Suits Inc - Recusa de devolução abusiva - falsa alegação de uso em artigo novo

Efetuei a compra de um sobretudo online na Suits Inc. (em saldos) no final de janeiro. Após uma espera de cerca de duas semanas, levantei a encomenda na loja do Norte Shopping. Ao experimentar o artigo em casa, verifiquei que o tamanho estava largo. No dia imediatamente a seguir ao levantamento, dirigi-me à loja com o intuito de trocar pelo tamanho abaixo. Como o tamanho pretendido já não existia em stock (nem em loja, nem online), solicitei a devolução do artigo, direito que me assiste. Para meu espanto, a devolução foi recusada sob a falsa alegação de que o artigo apresentava "sinais de uso". Esta acusação é totalmente infundada e ofensiva. O sobretudo nunca foi usado. O artigo apenas foi experimentado em casa , tal como o faria num provador de loja , e foi entregue para devolução exatamente como o recebi: com o saco de plástico protetor de fato, todas as etiquetas originais intactas e sem qualquer dano ou sujidade. Tentei resolver a situação com o Suporte ao Cliente, explicando que a minha intenção inicial era a troca (impossível por falta de stock da marca) e reiterando que o artigo está novo. O suporte manteve a recusa de forma intransigente, não fazendo o mínimo esforço para enteder o lado do consumidor. É inadmissível que a Suits Inc. trate um cliente habitual desta forma, inventando motivos para não cumprir com o dever de aceitar a devolução de uma compra online (Direito de Livre Resolução). Venho por este meio exigir o reembolso do valor pago, uma vez que devolvi o artigo em perfeitas condições. Este processo todo já envolveu uma reclamação online..

Exmos Senhores, Somos a informar que, em relação à reclamação efetuada pelo Sr. Diogo Oliveira, a mesma não tem razão para existir, visto que, como indicado no nosso site “O direito contratual de devolução dos produtos aplica-se exclusivamente aos artigos que forem devolvidos nas mesmas condições em que foram entregues. Não se realizará qualquer reembolso se o produto tiver sido usado para além da abertura da sua embalagem, para artigos que não se encontrem nas condições em que foram entregues, que tenham sido danificados e que não tenham as etiquetas intactas, devendo o Utilizador ter os devidos cuidados com o(s) artigos(s) enquanto estiver na posse dos mesmos.”, o artigo foi rececionado com evidentes sinais de utilização, nomeadamente a presença de um odor intenso a perfume, logo a devolução do mesmo não é possível. Queiram arquivar esta reclamação. Subscrevemo-nos com a máxima consideração. Com os melhores cumprimentos, Suporte – Suits Inc byMundo dos Fatos– ComérciodeVestuário, LDA. Rua da FonteNova, 342 · Zona Industrial 1 – Lote 10 4560-144 Guilhufe – Penafiel W:SUITSINC.com M:(+351) 255 729265 (Chamada para Rede Fixa Nacional)

Exmos. Srs., Não aceito o arquivamento desta reclamação, nem a vossa justificação para a recusa da devolução. Reitero os factos: o artigo foi levantado, experimentado em casa e devolvido na loja no dia imediatamente seguinte. O curto espaço de tempo entre o levantamento e a devolução comprova a boa-fé e a impossibilidade de o artigo ter tido uma "utilização" continuada, como alegam. Relativamente ao alegado "odor intenso a perfume": 1. O artigo foi apenas experimentado para verificação de tamanho, um direito consagrado no artigo 14.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 24/2014, que permite ao consumidor inspecionar a natureza, as características e o funcionamento do bem. 2. A transferência de odor corporal ou de perfume durante o ato de experimentar uma peça de vestuário é uma consequência natural da inspeção do bem, tal como aconteceria num provador de uma das vossas lojas físicas. 3. Um eventual odor residual (que desaparece com arejamento) não constitui "dano" nem "uso" que justifique a recusa total do reembolso, muito menos quando o artigo mantém todas as etiquetas originais e não apresenta sujidade ou vincos de uso. Os vossos "Termos e Condições" não se podem sobrepor à legislação portuguesa. A recusa em aceitar a devolução de um artigo novo, com base numa avaliação subjetiva de "odor" após uma simples prova, é abusiva. Informo que, tal como indicado anteriormente, o processo já se encontra encaminhado para o CICAP (Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Porto), entidade competente para dirimir este litígio, onde exigirei não só o reembolso, mas também a avaliação desta prática comercial. Mantenho a reclamação ativa e exijo a resolução do contrato. Atentamente, Diogo Oliveira