Reclamações públicas

Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativamente à cobrança de 89,99€ associada ao serviço eDreams Prime. Efetuei uma compra no site eDreams e, durante o processo, não foi devidamente claro que estaria a subscrever um plano anual pago. A informação relativa a essa subscrição não foi apresentada de forma transparente nem destacada, o que considero uma prática enganosa e desleal, nos termos do Decreto-Lei n.º 57/2008, que transpõe a Diretiva 2005/29/CE. Adicionalmente, a adesão aparenta ter resultado de uma opção pré-selecionada, o que compromete o consentimento livre, específico e informado do consumidor, podendo configurar uma prática contrária à Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96). Procedi ao cancelamento da subscrição assim que tive conhecimento da mesma. Ainda assim, foi-me recusado o reembolso total. Assim, solicito o reembolso integral do valor de 89,99€, bem como a confirmação do cancelamento definitivo do serviço. Caso não obtenha uma resposta adequada no prazo legal, reservo-me o direito de apresentar reclamação junto das entidades competentes, nomeadamente a DECO, a Direção-Geral do Consumidor e a ASAE, bem como recorrer aos meios legais disponíveis. Com os melhores cumprimentos, Jacinto Fernando nascimento Neves Data de ocorrência: 07 de março 2026 jacintoneves@hotmail.com tm 962306729 Peniche

Exmos. Senhores, Venho por este meio denunciar a conduta lamentável e ilegal da Viagens Abreu relativamente à reserva PI2500149806 para a Tailândia (escala/estadia no Dubai), com partida prevista para 29/03/2026. No dia 06/03/2026, rescindi o contrato ao abrigo do Art. 25.º do DL 17/2018, face às circunstâncias inevitáveis e excecionais de segurança no Dubai. Apesar de a própria transportadora (Emirates) ter emitido uma política de reembolso total para março devido ao conflito regional, a Viagens Abreu tentou lucrar com a situação, mantendo a viagem como "viável" e sujeitando os passageiros a um risco inaceitável. No dia 20 de março, terminou o prazo legal de 14 dias para o reembolso integral de 7.519,11€. A agência, após prestar informações falsas por escrito alegando que o pagamento total ocorrera na semana passada, efetuou apenas reembolsos parciais, retendo indevidamente 474,54€. Esta retenção, que inclui seguros e taxas de terceiros, viola frontalmente o Art. 25.º, n.º 5 do DL 17/2018, que obriga ao reembolso de TODOS os pagamentos efetuados em casos de força maior. A agência demonstrou total ausência de empatia, priorizando a sua tesouraria em detrimento da segurança e dos direitos do consumidor.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação formal relativa ao voo operado pela Transavia com destino a Paris, associado à reserva, QK6EHE na data de 21-03-2026. No momento do embarque, encontrávamo-nos devidamente presentes e preparados para embarcar, cumprindo todas as obrigações enquanto passageiros. No entanto, devido à ausência de sinalização clara relativamente ao percurso de acesso ao embarque, dirigimo-nos por uma zona que nos pareceu adequada. Nesse contexto, um dos vossos colaboradores dito responsável pelo voo, abordou-me a mim Claudio Caseirito de forma manifestamente agressiva, adotando um tom elevado e desadequado, sem qualquer justificação plausível. Apesar de ter tentado esclarecer a situação de forma calma, a postura do colaborador manteve-se hostil e provocatória. De forma absolutamente arbitrária e desproporcional, foi então comunicada a recusa do meu embarque, sem fundamento válido e sem que tivesse existido qualquer comportamento que justificasse tal decisão, nomeadamente qualquer ameaça à segurança ou perturbação do normal funcionamento do voo. Em consequência direta desta decisão ilegítima, a Sara Almeida também não pode viajar, uma vez que não seria razoável nem expectável viajar separadamente de mim, visto que a viagem foi comprada em conjunto e para os dois. Assim, a não comparência da Sara Almeida no voo resulta exclusivamente da atuação do vosso colaborador dito de responsável por aquele voo. Enquanto isto estava acontecer, assistimos a uma situação estranha e demasiado suspeita, onde o responsável se comunicava com alguém para perguntar se ainda estavam la as pessoas para embarcar, ele ficou com o número dos nossos lugares, e visualizou os nossos bilhetes, e suspeitamos que isso foi tudo uma encenação para que outras pessoas pudessem viajar no nosso lugar. No fim acabou por faltar também ao respeito á minha acompanhante. A situação descrita configura uma clara violação dos direitos dos passageiros ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 261/2004, nomeadamente no que respeita à recusa de embarque contra a vontade dos passageiros e sem fundamento legal. Face ao exposto, vimos exigir: Reembolso integral do valor pago pela viagem, pack de Voo e Hotel LogiTravel referência nº 1221648485 (415€) Pagamento de indemnização por recusa de embarque: 250€ ao passageiro diretamente impedido de embarcar 250€ à passageira acompanhante, cuja impossibilidade de viajar decorre direta e exclusivamente da vossa atuação. Total reclamado: 915€. Adicionalmente, informamos que esta situação originou prejuízos adicionais, incluindo perda de um dia de trabalho, os quais poderão vir a ser objeto de reclamação complementar pelas vias competentes. Caso não seja apresentada uma resposta satisfatória no prazo máximo de 14 dias, reservamo-nos o direito de submeter o presente caso às entidades reguladoras competentes e de recorrer aos meios judiciais adequados para defesa dos nossos direitos. Sem outro assunto de momento, aguardamos a vossa resposta com a urgência que a situação exige.

Eu, Luís Rogério Alves dos Santos, venho por este meio apresentar uma reclamação formal contra a plataforma Booking.com e a unidade de alojamento local Porto Centro Station (Licença AL: 39504/AL), situada na Rua de Justino Teixeira, 113, Campanhã, 4300-273 Porto. No dia 21 de março de 2026, desloquei-me ao referido estabelecimento para uma estadia de uma noite. No entanto, ao chegar à unidade, verifiquei que a mesma não apresentava as condições mínimas de higiene e segurança para a permanência de hóspedes. O estado de insalubridade e a insegurança das instalações tornaram o serviço impossível de ser usufruído. Dada a gravidade da situação, não realizei o check-in e não utilizei o serviço. Contudo, a Booking.com recusa-se a processar o reembolso do valor total de € 35,97 (valor que inclui impostos municipais e ISS), escudando-se numa política de "não reembolsável". Fundamentação Legal: 1. Violação do Direito à Saúde e Segurança: Conforme o Artigo 4.º da Lei n.º 24/96, o consumidor tem direito à proteção da saúde e segurança. Um alojamento insalubre é uma violação direta deste direito fundamental.  2. Falta de Conformidade: Nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, o serviço não está em conformidade com o contrato, uma vez que o que foi anunciado não corresponde à realidade encontrada no local. 3. Direito à Resolução: O Artigo 798.º do Código Civil prevê a responsabilidade por incumprimento. A impossibilidade de habitação por falta de higiene constitui incumprimento culposo por parte do prestador. Dados da Reserva para Verificação: • Alojamento: Porto Centro Station (Tel: +351 939 969 383).  • Número de Confirmação: 6794.428.353.  • Valor em Disputa: € 35,97.  Pelo exposto, exijo a mediação desta entidade para a devolução imediata dos valores cobrados, uma vez que o serviço não foi prestado devido às condições indignas do alojamento. Com os melhores cumprimentos, Luís Rogério Alves dos Santos

Boa noite, apresento reclamação contra a Federação porque tenho uma caravana no parque de campismo do Escaroupim, com contrato de fidelização anual, este parque devido às tempestades inundou, sendo que a caravana ficou submersa durante quase 2 semanas desde dia 05 de Fevereiro. O parque foi encerrado pela protecção civil no dia 5 de Fevereiro e ao fim de cerca de 3 semanas voltou a protecção ao parque e retirou a proibição de entrada porque ja não havia perigo. No entanto a Federação continua até hoje a não deixar ninguém entrar no parque, estou a pagar a mensalidade normalmente e não deixam entrar, nem para fazer limpeza a caravana, onde tudo está a apodrecer devido à inundação mas temos que continuar a pagar. Pedimos explicação por carta registada e email ao qual responderam que não havia condições de segurança para entrar no parque o que não é real e os nossos bens é que estão a deteriorar diáriamente, além da inundação ainda temos que ser mais prejudicados pela falta de senso destas pessoas. Penso que não é legal a proibição que nos impõem, o parque é da federação mas eu pago mensalmente por um espaço onde estão os meus bens. Agradeço a vossa atenção sobre esta situação, embora existam mais situações deste parque para reclamar esta é a mais urgente. Obrigada e boa noite.

Exmo.(a) Senhor(a), Venho por este meio apresentar reclamação relativamente à renovação automática da subscrição eDreams Prime, efetuada no dia 21 de março de 2026, no valor de 89,99€. Após ter verificado a referida cobrança, procedi de imediato ao cancelamento da subscrição, não tendo usufruído de quaisquer benefícios ou serviços associados ao plano. Assim, ao abrigo da legislação europeia aplicável aos contratos celebrados à distância, nomeadamente o direito de livre resolução previsto na Diretiva 2011/83/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa aos direitos dos consumidores, solicito o reembolso integral do montante cobrado, uma vez que o serviço não foi utilizado. Agradeço, assim, a confirmação do processamento do reembolso do valor de 89,99€, no prazo mais breve possível. Com os melhores cumprimentos.

Exmos. Senhores, Venho por este meio apresentar reclamação contra a empresa eDreams relativamente a uma cobrança indevida. No dia 21/03/2026, foi debitado da minha conta o valor de 89,99€, referente à renovação automática da subscrição eDreams Prime. Esta renovação não foi intencional da minha parte, tendo ocorrido sem que tivesse qualquer consciência da sua concretização naquele momento, pois é induzida no ato da compra de bilhetes sem qualquer especificação de custos inerentes. Após verificar a cobrança, entrei imediatamente em contacto com o apoio ao cliente da eDreams no próprio dia, solicitando o cancelamento da subscrição e o reembolso total do valor cobrado. No entanto, o meu pedido foi recusado, tendo sido apenas dado a opção de desconto e devolução de 50% do valor ou um voucher com condições restritivas (utilização mínima de 300€), o qual recusei por não corresponder a um reembolso efetivo. Considero esta situação abusiva, uma vez que: - O pedido de cancelamento e reembolso foi feito no próprio dia da cobrança; - Encontro-me dentro do prazo legal de 14 dias para exercício do direito de livre resolução; - Não houve utilização relevante do serviço após a renovação. Assim, venho solicitar a intervenção dessa entidade para que seja efetuado o reembolso integral do valor de 89,99€. Sem outro assunto de momento, aguardo a vossa análise e resolução da situação. Com os melhores cumprimentos. MRF

Boa noite, No passado dia 15/03/2026 efetuei uma reserva de um voo, aderi ao edreams prime tendo em conta que tinha o período de oferta de 15 dias, qual é o meu espanto quando no dia 16/03/2026 verifico que me foi retirado 89,99€ da minha conta bancária. Verifiquei o email e tinha a informação dada no próprio dia (16/03/2026) que retiraram o valor pois já tinha utilizado o período de oferta do prime. Eu não pretendo o prime e não tinha conhecimento que já tinha usado, a edreams em momento nenhum me informou que eu não poderia usar o período grátis antes de eu inserir os meus dados de pagamento para a viagem. Pretendo o reembolso na íntegra do valor retirado sem consentimento ou aviso prévio

Realizei uma uma reserva de pacote voo + hotel pelo site LASTMINUTE (Rumbo) para Roma, com o número de reserva 3081450334, paga no valor de 795.93€. No dia 18 de março, entrei em contacto com o serviço de apoio para alterar a minha viagem para Maio, devido a problemas de saúde, conforme indicado pelo operador. Fui informado que receberia uma chamada de confirmação posteriormente. Ontem, dia 19 de março recebi várias chamadas, algumas sem ninguem a falar e outra em que falaram sem se perceber nada, ao final do dia fui contactada de novo e informaram-me que essas datas não havia disponibilidade e eu informei outras datas que tinha interesse e fui informada que me voltariam a contactar. Ontem recebi um email às 23h indicando que não atendi, e que por isso a minha reserva foi cancelada. No entanto, eu estive em linha com o operador e nunca recusei a alteração. Portanto, o cancelamento foi realizado de forma indevida e sem a minha autorização. Solicito urgentemente que reabram o pedido de alteração, mantendo a possibilidade de remarcar voo + hotel para Maio, e que me confirmem o processo por escrito, ou que seja devolvido todo o valor por um serviço que não foi prestado

Resumo: em 13 e 14/01/2026, e-dreams comunicou a mim (ver fls. 1 a 4 do PDF anexo), à minha esposa e a um casal amigo o cancelamento do voo de regresso (ver PDF anexo de 1 fls) que eu adquiri para os 4 na sua plataforma da internet. Apresentou logo voos alternativos (ver fls. 5 a 14 do PDF anexo) para escolhermos a custo zero, o que todos fizemos na mesma altura usando o site da empresa (ver fls. 15 do PDF anexo). Apesar de, em resposta às nossas opções, o site da empresa informar que a confirmação demoraria 24 a 48 horas, passados vários dias, a empresa não confirmou as nossas opções. Depois disso, apesar de instada por várias vezes a fazê-lo, a empresa nunca, até hoje, procedeu à confirmação do voo de substituição para as 4 pessoas. Nesta data, passaram mais 2 meses desde a queixa telefónica inicial. Os factos: Em 10/02/2026, utilizando a plataforma do website da empresa, dirigi a seguinte reclamação a e-dreams: "Exm.ª equipa do centro de ajuda de e-dreams, Sou o V/cliente João X X X Pimentel, que em 01/12/2025, realizou 3 compras de voos Ponta Delgada-Reiquiavique e volta, de 19 a 26/07/2026: reserva 24265647538, em meu nome, e-mail xxxxxxxxxxx@hotmail.com; reserva 24265922647, de minha esposa Lúcia Pimentel, e-mail xxxxxxxxxxxxxxx@outlook.com; reserva 24266304035, do casal amigo Miguel e Maria Carvalho, e-mail xxxxxxxxx@sapo.pt. Paguei as 3 reservas com o meu cartão de débito cujos últimos 4 dígitos são XXXX e foram todas por vós confirmadas por e-mails e sms de 01/12/2025. Saliento que foi escolhido o voo de regresso de 26/07/2026 especificamente por nos permitir permanecer 7 dias na Islândia, encontrando-se totalmente preenchidos por programas diários completos, e ainda cerca de 14 horas em Zurique, onde visitaremos a cidade sem necessidade de reservar dormida. Porém, recebemos “sms e e-mails de e-dreams de 13 e 14-01-2026” (facto provado pelas fls. 1 a 4 do PDF junto) comunicando o cancelamento do voo de regresso Reiquiavique-Zurique, de 26/07/2026. Nos mesmos e-mails e sms, e-dreams comunicou que as alterações dos voos são gratuitas e podem ser efetuadas entre as várias opções de voos alternativos que apresentou. Conforme provado pelas fls. 5 a 14 do PDF junto, os “voos e-dreams alternativos” são 9: todos de 26/07/2026 e todos os trajetos operados por Lufthansa. Nos e-mails e sms, e-dreams forneceu ainda links diretos para realização do procedimento de alteração dos voos pelos próprios clientes. Assim, em 19/01/2026 procedemos à alteração dos voos nas 3 reservas, tendo escolhido os voos de regresso de fls. 4 do PDF junto, precisamente por nos permitirem permanecer cerca de 11hs 55’ em Zurique, sendo os mais semelhantes à compra que fizemos e que foi cancelada pela companhia aérea. Os voos escolhidos (Lufthansa, de 26/07/2026) são: LH847 (Reiquiavique-Frankfurt); LH1184 (Frankfurt-Zurich); LH4522 (Zurich-Ponta Delgada). Os nossos pedidos de alteração foram recebidos com sucesso, conforme provado pelo “e-mail de e-dreams confirmativo da alteração dos voos” (ver fls. 15 do PDF junto), recebido automaticamente na mesma data, onde é indicado um prazo de 24 horas para recebermos a confirmação por e-mail e notificação na App. Passada uma semana sem confirmação da alteração, em 26/01/2026, pelas 09H43 (hora dos Açores), recorri ao vosso call center em português. Numa chamada de 59 minutos, apresentei o acima exposto à operadora (identificou-se como Xxxx) que tomou boa nota do pedido e assegurou-me que o encaminhou para a companhia aérea. Garantiu-me a confirmação das alterações escolhidas na semana seguinte. Passados 11 dias sem confirmação, em 05/02/2026, pelas 10H41 (hora dos Açores), voltei a recorrer ao vosso call center, desta vez em inglês por indisponibilidade do serviço em português. Numa chamada de 54 minutos, apresentei o acima exposto ao operador e reclamei da falta de resposta de e-dreams. O operador tomou boa nota do pedido e assegurou-me que o encaminhou para a companhia aérea. Desta vez, garantiu-me a confirmação das alterações escolhidas nas 72 horas seguintes. Passadas mais de 120 horas, nenhuma confirmação recebemos de e-dreams. Ora, como bem se compreende, esse tipo de comportamento de incumprimento sistemático da vossa parte não inspira confiança no nome e-dreams. A tal ponto que já começamos a duvidar se as alterações de voos pedidas inicialmente em 19/01/2026 alguma vez serão realizadas por vós. Assim sendo, devido ao cancelamento do voo Swiss Air LX8327 de 26/07/2026 (KEF-ZRH), uma vez que os pedidos de alteração realizados no website em 19/01/2026 e os pedidos verbais de 26/01/2026 e de 05/02/2026, via call center, não obtiveram qualquer resposta da vossa parte e nem sequer mereceram uma justificação pela demora, vimos agora requerer formalmente a concretização das alterações dos voos de regresso em 26/07/2026, para as 3 reservas, para Lufthansa LH847 (Reiquiavique-Frankfurt); LH1184 (Frankfurt-Zurich); LH4522 (Zurich-Ponta Delgada), sem qualquer custo adicional, tal como assegurado pelos e-mails e sms de e-dreams, de 13 e 14/01/2026. Aguardamos comunicação da confirmação das alterações o mais rápido possível. Melhores cumprimentos." Na realidade, após esta reclamação, e-dreams já enviou outra comunicação, em 09/03/2026, que se junta, tentando passar a responsabilidade pelas alterações diretamente para o cliente e a companhia aérea (ver PDF junto). Porém, consultado o site da Swiss Air, é-nos logo informado que devemos contatar a agência de viagens e-dreams caso a compra tenha sido feita através dessa empresa, o que sucedeu. Portanto, estamos nesta situação absurda em que a empresa que intermedeia na compra e venda das passagens aéreas não quer assumir a sua natural responsabilidade por intermediar igualmente na alteração dos voos cancelados. E, passados mais de 2 meses, continuamos sem solução à vista e sem que a empresa sequer justifique a razão da demora em confirmar os voos alternativos que já selecionamos os 4, em tempo oportuno.