Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Após vários contactos com a vossa empresa por email e por telefone para cancelar esta subscrição e sem sucesso. Enviei 2 cartas para a vossa sede sem sucesso e a última veio devolvida e a morada estava correta com site. Mesmo inativando regularmente e constantemente no meu banco o débito directo vocês voltam ativar com uma nova referência a minha revelia. Desta vez pedi estorno da mensalidade pois acho que já é abuso esta situação a 1 ano que ando a tentar cancelar esta subscrição. 2° feira vou enviar uma carta registada com aviso de recepção e será a última tentativa se mesmo assim voltarem a buscar a mensalidade irei fechar a conta no banco e abrir noutro banco mais não vão ver nem mais um cêntimo meu. Cumprimentos.

Venho, por meio desta, apresentar uma reclamação formal acerca do serviço prestado pelo HPA Saúde na minha consulta de Exame Médico Desportivo, agendada para o dia 22/08/2024 na Clinica de Ortopedia e Reabilitação em Faro, através do vosso site, na página de marcação de exames desportivos. Na informação clinica desta consulta salienta-se "Exame médico-desportivo". No site, não foi disponibilizada qualquer informação relativa ao preço ou tabela de preços para este tipo de consulta. No final da mesma, foi-me informado pelo médico, Dr. Revelino Lopes, da Clínica de Ortopedia, que a emissão da declaração de aptidão estaria condicionada à realização de um eletrocardiograma. Contudo, este exame não foi realizado após constatar que implicaria um custo adicional (+35 euros) , informação que também não foi previamente comunicada. Adicionalmente, na fatura foi incluída a cobrança de um serviço descrito como "consulta de fisiatria" com o valor de 80,00 euros, sendo que este montante não contempla a realização do eletrocardiograma. Gostaria de salientar que a consulta realizada não correspondeu a uma consulta de fisioterapia, mas sim a um simples preenchimento de um formulário com dados básicos e avaliações de rotina, como verificação da tensão arterial, respiração etc. Considerando que não me foi passada nenhuma declaração de aptidão e que o valor cobrado ultrapassa, de forma desproporcional, os preços normais de exames médicos desportivos (que rondam os 20-35 euros), exijo o reembolso do valor cobrado, uma vez que considero a cobrança inadequada para o serviço que efetivamente me foi prestado, que nem sequer foi finalizado. Em suma, reclamo do seguinte: - Falta de Informação Prévia de Preços. - Condição Não Informada para Emissão de Aptidão. - Custo Adicional para o Eletrocardiograma. - Cobrança Indevida de "Consulta de Fisiatria". - Ausência de Declaração de Aptidão. - Valor Exagerado e Desproporcional. - Inadequação da Consulta ao Serviço Solicitado. - Ausência de Transparência sobre Procedimentos Necessários. - Desvio das Expectativas Criadas pela Marcação Online. - Falta de Justificação Técnica para o Eletrocardiograma. Agradeço a vossa atenção e fico a aguardar uma resposta. Atenciosamente, Ana Viegas

Exmos. Senhores, Na sequência do vosso ofício n. NHC 102565511, com o assunto "Interpelação para pagamento de fatura n. FC24-0508997 (em anexo), datado de 25/05/2024, e considerando que o processo de pagamento do valor indicado ainda se encontra em curso, tendo sido enviado no dia 30/05/2024 um email para pagamentos.lisboa@hospitaldaluz.pt (conforme anexo), qua ainda aguardo resposta, gostaria que me confirmassem se, até o processo estar concluído, a fatura não deveria ficar suspensa. Solicito ainda o seguinte esclarecimento: - Tendo eu iniciado os tratamentos de hemodiálise no decorrer do internamento, gostaria que me confirmassem se efetuaram o pedido de pré-autorização à Médis para a realização do 1° tratamento de hemodiálise, uma vez que a Médis me informou que deveria ter sido feito? Caso o tenham feito, agradeço que me informem qual foi a resposta da seguradora. Informo que, conforme já referido no email em anexo, a minha reclamação apresentada ao hospital, foi também enviada para a ERS (em Cc a este email), a qual me informou do seguinte: "A prestação de cuidados de saúde em unidades privadas implica a celebração de um contrato de prestação de serviços médicos, que pacificamente se considera como genericamente enquadrado no disposto no artigo 1154.º do Código Civil (contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar à outra certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição). De onde decorrem também, naturalmente, os deveres principais e secundários da prestação, bem como os deveres acessórios de conduta e o dever geral de agir de boa-fé, relacionados com a concreta relação contratual e objeto contratual estabelecidos. Assim, qualquer utente que acede a uma entidade prestadora de cuidados de saúde tem direito a ser previamente informado sobre todos os elementos necessários ao seu completo e efetivo esclarecimento, para que possa tomar uma decisão sobre o tratamento ou intervenção proposta, incluindo todas as questões administrativas e financeiras relevantes, preços e orçamentos referentes à prestação de cuidados de saúde em causa. Esse dever de informação sobre preços não pode quedar-se apenas por um aparente cumprimento resultante de uma mera afixação de preços, antes implicando que os consumidores-utentes tenham plena informação e conhecimento de qual o serviço que se encontram a contratar e sua correspondência com a tabela de preços em uso e conhecida por aqueles. E também por isso importa garantir que a informação prestada seja suficiente para dotar o utente medianamente esclarecido e diligente dos elementos necessários à sua tomada de decisão, de forma livre e esclarecida, sobre a solicitação de cuidados de saúde a um determinado prestador, e assegurar-se, assim, a liberdade de escolha do prestador de cuidados de saúde a que pretende recorrer. Deve-se assegurar, ainda, que o utente tenha uma previsão de custos correta sobre a totalidade dos aspetos financeiros, designadamente dos atos clínicos, exames, consumíveis e fármacos, bem como os respetivos valores, que venham a ser previsivelmente prestados ou administrados e cujo pagamento lhes seja exigível, eliminando-se ou reduzindo-se tanto quanto possível os efeitos de um dos problemas fundamentais em saúde e que se prende com a “assimetria de informação” que existe em todas as relações prestador-utente. Em suma, as repercussões administrativas, logísticas e financeiras que a prestação de cuidados de saúde pode importar devem ser transmitidas ao utente. Cabem neste âmbito, designadamente, informações sobre os meios humanos e técnicos existentes e disponíveis no estabelecimento em causa para a prestação dos cuidados de saúde necessários; sobre as regras de acesso e de referenciação em vigor no SNS; sobre autorizações prévias a emitir por entidades terceiras; sobre taxas, preços ou orçamentos referentes à prestação de cuidados de saúde em causa; sobre a natureza e regras da convenção que o prestador de saúde tenha celebrado com um qualquer subsistema de saúde, ou sobre as regras de um seguro de saúde aplicável. Todas estas informações podem ser relevantes, não só para a decisão do utente quanto à prestação de cuidados de saúde em concreto, mas ainda para que este possa escolher livremente o prestador dos cuidados de saúde a que irá recorrer (do setor público, privado, social ou cooperativo). Assim sendo, tendo sido devidamente facultada ao utente a informação prévia sobre os preços praticados, caber-lhe-á sempre, a decisão final de escolha do prestador e de realização dos atos." Como sabem, durante todo o meu internamento, nunca tive qualquer conhecimento dos valores ou dos serviços que iriam cobrar, nem nunca me informaram que tinha outras opções para efetuar os tratamentos e todos os procedimentos associados à hemodiálise. Apenas me informaram do valor da biopsia renal (500 eur), cujo pagamento me foi exigido antes de saberem quando é que este exame seria realizado. à semelhança deste procedimento, deveriam também me ter informado sobre os restantes. Agradeço a vossa atenção, ficando a aguardar pelas vossas respostas, a este email e ao anterior que enviei no dia 30/05/2024. Cumprimentos, Ricardo Lourenço Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Exmos. Senhores, Na sequência do vosso ofício n. NHC 102565511, com o assunto "Interpelação para pagamento de fatura n. FC24-0508997 (em anexo), datado de 25/05/2024, e considerando que o processo de pagamento do valor indicado ainda se encontra em curso, tendo sido enviado no dia 30/05/2024 um email para pagamentos.lisboa@hospitaldaluz.pt (conforme anexo), qua ainda aguardo resposta, gostaria que me confirmassem se, até o processo estar concluído, a fatura não deveria ficar suspensa. Solicito ainda o seguinte esclarecimento: - Tendo eu iniciado os tratamentos de hemodiálise no decorrer do internamento, gostaria que me confirmassem se efetuaram o pedido de pré-autorização à Médis para a realização do 1° tratamento de hemodiálise, uma vez que a Médis me informou que deveria ter sido feito? Caso o tenham feito, agradeço que me informem qual foi a resposta da seguradora. Informo que, conforme já referido no email em anexo, a minha reclamação apresentada ao hospital, foi também enviada para a ERS (em Cc a este email), a qual me informou do seguinte: "A prestação de cuidados de saúde em unidades privadas implica a celebração de um contrato de prestação de serviços médicos, que pacificamente se considera como genericamente enquadrado no disposto no artigo 1154.º do Código Civil (contrato pelo qual uma das partes se obriga a proporcionar à outra certo resultado do seu trabalho intelectual ou manual, com ou sem retribuição). De onde decorrem também, naturalmente, os deveres principais e secundários da prestação, bem como os deveres acessórios de conduta e o dever geral de agir de boa-fé, relacionados com a concreta relação contratual e objeto contratual estabelecidos. Assim, qualquer utente que acede a uma entidade prestadora de cuidados de saúde tem direito a ser previamente informado sobre todos os elementos necessários ao seu completo e efetivo esclarecimento, para que possa tomar uma decisão sobre o tratamento ou intervenção proposta, incluindo todas as questões administrativas e financeiras relevantes, preços e orçamentos referentes à prestação de cuidados de saúde em causa. Esse dever de informação sobre preços não pode quedar-se apenas por um aparente cumprimento resultante de uma mera afixação de preços, antes implicando que os consumidores-utentes tenham plena informação e conhecimento de qual o serviço que se encontram a contratar e sua correspondência com a tabela de preços em uso e conhecida por aqueles. E também por isso importa garantir que a informação prestada seja suficiente para dotar o utente medianamente esclarecido e diligente dos elementos necessários à sua tomada de decisão, de forma livre e esclarecida, sobre a solicitação de cuidados de saúde a um determinado prestador, e assegurar-se, assim, a liberdade de escolha do prestador de cuidados de saúde a que pretende recorrer. Deve-se assegurar, ainda, que o utente tenha uma previsão de custos correta sobre a totalidade dos aspetos financeiros, designadamente dos atos clínicos, exames, consumíveis e fármacos, bem como os respetivos valores, que venham a ser previsivelmente prestados ou administrados e cujo pagamento lhes seja exigível, eliminando-se ou reduzindo-se tanto quanto possível os efeitos de um dos problemas fundamentais em saúde e que se prende com a “assimetria de informação” que existe em todas as relações prestador-utente. Em suma, as repercussões administrativas, logísticas e financeiras que a prestação de cuidados de saúde pode importar devem ser transmitidas ao utente. Cabem neste âmbito, designadamente, informações sobre os meios humanos e técnicos existentes e disponíveis no estabelecimento em causa para a prestação dos cuidados de saúde necessários; sobre as regras de acesso e de referenciação em vigor no SNS; sobre autorizações prévias a emitir por entidades terceiras; sobre taxas, preços ou orçamentos referentes à prestação de cuidados de saúde em causa; sobre a natureza e regras da convenção que o prestador de saúde tenha celebrado com um qualquer subsistema de saúde, ou sobre as regras de um seguro de saúde aplicável. Todas estas informações podem ser relevantes, não só para a decisão do utente quanto à prestação de cuidados de saúde em concreto, mas ainda para que este possa escolher livremente o prestador dos cuidados de saúde a que irá recorrer (do setor público, privado, social ou cooperativo). Assim sendo, tendo sido devidamente facultada ao utente a informação prévia sobre os preços praticados, caber-lhe-á sempre, a decisão final de escolha do prestador e de realização dos atos." Como sabem, durante todo o meu internamento, nunca tive qualquer conhecimento dos valores ou dos serviços que iriam cobrar, nem nunca me informaram que tinha outras opções para efetuar os tratamentos e todos os procedimentos associados à hemodiálise. Apenas me informaram do valor da biopsia renal (500 eur), cujo pagamento me foi exigido antes de saberem quando é que este exame seria realizado. à semelhança deste procedimento, deveriam também me ter informado sobre os restantes. Agradeço a vossa atenção, ficando a aguardar pelas vossas respostas, a este email e ao anterior que enviei no dia 30/05/2024. Cumprimentos, Ricardo Lourenço UAÇÃO) Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho, por este meio, formalizar uma reclamação referente à consulta de Risco Familiar Oncológico que marquei com a Dra. Catarina Filipa Machado no dia 29/08/2024 através da aplicação myCUF. No ato de pagamento na receção, foi-me cobrado o valor de100 euros, enquanto que, habitualmente, as consultas de especialidade, ao abrigo do meu seguro de saúde Médis, sãofaturadas no valor de 17 euros. Em momento algum, durante o processo de marcação da consulta através da aplicação, fui informado de que esta consulta não estaria coberta pelo meu seguro Médis ou que teria um custo diferente do habitual. Em anexo, envio capturas de ecrã que comprovam o processo de marcação, sem qualquer menção ao valor adicional ou à exclusão da cobertura pelo seguro. Já contactei o Gabinete do Cliente da CUF por diversas vezes, expondo esta situação, mas até ao momento, não foi reconhecido o erro nem demonstrado qualquer interesse em resolver o problema. Considero inaceitável que a CUF tenha procedido à marcação de uma consulta fora do enquadramento do meu seguro de saúde, sem o meu consentimento prévio para tal. Por outro lado, no email de confirmação de consulta, em nada é referido que a consulta iria ocorrer a título particular, conforme anexo. Face ao exposto, estou disposto a pagar o valor habitual de 17 euros, correspondente às consultas de especialidade cobertas pelo meu seguro. Contudo, considero inaceitável a cobrança dos 100 euros que me foram indevidamente solicitados. Além disso, o processo de marcação desta consulta revela-se enganador e pouco transparente, facilitando, assim, situações de abuso de faturação como a que estou a reportar. Recorro agora à DECO em mais uma tentativa de resolver a situação fora dos tribunais. Com os melhores cumprimentos, João Regra

Estimados Senhores e Senhoras, Em meados do mês de abril, desloquei-me ao Krush-It Coimbra para congelar a minha mensalidade, uma vez que iria voltar a trabalhar para fora do país, como já havia feito por 2 vezes antes, no passado. Na altura, falei com a senhora que estava na receção e a mesma informou-me que só poderia congelar a minha mensalidade por 3 meses, pelo que precisaria de a cancelar e, quando pretendesse voltar a Portugal, fazer uma nova inscrição. Deu-me documentação que me explicou como sendo para o efeito do cancelamento. No entanto, e tendo em conta que já por 3 vezes diferentes paguei taxa de inscrição no vosso ginásio, pedi-lhe que explicasse a minha situação (superiormente) e que pedisse que pudesse congelar a minha inscrição por mais de 3 meses, uma vez que pretendia tornar a Portugal no final do presente ano e, portanto, voltar ao Krush-It Coimbra. A mesma disse que iria tentar e que me enviaria um e-mail a comunicar tal. Este e-mail, tanto quanto sei, nunca chegou. Posto isto, é com surpresa e manifesto desagrado que, desde o dia 29 de julho, a cada 2 semanas, me têm vindo a ser debitados 17.90€. Com isto, foi-me já erroneamente debitado um total de 71,60€. Comuniquei esta problemática à entidade, por e-mail, no dia 6 de agosto, há cerca de um mês e, até à data, nada foi feito, sequer obtenho respostas às minhas comunicações. O mesmo acontece face às minhas chamadas telefónicas, nunca respondidas. É com profundo desagrado que comunico novamente esta situação, que é já uma falta de respeito para com uma vossa cliente desde 2021, que, sempre que a Portugal regressava, optava pelo vosso ginásio e pelos vossos serviços. Desta forma, fico certa de que esta comunicação merecerá a vossa melhor atenção. Com os melhores cumprimentos, Telma Simões.

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Marquei consulta para dia 4 de Abril nos Hospital dos Lusíadas – Albufeira, especialidade de oftalmologia, com o doutor Alencar Sulzbcher, às 11:15 horas. Ao ser observado pelo referido médico, este informou-me que teria de remarcar consulta para outro dia, a fim de proceder a uma dilatação das pupilas, para um exame mais rigoroso. Foi marcada consulta para dia 11 do mesmo mês de Abril de 2024, às 8:00 horas da manhã. O médico procedeu à dilatação das pupilas, no dia e hora marcadas e fez-me uma série de exames. Quando foi a altura de pagar a minha conta, que se devia reportar a um exame aos olhos, de rotina, fui “presenteado” com o montante a pagar de DUZENTOS E SETENTA E DOIS EUROS E DEZ CÊNTIMOS, quando deveria ter sido de trinta euros, segundo a informação da FUTURE HEALTHCARE, de cujo plano de saúde sou aderente. Sem meu consentimento, sem me interrogar primeiro, sem saber da minha disponibilidade financeira ou da minha concordância, unicamente por iniciativa do médico que me estava a examinar, fizeram-me uma Paquimetria e um OCT. Não ponho, nem sequer está em causa o profissionalismo do médico que me examinou. Ponho em causa se é legal ou de ontologicamente correcto, proceder a quaisquer exames médicos, oftalmológicos ou não, sem informar primeiro o paciente, dos devidos custos e se pode ou está na disposição de os suportar. Tenho uma reforma muito baixa, rondando os quatrocentos e quinze euros mensais, pelo que, semelhante encargo, está completamente fora das minhas possibilidades. Mantenho, no entanto, a minha disponibilidade de quitar o preço da consulta, no valor de trinta euros, conforme informação da FUTURE HEALTHCARE Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Eu Roberto silva compareci no hospital da luz lisboa dia 02-08-24 para fazer a marcação de uma consulta de urologia, chegando ao balcão o rececionista confirmou que meu seguro era aceito no hospital e que a consulta ficaria até 37 EUR , após isso fiz a marcação da consulta para o dia 09-08-24 ás 12:45 de uma sexta feira. Chegando ao hospital queria já fazer o pagamento, e outra rececionista disse que só poderia ser realizado o mesmo, pós consulta. A consulta com o DR Rui Farinha, durou em cerca de 5 minutos a qual não foi resolvido minha questão com o mesmo, e encaminhado a outro profissional da área. Pois isso foi realizar o pagamento, e a rececionista diz que minha consulta era de 105 EUR, questionei na hora e disse que o meu seguro não era aceito pelo hospital, diferentemente do rececionista do dia 02-08 que foi o dia da marcação, lembrando que o mesmo olho e viu o cartão do meu seguro. pós isso, fiquei totalmente constrangido, e não tinha o valor para pagar pós a consulta pelo qual foi informado não iria passar do valor de 37 EUR, e quando chega foi para 105 EUR um absurdo com o consumidor e falta de informações e qualificações entre os funcionários da unidade do hospital. com isso contratrei a deco PRO teste para resolve meu problema, visto que estou com uma fatura ao hospital de 105 EUR. aguardo o mais breve possível o retorno. Cumprimentos.

cobrança indevidamente