Reclamações públicas

Ex.os Senhores, Fui vitima de cobrança fraudulenta via um dos meus contactos SMS, serviços de saúde, dia 3/02. Fiquei desconfiada mas como o contacto é da saúde eo o grupo Altice parece fiável, fiz o pagamento. Finalizei operação e só depois é que fui pesquisar. Quero denunciar, pois trata-se de um grupo sólido com nome no mercado e muitos podem cair nesta burla.

Exmos senhores Vim expor uma situação pelo qual fui exposta. Desde de outubro que me encontro desempregada, logo acumulei faturas por pagar a Vodafone, ao qual mandei um email a explicar como estava desempregada, nao poderia pagar as faturas mas mal começa se a trabalhar iria afectuar os pagamentos, infelizmente os meses passaram e nao consegui pagar, ao qual recebi um email a dizer que ia proceder a parte juridica. Envei um email em resposta a dizer que comecei a trabalhar este mês e que no final iria proceder ao pagamento total da divida. Agora queria saber se me podiam ajudar para evitar que isto va para a parte juridica, dado a que no fim do mes, vou saldar tudo. Muito obrigada

Boa tarde recebi uma factura com uma nota de cobrança de 213 € é inadmissível. Desde que renovaram o contrato em novembro tenho feito reclamações atrás de reclamações e antes dessa mesma renovação no cartao de internet móvel que tenho no pacote tinha barramento de aditivos bloqueada. Com a renovação este mesmo cartão foi utilizado por alguém que pegou nele e comprou várias coisas, quando esse mesmo cartão tinha barramento. Para pior seno um cartão de internet móvel (e não um normal de chamadas…) aVodafone não tem o cuidado de usar códigos ou permissões para essas mesmas compras. Quero saber como vamos resolver esse mesmo valor. Pois nunca dei permissão a Vodafone de esse mesmo cartão fazer compras sendo apenas de internet. E quando havia um barramento. Nestes últimos meses tem sido reclamações atrás de resclamacoes para a Vodafone. Então desde a renovação desde a fatura serviços em baixo tbm sem dar… enfim

Ex.os Senhores, Fui vitima de cobrança fraudulenta via um dos meus contactos SMS, serviços de saúde, ontem 6/02. Só fiquei desconfiada na hora da transferência bancária,pois a entidade é Altice Pay SA, nada a haver com saúde. Finalizei operação, não deveria e só depois é que fui pesquisar. Reconheço erro, não espero recuperar dinheiro, só quero denunciar, pois trata-se de um grupo sólido com nome no mercado,isso me deixou perplexa. Grata pea atenção. Leonor Jardim

Venho solicitar o apoio da DECO relativamente a uma situação de cobrança abusiva por parte do ginásio New Life em Vagos. Sou detentora, juntamente com o meu namorado, de um Contrato Family. O contrato tem apenas 2 meses de vigência. O valor base da mensalidade é de 39,99€, sobre o qual nos foi aplicado um desconto de 10% (fidelização), ficando o valor final em 35,99€ por pessoa. Ao solicitarmos o cancelamento, o ginásio exige o pagamento de uma taxa fixa de 120€ por cada um (total de 240€). Considero este valor manifestamente ilegal e abusivo pelos seguintes motivos: Falta de Proporcionalidade: O benefício económico que recebemos foi de apenas 4€/mês cada um (total de 16€ em 2 meses). Exigir uma penalização de 120€ para recuperar um desconto de 8€ (por pessoa) viola o Artigo 19.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 446/85, que proíbe cláusulas penais desproporcionais aos danos sofridos. Ambiguidade e Falta de Informação: No ato da adesão ao "Pack Family", não fomos informados de que as taxas de rescisão seriam individuais e duplicadas, sendo que a informação sobre a taxa está dispersa no contrato. Apesar das mensalidades serem individuais, reforço que os contratos estão juridicamente interligados, uma vez que a manutenção do meu desconto de 10% está contratualmente dependente da permanência do segundo elemento (Pack Family). É, por isso, contraditório e abusivo que o ginásio considere os contratos unidos para efeitos de benefício, mas pretenda tratá-los como isolados para duplicar a taxa de cancelamento, especialmente quando o valor da penalização (120€ por pessoa) é astronómico face ao desconto recebido (8€ acumulados por pessoa). Disponibilizamo-nos para pagar o pré-aviso de 30 dias e a devolução dos descontos usufruídos. Solicito a mediação da DECO para a anulação desta taxa abusiva e para impedir que outros consumidores sejam lesados por esta prática.

Venho por este meio reclamar da atuação da Moey na execução de uma penhora sobre a minha conta bancária. 1. O meu salário mensal é de 980 €, encontrando-se protegido pelo Salário Mínimo Nacional (920 €), pelo que apenas 60 € poderiam ser penhorados, nos termos do art. 738.º do Código de Processo Civil. 2. Foi penhorado o montante de 196 €, incluindo transferências de terceiros (136 €), que não constituem rendimento do trabalho e não podem ser utilizadas para reduzir o montante protegido. 3. A Autoridade Tributária confirmou por escrito que não recebeu qualquer valor relativo a esta penhora e que cabe à entidade bancária assegurar o cumprimento dos limites de impenhorabilidade. Diante do exposto, solicito: • A correção imediata da penhora excessiva • A libertação do valor em excesso • Informação por escrito sobre o prazo concreto de resolução Após mais uma semana de tentativa de contacto, continuo sem uma explicação por escrito sobre este assunto. Tentaram apenas por chamada telefónica dizer que estavam a cumprir todos os procedimentos, sem me enviarem provas escritas (como pedidas) de como estavam a penhorar valores permitidos por lei.

No dia 30 de junho de 2025, efetuei o pagamento do valor de 120 € à entidade TWOFOLD DESIGN STUDIO F UNIPESSOAL LDA, no âmbito de um serviço de obtenção do NISS, comercializado sob a marca Emigrajá – O Coração Manda. O serviço não foi prestado, não tendo recebido o NISS nem qualquer comprovativo de que o pedido tenha sido submetido junto da Segurança Social. No dia 16 de janeiro, solicitei formalmente o cancelamento do serviço e o reembolso integral do valor pago. Foi-me confirmado por escrito que o prazo máximo para o reembolso seria de 14 dias úteis, prazo esse que já foi ultrapassado sem que o valor tenha sido creditado, nem tenha sido enviado comprovativo de pagamento. Apesar de várias tentativas de contacto, não obtive resposta nem a devolução do montante. Solicito a regularização imediata do reembolso integral, bem como uma resposta formal nos termos legais aplicáveis. Em anexo segue o comprovativo de pagamento e as comunicações trocadas.

Venho apresentar queixa contra a médica executante do exame de ecoendoscopia realizado no dia Data 23/01/2026. A paciente, Maria de Lourdes P. Ferreira, foi encaminhada para este exame com o objetivo explícito de realizar uma biópsia a um tumor no pâncreas. Todos os formulários de consentimento e riscos (incluindo o de hemorragia) foram lidos e assinados. No entanto, a médica decidiu não realizar a biópsia, tornando o exame inútil para o diagnóstico e tratamento oncológico urgente da paciente. A médica assistente da paciente, assim como outros quatro médicos consultados, consideram que a decisão de não realizar a colheita foi tecnicamente injustificada e contrária à urgência do caso. Esta omissão obriga a paciente a submeter-se a um novo procedimento invasivo e a um novo gasto financeiro ao qual não tem condições de arcar, além de atrasar perigosamente o início do tratamento. Exijo a devolução imediata do valor pago por um serviço que não cumpriu a finalidade médica solicitada (a biópsia), bem como a assunção de responsabilidade pelo atraso causado no processo clínico da paciente.

Exmos. Senhores, No momento da adesão ao serviço Vodafone foi-me apresentado e acordado um valor mensal de 10,37€ No entanto, posteriormente comecei a ser faturada com o valor de 28€, sem nunca ter sido informada de qualquer alteração, nem ter dado consentimento para a mesma. Desloquei-me duas vezes a uma loja Vodafone, onde os próprios colaboradores confirmaram que no sistema interno o meu contrato se encontra registado com o valor de 10,37€, reconhecendo tratar-se de um erro por parte da Vodafone. Apesar desse reconhecimento, continuam a ser emitidas faturas com valores incorretos, tendo sido criada uma alegada dívida no montante de 166€, a qual não reconheço, por resultar exclusivamente de cobranças indevidas. Acresce ainda que nunca me foi entregue qualquer cópia do contrato, o que constitui uma falha grave no dever de informação ao consumidor. Face ao exposto, solicito a anulação integral da dívida, a correção imediata do valor contratual para 10,37€, e a suspensão de qualquer ação de cobrança enquanto a situação se encontra em análise. Caso não seja possível a regularização do contrato nos termos acordados, solicito a rescisão do contrato por justa causa, sem qualquer penalização ou encargos.

Bom dia, Venho por este meio apresentar o meu pedido por esta via, uma vez que o formulário no website da Endesa está indisponível (recusa-se a submeter o pedido no final). Em anexo, envio a nota de crédito no valor de 230 €, emitida pela Endesa, associada ao processo interno CA-26487600, que me foi enviada por email no dia 22/01. Informo que, à data de hoje, ainda não recebi o respetivo pagamento, apesar de me ter sido confirmado que o mesmo já teria sido enviado para a entidade bancária, para crédito no IBAN associado ao contrato. Acrescento ainda que, apesar do que me foi indicado por uma assistente do apoio telefónico, não tenho quaisquer faturas em atraso com a Endesa. As últimas cobranças por débito direto ocorreram nos dias 30 de dezembro e 27 de janeiro, nos valores de 122,80 € e 144,43 €, respetivamente (que correspondem às ultimas faturas emitidas). Assim, encontrando-se todas as faturas regularizadas, aguardo o pagamento integral do valor em dívida, correspondente aos 230 € o quanto antes. Agradeço, desde já, a vossa atenção e fico a aguardar uma resolução com a maior brevidade possível. Com os melhores cumprimentos,