Exmos. Senhores,
Venho, por este meio, formalizar o pedido de cancelamento do contrato de serviços de
telecomunicações associado ao meu nome e à minha residência anterior, por justa causa,
com efeitos retroativos à data de 19/10/2024.
No dia 19 de outubro de 2024, informei telefonicamente o vosso serviço de apoio ao
cliente sobre a minha necessidade de cancelar o contrato devido a uma mudança de
morada inesperada. Na nova morada, onde passei a residir por razões de força maior, já
existe um contrato ativo em nome de outro titular, impossibilitando tecnicamente a
transferência do serviço de fibra associado ao meu contrato.
Após nova comunicação com a vossa linha de apoio, fui informada de que não seria viável
instalar qualquer alternativa, como ADSL ou serviço por satélite, nesta localização.
Importa ainda salientar que não existe rede móvel disponível na nova morada, tornando
impossível usufruir de qualquer solução de telecomunicações que possam oferecer.
Estas limitações configuram uma impossibilidade técnica de continuidade do serviço e
caracterizam, conforme previsto na legislação aplicável, uma situação de justa causa
para a cessação do contrato.
É igualmente importante referir que, na sequência do contacto inicial realizado no dia
19/10, recebi informações incorretas por parte do vosso serviço de apoio ao
cliente, que me induziram em erro e resultaram no pagamento desnecessário de uma
prestação adicional. Este facto, além de inaceitável, demonstra uma grave falha no
atendimento ao cliente.
Adicionalmente, manifesto a minha insatisfação pelos meses anteriores de serviço,
durante os quais ocorreram diversas avarias que foram devidamente reportadas, mas que
não foram solucionadas de forma eficaz, afetando significativamente a qualidade do
serviço contratado.
Por fim, informo que possuo o equipamento fornecido pela MEO devidamente preparado
para devolução, conforme necessário, e solicito as orientações para o envio ou entrega.
Reforço que, de acordo com os meus direitos enquanto consumidora, não deverão ser
cobradas quaisquer penalidades ou mensalidades relativas ao período de fidelização
remanescente, uma vez que a cessação se justifica pela impossibilidade de manutenção
do serviço.
Agradeço a vossa compreensão e solicito a confirmação do cancelamento, bem como a anulação de eventuais valores em aberto relacionados com o
contrato.
Sem outro assunto de momento, fico a aguardar a vossa resposta.
Com os melhores cumprimentos
Cumprimentos.
