Reclamações públicas

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K. G.
15/04/2026

Cancelamento não aceite

Fiz um pedido com a morada errada, assim que percebi (uns minutos depois) pedí o cancelamento. No dia seguinte percebi que o pedido estava em preparação. Ao entrar em contato fui informada que já não era possivel fazer mais nada. Acho ilógico .

Em curso
H. L.
15/04/2026

Produto não corresponde

Exmos. Senhores, Em 14-04-2026 comprei-vos, através do vosso site, um/uma goteira anti ronco por 29.99€ . A referência da encomenda é DD407627232PT . Em 15-04-2026 , portanto ainda dentro do prazo legal para o efeito, exerci o meu direito de pôr termo ao contrato. O produto não cumpre as funções que são anunciadas . Exijo, portanto, a devolução do valor que paguei ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Em curso
C. D.
14/04/2026

Produto não conforme com descrição e imagens (Kenay Home)

No dia 27/11/2025, adquiri através do website da Kenay Home duas mesas de centro “Tay" e , no âmbito da encomenda nº 320781 (QPQGHOQVQ). Produtos comprados: 1) https://kenayhome.com/pt/20643-tay-mesa-de-centro-redonda-em-madeira-macica-85.html?campaignid=23662398231&gad_source=1&gad_campaignid=23672445112&gbraid=0AAAAAC9AB2eVF6MF52X4LRTDb9HDpGIkf&gclid=Cj0KCQjwy_fOBhC6ARIsAHKFB7-JHSAinI4MdRYSS244p1fhSl9_JJFFscvjdNaOTScM0UHJ3VEfhuMaAtKhEALw_wcB 2) https://kenayhome.com/pt/20644-tay-mesa-de-centro-redonda-em-madeira-macica-50.html?_gl=1*26y0r0*_up*MQ..*_gs*MQ..&gclid=Cj0KCQjwy_fOBhC6ARIsAHKFB7-JHSAinI4MdRYSS244p1fhSl9_JJFFscvjdNaOTScM0UHJ3VEfhuMaAtKhEALw_wcB&gbraid=0AAAAAC9AB2eVF6MF52X4LRTDb9HDpGIkf Os produtos foi posteriormente entregue e, após a sua receção, verifiquei que o mesmo não corresponde às imagens nem à descrição apresentada no website no momento da compra. Em particular, foram identificadas as seguintes não conformidades: O acabamento apresenta zonas claramente irregulares, incluindo áreas sem verniz, onde é visível a cor natural da madeira, o que não corresponde ao acabamento uniforme sugerido nas imagens do website A superfície do tampo apresenta pequenos buracos e imperfeições visíveis, incompatíveis com o nível de qualidade expectável A aparência geral da peça difere substancialmente das imagens apresentadas, que demonstram um acabamento mais homogéneo e cuidado Importa salientar que não está em causa uma mera variação natural da madeira, mas sim diferenças relevantes ao nível do acabamento e qualidade, que não correspondem ao produto anunciado. No dia 09/04/2026, apresentei reclamação junto da empresa, classificando a situação como “produto não corresponde ao indicado no website” e solicitando a recolha sem custos e o reembolso integral. A empresa respondeu indicando que o produto estaria correto, justificando as diferenças com o facto de se tratar de madeira natural, e informou que, caso pretendesse devolver o artigo, os custos de devolução ficariam a meu cargo. Posteriormente, reiterei a reclamação, reforçando que as diferenças não se limitam a variações naturais, mas sim a defeitos de acabamento e discrepâncias face às imagens e descrição do produto. Em resposta, a empresa manteve a sua posição, recusando assumir a não conformidade do produto e propondo apenas uma compensação de 5% do valor do artigo, continuando a exigir que os custos de devolução fossem suportados por mim. Considero que esta situação configura uma clara falta de conformidade do bem com o contrato, nos termos da legislação aplicável à venda de bens de consumo, uma vez que o produto entregue não corresponde às características apresentadas no momento da compra. Nestes termos, solicito: A recolha do artigo sem quaisquer encargos para o consumidor O reembolso integral do valor pago Anexo fotografias comparativas entre o produto anunciado e o produto recebido, que evidenciam as não conformidades descritas. Aguardo uma resolução adequada da situação.

Em curso

Divergencia de Valores

Assunto: Incongruência entre valores publicitados e condições contratuais / Imputação indevida de custos – Eurocupon (Contrato n.º 850475) Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar a intervenção e orientação da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, relativamente a um contrato celebrado à distância com a empresa Eurocupon / Masterideia, por entender que existem incongruências graves entre os valores publicitados e as condições contratuais, bem como uma tentativa de imputação indevida de custos em caso de resolução do contrato. Enquadramento do contrato No início de abril de 2026 celebrei, à distância, o Contrato n.º 850475 com a Eurocupon, na sequência de uma oferta publicitada no respetivo site relativa à aquisição de uma máquina de lavar roupa, apresentada como uma oportunidade de baixo custo e pagamento acessível. A decisão de adesão baseou se na informação disponibilizada na página do produto, que destacava: • um valor inicial reduzido; • encargos mensais aparentemente baixos; • a perceção de um compromisso financeiro limitado e proporcional ao valor do equipamento. Incongruência entre a publicidade e o contrato Após a celebração do contrato e análise da documentação contratual, constatei que as condições efetivas diferem substancialmente do que era publicitado, nomeadamente: Valor global e duração • O contrato prevê um prazo muito mais prolongado, com impacto financeiro acumulado significativo; • O valor global final resultante do contrato é desproporcionado face ao valor real de mercado do equipamento, e amplamente superior à perceção criada pela publicidade. Encargos mensais e serviços associados • Os valores mensais efetivos são superiores ao sugerido no anúncio; • Surgem serviços e encargos adicionais que contribuem para o aumento do custo total, sem que tal impacto tenha sido clara e expressamente evidenciado na fase pré contratual. Exercício do direito de livre resolução e situação da entrega A resolução do contrato foi comunicada dentro do prazo legal de 14 dias, ao abrigo do Decreto Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Importa salientar que: • A máquina de lavar roupa nunca foi entregue; • Apenas foi recebida uma oferta promocional (máquina de café), não utilizada, que se encontra disponível para devolução. Tentativa de imputação indevida de custos pela empresa Apesar do exposto, a Eurocupon insiste em que, em caso de resolução do contrato, terei de: • suportar custos de entrega, mesmo não tendo recebido o equipamento principal; • suportar custos de devolução, alegando que existe uma “ordem de retirada do equipamento do armazém”, ainda que o referido equipamento nunca tenha sido entregue ao consumidor. No meu entendimento, esta posição: • não encontra suporte no Decreto Lei n.º 24/2014; • não foi previamente comunicada de forma clara e inequívoca, conforme exige o artigo 12.º, n.º 1, alínea i); • representa uma tentativa de transferir para o consumidor custos logísticos que decorrem exclusivamente da organização interna da empresa e não de uma devolução efetiva de bens usados ou entregues. Falta de transparência e possível violação dos direitos do consumidor Considero que: • a informação pré contratual prestada foi insuficiente para permitir uma compreensão clara do custo total real do contrato; • existe uma desconformidade relevante entre o valor indicado na publicidade e o valor efetivo assumido contratualmente; • a tentativa de cobrança de custos de entrega e devolução, mesmo sem entrega do bem principal, compromete seriamente a equidade contratual e os direitos do consumidor. Documentos juntos Junto à presente exposição documentos de prova relativos ao valor do equipamento e às condições publicitadas, bem como elementos contratuais que demonstram a divergência entre o anúncio e as condições efetivamente aplicadas, e comunicações da empresa onde é manifestada a intenção de imputar os referidos custos. Pedido à DECO Face ao exposto, solicito: • a análise da situação à luz da legislação de defesa do consumidor; • esclarecimento quanto à legalidade da imputação dos custos referidos; • orientação sobre os meios adequados para assegurar o integral cumprimento do direito de livre resolução, sem encargos indevidos. Titular Contrato: Maria Anunciação Pereira Borges NIF: 202015025 932558862 14/04/2026 Com os melhores cumprimentos, Luís Borges

Em curso
C. S.
13/04/2026

devolução do valor pago

Realizei uma compra no site da sports direct, cancelei 5 minutos depois, pois tentei corrigir a morada e não foi permitido. Assim sendo fiz o cancelamento da compra, foi me indicado que nem sequer iam cobrar o valor, pois estava retido pelo banco. Mentiram e vi hoje que cobraram o valor, a empresa aje de má fé e é grave fazerem este tipo de situações

Em curso
H. D.
09/04/2026

Não consigo devolver

Estou a tentar proceder à devolução de uma cadeira de praia e o processo tem sido impossível. Já tentei contacto telefónico, aguardei cerca de meia hora e não fui atendido. Não existe qualquer suporte eficaz nem resposta por parte da vossa equipa. Para agravar a situação, na loja foi-me dito que a devolução teria de ser feita com a embalagem original, quando a cadeira me foi vendida apenas num saco plástico. Naturalmente, não tive qualquer forma de verificar no momento da compra que a cadeira é simplesmente insuportável de utilizar. Exijo uma solução imediata para a devolução do artigo e indicação clara dos próximos passos. Caso contrário, irei avançar com reclamação formal nos meios competentes. Aguardo resposta urgente.

Em curso
M. V.
09/04/2026

Devolução da encomenda n.º P06825941

Venho apresentar reclamação relativa à devolução da encomenda n.º P06825941 (Benetton). O pedido foi efetuado dentro do prazo legal de 14 dias. No entanto, não foi possível realizar a devolução através do website, tendo sido necessário recorrer ao apoio ao cliente, com várias trocas de emails. Foi-me solicitado indicar a loja para devolução, informação que forneci integralmente. Apesar disso, foi emitida uma etiqueta para devolução via UPS, ignorando a opção em loja. Informei por email que não aceitava custos associados a esta alteração, pois não resultou de escolha minha. Ainda assim, segui as instruções. No reembolso, foi deduzido um valor de transporte, o que considero indevido, uma vez que: não tive opção de escolha do método de devolução; a situação resultou de limitação/erro do sistema; cumpri todas as instruções fornecidas. Adicionalmente, após expor o problema, recebi uma resposta desadequada e sem análise, referindo que “as informações fornecidas foram úteis”, o que demonstra falta de atenção e desvalorização da situação. Solicito a restituição do valor indevidamente descontado e anexo todas as trocas de email.

Em curso
F. R.
07/04/2026

Encomenda não recebida, Reembolso não efetuado

Exmos. Senhores, Em 12/10/2025 comprei-vos, através do vosso site, umas sapatilhas por 88,99€, pagos por multibanco. A referência da encomenda é a nº143594. Em 15/01/2026, portanto ainda dentro do prazo legal para o efeito, exerci o meu direito de pôr termo ao contrato. Exijo, portanto, a devolução do valor que paguei ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

Em curso
P. T.
07/04/2026

Não devolução do valor de uma encomenda não recebida

Bom dia, Fiz a encomenda de uma sapatilhas (Adidas Samba OG no valor total de 79,93 €) pela Marketplace da GINOVA, no dia 16/10/2025. O parceiro responsável era a empresa SMOOTHSATURDAY LDA, responsável pelo apoio, fornecimento e envio dos produtos. O n.º da encomenda era o 143757. A entrega, assegurada pelo parceiro mencionado, estava prevista até 14/11/2025. Como já tinha tido uma má experiencia com eles, a 09/11/2025 pedi o ponto de situação. Andaram a desculpar-se e a contradizer-se (que estava a caminho, depois que não havia em armazém, etc.) até que a 19/11/2025 pedi o reembolso do valor e a anulação da compra. Nunca atenderam os telefones e desde essa data que estão a dar nota que o reembolso está em processamento. A 26/11/2025 pediram o IBAN para o reembolso e quase dia sim dia não, peço ponto de situação. Continua o reembolso em processamento e lastimam o sucedido. Os telefones estão desativados. Ontem, dia 06.04.2026 tornei a enviar um email a solicitar o ponto de situação, tendo o mesmo sido devolvido por inexistência do endereço (geral@smoothsaturday.com). Tento entrar em contacto com a Ginova e também não se consegue.

Em curso
M. S.
06/04/2026

Loja Powerplanetonline.com

Comprei um secador na PowerPlanetOnline e testei o produto como uma pessoa normal usaria. Não gostei do produto e resolvi devolvê-lo dentro do prazo. Apesar disso, a empresa recusou devolver o meu dinheiro, alegando motivos de higiene. Solicito o reembolso integral do valor pago e que a situação seja resolvida o quanto antes. Pedido 1601923

Em curso

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