Reclamações públicas

COMPLEMENTO À RECLAMAÇÃO N.º 11467255. AINDA EM ANÁLISE. QUERO CANCELAR OS MEUS SERVIÇOS JUNTO À VODAFONE. NA TERCEIRA LIGAÇÃO (TINHA LIGADO 2 VEZES PARA A VODAFONE E, EM AMBAS, DISSERAM-ME QUE EU DEVERIA AGUARDAR A LIGAÇÃO DO SETOR RESPONSÁVEL PARA CANCELAR O SERVIÇO. DISSERAM-ME QUE ME LIGARAM NO DIA 18, SÓ QUE PARA UM NÚMERO QUE NÃO ERA O MEU). HOJE, APÓS TRÊS LIGAÇÕES, LIGUEI E CONSEGUI PEDIR O CANCELAMENTO DO SERVIÇO. QUE É BASTANTE DIFÍCIL E BUROCRÁTICO, POIS SE TEM QUE AGUARDAR UM LINK NO E-MAIL, PARA FAZER A SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO E, AINDA, AGUARDAR O CONTATO PARA FINALIZAR O PROCEDIMENTO. ENFIM, BUROCRACIA DIGNA DO SERVIÇO PÚBLICO DA IDADE MÉDIA. BEM, O FATO É QUE ESTAVA NA MINHA CASA QUANDO FUI ABORDADO POR COLABORADORES DA VODAFONE, OS QUAIS ME OFERECERAM SERVIÇOS QUE, DURANTE O PERÍODO DE TESTE EM QUE DELES ME UTILIZEI, NÃO ME SATISFIZERAM (MEU NÚMERO DE TELEMÓVEL NÃO POSSUÍA REDE NA MINHA CASA, ENTÃO, EU TINHA QUE SAIR DELA PARA LIGAR OU RECEBER LIGAÇÃO. A INTERNET TRAVAVA COM FREQUÊNCIA E O SINAL NÃO CHEGAVA AOS QUARTOS, PELO QUE ME MANDARAM UM ROUTER, MAS NÃO ME AUXILIARAM NA INSTALAÇÃO DELE, APENAS MANDANDO INSTALAR UMA APLICAÇÃO- TOBI). E, AGORA, QUEREM QUE EU PAGUE POR ME ARREPENDER, NO PRAZO DE ARREPENDIMENTO, PORQUE O SERVIÇO FOI INSTALADO. ORA, COMO VOU SABER SE O SERVIÇO PRESTA SE NÃO HOUVER A INSTALAÇÃO DELE. ISSO PARECE ESTRATÉGIA PARA OBRIGAR A PESSOA A PERMANECER NA OPERADORA. É UMA VERDADEIRA BURLA AO DIREITO DE ARREPENDIMENTO. REPITO, QUERO CANCELAR MEUS SERVIÇOS JUNTO À VODAFONE, PORQUE ESTOU NO PRAZO DO MEU DIREITO DE ARREPENDIMENTO E SÓ COM A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO É QUE POSSO AVALIAR SE ELE PRESTA. COBRAR PELA INSTALAÇÃO, É O MESMO QUE INVIABILIZAR O DIREITO AO ARREPENDIMENTO.

Boa tarde, Estou em contato com a Lycamobile pelo 1632 desde o dia 4 de novembro. Inicialmente para solicitar a normalização do meu serviço de telefonia, pago antecipadamente até o mês de fevereiro de 2025, pois apesar de possuir quase 500 minutos em créditos, cada vez que tento realizar uma ligação , sou informada que não é possível por falta de créditos. A própria atendente da Lycamobile confirmou que possuo muitos créditos e encaminhou uma solicitação de resolução junto à assistência técnica. Passadas as 48 horas de prazo que me foi informado para a realização do serviço, fiz contato e fui informada que a assistência técnica não encontrou nenhum problema e encerrou a demanda. O serviço nunca foi regularizado e continuo sem acesso aos meus créditos já pagos. Mediante esta situação, solicitei o número CVP e tentei mudar de operadora de telefonia, no entanto, o número CVP que a Lycamobile me forneceu está inoperante e não pode ser reconhecido pela MEO que me orientou a entrar em contato com a Lycamobile novamente. Ao informar meu problema, a atendente Lyca mobile me informou que encaminharia uma solicitação para a assistência técnica e que eu retornasse em 48 horas, o código que me forneceram para acompanhar para este procedimento é o 104071627. Passadas 48 horas retornei a ligação apenas para ser informada que o encaminhamento havia ido para o departamento incorreto e seria reencaminhado, novamente me deram um prazo de 48 horas. O mesmo não foi cumprido novamente. Liguei mais uma vez no dia seguinte, por volta de 72 horas após o combinado e ainda não estava pronto. Me orientaram a tentar novamente em 24 horas. Agora, quase 100 horas após o reencaminhamento do meu pedido fui informada que não há uma previsão e que eu deveria tentar novamente na semana que vem. Mediante esta situação, solicitei um encaminhamento para reclamação sobre a assistência técnica, imagino que todas as empresas deveriam ter esta opção, mas a resposta da atendente foi me pedir para aguardar na linha e encerrar a ligação em seguida. Estou cansada de ser enganada e prejudicada pela Lycamobile. Começo a me perguntar se a empresa realmente possui um serviço de assistência técnica, ou como se tudo mais que me foi informado por seus atendentes esta é apenas mais uma maneira de descumprir os serviços aos clientes. Se a assistência técnica da Lycamobile realmente existe é de uma imcompetência e falta de compromisso incomparáveis! Relembro que existe o Regulamento n.º 257/2018, de 8 de maio, da ANACOM que garante meu direito ao código CVP em 1 dia útil extensível por no máximo 3 dias úteis, o que já foi há muito tempo extrapolado. Até onde consta a resolução, me cabe inclusive compensação financeira pelos atrasos! Em Portugal existem leis e elas devem ser cumpridas. Não estou solicitando nenhum favor para a Lycamobile. Cumpram sua obrigação de me fornecer o CVP, já que não foram capazes de me garantir o uso dos créditos que foram pagos! Ainda aguardando uma solução, Andréa Gaspar.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar a minha reclamação pelo sucedido hoje, dia 13 de novembro de 2024. Sou cliente do serviço fixo fibra da Vodafone (TV, NET, VOZ) desde 2021 encontrando-me fidelizado até março de 2025. No passado dia 26 de outubro 2024 fui contactado pela Vodafone com uma proposta de renovação do contrato, mantendo a mesma mensalidade, em que ficaria com exatamente o mesmo serviço, mas com upgrade da Box TV e da velocidade de Internet (Proposta ID: 23IqfXZU1). Aceitei esta proposta durante o decorrer da chamada. A box de TV foi instalada por mim, tendo-me deslocado fisicamente a uma loja Vodafone para levantar a nova e, posteriormente, entregue a antiga. No dia 31 de outubro de 2024, contactei a Vodafone uma vez que a velocidade de internet que estava a obter não tinha sofrido qualquer upgrade e mantinha-se nos 500 Mbps do contrato anterior, situação que acabou por ser resolvida. De notar que, ao abrigo do contrato, esta situação seria o suficiente para "o consumidor (...) optar pela alteração ou redução do objeto do contrato, bem como pela resolução do contrato, sem encargos.". No dia 8 de novembro de 2024, apercebendo-me que esta nova oferta da Vodafone não me seria vantajosa, voltei a contactar a Vodafone telefonicamente. Perguntei à Vodafone se esta teria uma proposta mais vantajosa para me apresentar, e obtendo resposta negativa, pedi para realizar a resolução do contrato dentro dos 14 dias conforme tipificado no DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro. Com isto, o novo contrato ficaria sem efeito, e ficaria com o serviço anterior fidelizado até março de 2025. De notar que até ao momento ninguém da Vodafone me falou do pagamento de qualquer valor de ativação, nem no resumo verbal do novo contrato antes da ativação. Hoje, no dia 13 de novembro de 2024, recebo uma chamada da Vodafone informando-me que, para a realizar a resolução do contrato nos termos acima dispostos, teria que pagar um "valor de ativação" no valor de cerca de 130€. Opus-me ao pagamento deste montante, e esta reclamação vem no sentido desta exigência de pagamento. O meu entendimento é que, mantendo-me fidelizado com a Vodafone, não existe lugar a qualquer pagamento de valores fora da mensalidade e consumos contratualmente previstos. E essa é a minha interpretação do que está tipificado no art.º 15 do DL n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, nomeadamente no ponto 2 e 3. Ou seja, uma vez que o valor mensal é o mesmo que no contrato anterior, apenas teria de pagar a mensalidade tal como sempre fiz. Adicionalmente, na referida chamada telefónica de dia 13NOV, o pagamento do valor de ativação foi justificado com base na Condição Geral J, nomeadamente no ponto 6. Ora, este ponto não tem aplicabilidade no meu caso uma vez que o serviço e instalação são os mesmos e já estavam ativos do contrato anterior. Mais, na proposta contratual, a própria Vodafone reconhece isso: na tabela de serviços e equipamentos não recorrentes, está uma taxa de instalação e uma taxa de ativação ambas com um desconto de 100%, e um total a pagar de 0€. Não vejo sequer como seria possível, razoável ou mesmo legal tentar cobrar uma instalação ou ativação de um serviço que já está instalado e ativo. Por fim, vamos ao ponto da razoabilidade e do bom senso. O contacto telefónico que me fizeram com a nova proposta demorou cerca de 15 minutos: é humanamente impossível ler atentamente as condições gerais nesse tempo. Mas isso não é um problema pois, de acordo com a lei, o consumidor tem 14 dias para ler atentamente o contrato, condições, e refletir sobre se quer mantê-lo ou cancelá-lo. Aquilo que a Vodafone aparenta estar a tentar fazer, é uma armadilha ao consumidor: o consumidor aceita a proposta assumindo que está protegido pelo DL n.º 24/2014, mas afinal a Vodafone tenta cobrar um valor extra fatura que não é de todo "proporcional ao" serviço "que foi efetivamente prestado até ao momento da comunicação da resolução" caso o consumidor tente a resolução do contrato dentro dos 14 dias. Isto não faz qualquer sentido nem tão pouco vai de encontro ao sentido da lei. Confesso que durante o tempo em que foi vosso cliente (e ainda sou) nunca tive qualquer problema com o vosso serviço, por isso é com alguma surpresa que encaro esta vossa atitude repentina. Mais uma fez reitero, nos termos em que pedi a resolução de contrato não há cabimento lógico nem legal ao pagamento de qualquer taxa de ativação nem instalação. Assim, dado o disposto acima e o tipificado na lei, solicito os vossos bons ofícios e a vossa razoabilidade e bom senso na resolução esta situação.

Exmos. Senhores da Swappie, Venho por este meio expressar a minha insatisfação com a recente decisão de descontinuar o serviço Swappie+, informação que recebi com grande desapontamento. Além disso, o valor proposto para a aquisição do iPhone 13 que estou a usar, de 299€, não me parece justo, considerando que pago 21€ pela sua utilização há cinco meses, totalizando 105€ já pagos. Este montante, que sim deve ser levado em consideração, somado ao valor pedido para compra do equipamento, resulta num custo de 404€, enquanto um iPhone 13 de 256GB ("muito bom") no vosso site está agora disponível por 489€. A diferença, portanto, é ridiculamente de apenas 85€. Não concordo em devolver o equipamento que recebi em junho deste ano e também não considero justo pagar este montante por um equipamento que já apresenta uma bateria abaixo de 85%. Solicito uma alternativa mais razoável. Além disso, esta descontinuação do serviço Swappie+ impossibilita que eu tenha o iPhone 14 em junho do próximo ano, como esperava, para melhorar ainda mais a minha experiência com os produtos da Apple. A decisão de descontinuar o serviço a dias da Black Friday, quando os preços geralmente diminuem, parece-me uma prática inadequada, desfavorável ao cliente e contra as expectativas que este serviço inicialmente oferecia. Solicito, portanto, uma solução mais vantajosa e reconsideração da vossa oferta, seja por uma redução no valor de aquisição ou outro meio de compensação. Aguardo o vosso retorno com uma resposta mais justa. Com os melhores cumprimentos, Fernando Júnior

Exmos. Senhores Venho por este meio reclamar e pedir o cancelamento de todos os meus serviços com a NOS, que foram instalados no dia 14/10/2024, devido a me terem oferecido a Sportv durante 9 meses e ainda não estar a funcionar. Depois de varias tentativas por minha parte para resolver a situação com o meu gerente de conta da Nos através telefonemas, mensagens, não me foi resolvida a situação, no dia 16/10/2024 disse que era por falta do numero do debito direto o qual já tinha ido por email para aceitar as condições do contrato. Só no dia 29/10/2024 quando lhe disse que queria cancelar o contrato é que me disse para ligar para o serviço de apoio que aí é que me iriam resolver o problema, então o técnico após varias tentativas, desde desligar a box e voltar a ligar, desligar o Ruter e votar a ligar, fazer outras situações através do comando, disse que o problema era da box, teria que a ir trocar e quando chegasse e ligasse a box nova estava resolvido. Tive que fazer 60 KM para ir Trocar a Box, mas na loja física acharam muito difícil e muito estranho ser esse o problema. Quando cheguei a casa estava tudo igual, por isso fui mais uma vez á loja física no dia 31/10/2024 fazer uma reclamação para a Provedoria da Nos, aconselhado pelo funcionário, que me disse que me iriam contactar em 24 horas, mas só fui contactado 4 dias depois em que a conversa enquanto esteve a confirmar os meus dados estava a ouvir bem, mas depois começou com muito ruido e não conseguia compreender, no qual me disseram que já me voltavam a contactar e eu disse SIM eu aguardo, até hoje ainda estou á espera do telefonema. Nesse mesmo dia 4/11/2024, voltei mais uma vez a loja a Coimbra para saber como estava a situação e disseram que estava escrito que tinha havido um telefonema com problemas e iam voltar a contactar.. No dia 8/11/2024 recebi por correio 4 cartões de telemóvel não sei para quê? No Sábado dia 9 /11/2024, recebi um email da provedoria a dizer que o serviço da sportv está ativo desde o dia 17/10/2024, mas não deve ser para mim e que para cancelar o serviço tenho que enviar um formulário de denuncia e terei que pagar até 17/10/2026. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No passado dia 22 de outubro dirigi-me a uma loja da NOS na Póvoa de Varzim e expliquei que necessitava de um serviço de internet com velocidade e estabilidade suficiente para trabalhar, foi-me indicado um router com net móvel associada. Após a utilização reparei que o serviço não era suficiente para o que eu pretendia, havendo alturas em que a velocidade de download não passava de 1 a 2 mb/s. Entrei em contacto com a NOS em menos de 14 dias (no passado dia 4 de novembro) para expor a situação e pedir a alteração ou cancelamento do serviço uma vez que ele não funcionava devidamente. Foi-me dito que não era possível fazer portabilidade para outro serviço (no caso inquiri acerca da possibilidade de alterar para serviço de internet e televisão por satélite) e ainda que o prazo de 15 dias para cancelamento (período de arrependimento) funciona apenas para serviços contratados por telefone ou online. Foi-me ainda dito pelo funcionário da NOS com quem falei ao telefone que era normal aquele serviço falhar devido ao tráfego da antena, questão que não me foi dita aquando da celebração do contrato. A NOS está agora a pedir uma taxa de 330 € para cancelar um serviço que nunca funcionou e que só esteve ativo 14 dias. Pelos motivos expostos peço que procedam ao cancelamento do serviço sem encargos adicionais Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na sequência da minha reclamação nº ROR00000000045140478 (livro de reclamações), na qual a Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, S.A. informou, em resposta ao meu pedido de rescisão submetido através da "Plataforma de Cessação de Contratos", que o custo associado ao não cumprimento do prazo de fidelização seria de 187,04 €, venho por este meio manifestar o meu desagrado. Após contacto telefónico com o vosso suporte, foi-me indicado que o valor correto seria, na realidade, de 134 € e não o valor de 187,04 € anteriormente comunicado por vós na plataforma oficial. Esta informação foi prestada por via telefónica, e necessito, obviamente, de um registo por escrito que confirme o mesmo valor, de modo a salvaguardar-me. Adicionalmente, o próprio valor de 134 €, referido para ativação, também me parece difícil de compreender, visto que o meu serviço manteve-se exatamente igual, sem qualquer alteração, e não houve troca de equipamentos. Pelo visto, este valor será mesmo exigido, mesmo tratando-se de uma renovação onde nada foi alterado, e mesmo tendo ligado antes da ativação para questionar o processo. Não obstante, durante esta mesma chamada, fui questionado quanto aos motivos para a rescisão, e expus o meu desagrado em relação àquilo que considero uma política de falta de transparência com os clientes. Para o mesmo período de negociação/campanha, os clientes recebem propostas completamente díspares. Infelizmente, só realizei essa pesquisa a posteriori e, mesmo tendo ligado antes da ativação do contrato, a Vodafone mostrou-se completamente intransigente, sem qualquer margem negocial, afirmando que, por já ter respondido "SIM" à oferta, não seria possível qualquer ajuste. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta célere para clarificação e resolução desta situação. Atentamente, Nuno Borges

Exmos. Senhores, Em 04/11/2024 denunciei o contrato de prestação de serviços de telecomunicações com a vossa empresa com o n.º (COLOCAR REFERÊNCIA). Sucede que até hoje, passados que são 3 dias, o serviço ainda se encontra ativo, mantendo-se os diversos problemas técnicos que têm sido reportados e são do conhecimento do vosso serviço de apoio ao cliente. Considerando o exposto, venho relembrar a denúncia do contrato celebrado, informando que não me pode ser aplicada qualquer penalização por via desta decisão. Cumprimentos.