Reclamações públicas

Exmos senhores, venho por este meio apresentar o meu descontentamento face ao não pagamento do acelerador qualifica. Sendo que estou a aguardar desde Dezembro 2025 e ainda não me foi dada qualquer tipo de informação, sobre quando será efetuado o respetivo pagamento. Fico a aguardar informações sobre este tema.

Exmo. Sr./a Venho uma vez mais através dos canais mencionados solicitar uma vez mais uma explicação para o assunto em cima mencionado, onde espero uma resposta há demasiado tempo e que pela atualização da vossa plataforma, todas as mensagens trocadas entre ambos que estavam guardadas simplesmente desapareceram da plataforma da SSDireta! Para tal uma vez mais aqui faço um resumo da situação em causa: O meu Subsídio de Doença foi cancelado em Fevereiro de 2020, por não comparência a uma Comissão de verificação, por não ter recebido a carta de Convocação. (Carta essa que chegou à minha caixa de correio no dia 04-Julho-2020) Ficando sem receber qualquer valor durante mais de um ano! Entretanto foi-me solicitada pela segunda vez, a restituição de prestação indevidamente paga no valor de 122.99 euros, carta datada de 2020-03-10. Com atendimento presencial na Seg. Social a 2020-03-18, voltei a confirmar o extravio da carta que deu origem ao cancelamento e questionando este pagamento (entregando mais uma vez todos os comprovativos), a própria funcionária fez uma reclamação nota de reposição e, uma vez que não tinha outra forma de rendimento aconselhou-me solicitar RSI. Recebi resposta de Indeferimento aos 2 pedidos. Datada de 2020-07-30 recebo carta, (desta vez registada com A/R) onde sou informada que me foi instaurado um processo e que deveria proceder ao pagamento em divida e, agora com custas de processo no valor de: 146.16 euros. Durante o período de confinamento, foram inúmeros os e-mails que enviei para Seg. Social, pedindo uma resposta e, a cada vez que o fazia enviava de novo todos os comprovativos que atestavam a minha situação. Nunca obtive qualquer resposta. Apenas a 19 de Junho 2020, recebo carta da S. Social solicitando um maior esclarecimento acerca da questão que coloquei. Enviei tudo de novo e, desta vez também cópia do último Relatório Médico. No dia 24 de Julho 2020: Exponho toda esta situação para Provedor da Justiça (com respetivos comprovativos em anexo), recebo resposta e pedido de preenchimento de inquérito, o que foi feito. Estive de Baixa Médica desde 09 de Maio 2018 até ao mês em Fevereiro de 2020 onde foi cortado o subsidio de doença! No dia 10 Novembro de 2020 foi me atribuído o valor de 2934,19 referente a reforma por invalidez que por sua vez e sem o meu conhecimento e da entidade patronal, que já estaria reformada desde o dia:2019-08-20. Sem receber qualquer valor ate a data! Passado 2 (dois) dias desta comunicação, recebo uma nova carta onde refere que terei que devolver o valor de 2811,20 referente a pagamento indevido das prestações de baixa medica, desde de Fevereiro ate Novembro de 2020. Pergunto uma vez mais: se me foi cortado as prestações em Fevereiro e tendo pago por ter recebido 146,16 euros indevidamente e sem usufruir de qualquer valor relacionado durante todos estes meses , para onde foi esse dinheiro e o porque de não receber ainda ter que pagar os 2811,20 que me foi atribuído como forma de pagamento referente ao inicio de reforma por invalidez? Assim uma vez mais, Venho através deste e-mail, pedir esclarecimento pois existem varias incongruências no que diz respeito ao Deferimento da minha Pensão de Invalidez Relativa. Número de processo: 202000029428 Número de Identificação de Segurança Social: 1120269290 Primeira: Como se justifica que apenas 1 ano e 2 meses depois, tanto eu como a minha Entidade Patronal tenhamos tido conhecimento dessa situação. Isto porque a Segurança Social, deu Deferimento ao meu pedido, considerando-me reformada desde: 2019-08-20. Segunda: Como se justifica que estando eu reformada desde a data acima referida, tenha continuado a ser convocada para Juntas/Comissões de Verificação, nas datas que de seguida mencionarei, datas estas que podem obviamente ser por vós confirmadas. Dia: 01 Agosto 2019 pelas 17.27h Dia: 11 Setembro 2019 pelas 16.21h Data por vós alterada para: Dia 10 Setembro 2019 pelas 15.01h Dia: 04 Outubro 2019 pelas 16.30h Dia: 20 Novembro 2019 pelas 15.54h Data por vós alterada para: 21 Novembro 2019 pelas 17.15h. Relembro que o meu Subsídio de doença, foi cancelado, em virtude da minha falta de comparência para Comissão de Verificação. Situação esta que vos foi reportada, enviando inclusive a minha reclamação junto dos CTT e, respetiva resposta. Informação esta que está em vosso poder. Parece-me agora que, após ter feito queixa junto da Provedoria da Justiça, passei a "existir". Isto porque a cada Comissão de Verificação que fui, apresentei sempre Relatórios Médicos, mas pelos vistos foi o que vos enviei por e-mail, que permitiu o Deferimento do meu pedido. E, finalmente fui obrigada a pagar com custas de processo o que a Segurança Social alega ter pago indevidamente (documentação esta que também vos foi enviada). Em anexo junto toda a documentação referente a todo este processo e exijo que me seja transmitido uma explicação plausível em âmbito de todas estas incongruências e falta de resposta dos vossos serviços! Mais informo que este email será uma vez mais partilhado com todas as entidades responsáveis e ate ministério publico afim de ser esclarecido toda esta situação! Sem mais assunto Maria Salgado

fiz a encomenda #17818 no dia 16 de fevereiro e ainda está em processamento. O pagamento de 244€ já foi debitado da minha conta, não recebi nenhum email de confirmação, e já estamos em 17 de março, mando mensagem no chat do Telegram mais ninguém responde!Minha encomenda vai chegar ou perder dinheiro ?

Bom dia. Terminei o meu processo de RVCC em julho de 2025. Já tentei contactar a anqeq inúmeras vezes e nem sequer atendem o telefone. Liguem ainda para o meu centro qualifica e só me esclarecem que o pagamento se encontra em processamento. O problema é que se encontra assim há mais de meio ano! Houve gente que já recebeu e eu encontro me aqui a defender o que é meu por direito! Pedia então por favor, esclarecimentos acerca do assunto!

Bom dia. Mais uma vez venho reclamar o que é meu por direito!!! Após ter vindo ao site da Deco ver as reclamações de vossas exc. deparo-me com uma sra que terminou o processo RVCC no mesmo mês do que eu mas uns 10 dias depois, e qual é o meu espanto que vocês respondem à sra dizendo que ela receberá esta semana, que todos os transmites já foram feitos e que o pagamento ocorrerá esta semana. Então e as outras oessoas que como eu terminaram antes e mesmo com todos os documentos em dia ainda não recebemos? A semana passada o meu processo tinha ainda 2 fases por validar... Como é que me explicam que esta sra que terminou o processo depois de mim já tem todas as etapas validadas??? E eu continuo à espera????

Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à minha inscrição num curso de ARE e ARD realizado pela vossa entidade. Efetuei a inscrição no dia 29/01, tendo posteriormente solicitado o cancelamento e reembolso no dia 16/02. O motivo do cancelamento deveu-se ao facto de o curso ter sido sucessivamente adiado, o que acabou por criar incompatibilidade com o meu horário e disponibilidade. Considero que estas alterações no calendário do curso não correspondem às condições inicialmente apresentadas no momento da inscrição, razão pela qual solicitei o cancelamento e o respetivo reembolso. Até à presente data (11/03) ainda não recebi o valor pago. Fui informado de que o prazo de reembolso seria de 30 dias, o prazo legal são de 14 dias. Foi me dito por email que por lapso se esqueceram de enviar o meu pedido para os recursos internos, e que iriam pedir urgência no meu pedido ( o que dias depois me foi desmentido tendo eu na minha posse todos estes emails para comprovativo). Assim, solicito que seja efetuado o reembolso do valor pago com a maior brevidade possível. Caso a situação não seja resolvida dentro do prazo indicado, reservarei o direito de apresentar reclamação formal através do Livro de Reclamações e, se necessário, recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor. Aguardo a vossa resposta e a regularização da situação. Com os melhores cumprimentos, Gonçalo Santos 924191008

Exmos. Senhores da DECO, Venho por este meio solicitar a vossa intervenção relativamente ao atraso no pagamento do Incentivo Financeiro Acelerador Qualifica, após a conclusão do meu RVCC em Agosto de 2025. Após a conclusão do RVCC, enviei todos os documentos exigidos, incluindo contrato e UBAN, para que fosse processado o pagamento do incentivo. No entanto, até à presente data, já se passaram cerca de sete meses sem qualquer pagamento ou resposta, apesar de todos os documentos estarem corretos e completos. Esta situação está a causar graves dificuldades financeiras, e considero que o atraso ultrapassa largamente os prazos normais de análise e pagamento definidos pelo programa ANQEP. Solicito que a DECO: Interceda junto da ANQEP para obter resposta e acelerar o pagamento do incentivo; Informe-me sobre qualquer documentação adicional necessária para a conclusão do processo; Assegure que o pagamento seja efetuado com a maior brevidade possível. Agradeço desde já toda a atenção e apoio que possam prestar, dada a urgência desta situação. Com os melhores cumprimentos, Diana Sofia Exposto Vitorino NIF: 255331690 Contacto: 910 808 682 Curso: RVCC – Concluído Agosto de 2025

No dia 11 de fevereiro de 2026 contactei a escola de condução Eco Drive para me inscrever no curso CAM D, seguindo todas as instruções que me foram dadas e efetuando o pagamento integral do curso, no valor de 650€. No dia 10 de fevereiro de 2026 tinha realizado o exame prático. No entanto, no dia seguinte à inscrição (12 de fevereiro), fui informado de que não poderia iniciar o curso, alegadamente por não estar inscrito no IMT e que o próximo seria a finais de março. Solicitei de imediato a devolução do valor pago e enviei os meus dados bancários (NIB) para o efeito. Desde então, tenho contactado a escola por telefone e email, sendo informado por telefone por diferentes colaboradoras em diferentes chamadas, que a informação ficou anotada, que informaram o departamento da contabilidade, que o reembolso foi autorizado e aguarda processamento pela contabilidade. Contudo, até hoje, 10 de março de 2026, o valor ainda não foi devolvido. Solicito o reembolso imediato de 650€ e que esta reclamação seja analisada pelas entidades competentes caso não seja regularizado. Com os melhores cumprimentos,

Exmos Srs. O meu nome é Carla Vieira e terminei o curso RVCC frequentado na FEFAL a 14/07/25. Deste mesmo curso tive colegas que já receberam o incentivo a dezembro de 2025 por isso não aceito que me digam que o processo de verificação e pagamento dos Incentivos RVCC decorre de forma sequencial, tendo em conta a data de certificação e a data de submissão dos processos pelos Centros Qualifica quando na mesma turma há um desfasamento de 4 meses entre alunos. Tal como não posso aceitar que a análise de um processo que foi já validado aquando da inscrição senão não teria sido aceite demore pelo menos até a data de hoje que são cerca de 9 meses a ser analisado. Fiz já esta reclamação Anqep que me respondeu a 12/02/26 por mail que o meu processo estava em fase de validação e que até ao final do mês deveria ficar resolvido. No dia 13/02/26 recebo outro mail da mesma entidade e da mesma pessoa com a resposta que o meu processo está em fase de processamento. Hoje a 07/03/26 continuo sem receber o que é meu por direito e pelos vistos sem data prevista de resolução. Aguardo resposta urgente acerca desta situação.

Bom Dia Excelentíssimos/as, Venho por este meio expressar o meu profundo e extremo desagrado para com a ANQEP que faz hoje 8 MESES que ainda não me pagou o meu incentivo da formação de RVCC que realizei e conclui em Julho de 2025, processo na qual a ANQEP recebeu a 6 de Agosto de 2025. É inconcebivel eu estar a quase 1 ano a espera que me paguem algo que é meu por direito e que foram assinados papeis em como a ANQEP pagava esses incentivos. A minha turma toda recebeu os incentivos a meio do mês de Dezembro, menos eu. Eu tenho tido extrema paciencia e calma mas isto ja foi longe demais. Agradeço resoluçao da minha situaçao o quanto antes. Obrigado Com os meus melhores cumprimentos, Catarina Cardoso