Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Tendo em vista a Faturação do mes de Maio a Junho ter vindo com valor fora do que eu pago todos os meses, venho pedir que se faça a retirada por não concorda, o valor de 775,00 referece ao Plano YORN colocado junto ao que ja havia, foi um plano feito ao meu filho no valor de 11,00 onde eu me sentia mais confortavel para assim nao ter que ficar todo semana a carregar valor, não me foi avisado que ao passar os dados o mesmo continuaria a usar dados moveis, porem, seria cobrado a cada mega utilizado, o que assim acabou por gerar um valor absurdo, espero que se resolva com a retirada do valor não contratado (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho demonstrar o meu profundo desagrado com a forma como fui tratado pela Vodafone. Adquiri um serviço móvel cujo pagamento era feito por referência enviada por carta. Nunca fui informado de que, caso deixasse de pagar, os valores se acumulavam. Posteriormente, fui a uma loja da Vodafone e questionei se poderia simplesmente deixar de pagar para cancelar o serviço, e foi-me dito que sim. Deixei de utilizar o serviço e considerei-o encerrado. No entanto, meses depois, recebi por e-mail uma fatura de valores acumulados, mesmo após não ter utilizado o serviço nem ter sido avisado de qualquer renovação automática. Contactei o apoio ao cliente duas vezes. Em ambas as ocasiões disseram-me que iriam reencaminhar a chamada e analisar a situação, mas nunca o fizeram, nem me deram qualquer resposta. Agora estou a receber ameaças de processo judicial. Por precaução, irei pagar os valores exigidos, mas não posso deixar de expressar a minha indignação pela total falta de transparência, acompanhamento e respeito ao cliente. Sinto-me enganado e mal informado desde o início. Peço que esta situação seja tornada pública e que outras pessoas estejam atentas a práticas semelhantes.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa à minha compra 383980613 efetuada no site Allzone.es, no dia 14/05/2025, que até à data não foi devidamente cancelada nem foi efetuado o reembolso. Apesar de o site indicar disponibilidade imediata do produto, passaram-se mais de 10 dias úteis sem qualquer envio ou informação. Devido a esta demora, solicitei o cancelamento da encomenda e o respetivo reembolso, pedido este que foi confirmado pela empresa no dia 29/05/2025, com a indicação de que em breve me enviariam um e-mail a confirmar o cancelamento e o prazo do reembolso. No entanto, após quase um mês, continuo sem receber confirmação efetiva do cancelamento ou o reembolso do valor pago. Tenho contactado a empresa repetidamente, tendo recebido respostas genéricas a indicar que o processo de cancelamento “ainda está em andamento” e que devo aguardar. Ressalto que, de acordo com a legislação vigente na União Europeia e em Espanha, o cancelamento e reembolso de encomendas feitas online devem ser processados num prazo máximo de 14 dias após a comunicação da desistência. Além disso, verifiquei que a empresa não disponibiliza um livro de reclamações online, o que é obrigatório por lei para estabelecimentos que realizem vendas online. Face a esta situação, solicito a vossa intervenção para que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir que a empresa cumpra as suas obrigações legais, procedendo ao cancelamento definitivo da encomenda e ao reembolso imediato do valor pago. Agradeço a vossa atenção e aguardo uma resposta rápida e eficaz. Com os melhores cumprimentos,

Exmos. Senhores, Sou cliente com o contrato de fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas com o nº 964767683. Alerto-vos para o erro existente na(s) fatura(s) enviadas –. Antes de cessar o fim do meu contrato, ficou acertado para que eu possa fazer o pagamento do restante da fidelição existente no mês seguinte, logo asseguir desse acordo, fiz uma compra de um aparelho móvel com pagamentos em 24 meses, o sistema em si aceitou, e a todo momento ficou reportado o pagamento em 24 meses. Fiz o pagamento inicial do aparelho e o mesmo ficou disponivél para levamento 48 hrs após. Levantei a encomenda sem nenhum problema, nunca fui reportado sobre as mensalidades mudariam com o fim do contrato. Hoje, me deparo com o envio de uma fatura me cobrando por certo, a fidelização, porém, não está cobrando a primeira parcela do telemóvel, e sim, o valor total restante. Tenho o contrato da compra com todas as informações a dirigir-se como o pagamento em 24 meses como um valor mensal de €42 euros. Peço encarecidamente a correção da fatura, o valor de faturação do mês atual tem de ser o valor da fidelização + o valor da prestação. Totalizando, €71,16 ( Fidelização ) + €14,99 ( Seguro mensal ) + €42,00 ( parcela do telemóvel ). E os valores das próximas faturas tem de ser, €14,99 ( Seguro mensal ) + €42,00 ( parcela do telemóvel ) Todos os contratos feitos sobre a compra, e a fatura enviada por parte de voçês, estarei anexando na reclamação. Solicito a correção imediata da(s) fatura(s) e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, apresentar uma reclamação formal contra a empresa DAZN, no seguimento de uma situação que considero irregular, enganosa e potencialmente ilegal. Subscrevi, de forma clara e consciente, um plano mensal de streaming na plataforma DAZN. No entanto, fui surpreendido com a informação de que a minha subscrição teria sido alterada, de forma unilateral e sem o meu consentimento informado, para um plano anual. Esta alteração foi feita sem qualquer comunicação transparente, clara ou compreensível por parte da empresa. Só recentemente tive conhecimento desta mudança, o que me levou a investigar a situação. Deparei-me com vários relatos semelhantes de outros consumidores, o que parece indicar uma prática reiterada e abusiva por parte da DAZN. Nos termos dos Artigos 9.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, que regula os contratos celebrados à distância em Portugal, qualquer alteração contratual carece de informação clara, adequada e compreensível. Além disso, a ausência dessa informação confere ao consumidor o direito de resolver o contrato sem penalizações. Face ao exposto, venho por este meio solicitar à DECO que intervenha no sentido de: Garantir o cancelamento imediato da minha subscrição na DAZN, sem qualquer penalização ou cobrança adicional; Assegurar o reembolso integral do valor cobrado indevidamente, relativo à última cobrança efetuada no âmbito do plano anual não autorizado; Apurar a eventual prática comercial desleal por parte da DAZN, nomeadamente através da alteração unilateral de contratos sem o devido consentimento dos consumidores. Caso a situação não seja resolvida de forma célere e satisfatória, reservo-me o direito de encaminhar esta queixa também para a Direção-Geral do Consumidor e, se necessário, avançar com outros meios legais. Agradeço desde já a atenção dispensada e fico a aguardar uma resposta nos próximos 7 dias. Com os melhores cumprimentos, Victor Melo

Exmos.senhores MEO Depois de uma reclamação feita via telefónica,para reportar as alterações da data de limite de pagamento que era até ao dia 8 de cada mês que foi acordado ao assegurar o novo contrato. A MEO por iniciativa deles e sempre para penalizar o cliente, antecipou a data de limite de pagamento por duas vezes. A fatura de maio para pagar até ao dia 04/06/2025 e a fatura de junho é para pagar até 27/06/2025, como devem compreender estou a pagar duas faturas no mesmo mês. A MEO comunicou me que atualização das datas de pagamento são automáticas e não podem reverter a situação. Na minha opinião estão a penalizar o cliente.

Exmos. Senhores, No passado mês de Maio, numa viagem de trabalho, tive de me deslocar a Turquia. Nesta viagem antecipando custos excessivos com roaming (esquema de preços absurdo, que podem chegar aos 7 euros 1000 kb, sim 1MB) comprei plano externo, passo a publicidade, Holafly (custo de 19 euros, dados ilimitados por 5 dias). A chegada a Turquia, instambul, pese embora com plano da Holafly activo, recebo duas mensagens da Meo, simultaneas, no mesmo minuto, uma relativa ao plano roaming no pais e a suspensão de roaming por exceder o limite máximo de 50 euros de custo. Com diferença de segundos. Bem, o custo foi agora imputado na ultima factura, vide acima, sendo que o mesmo é na realidade de 69,477 euros. Pedi esclarecimentos juntos da meo, no sentido de justificação do custo, nomeadamente o volume de dados que justifica o preço, sendo que foi feita uma reclamação, mas que duvidam ser capaz de me provarem os custos em virtude do volume baixo de consumo nessa data. Imputaram a mim a culpa associada ao facto de não manter o telefone desligado, assim reduzindo o custo de roaming. Sinto-me enganado, por ter tomado aquilo que são as medidas máximas de cuidado e não terem funcionado. E socialmente compelido a informar todos os que consiga disto, que objectivamente é uma fonte incorrecta de ganho fraudulento de ganho monetário, pois não foi providenciado qualquer serviço. Agradecia feedback relativamente a esta pratica comercial objectivamente incorrecta. Senti-me impelido após a vossa publicação na ultima revista, de um tema relativo a estes problema. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Sou cliente, face à cobrança incorreta de uma assinatura ( Apple Fitness+, 59,99€ ), solicito o reembolso da quantia em causa. Solicito a correção imediata da situação e reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter uma compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

No passado dia 22 de Abril, decidi mudar de operadora de todo o serviço casa (internet + televisão) e dos dois números de rede móvel. Podem verificar nos anexos o pedido de cancelamento feito no site da MEO, como da portabilidade efetuado pela nova operadora. Na passada 12 de Maio recebo uma fatura para pagar, e espantou-me o facto de mesma constar um valor para pagar que vai até 18 de maio, tendo sido avisado anteriormente por telefone e carta que o serviço seria cancelada apenas no dia 18 de Maio. Gostaria de receber explicações para terem levado quase um mês para desactivar um serviço, que foi instalado em menos de uma semana, onde existiu a presença de um técnico, onde houve ligações dos aparelhos, enquanto a desinstalação do serviço é feita remotamente, sem presença de um técnico e onde o cliente ainda tem que levar os equipamentos à loja. Relativamente ao valor da penalização estava consciente que o teria que pagar. Cumprimentos

Assunto: Pedido de apoio – Cobrança abusiva por parte da MEO e INTRUM relativa a dívida prescrita (2007) Exmos. Senhores, Venho, por este meio, solicitar o vosso apoio enquanto entidade de defesa do consumidor, na resolução de uma situação que considero abusiva, ilegal e lesiva dos meus direitos. Fui recentemente surpreendida com uma notificação por parte da empresa de cobranças INTRUM, exigindo o pagamento de 1.061,90€, alegadamente referente a uma suposta dívida do ano 2007, contraída junto da então operadora TMN, atualmente MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. Nunca fui notificada, ao longo de 17 anos, sobre a existência desta alegada dívida. A comunicação da INTRUM veio acompanhada de ameaças de bloqueio de conta bancária, o que considero totalmente inaceitável, especialmente tendo em conta que não reconheço tal dívida nem me foi dado qualquer direito ao contraditório. Mais grave ainda, fui informada que teria sido elaborado um plano de pagamentos em meu nome sem a minha autorização expressa, o que poderá configurar uma prática ilícita à luz da lei civil e da legislação de proteção de dados. De acordo com o artigo 310.º do Código Civil Português, as dívidas resultantes de serviços de comunicações eletrónicas prescrevem ao fim de 6 meses, salvo se tiver havido reconhecimento voluntário da dívida – o que não aconteceu neste caso. Esta conduta, tanto da MEO como da INTRUM, viola os princípios de boa-fé contratual e de proteção ao consumidor, e poderá também constituir uma infração ao Decreto-Lei n.º 81-C/2017, que regula a atividade de recuperação extrajudicial de créditos, nomeadamente no que respeita à proibição de práticas agressivas ou intimidatórias. Solicito, por isso, o apoio da DECO para: Esclarecer a legitimidade da cobrança feita pela INTRUM e da atuação da MEO; Aconselhar sobre os passos legais e administrativos a seguir; Interceder junto das entidades envolvidas, se possível, para a cessação desta cobrança; Encaminhar o caso para as autoridades competentes, caso se verifiquem indícios de infração legal. Fico ao dispor para fornecer toda a documentação necessária e agradeço, desde já, a atenção dispensada e a ajuda que me puderem prestar nesta matéria. Stanislava e Ventsislavova Benovska NIF: 236221361 benovska73@gmail.com 17-06-2025