Reclamações públicas

Apresento a presente reclamação relativamente ao processo de RVCC que concluí num Centro Qualifica, em 15/10/2025, há quase 06 meses, sem que até à data tenha recebido o pagamento associado. Após contacto com o referido Centro, fui informado de que o pagamento seria da responsabilidade da ANQEP. No entanto, não me foi apresentada qualquer prova de submissão do processo para pagamento, nem indicação clara sobre o estado do mesmo. Adicionalmente, tentei contactar a ANQEP através dos meios disponibilizados (email e telefone), sem sucesso, não tendo obtido qualquer resposta ou esclarecimento. Perante esta situação, considero inaceitável a ausência de informação e a falta de transparência relativamente a um processo que já se encontra concluído há vários meses. Solicito, assim: - Esclarecimento formal sobre a entidade responsável pelo pagamento; - Confirmação de que o processo foi submetido e respetiva data; - Informação detalhada sobre o estado atual do pagamento; - Indicação de prazo concreto para regularização da situação. Caso se verifique que o processo não foi devidamente submetido, solicito a averiguação de responsabilidades. Aguardo resposta dentro dos prazos legais aplicáveis. Carlos Eduardo Soares Alves NIF: 300290578

Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à falta de valores relativos do Abono de Família das minhas filhas menores Inês, Melissa e Elisa dos meses janeiro, fevereiro e março, falta de valores esses ocorridos em janeiro, sem que até à data a situação tenha sido devidamente regularizada para pagamentos dos valores anteriores, só me aparece o valor a receber deste mês sem retroativos aos meses suspensos e nem sequer me convocaram em janeiro que o abono estava alterado onde eu sou família monoparental Desde a falta dos valores em questao Eu apresentei a nova declaração de rendimentos, apresentei o comprovativo de tribunal homologado de família monoparental que já era há muito tempo família monoparental, apresentei tudo, até agora nada. Foi referida, de forma genérica, uma alegada alteração do agregado familiar, sem que me tenha sido comunicado o respetivo fundamento legal, data de produção de efeitos ou procedimento de regularização. Apesar de múltiplos contactos, atendimentos telefónicos, não me foi dada resposta clara nem efetuada a reposição do Abono, nem pagos os valores retroativos devidos desde janeiro com retroativos porque me baixaram o valor sem mais nem menos sem convocarem. Importa ainda esclarecer que não se trata de um novo pedido de Abono de Família, mas sim da reposição de um direito continuado de um menor, suspenso de forma provisória, sendo por isso devidos os respetivos retroativos após regularização. Face à ausência de resolução e ao impacto direto numa prestação social essencial a 3 menores, solicito a intervenção hierárquica dos serviços competentes, com vista à regularização imediata da situação, pagamento dos valores em atraso e comunicação escrita do fundamento legal dos valores em falta. Mais solicito que todas as comunicações futuras sobre este assunto sejam efetuadas por escrito, para adequado registo

Exmos. Senhores... Venho por este meio comunicar o desagrado por ter terminado o processo RVCC 12⁰ de escolaridade em Agosto, e até este momento não houve qualquer tipo de pagamento! Situação que se vem a arrastar à meses e sem qualquer tipo de apoio do centro qualifica, pois os mesmos dizem... "É só aguardar"... Estamos em Abril de 2026, foi terminado em Agosto de 2025...

Exmos. Senhores Venho desta forma reclamar contra a ANQEP pois terminei o ano passado o meu processo RVCC, e formação TAS. O meu pedido de apoio deu entrada nesta instituição a 15-09-25 e até hoje ainda não recebi um tostão. Sinto-me revoltada e cansada de pedir explicações para este atraso e o certo é que cada vez que ligo já nem o contacto funciona ou simplesmente não querem atender. Quando é o contribuinte a dever ao estado não admitem demoras. Acho que já vai sendo tempo de dar seguimento ao meu pedido não??

Boa tarde, Exmos Senhores Informe que conclui o qualifica em Dezembro de 2025 no qualifica da José Régio em vila do conde, e ainda não recebi qualquer tipo de informação sobre a situação do pagamento. Quero saber em que ponto está o meu processo, contudo, por favor não façam copia de todas as mensagens! Nós merecemos respostas claras e concisas de cada situação em particular, afinal de contas os contribuintes são todos diferentes!

Venho por este meio demonstrar um pedido de esclarecimento sobre um dito pagamento ao qual não tenho respostas, terminei o meu rvcc em janeiro de 2026 e até à data não existe qualquer pagamento, gostaria que me esclarecem-se sobre isso, visto que nunca mais tive nenhuma resposta de nenhuma parte

Frequentei a UC Executar fotografia como veículo de comunicação visual com duração de 25.0 horas A formação decorreu entre 9 e 25 se Fevereiro sendo previsto o pagamento de 6 euros por dia de formação Faço esta reclamação visto que ja passou um mês corrido o que é considerado tempo mais que razoável para á transferência ser feita Cumprimentos João gentil

Venho formalizar uma reclamação contra Cliovar Aveiro por violação do Direito de Acesso previsto no Artigo 15.º do RGPD. Solicitei o acesso à minha ficha clínica (cópia simples dos registos já existentes) para fins de acompanhamento médico no SNS. A instituição recusa-se a fornecer os dados sem o pagamento de uma taxa administrativa/médica. Recordo que, nos termos do Artigo 12.º, n.º 5 do RGPD, a primeira cópia dos dados deve ser fornecida gratuitamente. O pedido não é excessivo nem infundado, tratando-se apenas do acesso ao meu histórico clínico em formato digital. Quanto a ficha de aptidão já me enviaram.

Exmos. Senhores, Sou paciente da clínica Smile Up de São João da Madeira, onde mantenho um plano de tratamento com pagamento mensal ativo. No passado dia 02 de fevereiro, optei por substituir a prótese inicialmente prevista no meu plano por uma alternativa de valor superior, no montante de 169,00€, tendo efetuado o pagamento integral no próprio dia, nas instalações da clínica. Contudo, cerca de uma semana depois, em consulta de acompanhamento, fui informado de que, por questões clínicas relacionadas com o meu dente, não seria possível proceder à colocação dessa prótese, sendo necessário manter a solução inicialmente contratada. Nessa ocasião, foi-me garantido que o valor pago seria reembolsado na totalidade. No dia 17 de fevereiro, fui contactado para fornecer o meu IBAN por email, o que fiz de imediato. No entanto, até à presente data, não recebi qualquer reembolso. Importa referir que tenho entrado em contacto com a clínica de forma recorrente, sendo-me constantemente indicadas novas datas e assegurado que o pagamento seria efetuado com brevidade, o que, infelizmente, não se tem concretizado. Enquanto paciente que cumpre pontualmente com as suas obrigações financeiras, esta situação é profundamente dececionante e demonstra uma falta de compromisso no cumprimento do que foi acordado. Desta forma, solicito a regularização urgente do reembolso em dívida, no valor de 169,00€, evitando a necessidade de recorrer a outros meios para resolução da situação. Com os melhores cumprimentos, Gustavo Silva

Venho por este meio demonstrar um pedido de esclarecimento sobre um dito pagamento ao qual não tenho respostas, terminei o meu rvcc em Novembro de 2025 e até à data não existe qualquer pagamento, gostaria que me esclarecem-se sobre isso, visto que nunca mais tive nenhuma resposta de nenhuma parte