Reclamações públicas

O meu educando, encontra-se, segundo o Portal das Matrículas, "sem colocação", apesar de a matrícula ter sido feita atempadamente. As aulas já começaram há quase um mês, e a situação continua por resolver. Até à data de hoje (14/10/2024), tentei, sem sucesso, contactar a DGEstE por telefone mais de 20 vezes e enviei múltiplos e-mails que não obtiveram resposta. Desloquei-me também pessoalmente às instalações, onde fui informada de que a situação não poderia ser resolvida de imediato, e apenas me foi entregue um formulário. Esta resposta é insuficiente e inaceitável dado o tempo que já decorreu. Face à gravidade desta situação, coloco as seguintes questões que exigem resposta imediata: - Por que razão os meios de contacto do serviço não funcionam adequadamente, forçando-me a perder horas de trabalho? - Quanto tempo mais será necessário para atribuir uma escola ao meu educando, considerando que a matrícula foi feita dentro do prazo? - Como devo proceder, uma vez que tenho também uma criança de 5 anos que não pode ficar sem supervisão, e esta demora está a afetar gravemente a minha vida profissional e familiar? É incompreensível que, após quase um mês do início das aulas, não tenha ainda uma resposta concreta ou solução. Esta indefinição está a impedir-nos de obter as fichas dos manuais escolares e o passe de transporte, prejudicando o percurso educativo do meu filho.

Exmos. Senhores, Às 12:53 do dia 12 Outubro, recebi email do portal Mega, a informar que tinha efetuado o resgate de um manual escolar na papelaria aderente (Papelaria Borrachinha Cacém). Ora eu estou a trabalhar, o meu educando está em casa, logo não efetuei qualquer resgate do referido manual (matemática 11°ano). No email vem a indicação que, caso não tenha sido eu a efetuar o resgate para clicar no ACEDER, ora foi o que tentei fazer. Não só não dá, como informa que não tenho nenhuma aplicação para aceder ao link. Já tentei de todas as maneiras e nada. Parto do princípio que a senhora da papelaria se enganou, por essa razão e por não conseguir denunciar que não fui eu que levantei o manual, pedi ao meu educando que se dirigisse à papelaria, enquanto eu tento, ou tentava, ligar para a papelaria. Na papelaria, já ninguém atende, o meu educando constatou que a papelaria já se encontra encerrada, não tem na porta horário de funcionamento, tendo perguntado no estabelecimento ao lado (café) a que horas abria. Informaram que já não abria no dia de hoje. Agora, fico aqui a pensar: - Com quem é que reclamo, num sábado, que não fui eu que levantei o manual escolar? - Qual a aplicação para poder aceder ao Centro de Apoio aos Manuais Escolares? - Como posso ligar a alguém se só atendem de segunda a sexta-feira? Fica aqui registado que não levantei nenhum manual escolar, apesar de no portal Mega, dizer que o fiz. Obrigado pela atenção, Cumprimentos. Vasco Rolo

Exmos. Senhores, Venho através deste reclamar desta instituição que presta péssimo serviços e não dá informações a seus clientes como deve. Para vender o serviço é sempre tudo muito lindo e prático, mas me sinto enganado e agora que pedi o cancelamento me sinto lesado pois sou obrigado a pagar uma multa de 145 euros por um serviço que não me foi prestado, devido a informações mal passadas e falta de interesse dessa instituição. Já paguei 330 euros e ainda ficarei no prejuízo pois, nem a conclusão da carta C e ainda fico sem o dinheiro . Foi me informado número de aulas errado , procedimentos errados, e contatos que não foram mantidos comigo. Cumprimentos. Andre Schettini Setúbal.

Exmos. Senhores, (Tivemos na escola de inglês a uns 3 meses atrás, da unidade da Amadora, a falar com a secretária Sra. Ruhani Gama na altura da procura por curso de inglês, que fez toda a merchandising do curso e falou todos os prós e nenhum contra, como era de saber, e estava a fazer de toda a maneira para fecharmos o curso pela forma de pagamento por financiamento, tentou de varias formas o financiamento pela empresa de crédito, e para nossa alegria não conseguiu, graças a Deus, então foi proposto para que fizéssemos pelo menos 1 ano de inglês para que pudéssemos pagar um valor de sinal de 800€ para 2 alunos os quais eram eu e a senhora do escritório, e mais 100€ das duas matrículas , sendo assim demos um sinal de 900€ o que foi nos enviado a fatura disso, até aí tudo bem, porém quando começamos a fazer a formação, eram feito os pagamentos mensais por transferência bancária, e não queriam fornecer as respectivas faturas dos valores correspondentes a saida do caixa da empresa, com muito custo fizeram 2 faturas mensais, porem após isso disseram que não era padrão da escola fazer esse tipo de fatura e iriam fazer uma única fatura com o valor total da formação que íamos pagar até o final de 1 ano, isso não fomos de acordo, pois temos de justificar todo mes a saída do caixa da empresa.a contabilidade como qualquer empresa idonea faz, sendo que nao foi feito a retirada desse montante de dinheiro para justificar com a fatura enviada pela escola de inglês, pra mim isso tá a cheirar mal, como a escola envia uma fatura do montante total, sendo que o pagamento até o momento era de no máximo 20% do Valor total do curso? Gostava de saber como ficamos nessa situação, sendo que entramos em contato com a escola e disseram que assinamos o contrato e eles não devolvem o dinheiro do sinal, não passam a fatura mensal, nem querem saber nada disso, só disseram se não fossem pagas as 3 próximas mensalidades, davam como desistência do curso e fechavam nossa ficha de aluno da formação e perderíamos todo o dinheiro que já foi pago, penso que isso não está correto, já que a fatura total não ta a bater com os valores que foram transferidos pela empresa, ficamos no aguardo do desfecho desse tema.) Cumprimentos.

Exmos. Senhores, No dia 05/08/2024, fiz um requerimento dentro do site de candidaturas que a Universidade Lusófona disponibiliza online, de uma candidatura de reingresso. Visto que sou uma ex-aluna da faculdade e havia parado há 1 ano de estudar por motivos de saúde pessoal. Esse pedido custou 100€ para ter a candidatura analisada. Desde então venho acompanhando pelo site, via e-mail e atendimento telefónico se havia alguma resposta para o meu pedido e até o momento a resposta é sempre a mesma: “tem mesmo de esperar “. Na tentativa de agilizar minimamente o processo, estive em contato presencial e via e-amil coma o secretariado e as coordenaodras do meus curso e as mesmas, por já me conhecerem, me ajudaram prontamente. A candidatura já está avaliada e, até o momento não me dão nenhuma resposta se já fui admitida, se não fui ou se já posso fazer a minha inscrição ou não. Saliento que as aulas deste ano 2024-25 começaram no dia 09/09/2024, logo já há um mes de aulas perdidas. Gostava de obter uma resposta efetiva, o mais rápido possível, para poder fazer logo a minha inscrição, não perder a minha vga e nem perder mais dias de aula. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio, apresentar reclamação pela forma desrespeitosa, injuriosa e agressiva que fui tratado pelo presidente da instituição, o Sr. José Maria Querido no dia 01/10/2024 pelas 20.00h. Além de me ter insultado, disse-me que o acesso ao bar do Atlético Clube da Sismaria é reservado a Sócios pelo que não poderia estar ali. Assim sendo, a informação que o acesso é reservado a sócios deveria estar afixada na entrada. Irei reclamar a situação no Livro de Reclamações físico, para que a situação não se repita com outras pessoas e para que as entidades competentes tomem uma posição acerca do sucedido. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Nos termos do artigo 268.º da Constituição da República Portuguesa e do Código de Procedimento Administrativo, venho por este meio expor a seguinte situação e solicitar, com caráter de urgência, o levantamento da penhora aplicada às minhas contas bancárias e esclarecimento detalhado do processo em questão. Em março de 2023, no seguimento do meu pedido de reforma antecipada, fui informado da existência de uma dívida no valor de €5.850,98 à Segurança Social. No âmbito deste processo, celebrei um acordo com o Centro Nacional de Pensões (ISS), para o pagamento mensal de €70,29, valor que tenho cumprido rigorosamente até à presente data, incluindo o pagamento inicial de €655,32. Todos os recibos de pagamento mensais, até setembro de 2024, encontram-se em anexo, comprovando o cumprimento integral do acordo. Contudo, em junho de 2024, fui surpreendido com a penhora das minhas contas bancárias, efetuada pelo Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), sem que tenha havido qualquer prévia citação, como previsto no artigo 61.º do Código de Procedimento e de Processo Tributário, o que considero uma grave falha procedimental. Esta situação pretendo também ver devidamente apurada. Após a penhora, desloquei-me à Segurança Social no dia 15 de julho de 2024 e preenchi um requerimento genérico, que segue em anexo. Não obtendo resposta, voltei a deslocar-me aos serviços no dia 25 de julho de 2024, remetendo novo requerimento, igualmente em anexo. Posteriormente, recebi uma resposta do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) referente ao processo de execução fiscal n.º 1001201400079138, na qual fui informado de que os valores penhorados pela entidade bancária foram imputados à dívida existente e comunicados ao Instituto de Segurança Social I.P. A questão que coloco é: o Centro Nacional de Pensões não comunica os acordos de pagamento com o IGFSS? Fui informado pela Segurança Social de que os valores retirados através da penhora teriam de ser reembolsados, uma vez que são entidades diferentes. Agradeço o vosso esclarecimento quanto a este ponto, nomeadamente se os valores retirados serão reembolsados ou abatidos diretamente à dívida. Considero igualmente que os valores da penhora devem ser devolvidos, uma vez que fui apanhado completamente desprevenido com este processo, além de continuar a verificar a incidência de juros sobre a dívida que aparece na Segurança Social. É de notar que o erro de comunicação não é da minha responsabilidade, pelo que a continuação da penhora é injustificada, devendo o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS) proceder ao levantamento imediato da mesma, uma vez que os pagamentos acordados estão a ser cumpridos na íntegra. Adicionalmente, verifico que na plataforma da Segurança Social Direta os valores pagos desde março de 2023, que totalizam €1.920,54, não se encontram devidamente refletidos na dívida. Gostaria de saber onde está contemplado este valor e por que razão os pagamentos não estão a ser corretamente considerados. Esta situação causou-me um grande constrangimento, ao ver as minhas contas bancárias penhoradas por uma dívida que estou a regularizar conforme o acordo celebrado com uma entidade pública. Tal situação é inadmissível e contrária aos princípios de boa-fé e confiança que devem reger a relação entre os cidadãos e a Administração Pública. Pretendo, portanto, apurar as responsabilidades de todos os envolvidos. Caso esta situação não seja resolvida de forma célere, reservo-me o direito de recorrer a outras instâncias competentes, incluindo a denúncia junto das entidades responsáveis. Aguardo a vossa resposta com a maior brevidade possível. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fiz o pedido de abono pré natal e pediram-me os documentos necessários os enviem, mas minha autorização de residência da CPLP está com a validade vencida, mas segundo a lei Decreto-Lei n.º 41-A/2024, de 28 de junho ela ainda é valida até dia 30 junho de 2025 mesmo já tendo passado a data de validade que consta no papel então peço para que revejam o meu processo pois se está na lei que pode ainda ser usado minha residência até 2025 significa que que tem de aceitar então por favor revejam pois o próprio site da aima postou em seu mural sobre o assunto envio imagens para se sejam tomadas as medidas Cumprimentos.

Exmos. Senhores, (DESCREVER SITUAÇÃO) Venho por este meio informar que procedi a um contrita com esta empresa , mas que nunca lhes foi entregue. Antes de completar os 14 dias para cancelar o contrato contatei os mesmos a dizer que não queria continuar, dando apenas resposta ao mesmo só depois dos 14 dias que se encontrava para cancelamento do mesmo. Visto isto acontecer procedi os pagamentos, derivado a uma situação financeira muito complicada comuniquei a eles que não estava a conseguir tendo alguém me tratado mal ao telefone e desligado o telefone na cara. Dias depois recebi ameaças a mim e a familiares meus a dizer que tinha que proceder o pagamento e inclusive terem me chamado nomes ao telefone e a dizer que iam proceder para tribunal. Recebi uma carta em casa, e então dentro dos prazos de 15 dias procedi ao pagamento não deixando passar esses dias e mesmo assim depôs de ter efetuado o pagamento dos 400 euros ainda me meterem em tribunal como consta. Recebi um telefonema onde me pediram para ativar o débito direto e assim o fiz. E ao dia de hoje 23/9/2024 recebo outro telefonema onde consta ser uma advogada identificada como Carla Rocha e disse que isto tinha avançado a tribunal porque efetuei o pagamento a 4/7/2024 onde eu procedi ao pagamento a 2/7/2024. Mandou me um e-mail onde falei com ela que tinha que falar com o meu advogado para comunicar o sucedido. E nesse e-mail pedia para proceder até ao dia 25/9/2024 e ao ver o mesmo até lhe perguntei se podia proceder o pagamento no dia 30/9/2024 onde a mesma me falou mal não identificou o escritório em questão e desliga me o telefone na cara. Pode se dizer que isto é uma cambada de falsos. Cumprimentos.

Exmos. Senhores, Fiz o pedido do livro O Passo da Floresta há 13 dias, o qual paguei no dia seguinte por transferência bancária. Como solicitado, informei na transferência o número do meu pedido. No entanto, até o presente momento, não recebi nenhuma confirmação ou atualização sobre o envio do pedido. Entrei em contato com a empresa há alguns dias enviando esta reclamação e comprovante de transferência, no entanto não recebi qualquer resposta. A empresa indica assim não ter enviado o pedido e ainda assim retido a soma depositada. Cumprimentos.