Reclamações públicas

Venho informar que a empresa Domestic & General vem fazendo cobranças indevidas na minha conta, desde a aquisição de um novo telemóvel, com uma apólice que foi RECUSADA por mim no ato da compra, e que sequer tem a minha assinatura. Eles dizem que o cliente tem que fazer o pedido de cancelamento da apólice, mas o documento não tem a minha assinatura, impossibilitando a cobrança, uma vez que eu nunca concordei com a mesma. Recusei dezenas de ligações para renovação da apólice, reclamei por telefone, e agora venho aqui expor o caso, com o objetivo de ter a situação resolvida, meu dinheiro devolvido e a apólice cancelada de uma vez por todas.

Exmos. Senhores, A Galp Energia tem vindo a cobrar valores indevidos de forma recorrente, referentes a um serviço não prestado e não utilizado há mais de um ano, apesar dos sucessivos pedidos de cancelamento. A mais recente fatura, FT 0001/133960928, de 04/02/2025, no valor de 2,00€, refere-se a um suposto juro de mora sobre uma fatura anterior, apesar de: O serviço não estar a ser utilizado e o cartão associado não funcionar há mais de 12 meses; Várias tentativas de cancelamento terem sido feitas por telefone e SMS, sem qualquer resposta eficaz; Os últimos pagamentos registados serem: 2,00€ em 24/12/2014 8,00€ em 19/11/2024 59,38€ em 14/02/2024 Não há qualquer fundamento legal para a manutenção da cobrança de um serviço que não está a ser utilizado, configurando uma prática abusiva por parte da Galp. Fundamentação Legal: Violação do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro – Regime Jurídico da Defesa do Consumidor: O artigo 9.º determina que nenhum serviço pode ser cobrado sem consentimento explícito do consumidor. O artigo 12.º garante o direito à livre resolução do contrato, devendo o prestador cessar imediatamente as cobranças quando solicitado. Enriquecimento sem causa (artigo 473.º do Código Civil) A cobrança continuada de um serviço não prestado e não autorizado pode configurar enriquecimento sem causa, sendo ilegal. Prática Comercial Desleal (Decreto-Lei n.º 57/2008, de 26 de março) O artigo 5.º considera desleal qualquer prática que cause prejuízo económico ao consumidor através de cobranças indevidas. Código Civil – Obrigações Contratuais (artigo 432.º) A obrigação contratual cessa quando uma das partes não cumpre sua prestação – neste caso, a Galp não está a fornecer o serviço, mas continua a cobrar por ele. Requeremos: Cancelamento imediato do serviço e cessação de todas as cobranças futuras. Anulação e devolução de qualquer valor indevidamente cobrado. Declaração formal da Galp confirmando o encerramento da conta e regularização da situação. Caso esta questão não seja resolvida no prazo de 10 dias úteis, avançaremos com: Denúncia formal à ERSE e à ASAE por práticas comerciais abusivas; Pedido de reembolso judicial pelos valores cobrados indevidamente; Ações junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Aguardamos resposta e resolução imediata da situação.

Exmos. Senhores, Aderi aos vossos serviços pelo site, com a promessa de ter a mensalidade de subscritor por 2€ durante 2 meses e um presente grátis(que também não recebi) , não foi o que ocorreu, além de não ter sido este valor de 2€ , me foi cobrado a conta o valor de 8,60€ em duplicado(como segue em anexo ), solicito devolução imeditada do valor de 17,20€ (Consoante a cobrança de 8,60 em duplicado) e cancelamento desta subscrição Cumprimentos

Venho, por meio desta, apresentar minha reclamação em relação ao atendimento e à cobrança indevida por parte da operadora MEO. No dia 07/11/2024, entrei em contato com a MEO para solicitar a instalação do serviço de internet em minha residência. Na ocasião, fui informado de que não havia disponibilidade de fibra ótica para minha região, mesmo tendo sido constatado pelo técnico da MEO, durante visita à minha casa, que a fibra estava disponível. Diante dessa situação, foi-me oferecida a alternativa de internet via satélite, a qual anunciava velocidades de até 60 Mbps. Após a instalação do serviço, constatei que a velocidade de conexão não ultrapassava os 5 Mbps, fato que prejudicou significativamente minhas atividades de trabalho em regime home office. Com base na legislação vigente, que assegura ao consumidor o direito de cancelamento do contrato no prazo de 14 dias (direito de livre resolução) para contratos celebrados à distância, entrei em contato solicitando o cancelamento do serviço. Fui orientado a enviar uma carta manuscrita descrevendo os motivos do cancelamento, procedimento que realizei no dia 12/11/2024 – conforme comprovante dos CTT anexo. Entretanto, para minha surpresa, recebi uma correspondência da MEO cobrando uma multa contratual de 410 euros, sob a alegação de que o serviço (número 541680807) estaria fidelizado até 07/11/2026, informação que foi reafirmada em e-mail enviado pelo suporte da operadora, mencionando que o serviço foi desativado em 14/12/2024. Ressalto que o cancelamento foi solicitado dentro do prazo legal, sendo o serviço desativado por indicação da própria MEO, e não por uma decisão unilateral minha. Essa cobrança de multa contratual se mostra indevida, causando-me grande transtorno e desgaste, pois precisei realizar diversas tentativas de contato com a operadora para resolver a situação, sem sucesso. Diante do exposto, solicito: O imediato cancelamento do contrato sem a incidência de qualquer multa contratual; A regularização de minha situação junto à operadora MEO; Uma resposta urgente acerca das medidas que serão adotadas para solucionar o problema. Atenciosamente, João Silvério

Exmos. Senhores, Cancelei o serviço em 2017com o contrato de fornecimento de comunicações eletrónicas com o nº ( 1505868372) e recebi para pagamento um valor de 397,82 c/iva. Como podem facilmente verificar, a fatura não está correta porque estão a faturar consumos com mais de 6 meses. Como será do vosso conhecimento, a lei determina que o direito ao recebimento do preço do serviço prestado prescreve no prazo de seis meses após a sua prestação, pelo que solicito a correção da fatura em causa. Assim, aguardo emissão da fatura corrigida. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Cumprimentos. Hoje dia 04 de fevereiro de 2025 vi que na minha conta foi debitado o valor de 12,99 euros por CHUBB EUROPEAN GROUP SE em janeiro e fevereiro, eu não autorizei esses débitos. Atenciosamente

Exmos. Senhores, Fiz uma encomenda, dizem que entregaram no dia 3 de Fvereiro de 2025, nao estava em casa no entanto, vou ver o rastreio da encomenda e vejo que alguem assinou por mim uma assinatura claramente falsa. fiz a encomeda neste dia : Data do pedido: 31 de janeiro de 2025 e o número de encomenda é este:S119000528062 , quero a entrega de a minha encomenda de ou o meu dinheiro de volta senao faço uma queixa crime nao só por fraude e falsificação de assinatura. Além disso tenho a prova em como nao estav em casa estava ontem no medico e o tempo que tive em casa ninguem tocou desta empresa a nao ser de outra empresa. CRM Synced. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Bom dia! Mais uma vez estou a ser prejudicada pela Empresa NOS COMUNICAÇÔES. Anteriormente eu já havia feito uma reclamação por cobrança indevida, ao que a cobrança não cessou e ainda agora cortaram meus serviços sem terem o direito, pois não existe dívida. No dia 10/01/2025 recebi uma ligação do setor de Ouvidoria da Operadora dizendo que estava tudo já certo e resolvido, e que eu não precisaria me preocupar pois já havia identificado o erro e que eu não tinha mesmo a dívida. Mas agora além de estarem me cobrando a mesma dívida novamente, ainda cortaram meu serviço de internet, tanto móvel quanto fixo. O que fazer com um absurdo destes? Isso cansa e é demasiado constrangedor, ainda mais que tem acontecido com frequência. Mais uma vez manifesta a total falta de respeito da operadora, o que não resta dúvida ser um absurdo. Quando o setor de ouvidoria entrou em contato comigo para dizer que já estava resolvido, não imaginei que estavam a brincar. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho comunicar que a APP tunes fez cobrança indevida na minha conta uma vez que não sou cliente Apple mais me cobraram uma assinatura no período grátis um dinheiro comprometido tiraram da minha conta essa assinatura foi cancelada ainda no período grátis não querem resolver meu problema uma vez que não lembro a senha para acessar meu iCloud e uma vez que meu cartão não estava nem cadastrado para cobrança não sei como fizeram isso me cobraram assinatura cancelada na conta não cadastrada isso e falta de respeito além de ser crime Aplicativo terias três dias grátis e foi cancelado dentro do prazo portanto me cobraram com cancelamento feito e na minha conta não cadastrada email pt.lara@icloud.com Preciso que resolvam meu problema já entrei em contato com aplicação e com Apple mais estão complicando para resolverem e me fazerem a devolução foi cancelado e me tiraram meu dinheiro que trabalho muito para ter não sabem como fui prejudicada Solicito a correção imediata e a devolução do meu dinheiro porque preciso reservo o direito de recorrer a todos os meios ao meu alcance para obter compensação pelos prejuízos sofridos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio exigir a interrupção de cobranças indevidas de um serviço que já não é utilizado e por diversas vezes pedido o cancelmento. Contactei telefonicamente para solicitar a interrupção, à qual me foi garantida que o serviço já não estava ativo. Por minha surpresa e apesar da minha insistência continuam a retirar dinheiro por débito direto da minha conta todos os meses! Se no próximo mês a situação se repetir, seguirá via judicial. Cumprimentos.