mail. Reiteramos que já lhefoi prestada toda a informação necessária e relembramos que lheefectuamos uma proposta de resolução contractual, a qual a Sra nãocumpriu pelo que se o mesmo não der entrada seremos obrigados a manter oinicialmente contractualizado e cobrar-lhe o valor total em falta docurso - 1400€”. Com isto tudo, peço a vossa ajuda para resolver esta situação que se tem arrastado e ficado cada vez mais insuportável. Obrigado.

Venho por este meio comunicar a Vossas Exas. que estou com dificuldades em ser reembolsado por parte da Espiralsoft de um curso de técnico superior de Segurança no trabalho, ao qual alteraram a data de início do mesmo e por conseguinte deixou de ter interesse da minha parte.Realizei a minha inscrição no dia 25 e efetuei o pagamento de 360€ . O curso seria em sistema E-Lerning e teria início a 1 de Julho. A data não foi cumprida e sendo constantemente adiada até que indicaram uma data em Setembro, na qual eu já não teria interesse. Enviei dois email e vários telefonemas a explicar a situação e que queria o reembolso, nunca negaram que iriam fazer o reembolso, apenas me diziam sempre que teriam de contactar o coordenador. Até á data continuei a telefonar constantemente, a únuca coisa que me respondem é que vão voltar a reenviar o email para a coordenação, e recusam-se a dar-me o contacto da coordenação. Simplesmente o secretariado diz que não pode fazer mais nada e que devo aguardar. Já aguardei tempo demais para que reembolsassem o valor.Estou sem o dinheiro durante este tempo todo e nunca me dão prazos para o reembolsoObrigado

A minha paixão pela Língua Alemã levou-me a candidatar a uma vaga existente no CEL, embora tivesse algum receio pelo que havia acontecido no ano anterior. O pagamento das minhas horas do ano lectivo -2017/18- não foi fácil e o mês de junho so foi pago em Outubro aquando do convite para formação no início deste ano 2018/19. Passei o ano a enviar mensagens ao Director do CEL, dizendo que o atraso de 4 meses começava a ser inaceitável e que suspenderia a minha actividade. E tive de o fazer. Parei, e pagaram um pouco da dívida. Após essa medida tão drástica que eu nunca, até então, havia tomado, nunca pensei que a mesma situação viesse a acontecer. Levei o curso muito a sério.- dispendi dinheiro em fotocópias, -utilizei artigos e produtos alemães que todos os alunos/formandos interessados num curso gostam de contactar e provar, -superámos os nossos objectivos, -o grupo/turma alcançou sucesso mais do que satisfatório, -fui presenteado pelos alunos na despedida, mas ...NÃO recebi qualquer pagamento de Março a Julho2019.Isto denota a falta de escrúpulos do CEL para qualquer formador dedicado.

Em Março de 2019 Fiquei desempregada e pedi o subsidio de desemprego. Foi me atribuído em Março e Abril. Em Maio candidatei me ao projeto de criação ao próprio emprego e pedi para que as prestações de desemprego me fossem pagas de uma só vez (tal como consta no projeto) assim que o projeto fosse aprovado. Contudo decidi abri atividade no decorrer do projeto para começar logo a minha empresa e aguardar entretanto pela aprovação do projeto. Posto isto desloquei me ao serviço de financas para abrir atividade e quando cheguei a casa verifiquei que tinha havido um erro, a atividade foi aberta a 1/5/18 em vez de 1/5/2019 imediatamente me dirigi ao serviço de finanças para ser corrigido e imediatamente foi corrigida a data para 2/5/19. Contudo recebi logo uma carta da segurança social a dizer que tinham detetado que em 2018 estava a trabalhar por conta própria e por isso mesmo teria que devolver o dinheiro das prestações que me tinham sido devolvidas e indeferida o meu subsídio. Logo enviei uma carta a explicar a situação com as devidas provas . Tinha sido um lapso do serviço de finanças e já tinha sido corrigido. Entretanto continua indeferido. Tive de cancelar o projeto e fechar atividade pois não tive qualquer apoio da segurança social porque teimam em insistir que eu estava a trabalhar por conta própria em 2018. Já me desloquei imensas vezes aos serviços de seguranca social em Braga e continua tudo na mesma. Numa das últimas vezes apresentei uma certidão escrita pelo técnico das finanças admitir o erro e a pedir que fosse alterado na segurança social e nada. Estou à 5 meses à espera que seja resolvido. Estou sem subsidio de desemprego injustamente e nada é feito. É inadmissivel isto.

Venho por este meio solicitar a V. ex. que ao adquirir os manuais escolhidos pela Escola da minha filha da Editora Leya , que me foram enviados , nos livros vem a informação que o acesso aos manuais digitais são oferta gratuita.. No entanto tal acesso nao se verifica, razão pelo qual dirigi-me a loja da Leya do Funchal para solicitar a compra dos códigos de acesso aos conteúdos digitais dos 4 manuais da minha filha.Ao contrario dos anos anteriores os funcionários da Leya do Funchal, dizem que a Leya nao faculta ou vende os códigos de acesso , uma vez que no território continental a Leya de acordo com o Ministério da Educação faculta gratuitamente e tal nao esta contemplado para as ilhas.Como posso ter acesso uma vez que quero pagar o acesso e mesmo assim, nao me facultam no representante local da Editora. Não deveriam os professores e as escolas da Madeira serem informados de tal realidade e estes não deveriam selecionar os manuais desta Editora uma vez que é descriminada as regiões Autónomas , mesmo querendo pagar não me facultam tal acesso.