Reclamações públicas

Após proceder ao pagamento da fatura da matricula referente ao ano 2019/2020 no mês de Abril 2019 no valor de € 1.400,00, para inicio das aulas em Set 2019, o consulado Português no Brasil demorou para liberação (não liberando ainda) de visto, prejudicando minha ida a Lisboa Portugal. Todos os documento exigidos pelo consulado foram entregues em tempo hábil para emissão de visto, sendo realizada a entrada em 23 de maio de 2019.Desta forma me sinto vulnerável e prejudicado nesta relação de consumo. Uma vez que a Universidade não garante minha vaga, nem devolução dos valores pagos para matricula. Nem o consulado Libera meu visto, uma vez que as documentações da universidade já perderam a validade. A universidade quer me obrigar a pagar todos os valores atrasados para que meus documentos sejam novamente emitidos e com novas datas de validade. Porém não terei oportunidade de dar andamento nos estudos, pois perdi as aulas. E mesmo pagando os valores atrasados, não terei direito a assistir essas aulas.Procurei a Universidade de Forma espontânea, informando todas as fases sobre a liberação de visto. Inclusive enviei e-mails para os professores e coordenadores sobre o que poderia fazer enquanto estava no brasil, porém não tive retorno de nenhum deles.A Universidade se Baseia em um Regulamento Interno sobre os Pagamentos de Propina. Porém vão ao oposto sobre a relação de Aluno (dependendo do visto) e Universidade e não tendo culpa se o consulado teve uma demanda muito alta de visto, atrasando minha ida a Lisboa.Aguardo resposta por escrito e anulação dos valores prescritos, além da Devolução da propina Base de matricula.Ou a Garantia que a propina base de Matricula garanta o inicio dos estudos em outro momento, além da emissão de novos documentos para validação junto ao consulado.Com os melhores cumprimentos,Thyago Augusto TeixeiraBrasil - Pará+55 91 98566 9591

Em Março de 2019, foi-me proposto pela minha empresa uma subida de cargo com a condição (e ajuda) para uma formação especifica.Após uma vasta procura, decidi optar por fazer a Pós-graduação de Recursos Humanos online com esta entidade, porque apesar de ter varias opções e mais baratas, este curso parecia-me o mais completo.Uma das dúvidas que tinha, era se, sendo espanhol, estaria traduzido e adaptado à legislação do meu país (Portugal), ao qual me foi respondido que sim (tenho o email como comprovativo).Desde o inicio que fiquei muito insatisfeita com o curso porque paguei quase 3000€ por uma data de PDF, tudo escrito, sem imagens, sem videos, webinares,etc o que é extremamente desmotivador e aborrecido.Durante os meses de Abril e Maio, visto que estava em casa devido à pandemia, decidi acabar o curso que ainda nem a meio ia por falta de disponibilidade até à data. Qual não é o meu espanto quando começo a perceber que tudo o que consta no curso diz respeito á legislação espanhola e não portuguesa! Já me tinha apercebido no inicio de algumas questões, mas que não considerei muito relevantes e por isso nem fiz qualquer observação. No módulo em que me encontro fala de questões de extrema importância tal como salário mínimo, indemnizações, contratos, etc e está tudo errado no que diz respeito ao que tenho de ter conhecimento! Contactei a entidade que me informou de os documentos referentes à legislação portuguesa, se encontram na área dos recursos (uma área à parte onde e encontram alguns exercícios práticos que ira fazer no final do curso como preparação para o exame final), algo que nunca me foi informado. Além disso também demonstrei de imediato o meu desagrado pois não faz qualquer sentido ter um curso em que em vez de estar e acordo com a legislação portuguesa, se encontra segundo a espanhola e para ler a portuguesa tenho de consultar outra área. Além disso, o modulo em que me encontro não tinha esses ditos recursos. O responsável que falou comigo ao telefone disse-me que o curso já estava a ser revisto antes da pandemia, mas que com tudo o que se estava a passar tiverem de parar. Ou seja, com certeza eu não teria sido a única pessoa a reclamar e questionei como é que era possível eu ter comprado o curso há mais de 1 ano e só agora estarem a revê-lo. Também se mostrou surpreso por perceber que o modulo em causa não tinha qualquer documento com a legislação portuguesa do tema e pediu-me uns dias para tratar disso. Passaram 2 semanas e nada fizeram e decidi por isso ver outros cursos e enviar um e-mail a pedir o cancelamento e a devolução do curso por todos os factores acima mencionados. Recebi uma resposta do advogado a dizer que a minha reclamação não era válida porque apenas faltavam 2 módulos para acabar o curso e que só agora é que estava a reclamar. Disse também que foi informado que de tudo estava nos conformes, pelo que se via perfeitamente que não fazia ideia do que se passava e nem sequer tinha olhado para o curso. Tive o cuidado de enviar vários prints que comprovam o que dizia, inclusive que o modulo 8 não estava correto, expliquei-lhe também que em todas as avaliações que pedem que sejam feitas no final de cada modulo, deixei sempre uma avaliação negativa justificada e a resposta dele foi sempre que a reclamação não era valida porque já só faltavam 2 módulos para terminar, 2 módulos esses que têm ainda bastante matérias e temas diferentes. Ora como iria eu reclamar antes se apenas no modulo 8 me apercebi da gravidade da situação? Como por exemplo dizer que o ordenado mínimo nacional era de 637€ em 2012, se Portugal ainda nem esses valores atingiu em 2020? Até ao momento não se tinha feito referência a quaisquer valores.Passaram 2 meses e meio desde a minha reclamação e o modulo mantém-se como estava e não obtenho resposta por e-mail.Estava à espera de pelo menos ser reembolsada por parte do curso para começar outro bem mais rápido (que, entretanto, já passou a data de inscrição).Tenho neste momento a minha empresa a pressionar-me para resolver porque me comprometi com eles a estar preparada para o cargo e preciso de resolver esta situação, mas vejo-me de mãos atadas pela falta de acompanhamento e resolução do problema por parte da entidade.Honestamente não tenho qualquer motivação para continuar o curso e deveria ser indemnizada pelo grande transtorno que isto me está a causar!

Venho por este meio apresentar a minha reclamação da Segurança Social, caso não seja o meio mais indicado agradeço que me ajudem a encaminhar.Tenho uma filha com deficiência ao qual lhe foi atribuído um subsídio (bonificação por deficiência), comprovado com um vasto historial médico e ainda um relatório médico detalhado. Aguardo também ainda uma junta médica desde 16 de Setembro de 2019. Neste momento estou desempregado e a tirar uma formação através do centro de emprego. Neste seguimento a Segurança Social cessou o subsídio de deficiência da minha filha, porque segundo eles eu passei para o sistema ou modo Não Contributivo, sendo então obrigado a pedir novo relatório médico e a submeter novamente o pedido à segurança social, o que nesta altura é muito complicado...Acrescento que no meio de tudo isto a minha mulher esteve sempre a receber e a contribuir, o que serviu para retirarem os abonos das minhas duas filhas, devido aos rendimentos de 2018, mas não serviu para manterem o subsídio de deficiência.

Venho por meio desde tornar pública e oficial, o relato de Xenofobia mediante a declaração da representante de vendas Sra Ana Cunha, na qual representa a empresa de ensino FLAG LISBOA... na seguinte situação: entrei em contato pedir maiores informações sobre um curso de UI, sendo prontamente contactada para maiores informações e dúvidas com isso se sucedeu a seguinte cena:A Sra mencionada esclareceu a proposta do curso e suas respectivas formas de pagamento porém ao manifestar o interesse no pagamento parcela( uma vez que se trata de aproximadamente 3.500€) a mesma perguntou-me se possuo cartão de cidadão PORTUGUÊS, e como sou conjugue de cidadão europeu, possuo autorizacao de residência... fui informada que, mediante a possuir outra Nacionalidade não poderia efetuar outra forma de pagamento que não fosse a INTEGRAL!!! Sobre a justificativa de que durante o tempo de parcelamento poderia retornar ao meu País de origem e comprometer o pagamento do mesmo!!!É repugnante e desrespeitoso essa conduta a qualquer empresa e profissional ainda mais que possuo documentação e situação regularizada junto aos órgãos responsáveis do País, sou contribuinte fiscal, possuo imóvel e bens sólidos no País e residente há de 3 anos consecutivos... além do mais não cabe a justificativa apresentada: uma vez que, quem que busca um aprimoramento e consolidação profissional tem a intenção de deixar o País e ser inadimplente com seu respectivo pagamento?!?Revoltada, indignada... além de tornar público, buscarei justo ao judiciário minha defesa !!!

No dia 26 de Maio fiz a inscrição no curso de técnico especialista de exercício físico, porém estando ainda no período possível para o reembolso, pedi o reembolso e não me foi dada mais nenhuma resposta. O curso só começa em setembro e estou no direito e no período de receber o reembolso.

Exmos. SenhoresNa semana 8 a 13 de Março de 2019 soube-se que iriam fechar creches e escolas devido à Covid-19 e com isto surgiram as primeiras dúvidas de como se iriam processar os pagamentos das mensalidades. Sem nenhuma diretriz orientadora por parte do Governo para os colégios privados a não ser o diálogo entre direção e pais decidimos pedir esclarecimentos via e-mail. Depois de várias tentativas, todas sem qualquer resposta por parte da direção do Colégio Giz Mágico, recebemos uma mensagem na plataforma do colégio a informar que iriam oferecer um desconto solidário de 15% na mensalidade de abril e que iriam descontar ainda a alimentação referente aos dias de março em que o colégio esteve já fechado. Além disso terminavam o comunicado dizendo que como todos sabemos era uma situação totalmente inesperada e atípica e estavam por isso abertos a sugestões. Como nós temos dois filhos gémeos na instituição (recebendo por este motivo apenas 10% de desconto adicional nas mensalidades) e tendo em conta que não estávamos a receber qualquer tipo de serviço do colégio, tentámos mostrar o nosso desagrado com a decisão, enviando vários e-mails pedindo esclarecimentos e explicando a nossa situação, mas, mais uma vez, não obtivemos qualquer resposta e decidimos não pagar o mês de abril enquanto não se dignassem a responder-nos. Mais ainda sabendo nós que as funcionárias que mantiveram estão a receber em regime de layoff desde dia 16 de março, dia de encerramento do colégio, mas que nem esta nem qualquer outra informação deste género foi transmitida pela direção aos pais e encarregados de educação. No dia 21 de abril recebemos mais uma vez na plataforma digital uma indicação de que iria ser cobrado 55% da mensalidade relativa ao mês de maio. Voltámos a questionar o porquê da diferença de percentagens de desconto entre abril (15%) e maio (45%), uma vez que o colégio esteve e estaria fechado de igual forma em ambos os meses, sem oferecer nenhum serviço (a não ser um perfil não oficial no Instagram criado pelas Educadoras para que se mantivesse algum contacto). Após verificar que estava a receber na plataforma digital documentos financeiros fui verificar e havia faturas e notas de crédito e achava estranho valores que eu não tinha pago já estarem faturados. Optámos por pagar o mês de maio, mesmo continuando sem qualquer explicação por parte do colégio, porque nos pareceu um valor adequado e nunca foi nossa intenção ficar sem pagar o colégio, mas sim pagar um valor mais justo e possível para nós dadas as circunstâncias atuais e principalmente sendo sempre duas mensalidades que temos a nosso cargo, estando em casa com todas as contas e despesas a aumentar. Quando fizemos o pagamento porém verificámos que houve uma confusão com as faturas e notas de crédito e o pagamento acabou por ser atribuído ao mês de abril (valor quase igual a maio porque apesar de ter menor desconto tinha incluído desconto de alimentação de meio mês de março e ainda das AECs – dança (este só feito à posterior, daí a confusão das faturas), tudo pago por inteiro no início do mês de março, como é natural e sempre foi nossa prática desde que os gémeos entraram no colégio, em junho de 2017), surgindo logo de seguida as faturas de maio ainda por liquidar. Nesse momento voltamos a contactar a direção via e-mail para informar que a nossa intenção tinha sido pagar maio e o mês de abril iria continuar por pagar enquanto não nos esclarecessem as nossas dúvidas. Quase de imediato recebemos a seguinte resposta: “Boa tarde Papás,O valor apresentado é o valor que teriam de pagar. Em relação à não resposta aos vossos e-mails, tenho o direito de não lhes responder.Deixou de haver condições psicológicas e relacionais, para continuarmos a prestar-lhes o serviço. Assim sendo, agradecemos que nos envie o vosso NIB, para fazer a devolução do valor a partir de 16 de março do corrente ano.Sem outro assunto de momentoCumprimentosAntónio Dinis”Enviámos o NIB, tal como nos solicitaram e nada mais. Não conseguimos entender esta atitude e achamos completamente inadmissível ser tratado assim. Desde quando um cliente não tem o direito a pedir esclarecimentos sobre aquilo que lhe exigem que pague? Como assim “tem o direito de não responder”? E as duas crianças que frequentavam o colégio desde os 9 meses são postas na rua assim, sem um pingo de consideração ou compaixão? Não consideramos esta atitude minimamente aceitável e por isso fazemos esta reclamação, esperando que possa haver consequências para quem trata assim pais e, mais grave ainda, crianças que deveriam pelo menos proteger.De referir que no dia 20 foi feita a devolução APENAS do valor pago em Maio, não tendo sido devolvido qualquer valor ( mensalidade, refeições, AECs ) referente à segunda quinzena de Março.

Venho por este meio colocar a vós a seguinte situação!Fiz a minha matricula no vosso curso para acabar o ensino secundário, tudo dentro da normalidade e sempre me foi dado a entender até quase ao final que seria formando TIPO C, ou seja faria o curso normal que duraria mais ou menos 6 meses e acabaria ai o meu trajecto, e tudo fiz atempadamente para isso, e sempre fiz os respectivos pagamentos sem falta!Ora qual é o meu espanto, quando uns dias antes de acabar a referida formação, me liga a orientadora do curso, a dizer que afinal já n era aluno TIPO C, mas sim TIPO B... ou seja, por palavras dela... teria que frequentar o curso mais uns meses e pagar muito mais, porque são cerca de 130€ por mês! Estando contra isso, como é normal, enviei email a pedir o cancelamento da matricula, n fazendo sequer o exame final, que n fiz, e ficando tudo assim... o que paguei está pago... n quero nada, mas a partir daqui, n frequento mais o curso, nem pago absolutamente mais nada!Passados dias, recebo um email vosso, a dizer que n posso cancelar nada... terei que, e falando em bom português, comer e calar, e se quiser desistir, terei de pagar 730€ de uma só vez! Ora n acho justo e estarei disposto a ir contra vós sempre, se assim tiver de ser... mas procuro outras opções, já que acho que os tribunais será perda de tempo... quando o mais simples é... acabar a minha relação convosco... ficar tudo como está... n me pagam nada e eu também a partir de agora cesso, como ja cessei, os pagamentos!

Venho, por este meio, comunicar a V. Exas. o meu desagrado e frustração perante a vossa instituição, que deveria ser mais clara e explicita no que faz e onde aplica os montantes que penhora, sendo uma entidade publica. Após os inúmeros contactos via e-mail, muitos dos quais sem resposta, os contactos telefónicos contraditórios ao que me respondem via e-mail e as chamadas reuniões presenciais, que apenas servem para perder tempo, uma vez que não me deram resposta uma vez mais, e sugeriram que fizesse uma reclamação, onde e só após um mês, recebi a mesma resposta, que haviam dado anteriormente. Surgiu-me a dívida de TI há uma ano atrás, no valor de €1.373,44 e ainda não está resolvido. Após recepção da notificação, respondi no prazo legal, que me dão para o efeito. Apresentei documentos, comprovativos e extractos de remunerações efectuadas em 2017, dado que neste ano tinha uma empresa e apesar de ter Actividade aberta, não passei um único recibo verde desde 2015. Sendo o mês causador da dívida o de Janeiro, não entendi, nem entendo o porquê de só me darem a isenção em Julho, uma vez que as minhas contribuições eram feitas como MOE.Deixei de ter qualquer tipo de comunicação da vossa parte em Agosto, e em Novembro, quando iniciei a minha licença de maternidade, todo o dinheiro que deveria receber por parte da SS, de facto recebi, mas ficou imediatamente cativo, assim como cerca de €200 que ainda tinha em conta, no Millenninum BCP. No total ficaram cativos €1.402,06. Novamente enviei e-mails, marquei uma reunião presencial, escrevi uma reclamação, directamente nos serviços da SS e tive de aguardar a resposta. Passados um mês recebi a resposta, como já referi anteriormente, mas também um alerta do banco, desta vez na minha conta do Banco CTT, mantiveram cativos mais €460,43. Não fui informada antecipadamente de tal penhora, para além deste este valor já ultrapassar o montante da dívida. Decidi ligar, e ao fazê-lo, perguntei se, caso fizesse um PP se as penhoras seriam levantadas e se o dinheiro deixaria de estar cativo, ao que me responderam que sim, após o pagamento da primeira prestação. Decidi fazer, e este foi deferido por 36 meses, no valor de €1.185,01. Decidi mandar e-mail e ligar de novo, pois o dinheiro continuava cativo, após alguns dias. De ambos os lados disseram-me que a penhora tinha sido levantada. Passado um dia, realmente deram essa ordem ao Millennium BCP para transferirem para as contas da SS o valor de €1.382,70 e libertaram cerca de €19. Os €460,43 foram todos transferidos. Voltei a enviar e-mail, ao que me responderam que (...) foi ordenado o cancelamento das penhoras, mas com transferência dos valores cativos aquela data(...) Liguei de novo, para os serviços do IGFSS, ao que me disseram para pedir o valor que transferiram a mais e que em relação ao PP que tinha feito, que este seria cancelado uma vez que o valor da dívida estava liquidado. Enviei de novo em e-mail, onde pedia a devolução do valor de €460,43 (quanto a mim já foi penhorado ilegalmente, dado que este valor já era superior ao valor da dívida) e os €38 do pagamento da primeira prestação do PP, que afinal não surgiu efeito. Ao que me respondem O valor em dívida à Segurança Social ascende actualmente os €2.459,59A partir daqui, esta situação de normal, já tinha muito pouco, depois isto, torna-se absolutamente ridícula.De Setembro de 2015 a Agosto de 2018, tive uma empresa, intitulada de Cenários de Coragem - Unipessoal, Lda. Pedi a sua dissolução, e em Fevereiro de 2019 pedi um PP do montante que tinha em dívida (€2.763,44 por 48 meses), o qual foi deferido e revertido para o meu nome pessoal. Até ao momento não falhei um único pagamento, por isso nada justifica o que está a acontecer. Ou seja, o montante de €1.382,7 (ordem de penhora para processo 1102201900353620) e que aplicado na dívida, como deveria de ser, extingui-a. Mas o montante de €460,43 também tem o mesma ordem de penhora para processo 1102201900353620. Olhando para a minha página da SS Directa, nada disto aconteceu e cria-me sérias questões. Decido ligar para a linha do IGFSS, e o que me explicam é que o valor de €1.382,70 que deveria extinguir o processo de TI, não o extinguiu porque não foi aplicado sequer na dívida. Aplicaram-no na dívida dos Cenários de Coragem (que estou a pagar há mais de um ano, sem nunca falhar, para nem sequer dar motivos de penhoras, para além de que o PP foi deferido por 48 meses! Não têm motivo nenhum para penhorarem seja que valor for para este processo, uma vez que está tudo conforme o proposto inicialmente e legal! As regras não se mudam a meio. O valor de €460,43, este sim, foi aplicado na dívida de TI, com o processo que deu origem a penhora. Isto é inadmissível!! Confrontei a pessoa do outro lado da linha, que me disse que era o sistema. O sistema? E quem está por detrás destas falhas de sistema? Ainda me disse mais. O PP do processo 1102201900353620, que apenas fiz, para me libertarem o dinheiro penhorado, continua activo! Pensei, bestial! Então quer dizer que se não o pagar (e não o vou pagar, dada esta confusão), daqui a uns meses ainda me penhoram mais algum dinheiro em conta quem sabe... Segundo a minha página da SS Directa a dívida de TI (que deveria estar extinta) tem um valor a pagamento de € 922,35 e divida dos Cenários de Coragem o valor de €1.015,09.Gostaria de ver a situação resolvida, segundo os termos legais, se eu cumpro a minha parte e não há razão nenhuma para o PP dos Cenários de Coragem, deferido por vós e assinado, seja revogado, o prazo de pagamento é de 48 meses, e é assim que pretendo que se mantenha. Em relação ao processo de TI, que deu aso a todo este role de confusões, não concordo com ele desde o início, mas visto não conseguir resolver, liquidem o valor do mesmo e devolvam o restante.Com os melhores cumprimentos, Bruna Almeida

Esse curso é muito pouco sério e jå vinha a demonstrar durante o período aquisição do mesmo. Agora que o curso foi impedido pela segurança da saúde dos alunos não querem devolver a matrícula paga do curso que não existiu!!! Isso porque nunca nem falaram em matrícula, nos pediam o tempo todo qualquer valor de depósito para a garantia da Vaga. Deixavam pagar como quisesse e no fim diziam que iriam subtrair todo e qualquer valor depositado. Porém agora tivemos a oportunidade de verificar que trata se de uma burla ,fazem com que deposite esse valor para reter esse valor que entrelinhas dizem que nao é devolvido. Isso é a coisa mais desonesta que já vi , não temos espaco para empresas como essas em tempo de PANDEMIA, quando todos se mostram solidários existem sempre os oportunistas..

Venho por este meio reclamar do infantário Bué bebé, berçário e Creche, Lda, porque quando se deu o inicio da pandemia em Março a creche foi cancelada e nos tínhamos pago o mês completo, entretanto no final de Março a creche mandou me um email a dizer que eu tinha que pagar 150 euros por mês de abril e os próximos, por um tempo indefinido se quisesse manter o lugar da minha filha e para ajudar o staff da creche.Eu sem saber ate quando iria pagar 150 euros e por um serviço que não estava a usufruir, para alem destas cláusulas não estarem afixadas no contracto, a bué bebe de certa forma obrigou me a cancelar a matricula da minha filha.Ok tudo bem compreendi essa parte revoltado, mas quando pedi o reembolso do restante mês de Marco que eles recusaram se a pagar e ai esta a minha indignação , já perdi a creche da minha filha e +/- uns 150 euros de um serviço que paguei e nem foi prestado.Agradecia a vossa opinião e ajuda.Obrigado João Correia