Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho por este meio solicitar o vosso apoio relativamente a uma situação que estou a enfrentar com a operadora NOS, no âmbito de uma alteração de morada de um dos meus serviços de telecomunicações. Sou cliente da NOS há vários anos. No entanto, o serviço específico que estava associado a uma das moradas tinha menos de seis meses de contrato quando surgiu a necessidade de mudança para uma nova habitação. Perante essa mudança, desloquei-me a uma loja da NOS para perceber qual seria a melhor solução: proceder à alteração de morada do serviço existente ou contratar um novo serviço para a nova casa (era possível manter o serviço na morada que estava). Durante o atendimento em loja, foi-nos garantido pela colaboradora que, por já sermos clientes da NOS e termos dois serviços associados, o valor de 80€ relativo à alteração de morada seria deduzido da fatura. Essa informação foi determinante para a nossa decisão de avançar imediatamente com o processo de alteração de morada, que foi tratado na própria loja, tendo inclusive sido marcada a intervenção técnica para instalação do serviço na nova habitação nesse momento. Posteriormente, recebi a fatura do mês de fevereiro. Ao analisar a fatura, verifiquei que tinham sido cobrados valores adicionais relacionados com o processo de alteração de morada. Contactei de imediato a linha de apoio ao cliente da NOS, onde fui informada de que, de facto, a loja tinha submetido um pedido para dedução do valor de 80€, mas que esse pedido teria sido recusado internamente. No entanto, nunca fomos informados dessa eventual recusa nem alertados de que a condição apresentada em loja poderia não ser aplicada. Entretanto, desloquei-me novamente à loja para tentar resolver a situação presencialmente. Nessa visita foi reconhecido que existia também uma cobrança de 30€ relativa à ativação de Giga Router que não tinha sido comunicada no momento da alteração de morada, tendo esse valor sido corrigido. Contudo, relativamente à taxa de 80€ pela alteração de morada, a NOS mantém a cobrança e recusa proceder à sua anulação, apesar de ter sido essa a condição apresentada em loja no momento da contratação/alteração do serviço. Considero que esta situação configura, no mínimo, uma falha grave no dever de informação ao consumidor e uma prática comercial que criou uma expectativa legítima com base em informação prestada por um representante da operadora. A decisão de avançar com o processo foi tomada com base nessa informação concreta. Caso tivéssemos sido informados de que a dedução não estava assegurada ou dependia de aprovação posterior, teríamos ponderado alternativas. Importa ainda referir que esta situação é particularmente frustrante tendo em conta que sou cliente da NOS há vários anos, esperando por isso um tratamento transparente e adequado na gestão do meu serviço. Assim, venho solicitar o apoio da DECO Proteste para: • Analisar esta situação à luz dos direitos do consumidor e do dever de informação pré-contratual; • Ajudar a interceder junto da NOS para a anulação da taxa de 80€ cobrada pela alteração de morada; • Esclarecer quais são os mecanismos ao meu dispor caso a operadora continue a recusar a correção desta situação. Tenho disponíveis todos os elementos relevantes para análise, incluindo faturas, datas dos contactos efetuados, identificação da loja onde fui atendido/a e demais informações necessárias. Agradeço desde já a vossa atenção e fico a aguardar a vossa orientação e eventual intervenção.

Venho por este meio solicitar o vosso apoio jurídico relativamente a uma situação ocorrida com a entidade DepilConcept – na Avenida da Liberdade, que considero grave e lesiva dos meus direitos enquanto consumidora. No dia 07 de janeiro de 2026, dirigi-me ao referido estabelecimento para realizar uma sessão gratuita. Após a sessão, mantive uma conversa com a colaboradora identificada como Fabiane Morais, que me apresentou os valores relativos ao laser para manchas que pretendia tratar. Foi-me informado que o pagamento poderia ser efetuado em prestações. Para o efeito, foi-me solicitado o meu cartão para realizar um débito mensalmente. Em momento algum me foi comunicado que estaria a ser celebrado um contrato de crédito com a entidade financeira Cofidis, nem me foi explicado que o pagamento fracionado correspondia à contratação de um financiamento. Importa salientar que não assinei qualquer contrato ou documento, físico ou digital, que formalizasse um crédito em meu nome. A funcionária soube como fazer o processo sem falar de créditos ou contratos! No dia 07 de fevereiro de 2026, por motivos pessoais, verifiquei outros preços em outras clínicas solicitei à referida colaboradora o cancelamento dos procedimentos. À data, ainda não tinha conhecimento da existência de qualquer contrato de crédito associado. Não entendia o motivo de não poder cancelar visto que não realizei nenhum tratamento até à data!!!! Realizei uma primeira sessão que supostamente seria gratuita e ofereci-me para pagar e cancelar as restantes sessões que não realizei. Falamos do assunto por telemóvel email e a colaboradora só queria saber o que se tinha passado e que iria verificar a situação, enviei emails e mensagens com respostas de que estariam a averiguar a situação. Posteriormente, ao reunir documentação e realizar pesquisas onde verifiquei que não seria a única nesta situação verifiquei na pasta de spam do meu correio eletrónico uma comunicação da Cofidis informando que teria sido celebrado um contrato de crédito em meu nome, que o montante já teria sido liquidado à DepilConcept e que a cobrança das prestações passaria a ser efetuada pela referida instituição financeira, com aplicação de juros e penalizações em caso de incumprimento. Nunca, em momento algum, autorizei a celebração de um contrato de crédito, nem me foi prestada informação clara, transparente e expressa sobre a natureza do compromisso que estaria a assumir. Considero extremamente grave que tenha sido celebrado um crédito com base apenas na apresentação do meu documento de identificação e introdução de um código recebido por SMS, sem assinatura de contrato e sem esclarecimento prévio quanto às condições contratuais. Durante toda a semana subsequente, insisti junto da colaboradora no cancelamento do serviço, tendo-me sido garantido que o processo estaria a ser tratado. Realizei uma queixa no livro de reclamações junto da colaboradora, e pedi documentos onde eu teria assinado um contrato. A colaboradora Fabiane Morais responde que o mesmo estaria fechado numa sala e que não poderia fornecer, perguntei pela responsável da clínica e a mesma responde que é a própria. Sempre com um ar irónico e a referir que tinha um prazo para realizar o tratamento e que foi tudo explicado no dia da avaliação. Pedi que fosse numa outra clínica da mesma Marca e a própria refere que não é possível!!!!! A própria de forma a não perder o dinheiro que já lhe foi pago pela Cofidis, disponibilizou- se a ofereceu-me 2 sessões extra visto que referi que existiam clínicas com outros valores. Sempre a tentar enganar e fugir do assunto. Lógico que não irei realizar um tratamento delicado facial numa empresa que não transmite confiança e que a proprietária não é transparente nem humilde com a apresentação dos valores e pagamentos. Liguei para a cofidis que refere que que pode cancelar o débito, mas que teria de ser é a própria empresa a realizar e que eles não poderiam efetivar o cancelamento. Estive a aguardar uma resposta por parte da marca e da colaboradora Fabiane Morais, que durante estas semanas referiam que iam tentar resolver e verificar os valores ou encontrar outra solução . Não realizei tratamento algum, pedi o cancelamento que a funcionária recusa-se a aceitar e ainda referi que não iria realizar tratamento algum na clínica e a própria quer “obrigar-me” a realizar o tratamento. Recebem o dinheiro na totalidade para prender os clientes ao tratamento, uma excelente forma de fazer dinheiro sem trabalhar. Sem mais atentamente

Exmos. Senhores, Venho por este meio demonstrar o meu total desagrado e pesar pela forma como a Vodafone tratou o meu contrato. Sou um cliente antigo e sempre prezei a relação com a empresa, que até á data sempre foi correta. Ocorreu no passado mês de Junho, que mudei de casa, e tive que me dirigir á Vodafone para passar o serviço para a nova morada, quando consultei os valores de mercado vi que estava a pagar acima, e disse isso mesmo ao colaborador que me disse que só poderia fazer esse valor se eu fosse um novo cliente, ao que eu disse que podia rescindir o contrato e fazer um novo, visto já não ter fidelização. O colaborador disse que não podia fazer isso, e ofereceu várias vantagens, que passo a citar, todas as plataformas de streaming disponíveis na Vodafone e a SportTV, em relação ás plataformas de Streaming disse que era num período de 24 meses, e da SportTV em momento algum mencionou que teria qualquer tipo de prazo, disse que seria oferta. A verdade é que passado uns meses dirigi-me novamente á Vodafone e verificaram que estava a pagar a mais, e creditaram-me o excedente, até ai tudo bem, agora este mês veio para pagar 56€ extra de serviços, quando fui ver o que era, dizem que é SportTV. Eu pedi para rescindir e ainda me dizem que se rescindir tenho que pagar penalizações. Venho por isso exigir que me seja creditado o valor na sua totalidade com efeitos retroativos referentes á SportTv, e que a mensalidade volte ao valor acordado 105€ mensais. A forma como os colaboradores iludem os clientes é inaceitável, é feito num contexto de stress e nós acabamos por aceitar sem saber bem o que estamos a aceitar porque nos prometem mundos e fundos. Agradeço que a DECO me ajude por favor, pois este tipo de cobranças indignas ferem a credibilidade destas empresas, mas deixam o consumidor sempre a perder. Muito obrigado pelo vosso serviço.

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º AG - 251013-2545736 , comuniquei-vos já em momento anterior o facto de não receber faturas desde 01/01/2016, essa última refletia o consumo de 3 meses cumulados. Reforço o meu pedido e informo, desde já, que irei invocar a prescrição, prevista na lei para os fornecimentos com mais 6 meses, caso tal seja aplicável. Solicito ainda que, tratando-se de uma falha vossa, me apresentem a possibilidade de um plano de pagamentos, por forma a minimizar os efeitos no meu orçamento familiar. Vou ter em consideração o fato de mudar para outro fornecedor. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Em 2021 faço contrato com SMAS Almada. Sempre me foi faturado de consumo durante os meses de vigência do contrato os valores mínimos de 5.23€ e máximo de 30.58€. Em fevereiro de 2026 renuncio o contrato com SMAS Almada por motivos de termo contrato de aluguer com o senhorio do apartamento em causa. SMAS Almada emite uma última fatura no valor de 315.69€, isto no final de contrato. Perante a fatura que me foi emitida no valor acima referido, venho por este meio pedir esclarecimento válido como se chegou a este valor exagerado. Foi verificado por mim, a inexistência de qualquer rutura interna ou externa na canalização do imóvel, não foi detetado qualquer dano, todas as válvulas interiores e exteriores se encontravam travadas nos meses de janeiro e fevereiro de 2026. No mês de janeiro, foi faturado apenas o valor de 1.40€ referente a 1m3 de consumo. Conclusão: Nos 4 anos de contrato sempre me foi faturado os valores mínimos de 5.23€ e máximo de 30.58€. Recentemente recebo uma fatura no valor de 315.69€ referente a 75m3 de consumo. Pergunto, como justifica o SMAS Almada este aumento de consumo em apenas janeiro e fevereiro o valor que para mim como consumidor é exageradamente elevado.

Venho por este meio apresentar queixa formal contra a MEO, relativamente a uma situação de incumprimento contratual da sua parte, seguida de uma tentativa de me responsabilizar financeiramente por esse mesmo incumprimento. Em outubro do ano passado, celebrei contrato com a MEO, tendo sido agendada a instalação do serviço na minha residência. O técnico deslocou-se ao local e procedeu à instalação do serviço. Durante a instalação, questionei o técnico sobre a caixa ATI, tenho uma das recentes que dá net para a casa toda sem ser necessário os repeaters mas sim uma simples ligação de cabos ethernet. O técnico confirmou que era possível fazer essa instalação, mas que não tinha consigo os cabos necessários para a concluir naquele momento. Assegurou-me que seria contactado brevemente para agendar o regresso e terminar o trabalho. Esse contacto nunca aconteceu. Entretanto tive que viajar em trabalho e estive ausente durante aproximadamente um mês, período durante o qual a MEO não realizou qualquer tentativa de contacto nem por chamada, nem por email. Ao regressar, ao tentar ligar as coisas no escritório, percebi que não tinha internet e lembrei-me que o serviço não tinha sido terminado. Contactei a MEO para resolver a situação. Ao longo das semanas seguintes, realizei múltiplas chamadas antes de avançar para pedido de cancelamento (todas elas estão gravadas) tendo em cada uma delas recebido a garantia de que a situação seria resolvida, com menção à abertura de queixas internas e prazos de resposta de três dias úteis que nunca foram cumpridos. Numa das tentativas de resolução, acabei por ser contactado por um técnico que, em vez de agendar a instalação em falta, informou-me que dado terem passado mais de 30 dias desde a instalação inicial, a conclusão dos trabalhos teria agora um custo adicional da minha parte. Esta informação causou-me indignação justificada, não só porque o atraso nunca foi da minha responsabilidade, como a própria MEO tinha prometido resolver a situação de forma gratuita em múltiplas ocasiões. Ser penalizado pelo decurso do tempo quando esse tempo resultou exclusivamente da inação da empresa é, no mínimo, uma inversão completa da responsabilidade. Apenas quando comuniquei a minha intenção firme de cancelar o contrato é que a MEO se mostrou disponível para resolver o problema de imediato, chegando a oferecer um voucher para cobrir os custos de instalação. Esta proposta foi feita após semanas de inação, o que considero uma confirmação de que o problema existia e era da sua responsabilidade, tendo sido sistematicamente ignorado até ao momento em que o cancelamento se tornou uma ameaça real. Procedi ao cancelamento do contrato. Qual foi o meu espanto quando recebi posteriormente uma notificação de cobrança de penalização no valor de €212,66, a título de incumprimento contratual da minha parte. Respondi ao email rejeitando a cobrança, uma vez que o incumprimento foi exclusivamente da MEO, o serviço prometido nunca foi prestado. A resposta que recebi afirmava que a única obrigação da MEO era a instalação inicial, considerando-a cumprida. Discordo totalmente. A MEO assume reiteradamente a responsabilidade de resolver a situação a partir do momento que são feitas múltiplas promessas. O incumprimento dessas promessas não anula essa responsabilidade, antes a agrava. Solicitei ainda o acesso às gravações das chamadas realizadas, as quais constituem prova das promessas feitas e dos prazos incumpridos por parte da MEO caso seja necessário seguir pelas vias legais disponíveis. O que pretendo com esta queixa: O cancelamento imediato da penalização cobrada, por ser injusta e infundada. O incumprimento foi da MEO, não meu. Apenas irei liquidar o valore relativo à última mensalidade do serviço, reconhecendo essa obrigação da minha parte. Contudo, recuso-me terminantemente a pagar a penalização de cancelamento, uma vez que o motivo do cancelamento foi o incumprimento reiterado e documentado por parte da MEO, e não qualquer vontade arbitrária da minha parte de rescindir o contrato. Adicionalmente, considero que esta situação revela uma conduta desrespeitosa para com o consumidor, com promessas sistemáticas sem qualquer intenção de cumprimento, e resolução imediata apenas quando o cancelamento se tornou definitivo, pelo que reservo até o direito de solicitar compensação pelos danos causados. Agradeço a vossa intervenção neste processo.

Exmos. Senhores, O meu nome é José Eduardo Barreira vosso associado e representande do serviço contratado À MEo Empresas de Ana Maria Pato Ferreira Gonçalves Neto, NIF 151119902, cliente MEO Empresas (n.º cliente 1260809563), minha mãe. Na qualidade de associado da DECO PROTESTE, venho solicitar a vossa intervenção devido a irregularidades graves na faturação e na configuração do serviço contratado junto da MEO. Anexo a este email todos os documentos relevantes, devidamente organizados e identificados. 1. Serviço contratado e valor acordado No dia 24/10/2025, assinei com a MEO o pacote M4e, cujo valor mensal contratualizado é 49,58 €, conforme consta no Resumo do Contrato assinado. Este valor inclui televisão, internet 1000/400 Mbps, telefone fixo, telemóvel com 200GB, um cartão adicional, uma MeoBox Android TV e o router FiberGateway WiFi 6. Inclui ainda todas as ofertas e descontos durante 24 meses, nomeadamente a oferta integral do serviço MEO Go. O segundo cartão de telemóvel, associado ao serviço OneNumber, está corretamente incluído no pacote e faz parte do valor contratado. No entanto, não foi contratado qualquer serviço adicional premium, como TVCine ou outros conteúdos pagos. 2. Faturação incorreta Apesar do valor mensal acordado ser 49,58 €, a MEO está a faturar valores superiores: - Dezembro 2025: 64,38 € - Janeiro 2026: 70,87 € Estes valores não correspondem ao contrato assinado e representam um aumento injustificado. 3. Serviços indevidamente ativados ou cobrados Após análise detalhada das faturas, identifiquei serviços que não foram contratados, mas que surgem ativos e, em alguns casos, parcialmente cobrados: - TVCine — não contratado, mas parcialmente cobrado em janeiro. - MEO Go — deveria ser oferta total durante 24 meses, mas foi cobrado parcialmente em dezembro e totalmente em janeiro. O serviço OneNumber, apesar de fazer parte do pacote por corresponder ao segundo cartão, aparece corretamente com oferta, mas não deveria gerar qualquer impacto adicional na faturação, o que não está a acontecer devido às cobranças indevidas acima referidas. 4. Valores cobrados indevidamente A diferença entre o valor contratado e o valor faturado resulta em cobranças indevidas de: - 14,80 € em dezembro de 2025 - 21,29 € em janeiro de 2026 Totalizando 36,09 € cobrados a mais até ao momento. 5. Pedido de intervenção Solicito o apoio da DECO PROTESTE para: - Correção imediata da configuração do serviço, removendo todos os serviços não contratados. - Regularização da faturação mensal, garantindo o valor contratual de 49,58 €. - Reembolso dos valores cobrados indevidamente, no total de 36,09 €. - Garantia de que não serão ativados serviços adicionais sem consentimento expresso. - Verificação do cumprimento do contrato assinado, dado que a MEO está a desrespeitar as condições acordadas. 6. Anexos enviados Junto ao email envio: - Proposta MEO assinada (Resumo do Contrato) - Contrato de Adesão assinado - Fatura de novembro 2025 - Fatura de dezembro 2025 - Fatura de janeiro 2026 Todos os documentos comprovam as irregularidades descritas. Agradeço desde já o vosso apoio e aguardo o vosso acompanhamento neste processo. Com os melhores cumprimentos, José Barreira em representação de Ana Maria Pato Ferreira Gonçalves Neto NIF: 151119902 Contacto: 926 256 313 Email: j.edwards.11@hotmail.com

Bom dia. Na minha residência moram apenas duas pessoas, e desde o início do contrato tenho uma média de consumo, e para minha surpresa, a fatura de fevereiro veio quase o triplo do valor habitual, temos os mesmos eletrodomésticos, a única diferença é que eu desde janeiro, comecei a trabalhar 25 dias fora de Portugal, e minha esposa sai de casa às 6h da manhã e retorna as 21h, era para a fatura vim mais baixa e não ao contrário. Em janeiro recebemos a fatura aniversário, mas parece que o presente chegou agora com essa fatura de 165€. Liguei para resolver e não adiantou nada.

Exmos. Senhores, Na qualidade de familiar direta do doente Jaime Manuel das Neves Matos Santos, venho solicitar esclarecimento formal e devolução integral da caução relativa ao internamento ocorrido em 15/12/2025, às 23h59, no Hospital CUF Porto. Foi paga uma caução no valor de 1.000 €, tendo sido creditado apenas 816 € no dia 05/02/2026. O valor total do internamento foi de 2.889,62 €, já integralmente liquidado. Face ao exposto, solicito: Justificação detalhada e documentada sobre a retenção de 184 €, com discriminação de quaisquer taxas, despesas ou encargos aplicados; Confirmação de que não existem outros valores pendentes relativos ao internamento; Procedimento para devolução imediata da diferença da caução caso não haja fundamento legal ou contratual para a sua retenção. Recordo que, nos termos do Código Civil (artigos 758.º e seguintes – depósito e caução), a caução entregue como garantia deve ser devolvida integralmente, deduzindo-se apenas valores comprovadamente devidos e previamente informados ( o que nunca aconteceu ). Solicito que a resposta seja enviada por escrito para este email, com a máxima brevidade, a fim de regularizar a situação sem necessidade de recurso a meios legais. Com os meus cumprimentos, Paula Campos Telm.: 933303544

exmos senhores, peco a correcao das minha utimas duas faturas, moro no mesmo lugar ha 3 anos, nunca tive o desprazer de pagar tao alto em uma fatura, sendo que sou so eu e meu marido e os dois saem para trabalhar, nao fica ninguen em casa, sempre paguei por volta de 50 euros, no inverno aumenta um pouco mas nunca paguei mais de 86 euros, como pode vcs me enviarem uma fatura de 209 euros, com estimativa de consumo? alegando que o contador nao estava funcionando corrtamente? nao consigo pagar esse valor e ja nao sou mais cliente de vcs, mas exijo a correcao desta fatura de 209 euros, que foi cobrada do dia 14 de janeiro ao dia 2 de fevereiro, para que eu tenha condicoes de pagar, estimativa seria baseada nos meus ultimos consumos nas faturas anteriores, nao nos valores que os senhores querem cobrar. obrigado