Exmos. Senhores,
Na qualidade de familiar direta do doente Jaime Manuel das Neves Matos Santos, venho solicitar esclarecimento formal e devolução integral da caução relativa ao internamento ocorrido em 15/12/2025, às 23h59, no Hospital CUF Porto.
Foi paga uma caução no valor de 1.000 €, tendo sido creditado apenas 816 € no dia 05/02/2026. O valor total do internamento foi de 2.889,62 €, já integralmente liquidado.
Face ao exposto, solicito:
Justificação detalhada e documentada sobre a retenção de 184 €, com discriminação de quaisquer taxas, despesas ou encargos aplicados;
Confirmação de que não existem outros valores pendentes relativos ao internamento;
Procedimento para devolução imediata da diferença da caução caso não haja fundamento legal ou contratual para a sua retenção.
Recordo que, nos termos do Código Civil (artigos 758.º e seguintes – depósito e caução), a caução entregue como garantia deve ser devolvida integralmente, deduzindo-se apenas valores comprovadamente devidos e previamente informados ( o que nunca aconteceu ).
Solicito que a resposta seja enviada por escrito para este email, com a máxima brevidade, a fim de regularizar a situação sem necessidade de recurso a meios legais.
Com os meus cumprimentos,
Paula Campos
Telm.: 933303544
