Reclamações públicas

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I. D.
03/12/2025

Reembolso não recebido

Boa tarde, Venho por este meio efectuar uma reclamação contra a Universidade Lusiada de Lisboa, pois aguardo há mais de um mês pelo reembolso da taxa de candidatura referente a uma pós graduação que não iniciou como previsto. Seguem as datas e as fases do sucedido: 06/10 - Candidatei-me à Pós Graduação em Employee Experience Management efectuando o pagamento da taxa de candidatura no valor de 65€. Fui informada de que o curso iria ter inicio no dia 29/10. 20/10 - não tendo qualquer comunicação da parte da universidade, contactei a mesma para saber o estado da candidatura e se o curso iria iniciar. Nâo obtive resposta. 22/10 - Liguei à universidade e informaram-me que o curso não iria começar. 30/10 - Pedi o reembolso da taxa de candidatura 11/11 - Dirigi-me à secretaria da universidade e pedi novamente o reembolso. Informaram-me que iriam encaminhar o meu pedido para o departamento competente 14/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 18/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 19/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 20/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 24/11 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta 26/11 - Novo reforço de pedido de reembolso, informando a universidade por email: "ser inacreditável esperar tanto tempo pelo reembolso e enfatizando de que o atendimento e o acompanhamento ao estudante/cliente deixa muito a desejar. Devido a este email, fui contactada pela universidade que me indicou iria proceder ao reembolso em breve. 02/12 - Novo reforço de pedido de reembolso e não obtive resposta Hoje é dia 03/12 e ainda não recebi o meu reembolso. Apesar de ter vontade de voltar a estudar, se o fizer, não será, de certeza nesta universidade. O acompanhamento ao candidato deixa realmente muito a desejar. Tendo isto em conta, nem quero imaginar o acompanhamento que fazem aos alunos.

Encerrada

atraso do pagamento

Frequentei o RVCC do IEFP de Aljustrel onde dizia que era entre 3/6 meses o limite máximo para pagamento,porém estou há espera há 8 meses e ainda não foi efetuado o pagamento,mandava inúmeras mensagens para a pessoa com quem me inscrevia e sempre visualizava e não respondia,porém no dia 25/11/2025 depois de muita insistência me disse que o atraso do pagamento era devido a foto que enviei do IBAN não estar visível ,só não sei se corresponde a verdade. Estou a pensar seriamente levar este caso para as entidades competentes caso o pagamento não seja efetuado no prazo máximo de 2 semanas,pois está me a causar imensos transtornos

Encerrada

Exigência de resposta

Exmos. Senhores, Venho, por meio desta, expressar a minha preocupação com a demora no pagamento da bonificação referente à conclusão do meu processo de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), vinculado ao programa Acelerador Qualifica. Desde a finalização do meu processo, tenho tentado, sem sucesso, obter uma resposta da equipa administrativa, (sempre alegando a mesma coisa) responsável pelo tratamento da documentação a ser assinada para dar seguimento ao pagamento. Apesar de ter finalizado o processo no dia 23/09/2025, a falta de comunicação, informação informar-me sobre esta situação, revisei a existência de várias reclamações, referindo atrasos ou até mesmo o não dos pagamentos devidos a tempo e horas. Agradeço a urgência em obter uma resposta concreta sobre o estado atual do meu processo e um prazo específico para a regularização do pagamento em questão. Agradeço desde já pela atenção dispensada e espero uma resolução célere e eficaz deste problema. Com os melhores cumprimentos, Maria José Fernandes.

Encerrada
M. R.
18/11/2025
Cascais School of Arts & Design

Exigência de pagamento

Inscrevi-me online no curso de design de moda, na Cascais School of Arts of Design, em agosto do corrente ano, paguei 150€. As aulas começaram em 20 de outubro. Fui à primeira aula, mas acabei por informar que não iria continuar, ou seja que desistia de fazer o curso. Fui informada pela escola que, teria que pagar o curso na integra, mesmo tendo desistido. Por isso contesto tal cobrança, por achar que a escola apenas deve cobrar a inscrição, que foi paga e eventualmente a aula frequentada. Esta situação parece-me uma violação clara da legislação, Decreto-Lei 446/85, que diz que são nulas as cláusulas que imponham ao consumidor obrigações desproporcionais ou criem desequilíbrio significativo entre as partes. Apesar da escola alegar as normas da escola, estas não se devem sobrepor à Lei .

Resolvida
A. S.
17/11/2025

Pedido de cancelamento do contrato dentro do prazo prevsisto de 14 dias conforme o contrato

Este foi um dos pedidos que enviei para praticamente todos os canais de comunicação desta instituição, que promete e não o cumpre, já liguei, enviei e-mail para o sac e diretamente para instituição e com muito sacrificio consegui abri uma solitação na plataforma. Neste momento, não tenho cursado mais nenhum PDF do curso, pois me venderam um Ebook com short de 3mn, isto não é curso profissional isto é um CTRL+C e CTRL+V do chatGpt e só entro na plataforma para acompanhar o processo que eles não resolveram até o momento. Sr(a)., Venho por este meio solicitar o cancelamento imediato da minha inscrição no curso de Full Stack Web Development oferecido por Master.D, bem como o estorno integral do valor que paguei, uma vez que o curso não correspondeu às minhas expectativas e não foi o que me foi apresentado/esperava. Coloquei em anexo, prints de basicamente sobre tudo que falei aqui até o momento! Envei em anexo para sac.cliente@masterd.pt, lisboa@masterd.pt, contrato e print do último acesso a plataforma com a porcentagem dos módulos. Valor pago: 1.850.00€ a pronto pagamento! Inscrição: 31/10/25 1º Solicitação de cancelamento: 06/11/25 - SAC 2º Solicitação de cancelamento: 11/11/25 - PLATAFORMA 3º Solicitação de cancelamento: 12/11/25 - PLATAFORMA com equipa docente: Joana Rosa. Joana Pedro Oliveira, Renata Marchão e João Baptista. Conforme dito no contrato, a solicitação foi deita dentro do prazo previsto no mesmo. Agradeço que me informem sobre os procedimentos a seguir para efetivar o cancelamento e o reembolso, indicando o prazo previsto e os dados bancários ou outros meios necessários. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta o mais breve possível. Com os melhores cumprimentos, Alain Silva

Resolvida
J. S.
12/11/2025

Abono de família

Exmos.Senhores(as) Venho por este meio, apresentar a minha reclamação contra a Segurança Social, pela demora na resposta aos pagamentos não feitos de abono de família a que tenho direito, o meu e único filho é Português, nasceu em Portugal (tem documentação), e é filho de Português também nascido Portugal (pai), o meu filho tem quase sete meses e ainda não recebi quaisquer pagamentos de abono de família a que tenho direito até hoje. Eu sou imigrante legal em Portugal á 5 anos com documentação válida e quero dizer que sempre desde de que aqui vivo vivi e trabalhei honestamente descontado do meu salário dando o meu contributo para Portugal, não tenho pais nem qualquer família em portugal pois vim para estudar e em busca duma vida melhor, portanto estou empregada mas neste momento ainda estou no meu direito de licença maternidade, e só não estou a trabalhar mais cedo porque tive uma gravidez complicada designada por pré-eclâmpsia com resultado o meu filho nasceu prematuro. A primeira vez que fiz o pedido para o abono de família (nr 202505065945) foi dado como aceite, mas depois ficou pedente por ainda não ter a homologação das responsabilidades parentais, mas então foi entregue enquanto pendente a entrada do Processo de Regulação das responsabilidades sendo que teríamos inevitavelmente que esperar a decisão da Consevadora, ao apresentar a entrada do processo na Conservatória do Registo Civil na Segurança Social foi então o negado o pedido que fiz do abono nr 202505065945 que se encontrava pendente, mas esse exato mesmo processo negado pela Segurança Social veio a ser aprovado pela Conservatória de Registo Civil onde eu o pai entregamos o acordo de responsabilidades parentais, e assim já com decisão eu fui presencialmente apresentar e dar conhecimento dessa mesma decisão e explicar, mas agora seguranca social directa agora dizem que estão analizar as provas e pedido continua negado. Também na Segurança Social alegou a invalidez do meu documento, algo que é incorrecto pois meu título de residência (documento) venceu a 20-04-2025 e os titulos de residência eram válidos até 15 de outubro de 2025 e face ao fim da prorrogação, actualmente também já foi apresentado por mim na presencialmente na Segurança Social o meu comprovativo de pagamento e agendamento na AIMA e como tal por lei não se pode negar a validação. Contudo, quero informar que eu já entreguei todas as documentações necessárias e pedidas, e também outras informações para facilitação e transparência do pedido de abono, mas mesmo assim infelizmente ainda não obtive resposta da Segurança Social.

Encerrada
A. G.
11/11/2025

Cobrança indevida

Ola fiz um currículo pois estou sem trabalho, pensando seriamente cobrado apenas o valor de 1.99, e agora olhei na minha conta esta um processamento 25.67 o qual não tenho condições de pagar, se descontar vai ser do restante do dinheiro do mês para compras as minhas duas filhas, não estou a trabalhar como posso pagar mensalmente um valor desses.

Encerrada

FALTA DE PAGAMENTO // ATRASO NO PAGAMENTO

Bom Dia Excelentíssimos/as, venho por este meio apresentar uma queixa e reclamação de forma a expressar o meu profundo desagrado com a entidade ANQEP, empresa responsável pelo pagamentos dos "incentivos" que dizem supostamente dar às pessoas que concluem a formação RVCC dando direito ao 12ºano, através do IEFP de Ranholas Sintra. Eu e os meus colegas do meu grupos terminámos a nossa formação a 17/06/2025 via online, concluímos a nossa prova/apresentação a 07/2025 e desde 06/08/2025 que a entidade ANQEP tem o meu processo já com toda a documentação necessária e confirmada pela coordenadora das formações de RVCC do IEFP de Ranholas. A ANQEP afirma que há precisamente 3 meses que ainda nem sequer se deram ao trabalho e cuidado de validar a documentação enviada que poderia ser validade num espaço de horas e que devido ao excesso de processos submetidos que não têm previsão dos pagamentos, que podem levar meio ano e que depende tambem se as pessoas têm ou não dividas na Segurança Social e nas Finanças que não é de todo o meu caso. Faz-me imensa confusão como é que há grupos que realizaram esta mesma formação mas via presencial e que ao fim de semanas ou um mes já tinham recebido o valor do incentivo e nós que realizamos na mesma altura mas via online ainda estamos a aguardar. Gostaria de perceber qual a ordem de prioridade dada e como é que têm "fundo" de valor para uns e não têm para outros, pois se calhar existe pessoas que se calhar o € até nem lhes faz grande falta e a outros como eu faz toda a diferença a ajuda monetária visto ser mãe solteira de duas meninas ainda novas e que não têm pai. Para concluir acho que seria mais adequado colocarem um valor menor que "chegasse" para todas as pessoas ou que as formações fossem gratuitas em vez de dizerem as pessoas que pagam um valor de quase 700€ mas que essas mesmas pessoas podem correr o risco de nem sequer receberem ou esperarem quase 1 ano para receber. É iludirem e gozarem com a integridade das pessoas. Já se passaram 3 MESES e pelo que já foi dito, ainda não é este ano que irão pagar! É simplesmente vergonhoso!

Encerrada

Falta de Devolução do Valor Pago e Ausência de Resposta da Ecodrive

No dia 10 de outubro de 2025, solicitei à Escola de Condução Ecodrive (Odivelas) a devolução do valor pago por um curso que decidi não frequentar. A escola respondeu pedindo o meu IBAN, que enviei de imediato. Posteriormente, informaram que o pedido havia sido encaminhado à contabilidade e que o reembolso seria feito “entretanto”. No entanto, passadas mais de duas semanas, a devolução ainda não foi efetuada, nem recebi qualquer explicação plausível para o atraso. Já manifestei, por e-mail, a urgência da situação, uma vez que necessito desse montante para inscrever-me noutro curso, mas continuo sem qualquer resposta efetiva. Considero este comportamento inaceitável e desrespeitoso para com o consumidor, revelando falta de transparência e de cumprimento contratual. Fiquei completamente desgostoso com a forma como a escola tem gerido esta questão. Solicito a intervenção das entidades competentes para que a escola seja instada a efetuar imediatamente a devolução do valor pago e a adotar práticas mais responsáveis e diligentes no tratamento de reembolsos

Encerrada

Lentidão para pagar

Bom dia , eu liguei para ANQEP na semana passada e foi me dito que a lista saia hoje , liguei hoje e foi me dito que só para a semana depois enrolou mais um pouco e talvez este mês não haja lista , mas estão a brincar conosco eu terminei a minha validação em maio ! Isto é uma palhaçada! No próximo mês vai ser a mesma coisa. Que tipo dê credibilidade querem passar não estou a perceber . Quero o meu assunto resolvido Se não vou entrar por outros meios . Eu gosto de sinceridade e não de enrolas .

Resolvida

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