Reclamações públicas

Exmos. Senhores, Venho solicitar a intervenção dos juristas da DECO PROteste relativamente a um processo de sinistro automóvel que se encontra pendente desde maio de 2026 e cuja resolução tem sido sucessivamente adiada, sem que me seja apresentada uma solução concreta pela seguradora ou pela oficina. Sou proprietário de uma viatura BMW Série 3 330e, envolvida num sinistro automóvel, cujo processo se encontra a ser tratado pela Generali. Cronologia da situação No dia 20 de maio de 2026 foi realizada a primeira peritagem da viatura. Nessa altura, solicitei desde logo que fosse efetuada uma reserva de data para a reparação da viatura, tendo indicado como objetivo que a mesma fosse reparada até ao dia 28 de julho de 2026. No dia 27 de maio de 2026 foi realizada uma segunda peritagem, tendo sido novamente transmitido o pedido para que a reparação fosse realizada até ao dia 28 de julho de 2026. Durante este período foi-me repetidamente transmitido que não era possível efetuar uma reserva de data para a reparação. No final de junho, quando voltei a contactar a oficina para saber a situação, fui informado de que já não seria possível realizar a reparação durante o mês de julho, sendo apenas apontadas possibilidades para agosto ou setembro. Solicitei então que me fosse indicada uma data concreta para a reparação. No entanto, demoraram aproximadamente duas semanas a apresentar-me uma nova data. Perante esta sucessão de atrasos e a dificuldade em obter uma solução, apresentei uma reclamação à Generali e solicitei formalmente a transferência do processo de reparação para uma oficina situada no distrito de Coimbra, por ser uma solução muito mais adequada à minha situação. Posteriormente, fui informado de que, para proceder à alteração da oficina, a Generali necessitaria de uma declaração da oficina atual confirmando que não seria cobrado qualquer valor pela transferência do processo. A oficina, a Caetano Auto Barreiro, recusou-se, segundo me foi transmitido, a emitir essa declaração, alegando que já teria procedido à encomenda de peças destinadas à reparação da viatura e que, caso o processo fosse transferido para outra oficina, não pretendia ficar com o prejuízo dessas peças. Considero esta situação particularmente preocupante, uma vez que uma eventual questão comercial ou financeira entre a seguradora e a oficina está, na prática, a impedir a resolução do meu processo e a transferência da reparação para outra oficina. Foi-me ainda apresentada a possibilidade de a viatura ser reparada no Montijo, mas nessa solução deparei-me novamente com dificuldades, tendo permanecido aproximadamente duas semanas à espera de uma resposta relativamente à garantia de uma viatura de substituição, situação que considero igualmente lamentável, sobretudo tendo em conta o tempo que já decorrera desde o sinistro. Desde o final de julho tenho enviado vários e-mails quer à Generali quer à Caetano Auto Barreiro, sem obter qualquer resposta. Só no passado dia 3 de setembro de 2026, após várias tentativas, consegui finalmente estabelecer contacto telefónico com a oficina. Nessa conversa foi-me transmitido que: a transferência do processo para uma oficina no distrito de Coimbra continua sem resposta; a oficina continua sem emitir a declaração necessária para a transferência; a justificação apresentada é novamente a existência de peças alegadamente já encomendadas; e a oficina não pretende assumir o eventual prejuízo relacionado com essas peças. Até à presente data continuo, portanto, sem uma decisão concreta da seguradora relativamente à alteração da oficina e sem uma data para o início da reparação. Situação atual O que considero particularmente grave é que estou desde maio de 2026 com a viatura sinistrada, continuando a aguardar uma solução. A viatura permanece com um farol traseiro partido e, entretanto, tenho ainda a necessidade de realizar a inspeção periódica obrigatória, cujo prazo termina no dia 11 de setembro de 2026. Esta situação coloca-me numa posição extremamente difícil, uma vez que continuo sem saber quando a viatura será reparada, qual será a oficina responsável pela reparação e como poderei resolver a questão da inspeção. Ao longo deste processo tenho procurado colaborar com todas as partes e encontrar uma solução, tendo contactado repetidamente a oficina, a seguradora e o meu mediador de seguros. Inclusivamente, o meu mediador foi contactado há cerca de uma semana, tendo também manifestado dificuldades em obter respostas concretas por parte da seguradora. Apesar de todos estes contactos, continuo sem uma resposta formal aos diversos e-mails que enviei. O que solicito à DECO PROteste Perante esta situação, solicito a intervenção dos vossos serviços jurídicos junto da Generali e da Caetano Auto Barreiro, no sentido de ser encontrada uma solução para o processo. Em concreto, gostaria de obter esclarecimento sobre: Se a seguradora pode condicionar a transferência do processo para outra oficina à apresentação de uma declaração que a oficina atual se recusa a emitir; Se a oficina pode recusar-se a emitir essa declaração com fundamento na existência de peças alegadamente encomendadas, especialmente quando não existe, da minha parte, qualquer intenção de cancelar a reparação, mas apenas de a realizar noutra oficina; Quem deve assumir o eventual custo de peças que tenham sido encomendadas pela oficina e se essas peças foram efetivamente autorizadas pela seguradora; Se é legalmente admissível que esta situação entre seguradora e oficina permaneça a impedir a reparação da minha viatura durante um período tão prolongado; Quais são os meus direitos relativamente ao atraso na reparação e à ausência de resposta da seguradora; Que mecanismos posso utilizar para exigir uma decisão concreta e uma data para o início da reparação; E se tenho direito a reclamar eventuais prejuízos decorrentes deste atraso, nomeadamente despesas de deslocação, impossibilidade de utilização normal da viatura e outros prejuízos que possam ser devidamente comprovados. Solicito ainda que, caso considerem adequado, intervenham diretamente em meu nome junto da seguradora e da oficina, procurando obter uma resposta formal e uma solução concreta para este processo. Estou disponível para fornecer todos os documentos necessários, incluindo as peritagens, comunicações por e-mail, reclamações apresentadas, contactos efetuados, documentação relativa ao processo de sinistro e restantes elementos que possam ser relevantes. Considero que, depois de mais de três meses desde a primeira peritagem e de sucessivos atrasos e períodos sem qualquer resposta, esta situação ultrapassou já aquilo que considero razoável, encontrando-me atualmente sem uma solução concreta e com a viatura ainda por reparar. Agradeço desde já a vossa análise e intervenção.

Boas Podem explicar, o canal sport-tv4 é um canal de desporto motorizado e porque carga d'agua tenho que ver futebol e outras m€rd@s e não passam SÓ DESPORTO MOTORIZADO? Têm dezenas de canais de desporto, praticamente só se vê a m€rd@ do futebol e este dizem que é de desporto motorizado, mas a maioria que passam é tudo menos motorizado. Um exemplo, hoje onde posso ver a 1ª manga de WSBK? Na hora que começou, estava a passar A M€RD@ DO FUTEBOL? GOSTAVA QUE ME EXPLICASSEM... SE CONTINUAR ASSIM VOU DESISTIR DA M€RD@ DA SPORT-TV

Venho solicitar o apoio da DECO para mediar um conflito urgente com CTT Expresso relativo ao objeto número DS221669958PT, pago contra-reembolso (100,00 euros) em numerário. Fui vítima de um crime de fraude comercial. O remetente em Espanha (EATT EURO) enviou uns ténis falsos «Sport Fashion» em vez dos ténis da marca «On» encomendados. A situação já foi formalizada criminalmente na PSP de Cascais (Auto com o NUIPC: 001138/26.0 PBCSC) e também já submeti a queixa oficial no Livro de Reclamações Electrónico com o número ROR000000000045718068. Como o dinheiro foi pago na sexta-feira e está retido devido ao fim de semana, exijo que a CTT Expresso bloqueio definitivamente a transferência dos fundos para a rede de criminosos em Espanha e proceda à devolução do meu dinheiro. Peço a intervenção da DECO para garantir os meus direitos de consumidor Melhores cumprimentos, Denys Sapuntsov.

Exmos. Senhores, Venho apresentar uma reclamação relativamente à minha subscrição Netflix. No dia 24/08/2026, efetuei um pagamento de 8,99 €, conforme consta no meu histórico de pagamentos. A própria fatura indica que este pagamento corresponde ao período de utilização de 24/08/2026 a 23/09/2026. Posteriormente, cancelei a subscrição. No entanto, não recebi qualquer reembolso relativamente ao período que já tinha pago. Atualmente, ao tentar voltar a utilizar a minha conta, esta aparece como terminada e é-me pedido que escolha novamente um plano, o que aparentemente implica efetuar um novo pagamento. Considero esta situação injusta, uma vez que já efetuei o pagamento do período até 23/09/2026 e não fui reembolsada por esse valor. Não pretendo pagar novamente por um período que já se encontra pago. Solicito, por isso, que verifiquem a situação da minha conta e que reativem o acesso ao serviço até ao final do período já pago, 23/09/2026, sem qualquer cobrança adicional. Caso tal não seja possível, solicito o reembolso dos 8,99 € pagos, uma vez que o valor corresponde a um período de serviço que não estou a conseguir utilizar. Anexo o comprovativo/histórico de pagamentos onde é possível confirmar a cobrança de 8,99 € em 24/08/2026 e o respetivo período de faturação. Aguardo a resolução da situação e uma resposta relativamente ao valor já pago. Com os melhores cumprimentos, Beatriz Botas

Sou residente na Madeira e, após a minha viagem em agosto, como faço habitualmente, tentei obter o recibo da reserva com NIF, para poder solicitar o reembolso do subsídio de mobilidade. No entanto, apesar de o site continuar a indicar que este documento pode ser obtido até 30 dias após a viagem, já não aparece a opção de adicionar o NIF. Contactei o apoio ao cliente, mas não foi possível falar com um agente português porque o contacto telefónico é apenas uma mensagem automatizada que encaminha para o live chat. No chat, fui informada de que o NIF teria de ser indicado no momento da compra, o que não estava explicado no momento da reserva. No site continua a informação que o NIF, para efeitos do subsídio de mobilidade, deve ser adicionado após a viagem. Portanto, apresentam informações incorretas no site e, mesmo assim, não fazem a correção do documento com o NIF. Devido a esta situação, não consigo pedir o reembolso do subsídio de mobilidade.

Exmos. Senhores, No passado ano, enquanto me encontrava em procura de trabalho utilizei varias plataformas para procurar trabalho, como o caso da job leads. Utilizei o serviço em modo trial e com um custo de 2,99 e nunca mais utilizei a plataforma. Para meu espanto no mes seguinte comecei a receber varias faturas de 69,99 e emails de incumprimento ameaçando medidas legais e cobrando juros quando a minha subscrição ja se encontra mais que cancelada e completamente inativa sem qualquer tipo de login. Nesse sentido peço com extrema urgência a dissolução desde processo Obrigado Cumprimentos.

Efetuei, em abril de 2026, através da lastminute.com / LMnext PT, uma reserva de aluguer de viatura, tendo pago antecipadamente o aluguer e o seguro/cobertura associado à reserva. No momento da contratação, não fui informada de forma clara e inequívoca de que, para levantar a viatura, seria obrigatória a apresentação de um cartão de crédito físico em nome do condutor principal. Também não fui informada, antes da compra, de que cartões pré-pagos, virtuais ou Maestro não seriam aceites. Esta condição apenas me foi comunicada posteriormente, através do voucher/documentação da reserva. Quando me apresentei no balcão para levantar a viatura, já tinha pago a reserva e o respetivo seguro/cobertura. Como não possuía o cartão de crédito físico exigido, fui informada de que a única solução para conseguir levantar a viatura seria contratar e pagar um novo seguro automóvel no balcão. Para conseguir realizar a viagem, fui obrigada a aceitar essa solução e a pagar um segundo seguro, apesar de já ter pago previamente o seguro/cobertura através da lastminute.com. Após a viagem, solicitei à lastminute.com o reembolso do seguro/cobertura que tinha pago antecipadamente, uma vez que a necessidade de contratar e pagar um segundo seguro resultou diretamente de uma condição que não me tinha sido claramente comunicada antes da compra. Tentei resolver a situação diretamente com a empresa através de várias comunicações. No entanto, a lastminute.com recusou o reembolso, alegando que a exigência do cartão de crédito tinha sido comunicada antes e depois da compra. Apesar de ter solicitado esclarecimentos concretos, a empresa não apresentou qualquer prova que demonstre onde e de que forma essa condição essencial foi apresentada de forma clara antes do pagamento. Saliento que não contesto o direito do fornecedor de estabelecer requisitos para o aluguer da viatura. O que contesto é a falta de informação prévia e clara sobre uma condição essencial que, na prática, impedia o levantamento da viatura nas condições contratadas. Se tivesse sido informada dessa exigência antes da compra, teria podido escolher outro fornecedor ou tomar outra decisão, evitando esta situação e o pagamento de um segundo seguro. Pedido: Solicito o reembolso integral do valor que paguei pelo seguro/cobertura associado à reserva efetuada através da lastminute.com / LMnext PT. Solicito igualmente o apoio da DECO PROteste na apreciação da situação, nomeadamente quanto ao cumprimento do dever de informação pré-contratual relativamente a uma condição essencial do serviço. Junto à reclamação a confirmação da reserva, voucher, comprovativos disponíveis e o histórico das comunicações mantidas com a lastminute.com, incluindo a recusa do reembolso. Com os melhores cumprimentos, Liliana Teixeira

Boa tarde No mês de abril do corrente ano, eu dirigi- me à Edp da Póvoa de Varzim para fazer um contrato de electricidade exclusivamente. Assinei o contrato de electricidade, que foi o que eu pedi. Hoje olhando as facturas deparo-me com um serviço que eu não tinha conhecimento nem pedi, nem sequer me foi informado. Liguei à Edp para ter conhecimento do que era, ao que me foi informado que era um contrato de prestação de reparações caso eu necessitasse. Ora eu estou numa casa nova com um contador novo, esse serviço não faria qualquer sentido para mim. Eu não fui informada desse serviço aquando a assinatura do contrato, eu simplesmente contratei o serviço de electricidade. Nada mais me foi falado ou explicado senão eu não tinha aderido. No telefonema de hoje com a Edp além de me informarem que serviço era esse ainda disseram que tinha fidelização de 1 ano. Sinto- me enganada pela edp, uma vez que o meu pedido foi bem explicito eu só queria electricidade nada mais. Esse serviço de manutenção foi colocado sem o meu conhecimento nem qualquer explicação. Eu solicito o cancelamento imediato desse serviço sem qualquer custo, uma vez que fui enganada, pela Edp. Cumprimentos Joana Ferreira Nif: 238338860 Morada: Praça Almeida Garrett 292 9 FE 4490-436 Póvoa de Varzim Código de contrato:160807548733

Bom dia fiz uma encomenda no dia 22/08 a esta empresa atendimento@meubrasilonline.pt Dissram nao irem enviar encomenda pedi reembolso e até hoje nada, dizem estar retido na spotify....e nem dao resposta mais.. .quero meu reembolso de 80 e tal eur para ontem

Reclamação contra a Meta Platforms Ireland Limited – Práticas Comerciais Desleais, Publicidade Enganosa e Incumprimento de Compromisso Comercial 1. Identificação das Partes Reclamante: Nelson Filipe Rodrigues da Silva Página/Canal: Golden Lusitania Entidade Reclamada: Meta Platforms Ireland Limited (Facebook) 2. Descrição dos Factos e Cronologia da Manipulação de Texto No âmbito da gestão da página "Golden Lusitania", fui recetor de uma campanha promocional promovida pela Meta designada por "Desafio para aderir à monetização de conteúdos", válida para o período de 19 de junho a 17 de julho. A referida campanha apresentava uma proposta direta e vinculativa: "Alcança 300 000 visualizações em conteúdos que publicas para ganhar o teu convite." Cumprimento Excedido: No período estipulado, os conteúdos originais produzidos por mim alcançaram o total de 1 068 183 visualizações — ultrapassando em mais do triplo a meta exigida. Incumprimento do Prazo Prometido: A plataforma comprometeu-se no painel a rever a conta e dar resposta "Before the end of August" (antes do fim de agosto). Esse prazo expirou sem qualquer comunicação. Inexistência de Suporte Humano: Ao tentar contactar o suporte, deparei-me com uma barreira de robôs. A própria ferramenta de Inteligência Artificial da Meta (Meta AI) informou repetidamente no chat que a conta estava em conformidade e que as notificações de recusa deveriam ser um "erro do painel". A Sucessão Indevida de Alterações de Versão no Painel (Má-Fé Evidente): A Meta alterou a narrativa no painel de controlo três vezes consecutivas, sem nunca fundamentar a decisão: Primeira Versão (Durante a espera): Reconhecia que o objetivo tinha sido atingido ("Atingiste o objetivo!") e prometia revisão até ao fim de agosto. Segunda Versão (Após o prazo): Alteraram subitamente para "Não ganhaste um convite. Infelizmente, não cumpriste o requisito da política como parte do desafio...", omitindo o facto de eu ter cumprido e triplicado as visualizações pedidas. Terceira Versão (Atualização recente): Alteraram novamente a redação para "Não recebeste um convite desta vez. Atingiste o teu objetivo de visualizações, mas os teus conteúdos não cumpriram as nossas Políticas...", admitindo finalmente que a meta foi atingida, mas remetendo para conceitos vagos de "originalidade" sem identificar uma única publicação infratora. 3. Da Ilícitude e Enquadramento Legal A conduta da Meta Platforms configura uma violação grave da legislação de defesa do consumidor em Portugal e na União Europeia: Prática Comercial Enganosa (Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro / Diretiva 2005/29/CE): A promessa de atribuição de um convite mediante um resultado quantificável funcionou como um engodo para induzir a produção de tráfego massivo a título gratuito. A alteração sucessiva das versões no painel demonstra uma tentativa de encobrir o incumprimento contratual. Atuação em Má-Fé e Abuso de Direito (Artigos 227.º e 334.º do Código Civil): A plataforma lucra com a retenção de utilizadores e publicidade gerada por mais de 1 milhão de visualizações, descartando o criador com base em cláusulas genéricas sem direito a contestação. Violação do Regulamento dos Serviços Digitais da UE (DSA - Digital Services Act): Incumprimento dos deveres de transparência na moderação/monetização, recusa de fundamentação específica e ausência de canal humano para resolução de litígios. 4. Pretensão do Reclamante Solicito a intervenção da DECO PROTESTE junto da Meta para: A revisão manual por intervenção humana do processo de elegibilidade da página "Golden Lusitania". O envio de uma fundamentação técnica e detalhada especificando que conteúdos violam alegadamente as políticas, caso mantenham a recusa. O cumprimento integral do compromisso assumido no "Desafio de Monetização", com a atribuição do convite prometido.