Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar reclamação formal relativamente ao serviço de internet fixa prestado pela NOS na minha morada, o qual se encontra em condições inaceitáveis há vários anos, com falhas graves, cortes constantes e longos períodos sem qualquer ligação.
Há anos que são enviados técnicos à nossa residência, sem que tenha sido possível resolver o problema de forma definitiva. O serviço nunca atingiu níveis minimamente aceitáveis de estabilidade ou qualidade, sendo manifestamente inadequado ao uso normal e ao teletrabalho.
A minha mãe, titular do contrato, aceitou há algum tempo uma proposta de mensalidade mais baixa apresentada pela NOS, tendo consciência de que tal implicaria prolongamento da fidelização. No entanto, essa fidelização manteve-se associada a um serviço que nunca foi prestado em condições adequadas.
Tanto a minha mãe como eu tentámos repetidamente contactar o apoio ao cliente ao longo dos últimos anos para apresentar reclamações, sem sucesso, devido a longos períodos de espera sem qualquer atendimento, o que inviabilizou a formalização regular de queixas por via telefónica.
Mais recentemente, quando foi finalmente solicitado o cancelamento do serviço, a NOS recusou o pedido com base na fidelização e passou a exigir a realização de despistes técnicos por parte do cliente, informando que, caso estes não fossem realizados, a deslocação de um técnico implicaria um custo adicional de 40 €.
Foi ainda sugerido que eu, enquanto filha, realizasse esses procedimentos técnicos. Importa deixar claro que não existe qualquer obrigação legal de o cliente — ou familiares — realizarem despistes técnicos, tratando-se de tarefas que competem exclusivamente à operadora enquanto prestadora do serviço.
Adicionalmente, apesar de estar contratado um serviço de 200 Mbps, a velocidade real via Wi-Fi raramente ultrapassa os 20–30 Mbps, com vários dispositivos ligados, tornando o serviço manifestamente insuficiente e em claro incumprimento do contratado.
Face ao exposto, solicito:
A aceitação imediata do cancelamento do serviço;
A anulação de qualquer penalização associada à fidelização;
O reconhecimento do incumprimento grave e prolongado por parte da NOS.
Na ausência de resolução imediata, avançarei com reclamação junto do Livro de Reclamações Eletrónico, ANACOM e DECO.
Acresce ainda que, no dia de hoje, foi tentada a realização de testes de velocidade (Speedtest by Ookla), não sendo sequer possível abrir a respetiva página, o que demonstra que a ligação se encontra, em vários momentos, completamente inoperacional, impedindo até a verificação técnica do serviço.
Fico a aguardar resposta definitiva.
