Reclamações públicas

Exmos. Senhores da DECO Proteste, Venho apresentar reclamação contra a Vodafone Portugal – Comunicações Pessoais, S.A. pelos seguintes factos: Exposição dos factos: Era titular de dois números móveis. Transferi temporariamente um deles para o nome da minha sogra, em loja Vodafone, para acumular pontos e comprar um telemóvel. Foi-me garantido que as faturas continuariam a ser enviadas para o meu email e telemóvel. Meses depois, reverti a titularidade para o meu nome. Não fui informado da existência de quaisquer faturas pendentes, nem na loja nem no apoio ao cliente. Recebi posteriormente contacto de uma empresa de cobranças a reclamar 104 €. Tanto a empresa de cobranças como o apoio ao cliente da Vodafone recusaram fornecer-me informações detalhadas, alegando que a fatura estava em nome da sogra (apesar de respeitar os meus números). A minha sogra dirigiu-se a uma loja Vodafone e obteve apenas a informação genérica de “duas faturas”, sem qualquer discriminação. Para evitar maiores prejuízos, paguei os 104 €. Pretendi alterar o meu tarifário para uma modalidade sem carregamentos obrigatórios. Após vários contactos (com esperas de cerca de 30 minutos cada), paguei novamente valores em atraso e, no dia 13 de março de 2026, o apoio ao cliente confirmou a alteração, enviando SMS para eu responder “SIM”. Respondi e recebi confirmação de que seria efetivada em 72 horas. No dia 19 de março de 2026, a Vodafone contactou-me a informar que a alteração não foi concretizada por existir uma fatura pendente cujo prazo de pagamento termina apenas a 30 de março de 2026. Resposta da Vodafone (Portal da Queixa): A operadora reconheceu os transtornos e tempos de espera, mas invocou uma “regra interna” segundo a qual a alteração de titularidade só pode ser processada após liquidação integral de todas as faturas pendentes. Admite enviar a 2.ª via da fatura, mas mantém o condicionamento da alteração do tarifário ao pagamento de fatura não vencida. Irregularidades: Falta grave de informação prévia sobre faturas pendentes aquando da alteração de titularidade (violação do dever de informação). Recusa sistemática de fornecer detalhes das faturas ao titular efetivo dos consumos. Condicionamento abusivo da alteração contratual (tarifário) ao pagamento de fatura não vencida. Tempos de espera excessivos no apoio ao cliente. Enquadramento legal: Violação do dever de informação (artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, na redação atual, e artigos 113.º, 116.º e 120.º da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto – Lei das Comunicações Eletrónicas). Incumprimento do princípio da boa-fé contratual (artigo 762.º, n.º 2, do Código Civil). Prática abusiva (artigo 334.º do Código Civil). Pedido à DECO: Intervenção junto da Vodafone para a efetivação imediata da alteração do tarifário pretendido, sem condicionamento a fatura não vencida. Esclarecimento detalhado e discriminação de todas as faturas em causa. Compensação pelos transtornos, tempo perdido e falta de transparência. Análise da situação para eventual ação coletiva ou denúncia à ANACOM, caso se verifique prática sistemática. Anexo cópias das SMS e resposta da Vodafone no Portal da Queixa. Coloco-me ao dispor para qualquer esclarecimento adicional. Com os melhores cumprimentos, Ricardo Rodrigues

No dia 25 de fevereiro de 2026, desloquei-me à loja da MEO em Elvas (Intermarché) para cancelar a minha conta. A MEO não tomou qualquer medida para cancelar a minha conta... e tive de apresentar reclamações tanto à DecoProteste como no Livro de Reclamações para resolver a situação. Conforme se pode ver nos anexos, a MEO acabou por confirmar a receção do seu equipamento e cancelou o meu contrato. No entanto, a MEO continua a enviar-me faturas pelos seus serviços. Não pagarei quaisquer serviços prestados após 25 de fevereiro, uma vez que a minha conta deveria ter sido cancelada e eu já tinha contratado os serviços de outro fornecedor de Internet (NOS). Em anexo encontram-se também as faturas que recebi da MEO e que não pagarei.

Boa tarde, o meu nome é Maria Costa. Venho fazer uma reclamação em nome da minha mãe. Tendo contrato com a MEO, onde tinha serviço por cabo, de televisao, internet, telefone fixo e 2 telemoveis. No passado mês de Fevereiro começou a ter felhas nos servicos de tv, internet e telefone fixo. Pedimos que enviassem alguem para ver o que se passava, ao que ninguém foi a casa dela, apenas à rua. O técnico fechou a avaria dizendo que estava tudo bem. Mas o servico ficou igual, ao ponto de deixar de funcionar por completo. Mandaram novamente um técnico, que também nao foi a casa, apenas à rua, e novamente estava tudo bem. E os servicos continuaram zero! Ainda poderamos passar para serviço de satélite, onde ficamos a espera de contacto da parte da operadora e nada recebemos. Entretanto até os telemóveis cancelaram, com a desculpa de ser pela alteração para satélite. Entretanto a minha mãe com 70 anos, ficou completamente isolada sem serviço nenhum e sem possibilidade de contactar ninguém. Voltámos a pedir assistência e continuaram a recusar se a mandar alguem la a casa, fizeram nos ir buscar um modem à loja para substituir o anterior supostamente avariado. Entretanto começámos a dar volta a rua, quando descobrimos os cabos exteriores ao longo da rua cortados. O que 2 técnicos nao viram e afirmaram que estava tudo bem com o serviço, ou provavelmente nem se deram ao trabalho de la ir ver e disseram que foram. A MEO disse que ia reembolsar os dias que a minha mãe esteve sem serviço. Entretanto cancelamos o contrato. Recebemos a fatura do mês de Março, mês em que a minha mãe teve zero de serviços inclusive telemóveis. O desconto que foi feito foi de 2.51€, para uma cliente que não teve serviço absolutamente nenhum, por incompetência da MEO.

Foi feita uma compra 28/10/2025 185,60€ (reserva de hospedagem) na booking.com no Cartão de Crédito do Novo Banco, a reserva de hospedagem foi cancelada pela Booking sem devolução do reembolso, entrei em contato com a booking.com que solicitou que o cancelamento da compra seja feito pelo Novo Banco e caso isso não ocorra o Banco envie uma declaração na qual não fará o reembolso da compra. Reclamação foi feita 11/02 no Novo Banco e até a presente data não tem nenhuma resposta sobre o ocorrido e não se disponibilizaram em dar nenhuma declaração de andamento do processo 099204 ou se quer uma data para conclusão. Informamos que a booking da um prazo total para resolver a questão de até 6 meses a contar da data de reserva. Informamos que quem fez o cancelamento da reserva foi o proprietário da hospedagem em Roma dizendo que a propriedade pegou fogo e nossa reserva dizia não reembolsável.

Cumpri o acordo com a Intrum, mas continuaram a cobrar-me durante 14 meses extra. Devem-me 2.100 € e, em vez de devolverem, continuam a enviar-me SMS de cobrança agressiva de valores inexistentes. Já fiz queixa na ASAE e o próximo passo é o Julgado de Paz na segunda-feira.

Assunto: Faturação indevida e duplicada de serviços de valor acrescentado Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a Vodafone Portugal por faturação indevida de serviços de valor acrescentado. No dia 20 de março de 2026, fui informado de uma cobrança no valor de 75,24€ + IVA, relativa a alegados serviços subscritos desde 17 de setembro de 2025, cuja não faturação anterior foi justificada com um “problema técnico”. Verificam-se ainda cobranças adicionais no valor de 13,68€, referentes ao período de 18/02/2026 a 11/03/2026, correspondentes a 8 débitos de 1,71€, efetuados em duplicado nas mesmas datas. Cumpre esclarecer que: • Nunca subscrevi nem autorizei qualquer serviço de valor acrescentado; • Nunca recebi qualquer comunicação prévia relativa a estes serviços; • Não foi apresentada qualquer prova de consentimento; • A fatura não cumpre os requisitos legais, não discriminando quantidades, preços unitários nem períodos de faturação. Adicionalmente, verificam-se erros graves na faturação: • Indicação de 44 débitos semanais para um período de cerca de 22 semanas (75,24€), evidenciando duplicação; • Existência de 8 débitos em apenas 4 semanas (13,68€), igualmente duplicados e incompatíveis com a alegada periodicidade semanal. Acresce que a cobrança retroativa superior a 6 meses, sem qualquer notificação prévia, viola os princípios da boa-fé, transparência e dever de informação ao consumidor. Face ao exposto, considero que estamos perante uma prática abusiva e cobrança indevida. Solicito: • A anulação integral dos valores faturados (75,24€ + 13,68€ + IVA); • A devolução de quaisquer montantes pagos; • A apresentação de prova da alegada subscrição; • A confirmação do bloqueio definitivo destes serviços. Com os melhores cumprimentos.

Solicito o envio da prescrição médica relativa à fatura F D25C01/0000178372, uma vez que que o reembolso pela ADSE das despesas apresentadas encontram-se suspenso por não reunir todos os requisitos necessários para a sua atribuição. A prescrição deverá conter a data e a identificação do médico prescritor (nome e número da cédula profissional). Segue em anexo comunicação ADSE e cópia da respetiva fatura.

Boa noite Venho desta forma pedir ajuda, pois a minha esposa, foi submetida a uma cirurgia, no hospital Lusiedas. Sempre dissemos que que a cirurgia só seria efetuada se houve-se resposta positiva da companhia de seguros vitoria, várias vezes em conversa, questionamos os funcionários do hospital, sempre nos foi dito que estava tudo tratado. Quando eu fui operado na CUF de Torres Vedras, tive acesso a documentação dos valores a pagar por mim e pela companhia de seguros, da cirurgia. Por não estar a ver papel nenhum, questionei a minha companhia de seguros, onde me foi dito que faltava documentação da parte do cirurgião, dos Lusiedas. De imediato informei os Lusiedas, que disse, que se encontrava de férias mas que iriam tratar da situação. No próprio dia aquando, da chamada da minha esposa, foi dito que havia uma situação, para ser confirmada, de imediato dissemos que o valor que nos tinham dito seria de 1000€, e o restante suportado pela companhia de seguros, aguardamos que contactassem a administração, e após cerca de 45 min, estava tudo tratado e que já havia resposta positiva da companhia de seguros. Agora temos sido contactados por uma entidade em nome dos Lusiedas a pedir o restante valor, da companhia. Em anexo envio a reclamação, do que se passou entre nós e os Lusiedas. Desde já agradeço a vossa ajuda neste processo. Carlos Nunes

No dia 11/11/2025 recebi a visita em minha residência do senhor Alvaro Ramos que se intitulou como o gerente de vendas da NOS na região de Santa Comba Dão e foi indicação de Rosangela Bernaldo que também foi enganada por este vendedor, assim como outras pessoas da região. Foi proposto o serviço de portabilidade dos meus serviços MEO para os serviços NOS, sendo realizada a portabilidade dos meus dois contatos ativos no plano e a inclusão dos serviços de internet e tv que ate então não existiam, pagando uma diferença mínima do plano atual. Em momento algum eu quis fazer uma nova adesão e sim a portabilidade do meu plano com a promessa de que os valores pagos seriam ressarcidos ate que a portabilidade fosse efetivada. Desde dezembro venho pagando dois planos, sendo que a portabilidade depois de muita insistência só foi concretizada no dia 23/01/26 apenas de um numero. A segunda portabilidade só ocorreu quando fui pessoalmente a sucursal de Coimbra no dia 21/02/26 e o atendente registou o ocorrido com o vendedor e disse que entrariam em contato para a resolução e ainda disse que os vendedores porta a porta sempre geram esse tipo de problemas. O vendedor tem autoexclusão de mensagens mas tenho mensagens que ainda não apagaram e testemunhas. Fui enganada e lesada financeiramente. Realizei contato com a central e disseram que não conseguem tratar tal situação. Em resumo o vendedor quis apenas vender serviços para se beneficiar, nunca sequer quis fazer a portabilidade.

Venho expor linha indignação , após o cancelamento via chamada gravada em dezembro de 2025 no dia 26, tenho recebido faturas todos os meses mesmo não tendo o serviço instalado na minha morada , tendo sempre que perder tempo a ligar e me explicar varias vezes , o cancelamento foi feito por ter mudado de morada e segui tudo que me foi indicado, tenho os comprovativos , HJ recebo uma fatura no valor de 592 euros dizendo ser cancelamento do pagamento a prestações do aparelho , sendo que não recebi as faturas Apenas com o valor do equipamento , recebendo apenas este mês uma fatura no valor de 87 euros referente às prestações em aberto ( já foi pago ). E empresa se mostra mesmo desrespeitosa para com o cliente mesmo estando em erro com o próprio , próximo passo será acionar um advogado já que a empresa Nos , não dá a mínima para o cliente .