Cara Mariana Magalhães,
O seu processo foi submetido pelo Centro Qualifica promovido pelo Agrupamento de Escolas Alves Redol, Vila Franca de Xira, em 15/08/2025, encontrando-se neste momento no estado “Para processamento”, o que significa que a conformidade de toda a documentação ainda não foi validada pelos nossos serviços.
Caso se confirme a sua elegibilidade e a conformidade da documentação, os procedimentos conducentes ao pagamento do incentivo estão a cargo da ANQEP (por transferência bancária).
Adicionalmente informamos que o processo de verificação e pagamento dos Incentivos RVCC decorre de forma sequencial, tendo em conta a data de certificação e a data de submissão dos processos pelos Centros Qualifica. Devido ao elevado volume de incentivos disponíveis no âmbito do módulo Acelerador Qualifica e à constante atualização dos processos, o tempo necessário para a sua análise pode variar significativamente.
Por este motivo, não nos é possível indicar uma previsão concreta para o pagamento neste momento.
Nos termos da Orientação técnica N.º 01/C06-I03.02/2022 não está definido um prazo fixo para o pagamento após a certificação, contudo, caso todas as condições estejam reunidas e exista dotação financeira disponível, o pagamento será efetuado no mês seguinte à validação do processo.
Atenciosamente,
Íris de Almeida
Departamento de Qualificação de Adultos
Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional
_________
National Agency for Qualification and Vocational Education and Training
Av. 24 de Julho, n.º 138
1399-026 Lisboa
+351 21 394 37 00
s:www.anqep.gov.pt
PNecessita mesmo de imprimir este e-mail? Proteja o ambiente. Do you really need to print this e-mail? Protect the environment.
Esta mensagem destina-se a uso exclusivo do(s) destinatário(s) e poderá conter informação privada, confidencial ou legalmente protegida. Caso a receba por engano, solicitamos que nos comunique por e-mail e elimine a mensagem do seu sistema sem a reproduzir. A leitura, retenção, divulgação, cópia, distribuição ou reencaminhamento são proibidas. This message is intended for the exclusive use of the named addressee(s) and it may contain private, confidential or legally protected information. If you are not the intended recipient, please notify us by reply e-mail and delete this message from your system without retaining a copy. Any reading, retention, disclosure, copying, distribution or redirection is prohibited.
