Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar queixa formal contra a MEO, relativamente a uma situação de incumprimento contratual da sua parte, seguida de uma tentativa de me responsabilizar financeiramente por esse mesmo incumprimento. Em outubro do ano passado, celebrei contrato com a MEO, tendo sido agendada a instalação do serviço na minha residência. O técnico deslocou-se ao local e procedeu à instalação do serviço. Durante a instalação, questionei o técnico sobre a caixa ATI, tenho uma das recentes que dá net para a casa toda sem ser necessário os repeaters mas sim uma simples ligação de cabos ethernet. O técnico confirmou que era possível fazer essa instalação, mas que não tinha consigo os cabos necessários para a concluir naquele momento. Assegurou-me que seria contactado brevemente para agendar o regresso e terminar o trabalho. Esse contacto nunca aconteceu. Entretanto tive que viajar em trabalho e estive ausente durante aproximadamente um mês, período durante o qual a MEO não realizou qualquer tentativa de contacto nem por chamada, nem por email. Ao regressar, ao tentar ligar as coisas no escritório, percebi que não tinha internet e lembrei-me que o serviço não tinha sido terminado. Contactei a MEO para resolver a situação. Ao longo das semanas seguintes, realizei múltiplas chamadas antes de avançar para pedido de cancelamento (todas elas estão gravadas) tendo em cada uma delas recebido a garantia de que a situação seria resolvida, com menção à abertura de queixas internas e prazos de resposta de três dias úteis que nunca foram cumpridos. Numa das tentativas de resolução, acabei por ser contactado por um técnico que, em vez de agendar a instalação em falta, informou-me que dado terem passado mais de 30 dias desde a instalação inicial, a conclusão dos trabalhos teria agora um custo adicional da minha parte. Esta informação causou-me indignação justificada, não só porque o atraso nunca foi da minha responsabilidade, como a própria MEO tinha prometido resolver a situação de forma gratuita em múltiplas ocasiões. Ser penalizado pelo decurso do tempo quando esse tempo resultou exclusivamente da inação da empresa é, no mínimo, uma inversão completa da responsabilidade. Apenas quando comuniquei a minha intenção firme de cancelar o contrato é que a MEO se mostrou disponível para resolver o problema de imediato, chegando a oferecer um voucher para cobrir os custos de instalação. Esta proposta foi feita após semanas de inação, o que considero uma confirmação de que o problema existia e era da sua responsabilidade, tendo sido sistematicamente ignorado até ao momento em que o cancelamento se tornou uma ameaça real. Procedi ao cancelamento do contrato. Qual foi o meu espanto quando recebi posteriormente uma notificação de cobrança de penalização no valor de €212,66, a título de incumprimento contratual da minha parte. Respondi ao email rejeitando a cobrança, uma vez que o incumprimento foi exclusivamente da MEO, o serviço prometido nunca foi prestado. A resposta que recebi afirmava que a única obrigação da MEO era a instalação inicial, considerando-a cumprida. Discordo totalmente. A MEO assume reiteradamente a responsabilidade de resolver a situação a partir do momento que são feitas múltiplas promessas. O incumprimento dessas promessas não anula essa responsabilidade, antes a agrava. Solicitei ainda o acesso às gravações das chamadas realizadas, as quais constituem prova das promessas feitas e dos prazos incumpridos por parte da MEO caso seja necessário seguir pelas vias legais disponíveis. O que pretendo com esta queixa: O cancelamento imediato da penalização cobrada, por ser injusta e infundada. O incumprimento foi da MEO, não meu. Apenas irei liquidar o valore relativo à última mensalidade do serviço, reconhecendo essa obrigação da minha parte. Contudo, recuso-me terminantemente a pagar a penalização de cancelamento, uma vez que o motivo do cancelamento foi o incumprimento reiterado e documentado por parte da MEO, e não qualquer vontade arbitrária da minha parte de rescindir o contrato. Adicionalmente, considero que esta situação revela uma conduta desrespeitosa para com o consumidor, com promessas sistemáticas sem qualquer intenção de cumprimento, e resolução imediata apenas quando o cancelamento se tornou definitivo, pelo que reservo até o direito de solicitar compensação pelos danos causados. Agradeço a vossa intervenção neste processo.

Exmos. Senhores, O meu nome é José Eduardo Barreira vosso associado e representande do serviço contratado À MEo Empresas de Ana Maria Pato Ferreira Gonçalves Neto, NIF 151119902, cliente MEO Empresas (n.º cliente 1260809563), minha mãe. Na qualidade de associado da DECO PROTESTE, venho solicitar a vossa intervenção devido a irregularidades graves na faturação e na configuração do serviço contratado junto da MEO. Anexo a este email todos os documentos relevantes, devidamente organizados e identificados. 1. Serviço contratado e valor acordado No dia 24/10/2025, assinei com a MEO o pacote M4e, cujo valor mensal contratualizado é 49,58 €, conforme consta no Resumo do Contrato assinado. Este valor inclui televisão, internet 1000/400 Mbps, telefone fixo, telemóvel com 200GB, um cartão adicional, uma MeoBox Android TV e o router FiberGateway WiFi 6. Inclui ainda todas as ofertas e descontos durante 24 meses, nomeadamente a oferta integral do serviço MEO Go. O segundo cartão de telemóvel, associado ao serviço OneNumber, está corretamente incluído no pacote e faz parte do valor contratado. No entanto, não foi contratado qualquer serviço adicional premium, como TVCine ou outros conteúdos pagos. 2. Faturação incorreta Apesar do valor mensal acordado ser 49,58 €, a MEO está a faturar valores superiores: - Dezembro 2025: 64,38 € - Janeiro 2026: 70,87 € Estes valores não correspondem ao contrato assinado e representam um aumento injustificado. 3. Serviços indevidamente ativados ou cobrados Após análise detalhada das faturas, identifiquei serviços que não foram contratados, mas que surgem ativos e, em alguns casos, parcialmente cobrados: - TVCine — não contratado, mas parcialmente cobrado em janeiro. - MEO Go — deveria ser oferta total durante 24 meses, mas foi cobrado parcialmente em dezembro e totalmente em janeiro. O serviço OneNumber, apesar de fazer parte do pacote por corresponder ao segundo cartão, aparece corretamente com oferta, mas não deveria gerar qualquer impacto adicional na faturação, o que não está a acontecer devido às cobranças indevidas acima referidas. 4. Valores cobrados indevidamente A diferença entre o valor contratado e o valor faturado resulta em cobranças indevidas de: - 14,80 € em dezembro de 2025 - 21,29 € em janeiro de 2026 Totalizando 36,09 € cobrados a mais até ao momento. 5. Pedido de intervenção Solicito o apoio da DECO PROTESTE para: - Correção imediata da configuração do serviço, removendo todos os serviços não contratados. - Regularização da faturação mensal, garantindo o valor contratual de 49,58 €. - Reembolso dos valores cobrados indevidamente, no total de 36,09 €. - Garantia de que não serão ativados serviços adicionais sem consentimento expresso. - Verificação do cumprimento do contrato assinado, dado que a MEO está a desrespeitar as condições acordadas. 6. Anexos enviados Junto ao email envio: - Proposta MEO assinada (Resumo do Contrato) - Contrato de Adesão assinado - Fatura de novembro 2025 - Fatura de dezembro 2025 - Fatura de janeiro 2026 Todos os documentos comprovam as irregularidades descritas. Agradeço desde já o vosso apoio e aguardo o vosso acompanhamento neste processo. Com os melhores cumprimentos, José Barreira em representação de Ana Maria Pato Ferreira Gonçalves Neto NIF: 151119902 Contacto: 926 256 313 Email: j.edwards.11@hotmail.com

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas. Referente a Eletricidade, onde foi feito pedido de cancelamento pois constava endereço errado, e mesmo assim, recebo email, SMS de cobrança.. Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas – (COBRANÇA INDEVIDA). Solicito o cancelamento imediato da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Caros senhores estou a enviar essa reclamação contraxessa empresa comprei duas TVs as prestações e as duas veio partidas pedi o cancelamento das prestações e o reembolso do que paguei para dar entrada em outra TV numa loja que sejas séria ,o sr da loja disse que ontem iria cancelar e ainda nada estão a me enrolar para não fazer nada

Assunto: Reclamação e pedido de retificação/anulação de faturas Exmos. Senhores, No dia 5 de fevereiro de 2026, após ter permanecido mais de 12 dias sem serviço (entre 27 de janeiro e 6 de fevereiro de 2026), enviei, com o apoio do meu advogado, uma carta de rescisão contratual por justa causa, dado que a interrupção prolongada do serviço de internet colocava seriamente em risco a minha atividade profissional. A situação apenas foi resolvida cerca de 48 horas após o envio dessa comunicação, o que confirma a existência de falha prolongada na prestação do serviço. Acresce que nunca utilizei o router fornecido, uma vez que o equipamento nunca funcionou corretamente. Solicitei apoio à vossa equipa técnica por diversas vezes, sem que o problema tivesse sido solucionado. Apesar destes factos, foi emitida a fatura FT A/860360516, no valor de 37,49 €, referente a mensalidades de serviços de comunicações , bem como a fatura FT A/860360522, no valor de 1,88 €, que inclui cobrança relativa a equipamento (router de internet móvel) — equipamento esse que nunca utilizei nem tive possibilidade de utilizar. Nos termos da legislação portuguesa aplicável: O artigo 48.º da Lei das Comunicações Eletrónicas (Lei n.º 16/2022) estabelece que o consumidor tem direito à prestação contínua e de qualidade do serviço contratado. O artigo 120.º da mesma lei prevê o direito a compensação e eventual resolução contratual quando haja interrupções prolongadas ou incumprimento do prestador. Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021 (direitos do consumidor), o prestador deve assegurar conformidade do serviço e dos equipamentos fornecidos, sendo responsável pela sua reparação, substituição ou reembolso quando estes não funcionem corretamente. Assim, considerando: a falha prolongada do serviço, o risco profissional causado, a inutilização do equipamento, e a cobrança de valores não devidos, solicito formalmente: A retificação imediata da fatura FT A/860360516, com eliminação de quaisquer valores indevidos e incluir os dias sem serviços; A anulação total da fatura FT A/860360522; Confirmação escrita das correções efetuadas. Mais informo que esta comunicação constitui reclamação formal e que, nos termos legais, a sua apresentação impede a suspensão do serviço até decisão final, conforme indicado na própria fatura . Caso a situação não seja regularizada com urgência, reservo-me o direito de apresentar reclamação junto das entidades reguladoras competentes e recorrer aos meios legais adequados para defesa dos meus direitos. Com os melhores cumprimentos, LJF

Tal como tantos outros, venho denunciar a AllZone como um esquema de burla criminosa. Não comprem aqui. Adquiri a 30/12/2025 um telemóvel na loja online AllZone, e logo após a compra recebi um email a informar que o artigo não estava em stock. Pedi o reembolso e ele não só nunca chegou, como a loja foi deixando de responder aos meus contactos. Nem o artigo nem o respetivo reembolso chegaram e o prazo legal já passou. O último contacto que recebi foi a 09/02/2026 com um "Certificado de Aceitação de Reembolso" que, segundo a loja, deveria tratar com o meu banco. Contactei o meu banco e eles também ainda não foram capazes de solucionar nada com este documento, já que o reembolso tem de vir da parte do comerciante. Com as inúmeras denúncias que têm surgido nos últimos meses desta loja, hoje basta uma pesquisa rápida online para perceber que não passa de um esquema massivo para tirar dinheiro às pessoas e nunca o devolver. São criminosos e querem vencer as pessoas pelo cansaço, mas sejam perseverantes e não os deixem, porque só com processos judiciais massivos é que eles vão deixar de fazer o mesmo a novos consumidores. Por isso, apelo a que cada pessoa que tenha sido burlada pela Allzone não desista e recorra a todos os meios possíveis e não descanse quando receber o reembolso do que pagou, mas sim o seu dobro, conforme dita a lei findo o período legal para reembolso. Contactem meios de comunicação e imprensa, espalhem a palavra ao máximo. Não deixem que eles vos vençam pelo cansaço e que continuem e enganar pessoas com este esquema.

Assunto: Vodafone insiste em cobrar valor já reconhecido como indevido (906,51 €) Exmos. Senhores, Venho apresentar reclamação formal contra a Vodafone Portugal, devido à insistência em cobrança abusiva e indevida no valor de 906,51 €, mesmo após reconhecimento expresso da própria operadora de que tal quantia não era devida. 1. Reconhecimento formal do erro pela Vodafone Após apresentar reclamação telefônica, a Vodafone respondeu oficialmente por e-mail em 22 de janeiro de 2026, confirmando que: • No momento do pedido de desativação/portabilidade, não existia qualquer contrato de permanência em vigor; • O serviço foi renovado automática e indevidamente, com associação a “números aleatórios”; • Essa renovação indevida resultou na emissão incorreta de penalização contratual. Diante disso, a própria Vodafone reconheceu formalmente que o valor de 906,51 € era indevido e deveria ser anulado. 2. Pagamento do valor efetivamente devido A Vodafone informou que se manteria apenas o valor de 241,87 €, referente a débitos de utilização do serviço. Esse valor foi devidamente pago por mim, não existindo qualquer montante pendente legítimo. 3. Persistência de cobrança abusiva Apesar do reconhecimento expresso do erro e da emissão da cobrança, a Vodafone continua insistindo na cobrança dos 906,51 €, enviando pedidos de pagamento e mantendo o valor como suposta dívida em aberto. Tal conduta é inadmissível, pois trata-se de cobrança reiterada de quantia: • já declarada indevida pela própria operadora; • sem fundamento contratual ou legal. 4. Violação dos direitos do consumidor A insistência da Vodafone configura: • Cobrança indevida e abusiva • Violação do dever de boa-fé contratual • Prática comercial agressiva • Potencial dano ao consumidor, inclusive com risco de envio para cobrança coerciva ou registo de incumprimento injustificado 5. Pedido de intervenção da DECO PROteste Diante do exposto, solicito o apoio da DECO PROteste para: 1. Exigir o cancelamento definitivo da cobrança de 906,51 €; 2. Impedir qualquer tentativa de cobrança coerciva ou inclusão indevida em listas de incumprimento; 3. Responsabilizar a Vodafone pela prática abusiva reiterada. Anexo a resposta oficial enviada pela Vodafone confirmando a emissão da nota de crédito e a inexistência de permanência contratual. Com os melhores cumprimentos, Nathalia Ervedosa

Exmos. Senhores, O meu nome é Faizan Pervez Butt e sou cliente UZO. Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente a cobranças indevidas que têm surgido nas minhas últimas faturas, identificadas como “Conteúdos / Outros conteúdos”. Após verificação, constatei que o meu número foi associado a uma subscrição denominada “PocketPorn”, serviço ao qual nunca aderi, nunca solicitei e nunca autorizei qualquer ativação. Também verifiquei que existem várias reclamações públicas online sobre este tipo de subscrições não solicitadas, o que reforça a minha preocupação. Assim sendo, solicito com carácter de urgência: O cancelamento imediato de qualquer subscrição ou serviço de conteúdos associado ao meu número. A ativação do barramento de conteúdos de valor acrescentado, de forma permanente, para impedir futuras cobranças deste tipo. O reembolso integral de todos os valores cobrados indevidamente nas últimas faturas relacionados com estes serviços não autorizados. Confirmação por escrito de que não existem mais serviços ativos associados ao meu número. Informo que nunca autorizei a adesão a qualquer serviço de conteúdos, pelo que considero estas cobranças totalmente indevidas e solicito a resolução desta situação com a maior brevidade possível. Aguardo a vossa resposta urgente. Com os melhores cumprimentos, Faizan pervez butt

Venho por este meio dizer que é uma vergonha pois tou dês do dia 23 de janeiro sem serviços, sempre a mandar mensagens que estão a arranjar o problema agora tem um maior e por cabos . E a fatura veio igual para pagar, tou na Marinha Grande onde foi tudo com a tempestade e a nós ainda quer faturar os serviços que nós não temos ? Liguei para eles deram me créditos de 20 € e outro de 30 que só pode ir para a faturação de abrir . Não estou a entender? Tenho de pagar para não ter serviços ?

Excmºs Senhores: Boa noite. Serve a presente reclamação, para comunicar a Vªs Excªs que já efetuei, hoje, o pagamento, na minha conta SKRILL, da mensalidade DAZN... Não percebo por que razão, ainda não fizeram o débito na minha conta SKRILL, uma vez que tinha saldo suficiente para tal... Em vez disso, vocês enviam-me mails a dizerem que não foi possível concretizar o pagamento da mensalidade... Por amor de Deus!! Isto só pode ser má fé de vossa parte, especialmente depois de tomar conhecimento de inúmeras outras queixas, nesse sentido, contra vocês! Agradeço esclarecimento célere, cabal e de boa fé, de vossa parte! Obrigado! Cpts, Jesus Campos