Reclamações públicas

Exmos. Senhores, No dia 25 de junho de 2025 apresentei, através da plataforma online do IMT, o pedido de revalidação da minha carta de condução (Pedido nº 44337100). Já passaram 76 dias desde o requerimento e, até hoje, nada recebi. Ao consultar o vosso website, o processo continua apenas com a indicação “em processamento”, o que é incompreensível para um procedimento tão simples, realizado online e com todos os documentos entregues digitalmente. Já tentei diversas vezes o contacto telefónico, o que se revelou impossível. Após mais de 10 minutos em linha, a chamada é automaticamente terminada pela vossa URA, sem que ninguém atenda. Este é um completo absurdo e um total descaso com o contribuinte. Foram também enviados vários emails, que nunca tiveram resposta. O que deveria ser um serviço público célere e eficiente transformou-se num processo moroso e inútil, que apenas atrasa a vida das pessoas, obrigando-nos a depender de um serviço de baixíssima qualidade. É inaceitável que uma revalidação de carta de condução, essencial para a vida profissional e pessoal, esteja pendente há tanto tempo sem qualquer resposta ou previsão. Exijo esclarecimentos imediatos sobre o estado do meu processo e a indicação de quando será finalmente emitido o novo documento.

Meu sobrinho comprou um carro na Alemanha, ele tem uma empresa de TVDE e trabalha como motorista. Ele entregou a DAV para legalização, vistoria e documento definitivo no dia 20/06/2025 e até agora não recebeu o documento final. (3 meses) O problema é que as plataformas TVDE não aceitam que se trabalhe sem esse documento, e, sendo assim, ele está sem poder trabalhar há 3 meses. Ele é casado, tem 2 filhas pequenas e sua esposa está em licença maternidade. O que está salvando o pagamento das despesas. As perguntas são: O IMT vai demorar muito mais para finalizar o documento? O IMT vai ressarcir o dinheiro que ele deixou de ganhar por estar sem poder trabalhar?

Venho por este meio apresentar a minha reclamação relativamente à companhia aérea SATA Azores Airlines. Fui passageiro em voos da SATA que sofreram atrasos de mais de três horas, o que me fez perder as ligações seguintes e obrigou-me a passar a noite no aeroporto, em condições extremamente desconfortáveis. Na sequência destes factos, apresentei uma reclamação formal através do site oficial da SATA, juntando todas as provas necessárias (cartões de embarque, comprovativos de atraso, etc.). Contudo, já passaram quase dois meses desde a minha submissão e não obtive qualquer resposta da companhia aérea. Desta forma, gostaria de partilhar o meu desagrado com a DECO PROTESTE pela ausência de resposta por parte da SATA, o que demonstra uma clara falta de consideração para com os consumidores. Obrigada

Prezados Senhores, Desde o início, a nossa intenção não era o cancelamento dos voos 047 2520474333 e 047 2520474334, mas sim a alteração das respetivas datas. Dessa forma, venho por este meio solicitar a possibilidade de reverter o reembolso efetuado e indicar-nos a forma adequada para que possamos proceder com a alteração das passagens. Agradeço desde já a atenção e aguardo o vosso retorno. Comprimentos, João Agrizzi

Recentemente solicitei o reembolso de dois bilhetes TAP, no valor de 1.000€ cada (total de 2.000€), apenas três dias após a compra. No momento do pedido de reembolso, não fui informado de que, uma vez iniciado o processo, não haveria forma de desistir e prosseguir com as viagens. Para minha surpresa, fui informado de que apenas seriam devolvidos 47€ por bilhete, sob a alegação de se tratarem de bilhetes promocionais. Na prática, isto significa que a TAP irá reter 1.900€ sem ter prestado qualquer serviço, o que considero abusivo, desproporcional e altamente lesivo para o consumidor. Trata-se de uma situação que em nada se distingue de uma prática injusta e enganosa. Solicito, assim, a revisão imediata do processo e o reembolso justo do valor pago

Boa tarde, Senhores dos Transportes Metropolitanos do Porto, Venho por este meio reclamar que não acho justos que os transportes metropolitanos do Porto aplique uma lei no regulamento deles, que ao fim de dois anos cartão andate ter expirado não poder utilizar os títulos carregados que tenho no cartão. Peça aos transportes metropolitanos do Porto para me mudar os títulos validos do cartão 1236 3102 6342 7972 U para novo cartão sem custos, não me importo de pagar o novo cartão andate.

Exmos. Senhores, No dia 2 de setembro de 2025, pelas 12h40, ao viajar de Malta para Roma Fiumicino num voo da Ryanair, vivi a pior experiência de atendimento da minha vida, protagonizada por uma agente da Aviaserve (n.º 3380), que manchou não só a imagem da própria empresa, mas também da Ryanair e do Aeroporto Internacional de Malta. Fui obrigada a pagar 60 € por uma mochila de cabine que cumpre integralmente as dimensões da Ryanair, e que já tinha utilizado em vários voos da companhia (Porto–Malta e Roma–Porto, entre outros), sempre sem qualquer problema. Coloquei a mochila no medidor e ficou provado que cabia, mas a agente manteve a cobrança, sob ameaça de que não embarcaria. A situação agravou-se quando a agente: Afirmou falsamente que a Ryanair tinha um “dress code”, dizendo diretamente que estávamos “ridículas vestidas assim” e que não poderíamos embarcar; Exigiu, sem qualquer legitimidade, inspecionar o saco duty free, expondo objetos pessoais; Manteve uma postura de agressividade, falta de empatia e abuso de poder, chegando a gritar e intimidar-nos com frases como “Hoje não voltas para casa, eu é que mando aqui”. Este comportamento foi abusivo, intimidatório, discriminatório e ofensivo, deixando-me sem alternativa senão pagar os 60 €. Após o incidente, contactei a Aviaserve, que respondeu de forma evasiva, protegendo a trabalhadora e recusando o reembolso. Contactei também a Ryanair, mas nunca obtive resposta direta. Face a tudo isto, considero-me vítima de: Extorsão, pelo pagamento abusivo de 60 €; Discriminação, pelas ofensas à minha aparência e forma de vestir; Ameaças e intimidação, pela postura da agente; Violação dos meus direitos de passageira, ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 261/2004. Exijo: O reembolso imediato dos 60 €; Processo disciplinar contra a agente responsável; Pedido formal de desculpas da Aviaserve e da Ryanair; Garantias de que situações destas não se repetem. Estou disponível para fornecer provas (recibo do pagamento, fotografia da mochila, bilhete de voo, emails trocados com a Aviaserve). Aguardo que a DECO Proteste me apoie nesta situação que afetou profundamente a minha dignidade e confiança enquanto consumidora. Com os melhores cumprimentos, Maria Faria Tel.: +351 938 244 309

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, manifestar a minha insatisfação relativamente à demora na conclusão do meu processo de troca de carta de condução estrangeira. Encontro-me a aguardar há quase 60 dias sem qualquer resposta por parte do IMT, tendo apenas recebido orientações para ajustes documentais, os quais foram devidamente realizados e submetidos no dia 18/08/2025. Desde então, não obtive qualquer atualização sobre o estado do processo. Ressalto ainda que a minha carta de condução atual tem validade até o dia 19/09/2025, o que torna a situação particularmente urgente, pois necessito do documento para o exercício das minhas atividades diárias. Acresce informar que já tentei contacto telefónico, tendo permanecido em linha por cerca de 10 minutos, até que a chamada caiu sem que tivesse obtido qualquer atendimento. Mais recentemente, recebi um pedido para submissão de documentos na nova plataforma; contudo, a ligação remetia para o mesmo local onde já havia submetido a documentação anteriormente, o que gerou ainda mais confusão e atraso injustificado no processo. Considerando o tempo já decorrido, entendo que a situação ultrapassa o prazo razoável para análise e conclusão, pelo que solicito a emissão da minha carta de condução portuguesa com a maior brevidade possível. Assim, requeiro uma resposta por escrito e a conclusão do processo no prazo máximo de 10 dias úteis. Com os melhores cumprimentos, Vitória Santos NIF: 316169153

O app estava a informar 4 minutos para chegada do motorista, chegou em segundos e começou a contar o tempo de espera, não encontrei o motorista e o mesmo não fez nenhum esforço, bolt informou que não vai fazer o reembolso, mesmo eu comunicando que foi um erro da aplicação deles, me deram uma resposta automatica em todos os contatos com o suporte,deixando claro que a empresa em questao faz pouco caso dos usuarios da aplicaçao.