Reclamações públicas

EX. Sr Não é possível cobrarem-me valores de contratos que foram apresentadas provas , que um deles não me garantia o mesmo serviço na mudança de casa nem o mesmo valor por impossibilidade na Meo, na qual me foi comunicado que nesta morada não tinham serviço ADSL , só tem serviço de satélite, na qual teria de pagar mais por um serviço de tecnologia diferente, contrato que não conseguem igualar nem em preço, nem em durabilidade de contrato , nem em tecnologia do serviço. Pelo qual ao abrigo do Artigo do Código civil 437 (1. Se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar tiverem sofrido uma alteração anormal, tem a parte lesada direito à resolução do contrato, ou à modificação dele segundo juízos de equidade, desde que a exigência das obrigações por ela assumidas afete gravemente os princípios da boa fé e não esteja coberta pelos riscos próprios do contrato. 2. Requerida a resolução, a parte contrária pode opor-se ao pedido, declarando aceitar a modificação do contrato nos termos do número anterior.) Permite-me rescindir o contrato que me liga a empresa MEO pelo impedimento do que esta acordado no contrato. Ao qual foi enviado uma carta registada para os mesmos. E numa outra situação existiu um contrato de substituição com outra pessoa, mas não dando continuidade a mesma. Tentei fazer um acordo de pagamentos sobre uma divida de de 500 euros que seriam os meses remanescentes , para além de não me responderem ainda aumentaram a divida de 500 para 2000 euros, alegando juros e comissões. Agora ameaçam-me pela empresa da intrum. Estão a criar-me danos psicológicos, e não têm intensão de resolver nada a bem. Nunca me notificaram por carta ou e-mail sobre as dividas, só o fizeram hoje porque lhe exigi. Cumprimentos; José Pessoa

EX. Sr Não é possível cobrarem-me valores de contratos que foram apresentadas provas , que um deles não me garantia o mesmo serviço na mudança de casa nem o mesmo valor por impossibilidade na Meo, na qual me foi comunicado que nesta morada não tinham serviço ADSL , só tem serviço de satélite, na qual teria de pagar mais por um serviço de tecnologia diferente, contrato que não conseguem igualar nem em preço, nem em durabilidade de contrato , nem em tecnologia do serviço. Pelo qual ao abrigo do Artigo do Código civil 437 (1. Se as circunstâncias em que as partes fundaram a decisão de contratar tiverem sofrido uma alteração anormal, tem a parte lesada direito à resolução do contrato, ou à modificação dele segundo juízos de equidade, desde que a exigência das obrigações por ela assumidas afete gravemente os princípios da boa fé e não esteja coberta pelos riscos próprios do contrato. 2. Requerida a resolução, a parte contrária pode opor-se ao pedido, declarando aceitar a modificação do contrato nos termos do número anterior.) Permite-me rescindir o contrato que me liga a empresa MEO pelo impedimento do que esta acordado no contrato. Ao qual foi enviado uma carta registada para os mesmos. E numa outra situação existiu um contrato de substituição com outra pessoa, mas não dando continuidade a mesma. Tentei fazer um acordo de pagamentos sobre uma divida de de 500 euros que seriam os meses remanescentes , para além de não me responderem ainda aumentaram a divida de 500 para 2000 euros, alegando juros e comissões. Agora ameaçam-me pela empresa da intrum. Estão a criar-me danos psicológicos, e não têm intensão de resolver nada a bem. Nunca me notificaram por carta ou e-mail sobre as dividas, só o fizeram hoje porque lhe exigi. Cumprimentos; José Pessoa

Realizei uma polissonografia no Hospital Lusíadas Porto dia 5.08 quinta feira às 22h. Check in obrigatoriamente efectuado pela urgencia que acolheu a documentação e solicitou, como habitual, assinatura para envio da despesa a SAMS Quadros. Segunda, 11.08, recebo email da faturação do Hospital para efetuar pagamento do exame com indicação nas observações "DOCUMENTO NÃO ACEITE PELO SAMS". Documento NUNCA foi enviado ao SAMS; foi inclusivamente solicitada validação prévia da prescrição ao SAMS Quadros que não colocou qualquer objecção!!! Até hoje, 12.09, ja contactei a linha de apoio 3x, já enviei emails, todos sem resposta. Falei com vários colegas da Facturação que me dizem ser responsabilidade da Pneumologia. Já encaminhei por duas vezes nova prescrição e este serviço não responde nem a mim, nem a faturação. Recebo sms para liquidar despesa e já com "ameaça" de contencioso, mas o esperado é que seja feito o vosso trabalho e enviem a documentação ao SAMS Quadros, algo que NUNCA chegaram a fazer. Decidiram, por opção própria, que outra entidade nao aceitava documento... Agradeço regularização urgente!

Sou uma pessoa idosa, com 89 anos, vivo sozinha numa aldeia e tenho sérias limitações de mobilidade. Fui induzida a assinar um contrato de compra de uns auriculares que nunca utilizei e que procurei, desde o início, devolver. Apesar das minhas tentativas de devolução, sempre me foi dito para voltar a tentar em momento posterior, o que inviabilizou a resolução da situação dentro do prazo devido. Os bens permanecem intactos e nunca foram recolhidos por eles. Não aceito, por isso, ser alvo de pressões e muito menos através de mensagens com tom ameaçador. Tal conduta, para além de abusiva, poderá configurar assédio perante uma consumidora idosa e vulnerável. Assim, exijo a devolução integral de todas as quantias que paguei desde 2020, incluindo os valores adicionais que foram exigidos por mensagens, bem como a cessação imediata de quaisquer cobranças.

No dia 8 de Setembro, recebi um email da Intrum, a informar que tinha uma dívida que "devia ser regularizada de imediato", neste caso à Vodafone. Nos dias seguintes, continuei a receber emails diários. Fui então à Vodafone, questionar sobre esta dívida. Disseram-me que não havia qualquer dívida associada ao meu contacto, até porque eu tinha um tarifário pré-pago - como o próprio nome indica, pago antes da utilização, o que significa que tinha sido pago garantidamente. O técnico da Vodafone aconselhou-me então a ignorar os emails e não pagar, porque não tinha nenhum valor em atraso. Como continuei a receber emails de "regularização urgente de dívida" da Intrum, liguei-lhes a informar que não tinha dívida e que já tinha contactado a Vodafone. A técnica não se mostrou minimamente interessada em ajudar a resolver. Disse que eu ia continuar a receber emails até à Vodafone dizer que eu não tinha a dívida. Eu contei que tinha ido à Vodafone e que não tinha nenhuma dívida e pedi que a Intrum contactasse a Vodafone para regularizar a situação - o que ela se recusou a fazer e disse que eu ia continuar a receber emails. Além disto, eu não dei qualquer autorização à Vodafone para partilhar estes dados nem para vender a minha dívida. É vergonhosa esta tentativa de extorsão de dinheiro.

Venho por este meio pedir o cancelamento do pack smart pois quando fiz a adesão a EDP energia foi me oferecido no momento da adesão um pack smart no valor de 8,99 a senhora que me ofereceu disse que eu teria 50 euros para gastar em supermercado e sem valor mínimo de compras e liberdade para gastar o voucher como eu quiser e foi só por isso que aceitei aderir, mas, quando fui ver na aplicação não é nada disso, são vouchers a escolha da edp e o supermercado sempre esgotado. Peço por gentileza que cancele este serviço do meu contrato. Segue em anexo a prova de que eu fui enganada, voucher indisponível e valor mínimo o qual a senhora na hora da venda disse não ter e que além de e me recordo que perguntei mais de uma vez se eu poderia usar os 50 euros no continente ou pingo doce e a senhora me respondeu que sim e que não tinha limite de compras. Para mais esclarecimentos é só consultar a ligação que ficou gravada. Mas, por favor, cancele este serviço do meu contrato. Atenciosamente, Mariana Gama.

Exmos. Senhores, No passado dia 4 de Setembro de 2025 dirigi-me ao Hospital da Luz de Lisboa, para uma consulta de obstetrícia com marcação. À parte as 2 horas de espera para ser chamada para a consulta, uma vez que houve uma troca com as senhas, a consulta demorou 15 minutos e foi me feita uma ecografia de gravidez sem qualquer datação (sem confirmação de tempo de gravidez nem datação de parto). Sendo a minha primeira consulta de gravidez era esperada a datação e confirmação de tempo. Após esta situação, foi me enviada uma fatura de 110 euros (valor a particular), sendo que tenho seguro com a Tranquilidade - Keepwells Mais. Contactei várias vezes a seguradora que me informou deter de acordo com o Hospital da Luz de Lisboa e que o departamento de faturação do Hospital poderia entrar em contacto com a mesma. No Hospital da Luz de Lisboa não alteram a fatura, após vários contactos. Já lhes forneci dois números para faturação (o número do cartão da seguradora e um número de ID). O Hospital continua a referir que não tem acordo (no site da Keepwells Mais são apresentados vários médicos do Hospital da Luz de Lisboa como prestadores). Aguardo a correção da fatura e esclarecimento da entidade. Positivamente, fui posteriormente ao SNS que prestou um atendimento mais rápido e eficiente.

Eu fiz um exame na cuf de Almada, uma citologia da tireoide com biópsia e ecografia de acompanhamento. Então me cobraram todo o procedimento do particular. E então eu paguei e entrei com recalamacao porque tenho seguro e meu seguro cobria. Ontem liguei para eles e a senhora que me atendeu disse que já havia feito um pedido de reembolso no valor de 264,00 euros pois o meu seguro cobria todos os procedimentos e me pediu pra eu enviar o meu comprovativo de iban pra eles me reembolsarem esse valor, a ligação está gravada. Depois começaram a me enviar um monte de faturas, várias. E então hoje liguei novamente e a conversa mudou, disseram que o meu seguro já não cobre (de ontem pra hoje) e só vão me reembolsar 64€ ou é 62€, da ecografia pois a biópsia o seguro não cobria. E novamente me burlaram. Isso é um absurdo. Muita desinformação. Muito disse me disse. Não farei consultas mais na cuf.

Venho, por este meio, solicitar a sua ajuda relativamente a uma situação que surgiu na minha Segurança Social Direta. Em 2024, foi-me comunicada a existência de uma dívida referente ao ano de 2017, alegadamente por pagamento indevido de uma prestação de abono. No entanto, nessa data já não me encontrava a estudar, facto que foi atempadamente comunicado pela escola à Segurança Social, conforme é procedimento habitual. Ou seja, a prestação foi paga por iniciativa exclusiva da Segurança Social, sem que houvesse fundamento. Acresce que nunca recebi qualquer notificação oficial (carta registada ou equivalente) relativamente a esta alegada dívida, tendo apenas tomado conhecimento da mesma através da consulta da minha Segurança Social Direta. Apenas no dia 12/09/2025 recebi uma notificação formal. Assim, gostaria de obter o vosso apoio jurídico para esclarecer: Se esta dívida é legítima, considerando que a Segurança Social tinha conhecimento da minha situação escolar em 2017; Se existe possibilidade de prescrição ou caducidade, atendendo ao tempo decorrido; Qual o procedimento adequado para contestar ou reclamar desta situação. Agradeço desde já toda a atenção e ajuda que me puder prestar e fico a aguardar o vosso parecer.

Exmos. Senhores, Venho por este meio reclamar pela falta de transparência, boa-fé e seriedade por parte da EOS Portugal, relativamente ao processo em que estou envolvido. Iniciei este processo com uma dívida de 6.224,53 €, resultante do facto de ter sido fiador de um empréstimo que não foi liquidado. Pelo incumprimento, foi-me corretamente solicitado o pagamento do valor pendente, tendo sido estabelecidos acordos de liquidação. Desde então, sem falhas e com rigor, cumpri todos os pagamentos estipulados. O último acordo, que decorreu ao longo de oito meses, terminou no final de julho de 2025. A partir dessa data, senti por parte da EOS Portugal uma clara alteração de postura relativamente ao valor pendente, que à data ascendia a 3.914,87 €. Tentaram forçosamente aumentar a mensalidade de 200 €, adotando um discurso intransigente, não permitindo que me expressasse e interrompendo abruptamente a chamada telefónica. Sem resposta posterior da vossa parte, acabei por ceder à chantagem no intuito de amortizar a dívida mais rapidamente. Dias depois, voltaram a contactar-me, mas já com um valor diferente, evidenciando incoerência e má-fé. No mês de agosto, acabei por liquidar o valor anteriormente acordado, acrescido de mais 50 €, conforme me havia sido imposto. No entanto, perante tanta incongruência, solicitei um relatório atualizado do valor pendente. Para minha surpresa, recebi novamente o montante inicial de 6.224,53 €, o que é manifestamente falso, uma vez que já tinham sido feitas várias amortizações. Posteriormente, recebi outro email, desta vez a indicar 3.914,87 € + 12,01 € em juros. Semanas mais tarde, fui confrontado com uma procuração de penhora enviada à minha entidade patronal no valor de 8.500 €, situação que me deixou em choque e profundamente revoltado. Quando questionei este valor junto da advogada responsável, Dra. Bruna Dantas, a mesma reconheceu que se tratava de um lapso e enviou-me uma nova intimação no valor de 5.485,86 €. Contudo, a sucessiva incoerência e contradições por parte dos profissionais que representam a EOS Portugal retiram qualquer credibilidade à vossa atuação e à veracidade do valor em dívida. Adicionalmente, quero ainda registar que, após diversas tentativas de resolução, no dia 11/09/2025 a própria Dra. Bruna Dantas recusou-se a falar diretamente comigo, afirmando que apenas comunicaria com o advogado Dr. Nuno Serra, que contactei com o simples objetivo de analisar o processo. Contudo, este profissional não tinha autorização legal para me representar, nem recebeu qualquer pagamento nesse sentido, o que torna inaceitável a recusa em falar comigo, parte diretamente interessada. Perante todos estes factos, reafirmo que me encontro perante um processo conduzido de forma abusiva, incoerente e sem boa-fé, que me causou não só prejuízos financeiros, mas também graves transtornos pessoais e profissionais. Exijo uma clarificação absoluta e imediata do valor efetivamente em dívida, devidamente justificada com relatório detalhado e coerente, sob pena de contestar judicialmente todos os atos praticados até ao momento. Sem mais, Rudi Wilson País Adriano Antunes