Reclamações públicas

Assunto: Reclamação formal – Falhas continuadas do serviço desde 10/09/2026 e pedido de resolução do contrato Exmos. Senhores, No dia 10 de setembro de 2026 mudei o meu serviço de telecomunicações para a Vodafone. Desde o primeiro dia da instalação/ativação que o serviço nunca apresentou a qualidade e estabilidade esperadas, tendo enfrentado problemas de funcionamento que se mantêm até à presente data. Entre os problemas verificados encontram-se, nomeadamente: problemas de qualidade e estabilidade da ligação à Internet; velocidades inferiores às esperadas para o serviço contratado, conforme testes realizados; problemas no serviço de televisão; a luz CATV do equipamento apresenta-se vermelha e intermitente; dificuldades e interrupções que afetam a utilização normal dos serviços; problemas com equipamentos e serviços que dependem da ligação à Internet, após a mudança de operador. Estas situações foram comunicadas à Vodafone e, apesar dos contactos e tentativas de resolução, o problema não ficou devidamente solucionado. Considero particularmente relevante o facto de os problemas existirem desde 10/09/2026, ou seja, praticamente desde o início da prestação do serviço, e não se tratar de uma simples decisão de desistência do contrato. Por esse motivo, não aceito que o meu pedido seja simplesmente recusado com o argumento de que já terminou o prazo de 14 dias. Solicito que a Vodafone proceda à análise de todo o histórico de avarias, contactos e reclamações associados ao meu serviço desde 10/09/2026, bem como dos períodos em que o serviço apresentou problemas. Face à persistência das falhas, solicito a resolução do contrato sem aplicação de penalização por fidelização, caso se confirme o incumprimento das condições de prestação e qualidade do serviço contratado. Solicito ainda: A análise técnica e contratual da situação; A identificação de todas as avarias/reclamações registadas desde 10/09/2026; A resolução do contrato sem penalização, caso se confirme o incumprimento; A indicação, por escrito, da fundamentação legal e contratual caso a Vodafone mantenha a recusa; A confirmação de que não serão cobrados encargos de fidelização caso a resolução seja devida por incumprimento da prestação do serviço. Caso a situação não seja resolvida, reservarei o direito de recorrer às entidades competentes de defesa do consumidor e aos mecanismos de resolução de litígios aplicáveis às comunicações eletrónicas. Aguardo resposta por escrito. Com os melhores cumprimentos, João Teixeira Data: 29/09/2026

EXPOSIÇÃO DE RECLAMAÇÃO E DENÚNCIA FORMAL ASSUNTO: Incumprimento Contratual Grave, Prejuízos Patrimoniais Directos, Violação dos Direitos do Consumidor e Atendimento Abusivo Vem o abaixo-assinado expor, pela presente via e sob os mais rigorosos ditames da razoabilidade e do Direito, o quadro de reiterado e culposo incumprimento contratual perpetrado pela operadora Vodafone Portugal, o qual assume contornos de flagrante atropelo às garantias básicas e constitucionalmente tuteladas do consumidor. Desde o transato sábado, dia vinte e sete de setembro, o signatário encontra-se privado da totalidade dos serviços contratados integrantes do pacote "TV, Net e Voz". Esta privação assume uma gravidade extrema na medida em que exerço a minha atividade profissional sob o regime de teletrabalho, dependendo intrínseca, diária e impreterivelmente de uma ligação estável por fibra ótica para o desempenho das minhas funções e subsequente angariação do meu sustento e do da minha família. Confrontada com a paralisia do serviço, a Vodafone remeteu a calendarização do reparo técnico para o inacreditável dia seis de outubro, dilatando a privação por um período excessivo, desproporcional e absolutamente inadmissível à luz do dever de diligência que incumbe a um prestador de serviços essenciais. Perante esta manifesta perturbação, o signatário encetou múltiplos contactos através das linhas de apoio telefónico da operadora. Contudo, em vez da devida solicitude, deparei-me com uma sucessão de condutas deploráveis no atendimento remoto. Numa das chamadas telefónicas, a ligação foi-me sumariamente desligada sem que para tal tenha concorrido qualquer atitude indelicada ou intempestiva da minha parte. Em chamadas posteriores, os operadores limitaram-se a protelar a resolução, demonstrando total incapacidade para concretizar prazos e denegando categoricamente a transferência da chamada para um quadro superior da empresa, sob o argumento inacreditável de que tal se devia ao facto de já existir uma queixa aberta e de o caso ser urgente. Na tentativa esgotante de obter a resolução da avaria, dirigi-me a expensas próprias a um balcão presencial da Vodafone. Contudo, constatou-se que o procedimento padrão da operadora para estas situações se revela manifestamente inoperante e desfasado das necessidades do cliente, na medida em que a solução protocolar disponibilizada pela empresa passava por obrigar o consumidor a deslocar-se, novamente a seu próprio custo, até Viana do Castelo para recolher um "hotspot" temporário. Trata-se de uma alternativa absolutamente inócua prevista pelos procedimentos da Vodafone, porquanto uma ligação móvel temporária não substitui a estabilidade da rede de fibra ótica exigida para assegurar as minhas tarefas laborais. Os canais de suporte e o modelo de resposta da empresa pautam-se por uma ausência total de empatia operacional, funcionando à base de guiões pré-formatados e inflexíveis que se mostram alheados do impacto real que a falha do serviço provoca na vida do cidadão. Revela-se inaceitável que uma empresa da dimensão da Vodafone não disponha de equipas técnicas de piquete para responder a situações extraordinárias e urgentes. Para agravar o quadro de total desproteção, até à presente data e não obstante os reiterados pedidos, a operadora ainda não me forneceu qualquer documento comprovativo do registo da avaria, elemento imperativo para efeitos de justificação de faltas perante a entidade patronal, o que me coloca na eminência do incumprimento laboral e do consequente risco de perda de emprego. Atendendo a que já formalizei queixa no Livro de Reclamações Online, no Balcão Presencial e no Portal do Consumidor, reitero no presente fórum as minhas irrenunciáveis exigências. Exijo a dedução imediata e integral na fatura dos montantes correspondentes aos dias em que o serviço esteve indisponível ou prestado de forma defeituosa, nos termos do regime legal aplicável à prestação de serviços públicos essenciais. Exijo igualmente a emissão e envio imediato de declaração oficial idónea que ateste a avaria na infraestrutura de fibra ótica no período compreendido entre vinte e sete de setembro e a data da sua efetiva reparação, destinada à justificação formal de ausências laborais. Por fim, exijo a reparação financeira pelos danos emergentes traduzidos no decréscimo remuneratório sofrido, uma vez que, mesmo com faltas justificadas, a privação do exercício laboral culmina num corte no salário líquido mensal, prejuízo esse imputável a título de culpa exclusiva à Vodafone Portugal. A experiência a que fui submetido consubstancia uma devassa do direito de proteção do consumidor e uma degradação inaceitável das obrigações contratuais. A atitude mercantilista da Vodafone demonstra que as grandes corporações continuam a sobrepor os seus fluxos procedimentais à subsistência e dignidade dos utilizadores que as sustentam. Informa-se que não aceitarei, como resposta a este articulado, a mera reprodução de "guiões" de call center ou ofertas pífias de deduções pontuais de mensalidade. O pacto comercial encontra-se irremediavelmente irrevogável na sua confiança: cessarei a relação contratual assim que garantidas as reparações legais, não voltando a ser cliente desta operadora cujos preços, ademais, se encontram desfasados da realidade do mercado e cuja flexibilidade negocial é nula. Face ao exposto, solicito à DECO PROTESTE a sua douta intervenção e mediação junto da Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A., por forma a pôr termo a esta grave lesão dos meus direitos e a responsabilizar a operadora pelos danos causados. (Nota: infelizmente não consegui adicionar prints e outras imagens que verifiquem as queixas que já realizei e os contactos)

Exmos. Senhores Venho por este meio contestar formalmente a desativação da minha conta de Instagram @tomaslourenco_dw, uma decisão que considero injusta e que não corresponde à minha utilização da plataforma. A minha conta foi comprometida/hackeada por terceiros, tendo sido realizadas alterações e/ou ações sem a minha autorização. Posteriormente, a conta acabou por ser desativada, apesar de eu ser o legítimo proprietário e de ter tentado recuperar o acesso e proteger novamente a conta. Não fui responsável pelas ações realizadas durante o período em que a conta esteve comprometida. É, por isso, extremamente injusto que eu seja penalizado por comportamentos realizados por outra pessoa que obteve acesso à minha conta sem autorização. Considero esta situação inadmissível, especialmente porque estou disponível para comprovar a minha identidade e a titularidade da conta através de qualquer processo de verificação que o Instagram considere necessário. Solicito, por isso, uma revisão urgente e manual da decisão, tendo em consideração que a conta foi vítima de acesso não autorizado. Peço que analisem o histórico da conta e as alterações efetuadas durante o período em que esta esteve comprometida. A conta @tomaslourenco_dw pertence-me e pretendo apenas recuperar o acesso à minha conta e aos meus conteúdos. Agradeço que revejam esta situação com a maior brevidade possível e que procedam à reativação da conta caso confirmem que a desativação resultou de atividades realizadas durante o período de comprometimento.

Desde o dia 21/09/2026 a empresa DHL está com meu equipamento que veio da Acer , não fez a entrega e só descobri pq liguei com o remetente e ele falou que a DHL não tinha conseguido fazer a entrega isso depois de 4 dias , não narrando em contato com a DHL fui informado que não entregaram porque o endereço estava em falta sendo que no sistema deles está correto e foi validado pela atendente, ela agendo a entrega para o dia 25/09/2026 , liguei as 17:40 com a DHL e fui informado que eles simplesmente não não despacharam hoje a encomenda e agendaram mais uma vez agora para dia 28/09/2026 , o armazém da DHL que está minha encomenda e o do Porto e como sou de Guimarães está claro que não querem se deslocar apenas para fazer minha entrega , simplesmente estou sendo prejudicado financeiramente e profissionalmente pq utilizo o equipamento para trabalho simplesmente pq a DHL não quer mandar um estafeta até minha casa , isso é lamentável .

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º (C830265533), comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Fico completamente desiludido com a vossa falta de respeito, perante cliente ter á mais de 10 anos de serviço convosco e apresentarem problemas, meses depois da renovação de contrato Isto começou com a falta de sinal da televisão do serviço de distribuição de televisão por cabo, e depois mais tarde , apresentarem problemas com a internet fixa, apresentando um serviço muito abaixo do esperado, como se vê no anexo a apresentar. O serviço de net fixa que está de contrato é de 1 Gbps de download - 100 Mbps de Upload. Ora então, estes números sao muito abaixos do contrato estipolado, e o que se vê no anexo, acontece diariamente, variando entre dias melhores e piores, mas mantendo a instabilidade dos serviços prestados. De seguida, decidi usar a aplicação "my NOS", para fazer o diagnóstico de ambos, na qual foi possível em último recurso agendar uma visita técnica. Um dia antes da visita agendada, por meu espanto, a consulta tinha sido cancelada, na qual referiam que supostamente , a avaria já estaria resolvida, conforme é apresentado. Mas a instabilidade e a incoerência da empresa, perante os problemas, permitiu a continuidade dos problemas e que de forma a manipular o cliente, oferecem 100gb de internet móvel, quando na realidade não faz falta nenhuma, uma vez que o meu plano de internet móvel já me permite estár "á vontade". Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente.

Venho apresentar uma reclamação formal relativamente ao funcionamento da ViaCTT. A situação é particularmente grave porque recebo através desta plataforma comunicações de entidades públicas, nomeadamente da Autoridade Tributária, incluindo notificações relacionadas com coimas e outros assuntos sujeitos a prazos. O problema é que várias mensagens aparecem como entregues e/ou visualizadas, mas não consigo abrir os documentos anexos nem consultar o respetivo conteúdo. Ou seja, a plataforma permite que uma comunicação oficial fique registada como recebida ou vista, quando na realidade o destinatário não consegue aceder ao documento que lhe foi enviado. No meu caso, existem comunicações relacionadas com coimas que pretendo consultar precisamente para saber o respetivo conteúdo, valor e prazo de pagamento, mas não consigo abrir os documentos. A situação torna-se ainda mais grave porque a ViaCTT disponibiliza uma opção para responder à entidade remetente, mas essa funcionalidade também não funciona. Assim, além de não conseguir visualizar o documento, também não consigo informar a entidade remetente de que existe um problema técnico e de que não tive acesso efetivo à comunicação. Na prática, fico numa situação completamente inaceitável: a mensagem pode constar como entregue ou visualizada, eu não consigo consultar o seu conteúdo, não consigo responder ao remetente e posso ficar sujeito a prazos, juros, coimas adicionais ou outras consequências sem sequer ter acesso ao documento original. Perante estes problemas, tentei ainda cancelar definitivamente a minha caixa postal ViaCTT, mas também não consigo concluir o procedimento. O site/aplicação bloqueia e não permite finalizar o cancelamento. Também existem falhas na gestão e eliminação de mensagens e notificações. Quero deixar claro que não pretendo receber como resposta instruções genéricas para repetir os procedimentos existentes no site ou na aplicação, porque esses procedimentos já foram tentados várias vezes e não funcionam. Solicito, por isso, com caráter urgente: A disponibilização imediata de todos os documentos que atualmente não consigo abrir; A identificação das mensagens e entidades remetentes envolvidas; Uma explicação sobre a razão pela qual mensagens cujo conteúdo não consigo consultar podem aparecer como entregues ou visualizadas; A resolução da funcionalidade de resposta às entidades; A confirmação de que existe registo técnico das falhas de acesso; O cancelamento definitivo da minha caixa postal ViaCTT, sem me obrigarem a repetir um procedimento eletrónico que não funciona; Confirmação escrita do encerramento da caixa postal; Informação sobre a forma de obter prova das falhas técnicas ocorridas. Estamos a falar de comunicações oficiais com possíveis consequências legais e financeiras, pelo que considero esta situação muito mais grave do que uma simples falha informática. Caso não seja apresentada uma solução concreta e urgente, apresentarei igualmente reclamação junto das entidades competentes, juntando capturas de ecrã, datas das tentativas de acesso, falhas da funcionalidade de resposta e tentativas de cancelamento. Não pretendo uma resposta automática ou genérica. Pretendo uma resolução efetiva do problema.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à compra de um iPhone 18 Pro Max, efetuada em regime de pré-venda no dia 12 de setembro de 2026. Até à presente data, 23 de setembro de 2026, o equipamento ainda não foi entregue, apesar de a compra ter sido realizada antecipadamente e de eu ter cumprido com as condições de pagamento e aquisição exigidas. A situação é particularmente frustrante, uma vez que efetuei a compra em pré-venda precisamente com a expectativa de receber o equipamento dentro do prazo anunciado pela entidade comercial. No entanto, o prazo já decorreu e continuo sem receber o produto, sem uma solução concreta ou uma previsão clara de entrega. Solicito, por isso, que seja esclarecido o motivo do atraso e que me seja indicada, de forma objetiva, a data prevista para a entrega do equipamento. Caso o produto não possa ser entregue num prazo razoável, solicito igualmente informação sobre as alternativas disponíveis, nomeadamente o cancelamento da encomenda e o respetivo reembolso, nos termos aplicáveis. Aguardo uma resposta por escrito e uma solução para esta situação. Com os melhores cumprimentos,

Tinha 41 euros disponíveis para resgate, estava poupando há mais de um ano que simplesmente desapareceu no dia de hoje sem eu ter pedido nenhum resgate! Continuo apenas 8 euros pendentes como tinha anteriormente! Não recebi nenhum telefonema da empresa e-mail ou outro tipo de contato! Mandei e-mail estou sem resposta até agora! Gostava de saber o que aconteceu.

Assunto: Reclamação contra a MEO — 9 dias sem serviço de fibra e televisão Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção da DECO relativamente a uma situação que estou a ter com a MEO. Estou sem serviço de fibra e televisão há 9 dias. Desde o início da avaria tenho contactado várias vezes a MEO na tentativa de obter uma solução. Foi-me transmitido que existem problemas na caixa de distribuição que serve a minha zona e que estavam a tentar resolver a situação através da alteração/encaminhamento dos clientes entre caixas. Foi também indicada a deslocação de um técnico à minha residência, mas o técnico nunca compareceu e a situação continua por resolver. Entretanto, fui informado pela MEO de que os dias em que estive sem serviço serão descontados da fatura. Agradeço esse acerto, mas essa não é a solução que pretendo. O que pretendo é que o serviço contratado seja efetivamente reposto. É particularmente frustrante estar há 9 dias sem fibra e televisão, depois de vários contactos e de uma intervenção técnica que foi indicada mas não aconteceu. Segundo me foi transmitido, os restantes clientes da zona já têm o serviço a funcionar, sendo eu o único cliente que continua afetado. Venho, por isso, solicitar a ajuda da DECO para que a MEO seja instada a resolver definitivamente a avaria e repor os serviços contratados, em vez de a situação se prolongar indefinidamente. Solicito ainda que seja esclarecido: - Qual é efetivamente a causa da avaria; - Porque motivo a deslocação do técnico não foi realizada; - Porque continuo a ser o único cliente afetado na zona; - Qual é o prazo concreto para a reposição do serviço; - Que soluções tenho enquanto consumidor caso a MEO continue sem conseguir prestar o serviço contratado. O desconto dos dias sem serviço já foi indicado pela MEO, mas não resolve o problema principal: continuo sem fibra e televisão e quero o serviço a funcionar normalmente. Tenho disponíveis os comprovativos dos contactos efetuados, números de avaria/reclamação e restantes informações relacionadas com esta situação. Agradeço a intervenção da DECO para que esta situação seja resolvida com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Oliveira

Exmos. Senhores, Na qualidade de vosso cliente com o contrato de prestação de serviços de telecomunicações n.º C837340205, comunico que os problemas técnicos reportados ainda se mantêm. Assim sendo, solicito a resolução imediata dos mesmos, nomeadamente: As falhas de internet constantes. Venderam-me gato por lebre pensava que tinha fibra e não tenho fibra, tenho cabo. E não sei o que fizeram, porque a fibra não vinha da rua para minha casa, nem sequer chegava ao armário do prédio, conforme foi demonstrado pelo ultimo técnico, que não pode fazer o serviço porque a fibra não chegada da rua ao meu prédio. Vinha para ligar a fibra e recolher o equipamento do cabo. E não conseguiu concluir o serviço Ficaram de passar para resolver o problema apesar de avisados por inúmeras vezes, tanto eu como a minha esposa só nos encontramos em casa após das 19 horas de 2ª a 6ª feira continuam a fazer deslocar as equipas técnicas às 16:41, como foi o caso da equipa que veio cá a casa na ultima sexta feira, quando estava marcada intervenção entre as 18 e as 19 horas da passada 6ª feira e voltam a fazer marcação entre as 08 e as 13 horas de segunda feira, dia 21 de Setembro, apesar de avisados, apesar de ser do conhecimento da Coordenação da NOS. A questão mantem-se, as pessoas trabalham em Coimbra e não ha ninguém em casa para acompanhar a equipa técnica entre as 08 e as 18 horas. E depois estão a cobrar um serviço que funciona a espaços, a internet, vem aos soluços aos computadores fixos, estão-se a cobrar de fibra, fibra aonde? cabo e mal chega, não sei que estranho chanatamento fizeram no armário. Estes anos todos a reclamar por um serviço que funciona aos soluços e que nem sequer é fibra. Problemas na internet, problemas nas televisões, tenham vergonha, E já agora gostaria de ver a questão resolvida na factura por um péssimo serviço prestado e pelo gato por lebre que me andaram a vender estes anos todos. Cumprimentos.