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Renovação do contrato
Eu pedi o cancelamento do meu plano medcare algumas vezes e sempre me foi dito que eu deveria ligar no dia 06/11exatamente um mês antes de acabar o meu contrato, por motivos de trabalho só pude ligar no dia 07/11 para pedir o cancelamento, o qual foi me confirmado que seria feito, entretanto me ligaram no dia 13/11 para dizer que não iriam cancelar pois passei da data limite, porém eu já havia comunicado imensas vezes que queria cancelar o plano pois não estava sendo útilizado inclusive. Havia feito uma ligação no dia 12/10 onde solicitei novamente o cancelamento, e não foi feito pois eu deveria ligar no dia 06/12 mas na chamada do dia 13 me disseram que eu só precisava comunicar até dia 06, foi feito a renovação para mais um ano
Incumprimento Contratual, Cobrança Indevida Crónica e Ausência de Resposta da RNA Medical
Exmos. Senhores, Venho por este meio formalizar uma reclamação contra a RNA Medical por violação das cláusulas contratuais relativas ao copagamento de consultas de Pediatria e pela total incapacidade de resolução administrativa de um erro factual. A apólice estabelece inequivocamente que o valor de copagamento por consulta de Pediatria é de 40,00€. O problema teve início no facto de o cartão físico do beneficiário ainda não ter chegado à residência na altura das marcações. O Reclamante contactou a RNA Medical e obteve a garantia de que o Hospital da Luz aceitaria o número da apólice, o que não se verificou. Nas consultas de 23 e 29 de setembro, o prestador recusou a validação por não ter o cartão em mãos, obrigando ao pagamento integral (169,00€). O valor contratual devido era 80,00€, o que gerou um crédito obrigatório de 89,00€ a favor do Reclamante. Após a solicitação de correção, a RNA Medical procedeu à emissão de notas de crédito e novas faturas (n.º FC25-0314511 e n.º FC25-0315506). Inexplicavelmente, a RNA Medical aplicou nestes documentos um valor de copagamento de 60,00€ por consulta, violando flagrantemente o valor de 40,00€ estabelecido no contrato. Esta falha administrativa culminou numa consulta em 10 de outubro. Nesta data, o Reclamante já dispunha do cartão físico (curiosamente com o mesmo número da apólice), mas o Hospital da Luz apresentou novamente um copagamento incorreto de 60,00€ (Fatura n.º FC25-0315252). Este facto prova que o erro de 60,00€ é uma falha crónica da RNA Medical na definição das taxas da apólice, e não um mero problema de acesso ao sistema. O resultado é uma tentativa de cobrança adicional injustificada: Cálculo Errado (RNA Medical): Ao aplicar 60,00€ a todas as três consultas, o total devido seria 180,00€. Deduzindo os 169,00€ já pagos, a empresa tenta cobrar 11,00€ adicionais. A Realidade Contratual: O valor da consulta de 10 de outubro seria 40,00€. O crédito de 89,00€ do Reclamante é suficiente para a liquidar integralmente. Saldo Real: A consulta de 10/10 está paga, e o saldo credor real do Reclamante é de 49,00€ (89,00€ - 40,00€). O Reclamante tentou contacto com a RNA Medical para corrigir o erro, mas até à data de submissão desta reclamação não obteve qualquer resposta.
Reclamação – Fidelização automática e falta de consentimento expresso (Plano Medicare)
Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar reclamação contra a empresa Medicare, por considerar abusiva e ilegal a imposição de fidelização automática anual no meu contrato de plano de saúde. Adesão efetuada a 24 de janeiro de 2023, por via telefónica, sem que me tenha sido solicitado ou apresentado qualquer contrato escrito para assinatura. A Medicare informa agora que o contrato foi renovado automaticamente até janeiro de 2026, alegando existir uma fidelização de um ano que se renova sem consentimento do cliente, o que considero contrário à lei e aos direitos do consumidor. De acordo com a legislação em vigor: Artigo 9.º, n.º 1 da Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96) – É nula qualquer cláusula que não tenha sido previamente comunicada e aceite de forma expressa; Artigo 19.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 446/85 – São abusivas as cláusulas que imponham prorrogação automática sem consentimento do consumidor; Artigo 25.º da Lei n.º 24/96 – O fornecedor é obrigado a informar claramente o consumidor sobre as condições de renovação e denúncia do contrato; Decreto-Lei n.º 24/2014 – Exige consentimento expresso e informação clara em contratos celebrados à distância. Assim, requeiro que a DECO/entidade competente avalie a legalidade desta prática e que a Medicare seja instada a cancelar o contrato sem penalizações, uma vez que a fidelização automática não foi aceite de forma livre, expressa nem informada. Anexo cópia do e-mail de cancelamento enviado e da resposta telefónica recebida. Com os melhores cumprimentos, Daniela Filipa Ferreira da Silva Ramos N.º De Contrato Medicare: 03120047083 Email: Dfr.silvaa@gmail.com
Emissão de fatura não autorizada
Não autorizei nenhuma emissão de cobrança não aceitam cancelamento de plano.
Cobrança ilegal
Dirigi-me hoje à Clínica Cuf de Penafiel para realizar uma ecografia que estava marcada via telefone através de um P1 passado pelo SNS. Na admissão entreguei o P1 e fui fazer a ecografia. No final foi-me cobrado o valor de 165€ com a justificação de que a médica que realizou a ecografia não tinha convenção com o SNS e uma vez que tinha seguro de saúde o ideal era acionar o seguro. Sinto-me roubada e enganada uma vez que não fui esclarecida em momento algum de que dentro de uma convenção entre o SNS e a Clínica CUF existem médicos que não tem convenção e mesmo no acto da admissão o alerta deveria ser dado pois sabiam da médica que iria realizar a ecografia não teria convenção e o P1 não era válido. Mesmo assim o P1 foi entregue e nada resolveram.
Cobrança indevida de taxa e mensalidade após pedido de rescisão por motivo de saúde
No dia 09 de Outubro de 2025, enviei ao Holmes Place Tejo um pedido de rescisão do meu contrato por motivo de saúde, acompanhado do atestado médico que comprova a minha incapacidade para frequentar o ginásio. Apesar de ter apresentado documentação válida e de a situação se enquadrar nas exceções previstas para cancelamento sem penalização, fui informado de que teria de pagar mais uma mensalidade (relativa ao mês de aviso prévio) e ainda uma “taxa de encerramento” de 29 €. No contrato que assinei não consta qualquer referência clara a uma taxa de encerramento, nem a uma obrigação de pagamento adicional em caso de rescisão por motivos de saúde. Considero esta cobrança extremamente abusiva e injustificada, uma vez que a minha condição médica torna impossível a utilização do serviço e, portanto, não se trata de uma simples desistência voluntária. Solicito que a DECO analise a legalidade desta cobrança e me ajude a obter: -O cancelamento imediato do contrato, sem aplicação de taxas ou mensalidades adicionais; -O reembolso de qualquer valor que venha a ser cobrado indevidamente; -Uma resposta formal por parte do Holmes Place sobre este caso. Agradeço o vosso apoio na resolução desta situação, que acredito enquadrar-se nas cláusulas consideradas abusivas pela DECO em contratos de ginásio.
Má conduta
Exmos. Senhores... Venho por este meio reclamar que no dia 9/10/25 tinha uma consulta no Hospital Curry Cabral de endocrinologia marcada para 12h40. A meio da manhã ligaram-me e, como eu não posso andar com o meu telemóvel no meu trabalho(fica no armário), deixaram uma mensagem de voz e só ouvi a referida mensagem quando saí do trabalho para ir para a consulta, por volta das 11h40, onde me informaram que a médica queria que eu estivesse no Hospital por volta do meio dia, fiquei muito aflita quando ouvi a mensagem, apanhei um táxi às pressas para ir para o Hospital, (paguei €8,05 pela viagem) cheguei lá passava poucos minutos do meio dia e tanta pressa para nada, porque só fui consultada perto das 13h30. Gastei dinheiro desnecessariamente, porque era para ir de transportes públicos para o Hospital e não me pagaram a deslocação, neste caso o táxi que apanhei!
pagamento retido indevidamente
No seguimento de pesquisa efetuada na plataforma Lares Online, fomos orientados para a Casa dos Pais – Residências Geriátricas (Fluffy Trails Lda) com vista à possível admissão da minha mãe em regime de valência lar. Após contacto inicial e visita às instalações, foi-nos solicitado o pagamento antecipado de uma joia de admissão (2425 euros) e da mensalidade de setembro de 2025 (2425 euros), num total de 4850 euros, valor que foi integralmente pago por transferência bancária. Foi-nos entregue o regulamento interno para leitura onde constava que apenas após a admissão efetiva do utente e a assinatura do contrato de prestação de serviços é devido o pagamento da joia (equivalente a uma mensalidade) e da primeira mensalidade (Normas 9 e 30 do regulamento interno). Importa salientar que a utente nunca chegou a ser admitida, nem usufruiu de qualquer serviço ou reserva efetiva de vaga com contrato formalizado. Solicitamos a devolução integral dos montantes pagos antecipadamente, contudo a instituição recusou devolver a totalidade, tendo apenas restituído uma parte que, segundo alegam, corresponde a parte da mensalidade. Nunca concordámos com esse valor parcial nem com a retenção do restante montante. Consideramos esta prática abusiva e contrária aos princípios legais aplicáveis à prestação de serviços sociais e contratos de adesão, designadamente por: não existir contrato escrito assinado nem cláusulas claras sobre retenção de valores em caso de não admissão; não ter havido prestação efetiva de serviços; a instituição estar a reter quantias avultadas sem fundamento legal. Assim, venho apresentar reclamação formal, requerendo a devolução integral dos montantes pagos (4850 euros), deduzidos apenas de valores legalmente justificados e proporcionalmente devidos (o que não é o caso).
Inteligência Artificial
Exmos Srs. Foi com grande supresa e estupefação que no dia 6 de Outubro, quando me dirigi à CUF Tejo para fazer uma ecografia mamária e uma mamografia, que o colaborador no balcão da recepção me questinou se eu estava informada da nova tarifa de 10 euros relativa à utilização de inteligência artificial para a elaboração do relatório médico. Respondi que não sabia, ao que me retorquiu que tinha sido informação enviada por email quando da marcação deste mesmo exame. A minha reclamação não se prende com a forma como fui informada. mas sim da cobrança abusiva desta taxa. Respondi que não me fazia de todo sentido, pois o uso de AI é para gerar eficiências às organizações, nomeadamente redução de custos. Mesmo que haja um custo de investimento por parte da CUF na utilização da dita tecnologia, não deveria ser de todo cobrada qualquer taxa adicional por utilização da mesma. Questionei se poderia optar pela realização do exame sem o recurso a AI, disseram que não e que assim teria que fazer noutra instituição. Dada a necessidade da realização deste exame, procedi e aceitei o custo, não deixando de me chocar tal prática. Por coincidência estive ontem na CUF Santarém, a 7 de Outubro, a acompanhar um familiar e quando procedemos ao pagamento, por curiosidade perguntei na recepção se estavam a ter a mesma prática. Ficaram quase tão supreendidos como eu, e informaram que não estavam a par. A tecnologia deve ser sempre usada para os melhores fins, quer seja de eficiência, quer seja de melhoria do serviço. Ainda assim, não me faz sentido a aplicação desta taxa. Todas as empresas assim teria o direito de aplicar taxas pela AI, taxa pela automoação, taxa pela robotização.. Com os melhores cumprimentos, Sara Romeiras Diogo
Faturação indevida sem resposta a reclamação
Desde março que entro em contacto com os Lusíadas para que me expliquem a faturação extra que me continuam a enviar. Até agora, apenas recebi um telefonema dos Lusíadas Amadora, que verificaram que a situação decorreu nos Lusíadas Lisboa, e que me informaram que iria encaminhar. Cada vez que recebo um SMS a lembrar da dívida, entro em contacto mas o departamento financeiro nunca atende. Continuo a enviar emails sem qualquer resposta até então. Enviei este e-mail dia 4 de abril, que permanece sem resposta até então, tal como o primeiro. "Exmos. Senhores, No dia 21 de março entrei em contacto com o vosso departamento de faturação através do e-mail saf@lusiadas.pt, conforme me foi indicado pelo apoio ao cliente via WhatsApp. No entanto, até à data, não obtive qualquer resposta, apesar de agora ter recebido um SMS a indicar que tenho um valor em dívida. Reforço que a minha solicitação se refere à fatura no valor de 39,70 euros, relativa a um penso realizado no dia 14 de março. Conforme já exposto no meu primeiro e-mail, nesse mesmo dia efetuei o pagamento integral do episódio de urgência, incluindo a consulta de cirurgia pediátrica e o material de penso. Aguardei no local para garantir que todos os atos fossem corretamente registados e pagos no momento. Sendo assim, não compreendo o motivo desta nova cobrança. Além disso, no dia 18 de março, foi-me realizado um novo penso, pelo qual foi cobrado apenas 1,30 euros. Considerando que o procedimento foi o mesmo, não faz sentido a discrepância entre os valores cobrados. Dado o tempo decorrido sem resposta e o impacto que esta situação pode ter, exijo uma resposta formal e a correção desta cobrança indevida com a maior brevidade possível. Caso não obtenha um esclarecimento satisfatório, serei obrigada a escalar a reclamação para as entidades competentes. Aguardo retorno urgente. Com os melhores cumprimentos, Marta Peixoto"
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