Assunto: Faturação indevida e duplicada de serviços de valor acrescentado
Exmos. Senhores,
Venho por este meio apresentar reclamação contra a Vodafone Portugal por faturação indevida de serviços de valor acrescentado.
No dia 20 de março de 2026, fui informado de uma cobrança no valor de 75,24€ + IVA, relativa a alegados serviços subscritos desde 17 de setembro de 2025, cuja não faturação anterior foi justificada com um “problema técnico”.
Verificam-se ainda cobranças adicionais no valor de 13,68€, referentes ao período de 18/02/2026 a 11/03/2026, correspondentes a 8 débitos de 1,71€, efetuados em duplicado nas mesmas datas.
Cumpre esclarecer que:
• Nunca subscrevi nem autorizei qualquer serviço de valor acrescentado;
• Nunca recebi qualquer comunicação prévia relativa a estes serviços;
• Não foi apresentada qualquer prova de consentimento;
• A fatura não cumpre os requisitos legais, não discriminando quantidades, preços unitários nem períodos de faturação.
Adicionalmente, verificam-se erros graves na faturação:
• Indicação de 44 débitos semanais para um período de cerca de 22 semanas (75,24€), evidenciando duplicação;
• Existência de 8 débitos em apenas 4 semanas (13,68€), igualmente duplicados e incompatíveis com a alegada periodicidade semanal.
Acresce que a cobrança retroativa superior a 6 meses, sem qualquer notificação prévia, viola os princípios da boa-fé, transparência e dever de informação ao consumidor.
Face ao exposto, considero que estamos perante uma prática abusiva e cobrança indevida.
Solicito:
• A anulação integral dos valores faturados (75,24€ + 13,68€ + IVA);
• A devolução de quaisquer montantes pagos;
• A apresentação de prova da alegada subscrição;
• A confirmação do bloqueio definitivo destes serviços.
Com os melhores cumprimentos.
