Reclamações públicas

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E. V.
28/05/2025

Fatura com valor ABUSIVO e INJUSTIFICÁVEL.

Venho por meio desta manifestar minha insatisfação com a empresa Goldenergy e solicitar a imediata revisão da fatura de energia no valor de 190 euros recebida em 28 de maio de 2025. O valor apresentado é completamente desproporcional e injustificável , considerando que se trata de um mês de entrada de verão em que não utilizamos o aquecedor, usamos pouca água quente e moram apenas duas pessoas na morada. Para fins de comparação, em março, usando o aquecedor elétrico e a gás quase diariamente e água quente abundante, pagamos 155 euros em fatura. Já em abril, sem o uso abundante de aquecedor, pagamos 80 euros! Agora, de forma inesperada, recebemos uma fatura ABSURDA de 190 euros que nos pegou de surpresa, e a única justificativa apresentada é que a conta anterior foi baseada em uma estimativa de consumo de gás. Isso é no mínimo, inaceitável, pois não há lógica em um aumento tão expressivo justamente em período de baixo consumo. Adicionalmente, a atendente mencionou que os clientes devem enviar mensalmente o consumo de gás, o que nunca nos foi informado no ato de contratação ou depois. Percebemos ainda que na fatura é cobrado o valor REAL + ESTIMADO de gás, ou seja, uma cobrança dupla e duvidosa. Diante disso solicito a imediata revisão da fatura pois me recuso a pagar esse valor sem uma explicação clara, detalhada e justificável, embasada no contrato e que nos justifique a evolução de valor tão expressiva mesmo em um mês de baixo consumo. Cumprimentos, Eric Paulo Vitta.

Encerrada
S. O.
27/05/2025

Erro na faturação por resolver há 4 meses e tentativas abusivas de cobrança

Exmos. Srs., Reporto-me nesta comunicação à situação referente a uma utilização dos serviços Lusíadas Lisboa no dia 15/01/2025, tendo realizado uma consulta de obstetrícia e um exame (ecografia), no próprio ato da consulta. A consulta foi realizada através da convenção com a ADSE, e, por conseguinte, o ato de ecografia realizado no decorrer da mesma, idem. Tal não ficou no entanto espelhado nas faturas, motivo pelo qual me encontro a apresentar esta reclamação, encontrando-se a mesma por resolver e sem qualquer intervenção, contacto ou resposta prestada pelo grupo Lusíadas até ao dia de hoje, 27/05/2025. No dia da consulta, 15/01/2025 recebi a Fatura F D25C01/0000006457, com a convenção ADSE, no valor total de 13,40€ e que incluía ambos os atos - a consulta e o exame. Tentei de imediato proceder ao pagamento, tendo sido impossível uma vez que obtive sempre a mensagem "referência inválida". Expus esse mesmo facto no vosso serviço "Fale connosco" através do WhatsApp, tendo recebido a indicação de que para questões de faturação, teria de enviar email para o endereço para onde agora me dirijo, ou contactar o vosso número 217 704 040. No dia 17/01/2025, recebo mais duas faturas: F D25C01/0000007185 referente ao exame, no valor de 99,75€ e outra, F D25C01/0000007184 no valor de 7,60€, referente à consulta. No dia 17/01/2025, após aguardar em linha durante mais de 20 minutos com o vosso número 217 704 040, foi-me indicado que desconheciam o motivo da Fatura F D25C01/0000006457, com a convenção ADSE, no valor total de 13,40€ ter sido anulada, e que se trataria de um erro que motivou as faturas seguintes, pelo que deveria aguardar ou pela emissão de nova fatura com o valor correto, considerando a convenção com ADSE, ou aguardar por um contacto por parte da Lusíadas. Nunca recebi qualquer contacto. Em resposta automática a um dos emails por mim enviados, o grupo Lusíadas atribuiu ao contacto/processo o n.º 36802703, no dia 21/01/2025, não tendo sido sido dado qualquer seguimento, por qualquer via, até ao presente dia. Ademais, no dia 29/04/2025 fui contactada telefonicamente por um interlocutor que se identificou como pertencendo à empresa “SERVDEBT”, alegadamente uma empresa externa de cobranças, que me estaria a contactar para “questionar quando pretendia fazer o pagamento” das faturas devidamente assinadas nas comunicações infra. Este contacto e esta situação ultrapassa todos os limites da razoabilidade e constitui um ato abusivo da parte do grupo Lusíadas. Procedi desde o dia da consulta e respetivo exame a que as duas faturas se referem a várias tentativas para resolver a situação e realizar o pagamento dos valores corretos, abrangidos pela ADSE, tanto via telefone como via email, pelo que existem provas de todas estas comunicações, tanto escritas, como pelas chamadas telefónicas gravadas. Não só o grupo Lusíadas me aconselhou telefonicamente a não realizar o pagamento até à fatura ser corrigida, no dia 17/01/2025, como a Direção de Faturação SAF Lusíadas atribuiu, a 21/01/2025 o n.º 36802703, indicando que “será resolvido com a brevidade possível”. No dia 29/04/2025, apesar de o serviço de atendimento telefónico Lusíadas, pelo menos no que ao serviço de faturação diz respeito, ser praticamente impossível de utilizar, dado o tempo de espera completamente inaceitável, recorri a essa via. Pela colaboradora foi-me indicado que não existe um contacto direto para a faturação e, tento tentado, não conseguiu ela própria comunicar com ninguém desse departamento. Mais uma prova do modo de funcionamento do Serviço de Faturação e em última instância, dos Lusíadas. Nesse mesmo contacto, cuja prova de comunicação poderão consultar, foi realizado um pedido de contacto urgente e indicado que iriam solicitar, mais uma vez, a correção da fatura mas que poderia, em última instância, ter apenas de aguardar novamente (enquanto já decorrem contactos de uma empresa externa de cobranças). Até hoje, 27/05/2025, nenhuma comunicação foi feita por parte dos lusíadas. Esta reclamação surge agora como uma nova forma de resolver a situação, na qual recorrerei às vias legais que estão ao meu dispor para expor este modo de funcionamento inaceitável de um grupo como Os Lusíadas e apresentar reclamação, para de uma vez por todas resolver a situação que chegou a desfechos, como referido, completamente abusivos. Cumprimentos.

Resolvida
M. R.
26/05/2025

Faturas Não Recebidas - 3 meses

Exmos. Senhores, Na qualidade de titular do contrato n.º 2025013354300, comuniquei-vos já em momento anterior o facto de não receber faturas desde início de Março. Reforço o meu pedido e informo, que se não obtiver resposta, como aconteceu até agora, não me vejo com outra alternativa senão trocar de operadora de eletricidade, pois nunca me aconteceu ficar 3 meses sem faturas da eletricidade, e pior que isso, a própria empresa não dar respostas concretas aos clientes, que ligam e preencher os formulários da mesma. Tanto os próprios funcionários, como os seus superiores, fornecem um atendimento insuficiente, o que é grave para uma empresa desta dimensão, e que deixa os clientes sem faturas. Espero que a minha situação seja regularizada, e que me forneçam pelo menos a fatura do mês de Março a Abril. Cumprimentos.

Resolvida
N. C.
26/05/2025

Pedido extra de pagamento sem justificação

Exmos. Senhores, No dia 21 de abril de 2025, efetuei o pagamento da fatura FR25C01/227372 no valor de 508.88€ no balcão dos Lusíadas. Este pagamento incluía a colonoscopia total com sedação e o exame para biópsia, conforme comprovativo em anexo. Em momento algum fui informada da necessidade de realizar qualquer pagamento adicional. Entretanto, recebi um email para efetuar um pagamento adicional com a fatura em dívida (D25C01/53762) no valor de 111.92€, sem qualquer justificação para este montante extra! Reitero que o pagamento integral dos procedimentos realizados foi efetuado no próprio dia, não entendo a cobrança adicional dois dias depois, especialmente porque tal situação não foi mencionada durante o exame nem no próprio email. Enviei reclamação no dia 30 de Abril e como não obtive resposta, reforcei o meu email / reclamação no dia 12 de Maio e continuo sem resposta. Não me respondem à reclamação nem aos telefonemas mas continuam a enviar mensagens a pedir o pagamento, com a agravante que a última mensagem que recebi ameaçava com contencioso! É uma vergonha, exigem pagamento sem justificação e não se dão ao trabalho de responder à reclamação do cliente! Solicito, por favor, um esclarecimento urgente desta situação Cumprimentos., Amélia Pedrão

Encerrada
T. V.
25/05/2025

COBRANÇA INDEVIDA

Exmos. Senhores, ENCONTRA-SE EM ABAIXO DESCRITO O EMAIL EM TOM DE AMEAÇA DA UNIVERSIDADE ABERTA. COBRANDO UM VALOR PELO CURSO QUE NÃO ESTUDEI E DO QUAL JÁ TINHA CANCELADO A INSCRIÇÃO, A MATRÍCULA. GOSTARIA DA VOSSA INTERVENÇÃO. ____________________________________________________________ Informo que foi notificado, nos termos do artigo 14.º do Regulamento de Propinas da Universidade Aberta (UAb), que se encontra em dívida valores a esta instituição, não tendo sido regularizados até á presente data. Caso já tenha feito o pagamento, agradeço que nos envie o comprovativo do mesmo para associação á sua conta corrente e liquidação da respetiva divida. Nestes termos, dispõe do prazo de 5 (cinco dias) úteis, a contar da data da receção da presente notificação, para proceder ao pagamento voluntário da dívida. O pagamento pode ser efetuado numa das seguintes modalidades: a) mediante transferência bancária, para a conta com o IBAN PT50 0781 0112 0112 0012 9858 5 SWIFT: IGCPPTPL b) através de Referência Multibanco. Para obter as referências de pagamento deve aceder a Portal Académico>Tesouraria>Situação atual>Pagamentos e seguir os passos de pagamento com Referência Multibanco. Caso proceda ao pagamento através de transferência bancária deve remeter o comprovativo para dgf@uab.pt, com indicação do número de estudante, a fim de o pagamento ser corretamente associado à sua conta corrente. Caso proceda ao pagamento através de referência multibanco não é necessário remeter comprovativo, ficando o correspondente recibo imediatamente disponível na sua área de estudante. Nos termos do n.º 5 do artigo 113.º do Código do Procedimento Administrativo, a presente notificação considera-se efetuada no momento em que aceda ao correio enviado para a sua conta eletrónica, aberta junto da plataforma informática disponibilizada pela UAb. Em conformidade com o n.º 6 do mesmo normativo, em caso de ausência de acesso à conta eletrónica aberta junto da plataforma informática disponibilizada pela UAb, a notificação considera-se efetuada no quinto dia útil posterior ao seu envio ou no primeiro dia útil seguinte a esse, quando esse dia não seja útil. Adverte-se que o incumprimento do pagamento do valor em dívida tem as consequências estabelecidas no artigo 16.º do Regulamento de Propinas, designadamente, o não reconhecimento dos atos académicos realizados no período a que a obrigação se reporta. A ausência de pagamento voluntário no prazo fixado determinará ainda a comunicação à Autoridade Tributária para efeitos de cobrança coerciva. A certidão de dívida a remeter à Autoridade Tributária refletirá não apenas o montante em falta à presente data, mas também eventuais custos administrativos. Com os melhores cumprimentos, Pedro Barrias Administrador (No uso de competência delegada através do Despacho n.º 13538/2024) Cumprimentos.

Resolvida

Aumento de IMI superior a 30% por alma de quem?

Exmos. Senhores, Sem ter recebido qualquer explicação, para além de o prazo de pagamento do IMI ter sido estendido e não ter ainda recebido o aviso para pagamento, fui ver no sítio web da ATA e constatei que o meu IMI foi acrescido de mais de 30 % este ano: - de 305,35 € em 2024, para 398,17 € !! Porquê este aumento, se a inflação não vai além de 3% e nada nos meus imóveis foi alterado, a não ser a sua natural deterioração, face ao seu elevado número de anos de construção (há perto de 60 anos)? Ambas as minhas (duas) frações estão arrendadas, com rendas muito antigas e em caso algum eu as posso aumentar além do aumento legal, que foi de 2,16%. Então como justifica a ATA este aumento de IMI? - Todos os partidos prometem reduzir impostos, mas afinal é tudo uma treta, como já se suspeitava! Agradeço, pois uma explicação para este absurdo aumento do meu IMI e, se como eu penso, a desculpa vai ser a de uma reavaliação do imóvel, também gostaria de saber qual a legislação que apoia uma avaliação que aumenta em sentido inverso ao número de anos de vida do imóvel, porque isso não faz sentido nenhum! - (Pena é que não suceda o mesmo com o vosso ou o meu carro...). Melhores cumprimentos, Silvia Viegas da Silva NIF: 154444570 Email: silpar@yahoo.com

Encerrada
S. G.
25/05/2025

Encomenda não recebida

Exmos. Senhores, Fiz uma encomenda que não foi entregue e paguei 14,39 €. 10,40€ do produto, e 3,99€ dos portes. Disseram que a encomenda foi devolvida por não estar ninguém para a receber e devolveram-me 6, 41€. Paguei os portes para trás e para a frente e nem um aviso no correio deixaram. Péssima logística. Cumprimentos.

Resolvida
P. O.
24/05/2025
Camara Municipal de Santarém

Processo de divida

Boa tarde Exmos (as) Srs (as), Venho por este meio solicitar a Vossas Excelências a vossa ajuda na resolução da minha situação que passo a explicar. Sou mãe divorciada e com a responsabilidade de 3 filhos, sendo dois ainda menores e no passado mês recebi por parte da minha entidade empregadora/contabilidade a informação de que o meu vencimento fica sujeito a penhora, derivado a um processo que está registado na Autoridade Tributária. Perante esta situação fiquei chocada e muito preocupada e entrei em contato com os serviços da AT, e posteriormente com os da Segurança Social, que são unânimes em lamentar esta situação, pois teve origem numa comunicação que a Câmara Municipal de Santarém realizou, a informar que a minha filha mais nova Carolina Vicente, entre o período de 01/09/2020 a 30/06/2023, esteve no escalão 1 indevidamente, pelo que deveria ter pago as refeições, que não aconteceu. Confirmei com a Segurança Social esta informação que me transmitiu não haver nenhum fundamento para isto, pelos meus rendimentos e pela situação do meu agregado familiar, até porque nesse período os meus filhos mais novos, frequentavam a escola da Póvoa da Isenta e como é possível, os outros dois estarem no escalão 1 e a minha filha mais nova não estar?! Esta situação está a trazer-me sérios danos irreparáveis, e no dia de hoje foi-me debitado o valor relativo a esse processo instalado pela AT e eu pergunto como vou alimentar os meus filhos se me "retiraram" o valor do meu ordenado?! No passado contatei a Câmara Municipal de Santarém que responsabilizou o agrupamento de escolas da Alexandre Herculano, pois disseram que foi neste organismo que teve início esta situação. Posteriormente a esta informação o referido agrupamento ao perceber a injustificação desta situação transmitiu-me que iria proceder com o envio de uma comunicação para a Câmara anular este processo junto da AT, e posso afirmar que ainda hoje me garantiram essa informação. O que se pode concluir disto, é que a AT instalou o processo por indicação da Câmara Municipal de Santarém, que por seu lado responsabiliza o Agrupamento de Escolas da Alexandre Herculano, contudo este organismo garante que já solicitou o pedido de anulação do processo de dívida, mas a prejudicada está a ser a minha família que no dia de hoje sem a minha permissão retiraram-me da conta bancária o valor que envio em anexo. Esta situação é vergonhosa e já não sei o que fazer, por isso solicito encarecidamente a vossa ajuda. Desta forma e não sabendo a quem recorrer, solicito mais uma vez, a resolução desta situação, para que a minha vida volte à normalidade, pois tenho a consciência plena que tudo isto aconteceu por uma informação fornecida pela C.M. Santarém que nunca deveria ter acontecido, pois nunca houve razão para que tal acontecesse. Os meus cumprimentos, Andreia Marcelina Dibanzilua NIF 257299742 NISS 12024507171

Encerrada
R. C.
24/05/2025

Cobrança de Taxa Indevida

Exmos. Senhores, EPORTO cobra indevidamente TAXA de estacionamento a 12/05/2025, não tendo em momento algum dado um intervalo de tempo razoável e suficiente que permitisse a regularização do pagamento do estacionamento. Reforço esta posição relatando que, assim que visualizei a funcionária, tentei de imediato interpelá-la verbalmente. Contudo, a mesma encontrava-se a utilizar auscultadores e, por esse motivo, não me ouviu, especulo ainda que ignorou as minhas tentativas de a chamar a atenção por meios gestuais. Ainda, quando alcancei a funcionária, estando claramente à sua frente, a mesma não parava de utilizar o equipamento de emissão de taxas, após uns segundos tirou os fones e disse que já não podia reverter a impressão da taxa. No imediato liguei para a EPORTO a explicar a situação e tentei colocar a funcionário em contacto com a própria empresa a qual ignorou o pedido, e a EPORTO por sua vez pediu para fazer uma exposição via e-mail, procedi em seguida mas demonstrou-se inútil. Em anexo encontram a troca de e-mail com a empresa em questão Nota: É possível constatar pela fotografia que envio em anexo que os cinco minutos decorridos entre as 17h56 (hora do carro) e as 18h02 (hora do email) corresponderam ao tempo despendido numa chamada telefónica com a própria EPORTO, precisamente no intuito de resolver esta situação. Melhores cumprimentos, Ricardo Correia,

Encerrada
D. O.
23/05/2025

Contrato não assinado e informações ocultadas

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação à DECO PROTESTE com o objetivo de registar uma prática comercial que considero pouco transparente e desrespeitosa por parte da empresa EDP, no âmbito da minha adesão ao serviço “PackSmart”. Não pretendo com esta exposição obter qualquer tipo de resolução ou intervenção direta, pois já contactei a EDP e, infelizmente, a empresa insiste que está no pleno cumprimento das suas obrigações, recusando-se a reconhecer qualquer falha de comunicação. Assim, para evitar mais frustração e desgaste emocional, optei por pagar os dois meses que restam de fidelização (no valor total de 16€) e encerrar este capítulo. No entanto, considero essencial que a DECO tenha conhecimento desta situação para que outros consumidores sejam alertados para este tipo de abordagem. A minha experiência: Em junho de 2024, quando me mudei para uma casa arrendada onde não existia contrato ativo, fiz um novo contrato de eletricidade e gás com a EDP. Nessa altura, apresentaram-me o serviço PackSmart, com a explicação de que este me traria descontos na fatura e apoio técnico sempre que necessário. Em momento algum fui informada da existência de uma fidelização de 12 meses, nem me foi entregue ou enviado qualquer contrato por escrito para consulta ou assinatura. Apenas recentemente, quando manifestei vontade de cancelar o serviço, fui surpreendida com a alegação de que estava vinculada a uma fidelização contratual, e que teria de pagar 60€ pela inspeção obrigatória de gás que, segundo a EDP, foi paga por eles no início do contrato. Nunca fui informada de que esse serviço de inspeção estava incluído no pack, nem que seria um custo a suportar por mim em caso de cancelamento. Também nunca recebi qualquer fatura, comprovativo ou referência a esse custo. Toda a comunicação feita no momento da adesão limitou-se a destacar os alegados benefícios do pack (desconto na fatura e assistência), omitindo informações essenciais sobre as condições contratuais, encargos e fidelização. Apesar de ter cumprido com o pagamento dos valores em falta, sinto-me enganada e desrespeitada como consumidora. A comunicação foi deliberadamente vaga e a informação essencial nunca me foi transmitida de forma clara e acessível. Deixo este registo com a expectativa de que a DECO possa tomar nota deste tipo de situação e, se entender pertinente, alertar outros consumidores sobre práticas semelhantes Cumprimentos.

Encerrada

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