Reclamações públicas

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D. F.
05/02/2026

Alteração contratual

Boa noite, Venho por este meio relatar que, no sábado passado, me dirigi à loja do Braga Parque, uma vez que tinha dois pacotes em nome de um familiar e pretendíamos que ambos os pacotes tivessem NIBs diferentes, pois estavam a ser debitados no mesmo NIB. A assistente aconselhou-nos a efetuar a troca de titularidade de um dos pacotes, mas não informou que, no pacote que incluía um equipamento a prestações, essas prestações teriam posteriormente de ser renegociadas com a equipa de faturação. Como essa informação não foi prestada, avançámos com a troca de titularidade desse mesmo pacote. Posteriormente, voltei à loja ao verificar que, na fatura emitida recentemente, não constava o valor da prestação do equipamento. A assistente informou-me então de que seria necessário renegociar a prestação e que os valores apresentados eram absurdos. Se fosse para pagar esses valores, nunca teria considerado a opção de adquirir o equipamento a prestações. Após esta situação, fui ainda informado de que tinha o direito de reverter as alterações efetuadas, uma vez que ainda não tinham decorrido 14 dias desde a celebração do novo contrato. Apresentei uma reclamação por escrito na loja e foi-me dito que seria contactado no prazo de 24 horas, o que não aconteceu. Contactei posteriormente a linha de apoio da NOS para exercer o meu direito de reversão do contrato, tendo-me sido indicado que a reversão era possível, mas que a prestação teria novamente de ser renegociada. Esta situação é inacreditável, pois, tendo o direito de reverter o contrato, não deveria ser obrigado a renegociar novamente os termos. O valor de entrada apresentado pela linha de apoio é igualmente absurdo, bem como o valor mensal. Mais uma vez, se tivesse de pagar esses valores pelo equipamento, não teria optado pelo pagamento em prestações desde o início. Por fim, o facto de a assistente da loja ter omitido a informação relativa à necessidade de renegociação dos termos da prestação agrava ainda mais esta situação, uma vez que, se tivesse sido devidamente informado, nunca teria procedido à troca de titularidade.

Resolvida
M. A.
05/02/2026

Encomenda não chegou

Boa noite no dia 8 de janeiro fiz uma encomenda no site da carlega de 1CarPlay no valor de 99 euros e até hoje não recebi a encomenda já enviei e-mails e nada de resposta venho pedir que eu posso saber para me devolver o meu dinheiro se poder ajudar agradecia obrigado pela atenção Mário Rui Barbosa de Araújo nota n encomenda 20759

Encerrada
J. A.
05/02/2026

Instalação não efectuada na data

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação sobre um incumprimento de instalação de serviços por parte da empresa Leroy Merlin Através do programe e-lar da qual tive um voucher, escolhemos o Leroy Merlin como fornecedor e instalador dos equipamentos escolhidos. Após material escolhido e sucessivos acertos em orçamentos de instalação, com visita de técnico, em Novembro ficou fechado com instalação marcada para dia 29 de Janeiro, a qual foi adiada para uma semana depois dia 5 de Fevereiro, confirmei se essa data estava mesmo confirmada porque teria de pedir corte de gás um dia antes. Foi confirmado que seria na data marcada. De forma a ter a certeza, na Segunda-feira dia 2 de Fevereiro liguei para confirmar se a data se mantinha inalterada, confirmaram a instalação e procedi a corte de gás no dia 4 de Fevereiro de forma a minimizar constrangimentos. A data da instalação era dia 5 de Fevereiro entre as 9 e 13h. Não aparecendo nenhuma equipa técnica nem qualquer contacto, confactei a linha de apoio ao cliente da Leroy Merlin que me indicou que não tinha data agendada e que iria ser contactado, após sucessivos contactos da minha parte com a linha de apoio ao cliente, fui informado que houve um reagendamento para dia 11 de Fevereiro, o qual questionei quem o tinha feito e que não tinha sido comunicado, indicando que já tinha procedido ao corte de gás e que não tinha acesso a água quente nem fogão para cozinhar, e que a data apresentada estava fora de questão pelos constrangimentos provocados. Nos sucessivos contatos foram apresentadas reclamações, e sempre com a mesma resposta, para aguardar contacto, mas sem data ou previsão do mesmo. Cumprimentos.

Encerrada
D. S.
05/02/2026

Encomenda não entrgue

Boa tarde, Fiz uma encomenda na AliExpress CNPRT28407261234004398555 no dia 02 de Janeiro de 2026 e a encomenda chegou a EcoScooting no dia 16 de janeiro de 2026, estamos a 05 de fevereiro de 2026 e ainda não me entregaram a encomenda nem me enviaram ninguém email. Estou farta de enviar emails a perguntar quando é que vão fazer a entrega e tudo o que dizem é que a encomenda já está com vocês e que vai ser entregue quando for possível. Quero saber quando é que vão fazer a entrega. Aguardo Resposta. Cumprimentos, Daniela Santana.

Resolvida
D. O.
05/02/2026

Suits Inc - Recusa de devolução abusiva - falsa alegação de uso em artigo novo

Efetuei a compra de um sobretudo online na Suits Inc. (em saldos) no final de janeiro. Após uma espera de cerca de duas semanas, levantei a encomenda na loja do Norte Shopping. Ao experimentar o artigo em casa, verifiquei que o tamanho estava largo. No dia imediatamente a seguir ao levantamento, dirigi-me à loja com o intuito de trocar pelo tamanho abaixo. Como o tamanho pretendido já não existia em stock (nem em loja, nem online), solicitei a devolução do artigo, direito que me assiste. Para meu espanto, a devolução foi recusada sob a falsa alegação de que o artigo apresentava "sinais de uso". Esta acusação é totalmente infundada e ofensiva. O sobretudo nunca foi usado. O artigo apenas foi experimentado em casa , tal como o faria num provador de loja , e foi entregue para devolução exatamente como o recebi: com o saco de plástico protetor de fato, todas as etiquetas originais intactas e sem qualquer dano ou sujidade. Tentei resolver a situação com o Suporte ao Cliente, explicando que a minha intenção inicial era a troca (impossível por falta de stock da marca) e reiterando que o artigo está novo. O suporte manteve a recusa de forma intransigente, não fazendo o mínimo esforço para enteder o lado do consumidor. É inadmissível que a Suits Inc. trate um cliente habitual desta forma, inventando motivos para não cumprir com o dever de aceitar a devolução de uma compra online (Direito de Livre Resolução). Venho por este meio exigir o reembolso do valor pago, uma vez que devolvi o artigo em perfeitas condições. Este processo todo já envolveu uma reclamação online..

Em curso
E. J.
05/02/2026

Pedido de apoio / mediação – Incumprimento de serviço de instalação Leroy Merlin

Venho por este meio solicitar o apoio da DECO Proteste relativamente a uma situação de incumprimento contratual por parte da Leroy Merlin, relacionada com a instalação de equipamentos na minha habitação, no âmbito do programa ELAR. Desde janeiro de 2026 que a instalação se encontra agendada, tendo sido sucessivamente reagendada e adiada por iniciativa da Leroy Merlin e/ou das equipas técnicas subcontratadas. As datas já marcadas incluíram, entre outras, 29 de janeiro de 2026, 5 de fevereiro de 2026, tendo sido novamente adiada para 17 de fevereiro de 2026, após novo contacto telefónico solicitando mais um adiamento. Apesar de o serviço se encontrar contratado e pago, até à presente data nenhum dos equipamentos foi instalado, obrigando-me a reorganizar compromissos pessoais e profissionais em várias ocasiões, sem qualquer resultado. Os reagendamentos têm ocorrido de forma repetida, sem apresentação de soluções definitivas ou justificações adequadas. Considero esta situação uma clara falha na prestação do serviço e um desrespeito pelos meus direitos enquanto consumidora. Neste sentido, solicito o apoio da DECO Proteste para mediação do conflito, de forma a obter: • a realização efetiva da instalação sem novos adiamentos, ou • uma solução alternativa adequada, incluindo eventual compensação pelos transtornos causados. Encontro-me disponível para facultar toda a documentação comprovativa, incluindo prints dos agendamentos, contactos efetuados e dados da encomenda.

Resolvida
M. M.
05/02/2026

Brico Depot Gaia - Fiz encomenda e paguei em 8/11/25 - até hoje sem portas e frente de gaveta

Exmos. Senhores, Na sequência da encomenda efetuada na vossa loja - sita em Vila Nova de Gaia -, a 8 de novembro de 2025, referente a mobiliário de cozinha (nomeadamente estruturas, ferragens, portas e gavetas), verifica-se que, volvidos vários meses sobre a data da compra, continuam por entregar as portas e gavetas, componentes essenciais ao funcionamento do conjunto adquirido. Os componentes em falta foram pagos em 8 de novembro de 2025 e apresentam um valor total de 355€ (trezentos e cinquenta e cinco euros). Apesar de sucessivos contactos e promessas de entrega, deslocações foi o cliente novamente informado - em 04 de fevereiro de 2026 - de um novo adiamento de aproximadamente um mês, situação que se reputa como inaceitável e juridicamente insustentável. O atraso acumulado configura incumprimento contratual grave e prolongado, violando o disposto no Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro, que impõe ao vendedor o dever de entrega dos bens no prazo legal ou contratualmente acordado e em conformidade com o contrato celebrado. A cozinha a que se destinam os componentes em falta encontra-se parcialmente montada (sem portas e frentes de gaveta) desde novembro de 2025, com todos os prejuízos inerentes, quer a nível funcional, quer a nível estético. Acresce que a entrega parcial realizada (estruturas e ferragens) não permite qualquer utilização funcional autónoma do produto adquirido, uma vez que as estruturas são tecnicamente dependentes das portas e gavetas da vossa marca, facto que agrava o prejuízo causado e torna inútil a manutenção do contrato. É, sem margem para dúvidas, inaceitável pretender que o V/ cliente mantenha a sua cozinha nas referidas condições durante quase três meses (período que se prolongará por tempo indefinido até que ocorra a entrega dos componentes em falta - isto apenas e no caso de a entrega algum dia vir a ocorrer, o que muito legitimamente se considera altamente improvável). É igualmente inaceitável pretender que o cliente suporte os custos acrescidos respeitantes à aquisição de portas e frentes de gaveta de outro modelo - com preço superior ao valor pago em novembro de 2025 -, ou seja forçado a arruinar a estética da sua cozinha de forma a enquadrar componentes de cor/ aspeto completamente distinto do encomendado. Note-se que quer o preço, quer a cor dos componentes em questão constituem motivo essencial que presidiu à celebração do contrato de compra e venda com V. Exas. e que, sem se verificarem esses elementos, o negócio nunca teria sido celebrado, nem querido pelo adquirente. Nestes termos, venho comunicar formalmente a V. Ex.as a resolução imediata do contrato por incumprimento imputável ao vendedor. Solicito a restituição integral dos valores pagos pelos componentes de cozinha adquiridos - no valor de 940,74€ (novecentos e quarenta euros e setenta e quatro cêntimos), no prazo máximo legal de 14 dias, colocando-me desde já disponível para proceder à devolução dos bens já entregues, nomeadamente estruturas e ferragens, após desmontagem. Darei início imediato ao processo junto do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo, bem como à apresentação de reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, sem prejuízo de outros meios legais ao meu dispor. Já contactei formalmente a V/ empresa via formulário disponibilizado no V/ website. Na sequência das avaliações da marca apresentadas no dia de ontem, o cliente veio a receber um telefonema no qual o funcionário da Brico Depôt demonstrou o seu descontentamento relativamente às avaliações e exposição da situação. Não foi dado qualquer esclarecimento. Apenas procurou "tirar satisfações", procurando tirar proveito da debilidade inerente à idade do cliente e assim dissuadi-lo.

Resolvida
C. D.
05/02/2026

Reembolsos não recebidos

Fiz duas devoluções à Deporvillage, números R01268304 e R01285881, relativas às compras de número 700872126 e 700875673 respectivamente. As devoluções foram feitas há mais de dois meses e os reembolsos ainda não foram feitos. Não tenho como contactar a empresa a não ser por um assistente de inteligência artificial que apenas responde que dará resposta, mas nem sequer obtive um e-mail de resposta. A situação é exasperante. De acordo com os termos do próprio site, este é o prazo para o reembolso: "Se escolheu um ponto de recolha para a sua devolução, demora entre 10 a 15 dias úteis a receber a nota de crédito após o depósito." ( vide https://www.deporvillage.pt/stc/return ) Os productos foram devolvidos intactos e a própria empresa assim os comprovou, como se pode auferir nos prints que envio. Entretanto, continuam as duas devoluções com o estatuto "devolução aceite" e não se procede ao reembolso. Diante disto, tudo o que tenho a dizer é que a falta de seriedade desta empresa é digna de ser divulgada publicamente e sancionada pelas autoridades competentes. Agradeço para que me instruam a respeito das providências que devo tomar para reaver os meus recursos e fazer uma denúncia na instância adequada. Desde já, agradeço pela vossa atenção e auxílio. Saudações, Carlos Velasco P.S: Também contactei a empresa Hipay, que gerencia os pagamentos MB, e não me puderam ajudar na questão.

Resolvida Pedido de intervenção à DECO PROteste
T. C.
05/02/2026

Condições para uso de voucher de desconto

Exmos Senhores, Possuo um voucher de desconto de 100€ nas unidades do Grupo Pestana e um outro a ser usado em duas noites durante a semana ou uma noite se for ao fim de semana. Estou a tentar marcar a minha estadia e a deparar-me com vários problemas: - Em primeiro lugar, fui informada que, para as datas que queria (durante a semana), já não disponham de quartos clássicos sendo que teria que ficar em quartos de nível superior, logo o meu voucher para duas noites não cobria o valor, eu teria que pagar a diferença; - Depois, fui informada que não poderia usar o 2.º voucher, o de desconto de 100€, numa terceira noite porque não deixam acumular vouchers; - Por último, fui informada que, se quisesse usar o voucher de 100€ noutra noite, noutra data, também não poderia porque, para o usar, teria que marcar, no mínimo, duas noites seguidas. Se é certo que tudo isto não duvido que esteja mais do que descrito nas letras pequenas do rol de condições impostas para a utilização de vouchers quando os mesmos são adquiridos, questiono-me se a imposição destas condições é legítima? É legal que não permitam a utilização de vouchers em dias seguidos? É legal que não permitam marcar só uma noite se esta for gozada com uso de um voucher mas permitam se ele não existir?

Resolvida

Levantamento indevido através débito direto

Exmos. Srs. A empresa Trust in news, proprietária da revista Visão, da qual era assinante , mas cuja assinatura tinha terminado em 2024, no dia 3 do corrente mês, através do débito direto, fez um levantamento indevido. Sei que já tem acontecido a outros antigos assinantes . Bloquiei o débito direto, mas passado poucas horas apareceu o nome de Medipress, outra empresa ligada a revistas e jornais.

Encerrada

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