Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº de conta 1448371794, comunico que os vossos serviços procederam ao corte do serviço, sem qualquer aviso ou justificação. Neste momento, e desconhecendo motivos que justifiquem a suspensão de fornecimento do serviço, solicito o restabelecimento imediato, sem quaisquer custos, e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Para além do acima descrito, indico que enquanto clientes, depois de efectuar um novo contrato convosco, em Março do ano passado, demoraram cerca de uma mês a colocar o serviço pedido levando a várias chamadas com custos associados para os vossos serviços. Inicialmente recorreram à instalação de serviços por satélite e só passado 3 meses conseguiram colocar o serviço de fibra. Durante esses meses fomos repetidamente enganados com os prazos de instalação do serviço de fibra. Cumprimentos.

Exmos senhores Tendo aderido ao serviço de dois telemóveis e Netflix, premio, Disney e Hbo, não consigo aceder à HBo. Ou seja estou a pagar e não consigo aceder ao serviço. Depois de estar a contactar e ao fim de dois dias continuo sem conseguir aceder ao serviço.

Venho por este meio apresentar reclamação formal contra a empresa Nos Empresas, devido à persistente falha técnica no serviço de telefone fixo contratado para o meu restaurante. Estou há mais de dois meses com problemas no referido serviço, situação que já motivou diversas intervenções da assistência técnica, sem que até ao momento tenha sido apresentada ou implementada qualquer solução definitiva. O problema mantém-se, afetando gravemente o funcionamento do meu negócio, com chamadas constantemente perdidas e impacto direto no atendimento aos clientes. Ressalto ainda a total ausência de acompanhamento por parte do gerente de conta, que deveria garantir apoio e resolução célere, o que não aconteceu. Não foi apresentada qualquer solução alternativa, compensação, ou sequer uma explicação clara para a demora na resolução do problema. Apesar da clara falha na prestação do serviço, continuo a receber e a pagar faturas mensais no valor aproximado de 170€, como se o serviço estivesse a ser prestado de forma normal, o que não corresponde à realidade. Considero esta situação inadmissível, demonstrando falta de profissionalismo, incumprimento contratual e desrespeito pelo cliente empresarial. Solicito: • Resolução imediata e definitiva do problema técnico • Revisão e compensação dos valores faturados durante o período em que o serviço não foi devidamente prestado • Um posicionamento formal da Nos Empresas sobre esta situação Caso contrário, reservo-me o direito de avançar com outras medidas junto das entidades competentes.

Fiz uma encomenda dia 5 com a primor Supostamente a dps fez a entrega dia 9 janeiro mas eu não recebi nada Na prova de entrega tem apenas o meu nome como recebido quando eu tinha um código para receber e como podem ver na prova de entrega não foi recebido nem com código nem com nada Já ligue com dpd ainda não obtive resposta Já mandei 4 bilhetes para o apoio a cliente da primor até hoje sem resposta Estou sem paciência e sem Encomenda e sem dinheiro

Na sequência da reclamação apresentada, informo que a NOS procedeu à troca do router, intervenção que não resultou em qualquer melhoria, mantendo-se o serviço de internet instável, com falhas constantes e qualidade manifestamente insuficiente. Face à inexistência de melhorias, voltei a contactar o apoio ao cliente para solicitar nova assistência e o cancelamento do contrato por falta de serviço. Foi-me indicado que o cancelamento poderia ser equacionado e que seria contactada no prazo de 24 horas. Esse contacto nunca ocorreu, tendo sido necessário voltar a ligar por minha iniciativa. Nesse novo contacto, a NOS recusou novamente o cancelamento do contrato, informando que apenas existiam duas opções: Alteração para fibra, com acréscimo de novo período de fidelização; Pagamento adicional mensal (2 a 3 euros) para aquisição de extenders. Importa referir que já utilizei extenders anteriormente, sem qualquer sucesso, e que já solicitei por várias vezes a migração para fibra, sem que a NOS tenha procedido a essa alteração, o que torna estas “opções” ineficazes e desadequadas. Perante a recusa de qualquer solução gratuita, foi-me indicado que a única opção sem custos seria a alteração da localização do router, do primeiro para o segundo piso da habitação, solução que aceitei exclusivamente por ser a única alternativa apresentada. No entanto, fui expressamente informada de que, caso esta intervenção não resolvesse o problema, a NOS se recusaria a apresentar qualquer outra solução gratuita, obrigando-me a escolher uma das opções pagas referidas, sendo esta a única forma de “eventualmente” ser libertada do contrato. Reitero que a correção de um serviço defeituoso é da exclusiva responsabilidade da operadora, não podendo ser condicionada à imposição de custos adicionais, aumento de fidelização ou contratação de serviços extra. Mantém-se, assim, o incumprimento contratual grave e continuado, bem como a recusa injustificada de cancelamento por justa causa.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma queixa formal contra a MEO – Loja do Minho Center, Braga, relativamente à gestão da encomenda de um iPhone 17 Pro Max, iniciada em 15/11, e à cobrança indevida de 30€ a título de “custos administrativos”, situação que considero abusiva e ilegal. No ato da encomenda, foi-me garantido que o equipamento estaria disponível antes do Natal. Posteriormente, fui informada da inexistência de stock da cor laranja, tendo sido proposta a alternativa da cor branca. Apesar de o equipamento se encontrar fisicamente na loja, a sua entrega foi recusada por falhas internas da loja, nomeadamente a não atualização da cor na encomenda por responsabilidade do chefe de loja. Optei por manter a encomenda da cor inicialmente escolhida. Já em janeiro, após nova deslocação à loja, fui informada de que o equipamento se encontrava em trânsito e chegaria nessa semana. No final da semana, desloquei-me novamente à loja, sendo então informada de que, apesar de o equipamento já lá se encontrar, não podia ser entregue por não estar associado à minha encomenda, por erros administrativos internos. Seguiram-se mais 5 dias úteis de espera e três deslocações adicionais à loja, sem qualquer resolução. Perante o incumprimento reiterado, solicitei o cancelamento da encomenda e a devolução do valor pago a título de entrada, sendo então informada de que a MEO iria reter 30€ por “custos administrativos”. Esta cobrança é manifestamente inadmissível, uma vez que: • O cancelamento resulta exclusivamente de falhas logísticas e administrativas da MEO; • O equipamento nunca foi entregue nem usufruído; • Não existiu qualquer incumprimento por parte do cliente; • A retenção de valores nestas circunstâncias configura uma penalização abusiva, proibida pela legislação de defesa do consumidor. Assim, exijo: 1. A devolução integral do valor pago, sem retenção de qualquer montante; 2. A correção imediata desta situação; 3. Uma resposta escrita e fundamentada por parte da MEO. Caso esta situação não seja regularizada, avançarei com queixa junto das entidades reguladoras competentes, nomeadamente a ANACOM e demais instâncias legais ao meu dispor, por violação dos direitos do consumidor. Lamento profundamente a forma como este processo foi conduzido, totalmente incompatível com os padrões de qualidade e profissionalismo expectáveis de uma operadora como a MEO. Com os melhores cumprimentos, Maria Jose Monteiro

Eu trabalho remotamente a partir de casa, portanto ter internet em casa é uma prioridade. No dia 8 de Janeiro estava a trabalhar, inclusive estava em reunião quando a internet foi abaixo. Contactei de imediato a DIGI e disseram-me que era uma problema de zona. Até aqui tudo okay porque efetivamente tinha uma luz vermelha no Router. No dia seguinte liguei de novo e disseram-me que o problema agora era do meu aparelho que não estava a sincronizar (já não tinha luz vermelha mas tinha umas verdes a piscar). Disseram-me isto todos os dias, dizendo sempre que colocaram indicação para a equipa técnica resolver. Dia 12 de Janeiro liguei e disseram-me que veio uma equipa ao meu prédio fazer medições do PDO (acho que é isto), fiquei na esperança que fosse ficar resolvido… mas nada mudou. Hoje dia 13 liguei de manhã a perguntar pelo ponto de situação e disseram a mesma coisa de sempre, que a equipa técnica ainda estava a averiguar. Eu disse então que se não resolvessem esta situação durante o dia de hoje que iria proceder ao cancelamento do contrato por justa causa. Chegou o final do dia e tudo na mesma, liguei a cancelar. O problema é que agora só termina o serviço daqui a um mês (13 Fevereiro) e vou ter de lidar com este serviço horrível e sabe-se lá mais quanto tempo até me tratarem disto. A minha questão e frustração é como é que é possível em 6 dias não mandarem um técnico vir a minha casa ver o equipamento? É completamente ridículo, estou mesmo muito desapontado com este serviço da DIGI. Foram 6 dias que estiveram a gozar com a minha cara enquanto eu tive de perder tempo, dinheiro e combustível a ir trabalhar para outro sitio com menos condições. Considero que foi uma falta de respeito e de profissionalismo para comigo como cliente

Perfeito — obrigado por esclarecer. Vou corrigir exatamente esses dois pontos, sem mudar o restante enquadramento jurídico nem enfraquecer a reclamação. Abaixo está o texto revisto e correto, já pronto para usar. ⸻ Reclamação por práticas comerciais enganosas, alteração unilateral da oferta e recusa indevida de correção contratual Apresento a presente reclamação por considerar que fui alvo de práticas comerciais enganosas, alteração unilateral da oferta contratada e recusa injustificada de correção contratual, apesar de o contrato se encontrar dentro do prazo legal de livre resolução. ⸻ 1. Publicidade enganosa – Router Wi-Fi 7 A adesão ao pacote M4e com dois cartões foi realizada com base na informação disponibilizada no site da operadora, onde era claramente indicado que o referido pacote incluía router FIBRA com tecnologia Wi-Fi 7. No entanto, após a instalação do serviço na minha residência, verifiquei que: • O router instalado é Wi-Fi 6; • O contrato posteriormente enviado menciona igualmente Wi-Fi 6; • Não me foi dada qualquer oportunidade de confirmar ou corrigir esta discrepância antes da ativação do serviço. Quando solicitei a correção da situação, com a substituição do router Wi-Fi 6 pelo router Wi-Fi 7 conforme anunciado, foi-me informado que: • Seria cobrada uma mensalidade adicional de 2,99€; • E um valor de 50€ referente à deslocação do técnico para efetuar a troca do equipamento. Esta exigência é inaceitável, uma vez que a contratação foi feita com base numa informação publicitária que não corresponde ao serviço prestado. A publicidade integra o contrato e vincula o fornecedor, não podendo o consumidor ser penalizado financeiramente para corrigir um erro que não lhe é imputável. ⸻ 2. Alteração unilateral da oferta comercial (telemóvel, voucher e televisão) No momento da adesão, a campanha associada ao pacote M4e incluía, de forma clara e cumulativa: • Um smartphone Motorola Moto G35 5G (128 GB); • Um único voucher no valor de 150€; • E a possibilidade de escolha de uma televisão em regime de prestação, conforme divulgado no site da operadora. Adicionalmente, estava indicada a possibilidade de escolha de uma TV Xiaomi de 43”, no âmbito da campanha em vigor. Contudo, após a instalação do serviço e sem o meu consentimento: • A encomenda do smartphone Motorola Moto G35 foi unilateralmente cancelada pela operadora; • Foi-me comunicado que a TV Xiaomi de 43” se encontrava em rutura de stock, sendo-me referidas outras opções disponíveis (65” e 75”); • Posteriormente, em novo contacto telefónico, foi-me indicado que afinal não existia TV de 75”, mas sim televisões LG de 55” e 65”, tendo eu concordado com uma dessas opções na convicção de que se tratava de uma escolha adicional, e não de uma substituição de ofertas já contratadas. Importa esclarecer que: • Em momento algum fui informado de que a aceitação de uma TV LG implicaria a perda do smartphone Motorola Moto G35; • Nem que a televisão estaria a ser oferecida em substituição de uma oferta já incluída na campanha; • O que está efetivamente divulgado no site da operadora é a oferta conjunta de voucher de 150€ + smartphone Motorola + possibilidade de escolha de TV à prestação, e não a troca de um benefício por outro. Esta atuação configura uma alteração unilateral das condições da campanha, com redução objetiva do valor global da oferta e sem consentimento informado do consumidor. ⸻ 3. Recusa indevida de aplicação de campanha para novos clientes Antes da instalação do serviço, manifestei expressamente a intenção de cancelar a adesão inicial para aderir a outra campanha ativa para novos clientes, associada ao mesmo pacote M4e. Dirigi-me inclusivamente a uma loja física, onde me foi indicado que essa alteração poderia ser tratada posteriormente através da linha de apoio ao cliente. Contudo: • O serviço foi instalado antes de qualquer resolução definitiva; • Contactei o apoio ao cliente com menos de 24 horas de contrato ativo; • Foi-me recusada qualquer alteração com o argumento de que o contrato já se encontrava ativo. Foram ainda apresentadas justificações contraditórias relativamente à disponibilidade de equipamentos, criando confusão e insegurança quanto às condições reais da campanha. Esta posição é inaceitável, considerando que: • O contrato se encontra dentro do prazo legal de 14 dias para livre resolução; • A intenção de alteração foi manifestada em tempo útil; • A solução proposta pela operadora (cancelar o contrato e celebrar um novo) é desnecessária, burocrática e contrária ao princípio da boa-fé. ⸻ 4. Pedido de resolução Face ao exposto, solicito uma resolução célere e adequada, nomeadamente: • A correção contratual de acordo com a publicidade divulgada, com substituição do router Wi-Fi 6 pelo router Wi-Fi 7, sem qualquer custo adicional; • A reposição integral da oferta anunciada, incluindo o smartphone Motorola Moto G35, o voucher de 150€ e a possibilidade de escolha de televisão em regime de prestação, conforme divulgado; • Ou, em alternativa, uma solução comercial de valor equivalente ou superior, sem perda de benefícios e sem necessidade de cancelamento e nova contratação. Na ausência de uma solução satisfatória, reservo-me o direito de exercer o direito de livre resolução e de prosseguir com reclamação junto das entidades competentes, incluindo Livro de Reclamações, ANACOM e demais meios legais ao meu dispor.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o a encomenda comprada na worten (1105633261-A), comunico que os que a encomenda que supostamente chegou a minha casa nunca foi entregue. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente, pois ninguém do meu grupo familiar estava presente no ato da entrega, ficando assim assente que usar a minha assinatura para atos ilegais. Além disso fui contato no dia 22 de dezembro por volta das 16h por um vosso distribuidor que estava na região norte no qual, a minha morada estava incorreta; Irei aguardar o período de resolução; Se for preciso fornecer algum documento assim o farei nas autoridades competentes, pois o equipamento que vocês tem é me preciso Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º (COLOCAR REFERÊNCIA), comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: (DESCREVER PROBLEMAS). Cumprimentos.