Reclamações públicas

Venho, por este meio, apresentar uma reclamação relativamente a uma compra efetuada no site Ginova, que comercializa produtos em marketplace da empresa Smooth Saturday LDA. No dia 22 de agosto de 2025, realizei uma encomenda através da referida plataforma. Desde essa data: Não recebi qualquer informação sobre o estado da encomenda; Não obtive resposta aos contactos que efetuei por email; Não consegui contactar a empresa por telefone, uma vez que não atendem as chamadas. Após pesquisa na internet, constatei que existem já diversas queixas de outros consumidores em situações semelhantes, nomeadamente relativas à não entrega de produtos adquiridos e à não devolução dos valores pagos. Face ao exposto, considero-me lesado enquanto consumidor, uma vez que paguei por um produto/serviço que não me foi entregue, nem obtive qualquer esclarecimento ou reembolso. Assim, solicito a vossa intervenção no sentido de: Esclarecer a situação junto da empresa; Garantir a devolução integral do montante pago ou, em alternativa, a entrega efetiva do produto encomendado; Avaliar as práticas desta entidade, tendo em conta as inúmeras queixas existentes de outros consumidores. Número da encomenda: Nº140310 Produto: Adidas Samba OG Valor total:79,93 € Parceiro responsável: SMOOTH SATURDAY LDA

No final de julho de 2025, enviei um dispositivo através da plataforma Refurbed. Dias depois, recebi a avaliação do equipamento, classificado pelo comerciante como estando em “mau estado”. Desde o início manifestei a minha discordância com esta avaliação, porque de acordo com a descrição publicada no site da Refurbed, o meu aparelho enquadrava-se claramente na condição “OK”. Aqui começa o primeiro problema: No site da Refurbed, as condições de avaliação (ex.: “OK”, “Mau”) têm descrições próprias, claras e objetivas. Porém, no e-mail enviado pelo comerciante, a descrição da condição era diferente, com critérios que não correspondem ao que estava publicado no site. Ou seja, o mesmo termo (“OK” ou “Mau”) tinha definições distintas, consoante o canal de comunicação. Isto induz em erro qualquer consumidor e prejudica a avaliação correta do equipamento. O segundo problema foi ainda mais grave: O site da Refurbed indica que o consumidor tem 14 dias para aceitar ou recusar a oferta feita pelo comerciante. No meu caso, devido a uma falha técnica no site, não consegui aceder à minha conta dentro do prazo. Apesar disso, a plataforma aceitou automaticamente a oferta ao fim de apenas 10 dias, ou seja, antes do prazo indicado ao consumidor. Como consequência, a oferta foi aceite de forma forçada e incorreta, sem que eu tivesse a oportunidade de exercer o meu direito de recusa. Recebi na minha conta o valor de 101,60 €, que corresponde à classificação errada de “Mau”. Mais tarde, o comerciante mencionou um valor de 112,89 €, mas nunca ficou claro se esse montante seria um pagamento adicional ou apenas o valor total corrigido, o que representaria um acréscimo mínimo de apenas 11,29 €, dos quais não foram pagos também. Independentemente disso, o valor continua a ser manifestamente inferior ao que seria justo: segundo o próprio sistema da Refurbed, o valor para um dispositivo na condição “OK” rondava 270 € na altura da venda. Para além disso, outros sites que oferecem este mesmo tipo de recompra apresentam valores até superiores. Ou seja, o resultado foi: Venda forçada, sem meu consentimento; Avaliação incorreta, devido a descrições contraditórias; Falha técnica que retirou o meu direito de escolha; Pagamento injusto, muito abaixo do valor real de mercado e do valor indicado pelo próprio site da Refurbed. Peço a intervenção da DECO PROTESTE para que a Refurbed e o comerciante MILNO: Possibilitem a devolução do meu aparelho e o estorno do valor já pago (comprometendo-me a devolver o montante recebido), ou, caso a devolução não seja mais possível, Procedam ao pagamento do valor justo correspondente à condição correta do equipamento (“OK”), aproximadamente 270 €, de acordo com a própria tabela apresentada no site da Refurbed no momento da transação. Motivos da Reclamação: A aceitação da oferta ocorreu antes do prazo legalmente informado ao consumidor (10 dias em vez de 14). Houve uma falha técnica que impossibilitou o acesso à conta e, portanto, a recusa da oferta. As descrições da condição do aparelho foram apresentadas de forma incoerente e contraditória (site vs. e-mail). O valor pago foi muito inferior ao devido, mesmo considerando os critérios da própria plataforma. Este caso demonstra falhas graves tanto no sistema da Refurbed quanto na conduta do comerciante MILNO, resultando em prejuízo direto ao consumidor. Por isso, solicito uma compensação justa e transparente, que respeite os direitos do consumidor e os próprios termos divulgados pela plataforma.

Exmos senhores, Venho mostrar o meu desagrado e frustração pela política de devolução utilizada pelo Império das Malas/ Malas Vitesse, Lda da qual tenho sido cliente há vários anos uma vez que vendem artigos de excelente qualidade. Adquiri em 08/09/25, uma mala de senhora e uma mochila infantil com carrinho. A mala é excelente, no entanto, a mochila não correspondia ao que necessitava. Procedi à devolução conforme indicado na página e suportei o custo dos portes de envio registado no valor de €8,34. Acusaram a receção e, no próprio dia, recebi o reembolso de €24,96. O valor de compra da mochila é €29,95, cobraram €4,99 pela devolução, no entanto, eu é que suportei o custo de expedição. Em contas rápidas, gastei €29,95 mas recebi apenas €16,62. Na verdade, na página refere "Na ausência de um valor de transporte especificado na fatura, será aplicada uma dedução de 4,99€ ao montante reembolsado". Eu enviei digitalização do documento de registo onde consta o valor que paguei pela devolução registada. Então, como se justifica este valor? É uma penalização? Ter que ir para a fila dos CTT e custear a devolução já não é penalização suficiente? É ridículo que, no século XXI, uma empresa COBRE por um serviço que não está a prestar já que, para além do tempo que perdi nos CTT, ainda custeei a devolução. É ridículo e não está em linha com o que outras empresas com loja online praticam, onde o cliente nem precisa sair de casa para devolver um artigo no prazo de resolução. Partilho apenas para ficar registado e alertar outros consumidores.

No dia 10/09/2025, comprei online um portátil ACER Aspire Go 15, com recolha na loja Worten do Oeiras Parque. Ao ligá-lo, o aparelho apresentava um ruído excessivo na ventoinha. No dia 11/09/2025, solicitei a devolução, com base no meu direito de arrependimento (14 dias para compras online). Fui contactado pela Worten e optei pela devolução em loja. No dia 13/09/2025, dirigi-me à loja. Fui atendido pelo colaborador, que me deu informações erradas e contrárias à lei: afirmou que portáteis não têm direito a devolução por insatisfação em compras online e que o produto teria de passar por uma “análise”. Além disso, sugeriu uma cobrança de 10% do valor (49,99€) pela embalagem aberta, uma prática ilegal. O atendimento foi ríspido e o funcionário manuseou o computador de forma descuidada. Após deixar o computador para a suposta "análise", recebi um email de “Declaração de Abertura” para reparação, contrariando meu pedido de reembolso. No mesmo dia 13/09/2025, contactei o apoio ao cliente, que confirmou o meu direito de devolução e que o meu caso seria tratado como reembolso, indicando que eu apenas precisava ir à loja novamente para finalizar o processo. No dia 14/09/2025, regressei à loja. O colaborador que me atendeu confirmou o encerramento do processo e garantiu o reembolso no prazo de 72 horas úteis. Hoje, dia 18/09/2025, o reembolso ainda não foi efetuado. Contactei o apoio ao cliente por duas vezes. Na segunda tentativa, fui informado que a loja não havia sinalizado a devolução internamente, causando o atraso. Sinto-me lesado pela Worten devido à incoerência das informações, mau atendimento em loja, atrasos e falta de comunicação, e ao incumprimento do prazo de reembolso. Solicito uma resolução célere e o reembolso integral do valor pago.

Exmos. Srs procedi a uma encomenda de 2 peças de roupa , efetuei o devido pagamento, após receção da mesma verifiquei que o artigo não era igual ao publicitado e procedi ao envio de email no sentido de efetuar a devolução. Na 1a resposta, propuseram-me devolverem 10% do valor pago, recusei a proposta. Na 2a resposta, propuseram-me devolverem 20% do valor pago e também recusei, sempre a solicitar a morada para devolução. O mesmo aconteceu na 3a resposta que me foi enviada, desta vez com devolução de 30%, voltei a recusar. Finalmente enviaram uma morada da china para devolução, no entanto, a encomenda veio de espanha, como é que a devolução é fetuada para a china? Desloquei-me aos correios para fazer a devolução, fui aconcelhada a não fazer, por não ter garantias da devolução do valor pago e porque teria de pagar mais de 38 euros para fazer o envio. Solicito a devolução imediata do valor pago e acima de tudo que sejam tomadas providencias para que esta situação não se repita com mais ninguem.

No dia 21 de julho de 2025, adquiri uma moto elétrica na loja [nome da empresa], em Torres Vedras, pelo valor de €1.300,00. Poucos dias após a compra, o veículo apresentou ruídos anormais, tendo a loja inicialmente alegado tratar-se de uma pedra encravada. Contudo, as anomalias voltaram a surgir semanas depois, obrigando à desmontagem do veículo em oficina. Dada a recorrência de problemas num bem novo, exerci o meu direito de resolução do contrato e devolução do valor pago, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 84/2021, que assegura este direito em caso de falta de conformidade relevante ou persistente. A empresa, porém, recusou a resolução, alegando que os problemas resultaram de “agentes externos”, limitando-se a substituir o disco do travão sem custos, mas sem reconhecer a falta de conformidade. Considero esta recusa abusiva e contrária à lei, visto que: A falta de conformidade manifestou-se logo nos primeiros dias; A legislação prevê a presunção de desconformidade nos primeiros dois anos; O consumidor tem direito à resolução quando os defeitos persistem e afetam a confiança no bem. Assim, venho solicitar a intervenção da DECO Proteste no sentido de defender os meus direitos, exigindo a devolução integral do montante pago e a resolução do contrato. Em anexo junto cópia da fatura, da minha comunicação à empresa e da resposta recebida. Com os melhores cumprimentos, Marcelle Leite

Exmos. Senhores, Em 6 de agosto de 2025, comprei-vos, através do vosso site, um Robot aspirador Conga 7690 Immortal Max Home, por 199€. A referência da encomenda é 190384095287994 . À data de 18 de agosto de 2025, comunicaram-me que a encomenda foi cancelada e que iria receber o valor pago pela mesma, através do mesmo meio de pagamento utilizado. Informaram-me que a devolução tinha sido processada no dia 25 de agosto de 2025, enviando-me uma ordem de pagamento (que tudo me leva a querer ter sido uma ordem fraudulenta), que anexo na respetiva reclamação. Já se passaram mais de 15 dias úteis e ainda não recebi o que me é devido, pelo que, segundo a legislação aplicável, exijo a devolução em dobro do valor pago. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 05.09.2025 a minha mulher comprou-vos, através do site da Ginova, um par de ténis Adidas Samba OG, por €79,93. A referência da encomenda é 141847 (Refª da encomenda da Ginova: IEKXCTZRY). Em 11.09.2025, portanto ainda dentro do prazo legal para o efeito, exerceu o meu direito de pôr termo ao contrato, facto que vos comunicou por e-mail, bem como à Ginova (em 09.09 e 10.09). Exijo, portanto, a devolução do valor pago ou terei que tomar as medidas ao meu alcance para fazer valer os nossos direitos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 09/09/2025 comprei-vos, através da vossa loja, um tablet SPC : 11'' PT 6/128 GB gravity 5 pro por 149,99€. A referência da encomenda é 0000800117034. Este equipamento nunca foi possível de ligar ou carregar. Contudo, e dentro do prazo legal para o efeito, devolvi o equipamento, como é meu direito. Recebi, entretanto, a vossa comunicação de 13/092025 em que me negavam o exercício deste meu direito, e transmitiam que não me devolveriam o valor que paguei e que teria de ir para garantia. Não aceito esta posição de modo algum, e exijo a restituição imediata do preço que paguei, ou tomarei as medidas ao meu alcance para fazer valer os meus direitos. Cumprimentos.

No dia 23/7 /2025 fiz uma encomenda de um digital watch Samsung, a qual foi paga e aceite no mesmo dia. Deram -me um prazo de entrega de 4 a 12 dias. No dia 24/07 /2025 deram a encomenda como estando em processamento, e assim continuou neste estado, até que no dia 28/7 os questionei o apoio ao cliente o estado actual da encomenda, ao quel me deram a resposta em como estava em processamento. No dia 30/7, continuava em processamento e sem previsão de entrega. Como já tinham passado 7 dias e nada de novo se passava, achei estranho e pedi o cancelamento e reembolso do produto, o qual foi aceite, e no dia 04/08/2025 já se apresentava como cancelada. Foi enviado o IBAN para reembolso, e como no dia 08/08 ainda nada de novo se passava, questionei o apoio ao cliente novamente o qual me diz que só são aceites documentos oficiais do banco com o IBAN, e nviei o documento bancário pedido. Derma me até 14 dias para reembolso. Dia 25/08 faço novo pedido de ponto de situação, ao qual me respondem que pediram celeridade na resolução do assunto ao reembolso allzone. Nos dia 05/09 e 10/09 e 11/09, a resposta continua a mesma., que vão encaminhar para o reembolso o pedido novamente. Posto isto, so quero receber o que é meu por direito.