Reclamações públicas

Ao pedir uma certidão de casamento , apareceu-me a e-registo.pt. Pedi a certidão e pediram-me os dados do cartão de crédito, e paguei 60 euros por uma certidão que custa 10 euros com a agravante de ficarem com dados pessoais. É inadmissível que um site destes com dados pessoais e uma burla tão clara seja permitida por Portugal. n ão me entregaram qualquer documento e pretendo o dinheiro de volta.

ASSUNTO: PEDIDO URGENTE DE DECISÃO – RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA DO MENOR EDSON GONÇALVES NETO – TÍTULO Nº 6445S46068 Exmos. Senhores, Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Eu, Juliana Coelho Gonçalves, titular do NIF 297260936, residente na Vila Carlos Henriques nº 18E, 1750-118 Lisboa, na qualidade de mãe e encarregada de educação do menor Edson Gonçalves Neto, titular da Autorização de Residência nº 6445S46068, venho, com o devido respeito, expor e requerer o seguinte: 1. DA SITUAÇÃO O meu filho é titular de autorização de residência em Portugal, com o nº 6445S46068, e encontra-se a aguardar a renovação do respetivo título de residência, processo esse indispensável à sua estabilidade e proteção. O menor é portador de deficiência com grau de incapacidade permanente global de 85%, de caráter definitivo, conforme comprovado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso já apresentado. Esta condição exige acompanhamento médico permanente e acesso regular ao Serviço Nacional de Saúde. 2. DO FUNDAMENTO LEGAL O presente pedido baseia-se nos seguintes fundamentos legais: Constituição da República Portuguesa - Artigo 64.º – Direito à proteção da saúde - Artigo 69.º – Direito à proteção da criança - Artigo 71.º – Proteção especial das pessoas com deficiência Lei nº 23/2007, de 4 de julho - Artigo 122.º – Autorização de residência por razões humanitárias Código do Procedimento Administrativo - Artigo 9.º – Princípio da proteção dos direitos dos cidadãos - Artigo 59.º – Dever de decisão pela Administração 3. DA URGÊNCIA Trata-se de situação urgente, pois: - o meu filho é menor - possui deficiência permanente de 85% - necessita de acompanhamento médico - depende da sua situação documental regular 4. DO PEDIDO Face ao exposto, venho requerer: - A apreciação urgente do processo de renovação da autorização de residência nº 6445S46068 - A decisão prioritária do referido processo - A regularização urgente da sua situação documental 5. DOCUMENTOS JUNTOS - Atestado de incapacidade multiuso - Título de residência nº 6445S46068 - Passaporte - Declaração de residência 6. CONCLUSÃO Solicito que seja dada prioridade urgente, considerando tratar-se de menor e pessoa com deficiência grave, situação protegida por lei. Lisboa, 23 de fevereiro de 2026 Juliana Coelho Gonçalves NIF: 297260936 Mãe e Encarregada de Educação Morada: Vila Carlos Henriques nº 18E 1750-118 Lisboa Telefone: 930 592 229 Email: juliana-oivaladares@hotmail.com

Solicitei agendamento para Autorização de Residência ao abrigo do Art.º 52-A (regime CPLP) há mais de dois meses e não obtive qualquer resposta. Encontro-me a trabalhar e devidamente identificado com NIF e NISS. Solicito a marcação do agendamento ou indicação de procedimento para regularização da situação.

Fiz uma encomenda na PCDiga no dia 25 de fevereiro à noite e, na manhã seguinte, recebi um email da LowLow com a página de tracking. Hoje é dia 8 de março e essa página continua com status "Documented - Pendente". Não consigo contactar a LowLow de forma alguma. O email na página de tracking (info@lowlow.pt) não funciona. O email na página de login (geral@lowlow.pt) funciona, mas passaram vários dias e não consegui resposta. O número de telemóvel vai diretamente para voice mail... Contactei a PCDiga e disseram-me que tinham passado a encomenda para a transportadora e, então, não podiam fazer nada para resolver a situação. Quando há atrasos, o mínimo que espero como consumidor é uma notificação de que algo está errado. Sem comunicação, fico apenas a sentir que roubaram a minha encomenda.

Exmos. Senhores O meu nome é Juan Francisco Pérez e venho por este meio apresentar uma reclamação relativa à empresa Norwegian Lab, sediada na Noruega e com o seguinte contacto: • Nome da empresa: Norwegian Lab • Website: https://www.norwegianlab.com • E-mail de contacto: support@norwegianlab.com / contact@norwegianlab.com • Produto: Craveless (suplemento alimentar) Em Junho do 2025, aceitei uma campanha promocional de um produto chamado Craveless, da empresa Norwegian Lab AS, que vi anunciada nas redes sociais. A oferta apresentava-se explicitamente como uma caixa promocional e, em nenhum momento, fui informado de forma clara, destacada e compreensível que estaria a celebrar uma subscrição contínua ou a aceitar envios periódicos com custos elevados. Recebi a primeira caixa promocional no dia 12/06/2025, a qual nunca utilizei. Cerca de duas semanas depois, no dia 02/07/2025, recebi um segundo envio completamente não solicitado, que continua totalmente fechado e sem abrir. Após analisar a composição do produto, decidi não o utilizar. Importante: Nunca recebi qualquer comunicação prévia de cobrança por parte da Norwegian Lab AS, nem aceitei ou autorizei qualquer tipo de subscrição ou contrato recorrente. A primeira e única comunicação que recebi sobre este assunto foi um email da Castilho Legal Corp, datado de 06/03/2026, em nome da Norwegian Lab AS (Ref. 19185576), exigindo o pagamento imediato de 370,18 €, desglosado da seguinte forma: 2025-06-23: 198,00 € – "PHGIN6QX-0002 / Principal Claim" 2025-07-29: 2,18 € – "[CALC JUROS] / Cálculo Juros em massa" 2025-07-29: 150,00 € – "Assessoria jurídica / Importado" 2025-07-29: 20,00 € – "Taxa administrativa / Importado" Nunca autorizei qualquer contrato de subscrição, nem fui devidamente informado das condições contratuais que implicariam pagamentos futuros ou envios sucessivos. Considero que se trata de uma prática comercial desleal, conhecida como "subscription trap" ou "armadilha de subscrição", amplamente denunciada contra esta empresa. O segundo envio constitui um fornecimento não solicitado nos termos da lei, pelo qual não tenho obrigação de pagamento. Adicionalmente, rejeito expressamente a cobrança dos 150 € de "assessoria jurídica" e 20 € de "taxa administrativa", que correspondem a custos internos da gestão de cobrança da própria empresa e não a qualquer serviço por mim solicitado ou aceite. O que pretendo com esta reclamação: - Que a Norwegian Lab AS / Craveless e a Castilho Legal Corp reconheçam que não existe qualquer contrato de subscrição válido e anulem na totalidade a alegada dívida de 370,18 € (Ref. 19185576). - Que cessem imediatamente todas as comunicações de cobrança, ameaças de ações judiciais, inclusão em listas de devedores ou qualquer afetação dos meus rendimentos com base nesta alegada dívida. - Que me seja fornecido, por escrito, a confirmação do cancelamento definitivo de qualquer "subscrição" ou contrato associado ao meu nome/dados pessoais. - Que seja indicado um meio adequado para devolução gratuita do segundo envio não solicitado (data 02/07/2025), sem qualquer custo para mim, caso a empresa pretenda recolher o produto. Coloco-me à disposição para fornecer quaisquer documentos ou esclarecimentos adicionais e agradeço desde já a atenção dispensada. Com os melhores cumprimentos, Juan Francisco Pérez e-mail juanfvenezuela@gmail.com

A LDC-Lumiar(LXLM LDA) exigiu-me (no aviso pag quotas de Mar-2026 e também nos avisos de pag já agendados em myLDC para todos os restantes meses do ano 2026) o pagamento de quotas-extra indicadas como: "Financiamento do reforço FCR 2025" que não vem incluídas na tabela receitas do ano 2025, nem no orçamento do ano 2026, do relatório de contas do ano 2025. No entanto, dizem que a cobrança dessa quota-extra é legitima com base na aprovação do relatório de contas do ano 2025. O relatório de contas 2025 enviado/aprovado está muito explicito, transcrição: "7. Fundo Comum de Reserva: O FCR conheceu a seguinte evolução: Saldo Inicial (31.12.2024): 9752,96EUR + Reforço = 11089,92EUR (vide rubrica 'Fundo Comum de Reserva' no ponto 1.2 do mapa 'PRESTAÇÃO DE CONTAS'), Utilizações: 0EUR; Saldo Final(31.12.2025) = 20.842,88EUR"; sendo que a referida rubrica 1.2 da tabela 'Receitas' do ano 2025 está muito explicita de ser os 10% das quotas destinados ao FCR. Já pedi à LDC-Lumiar para, à sua escolha, 1)Rectificar o texto e tabela 'Receitas' no relatório de contas 2025; ou 2)Rectificar a tabela receitas do orçamento 2026; ou 3)Rectificar os meus avisos de cobrança do ano 2026 removendo as 10 quotas-extras designadas "Financiamento do reforço FCR 2025" a pagar no ano 2026, num total de 86,60EUR. Eles recusaram as 3 alternativas que sugeri, portanto não reconhecem o meu direito de pagar quotas na proporção que a permilagem do meu apartamento tem no orçamento(ou no total de quotas+FCR) do condomínio. Pedi explicações sobre extrato bancário deposito a prazo a 05-Jan-2026 ser só 9752EUR, em contraste com o valor do FCR reportado a 31-Dez-2025, responderam: "o FCR não se esgota na conta a prazo ...". Resumindo, de acordo com o email de 26-Fev-2026, a LDC-Lumiar(LXLM LDA) considera que: 1- pode cobrar nas quotas (Mar,Abr,Maio,Jun,Jul,Ago,Set,Out,Nov,Dez de 2026) o valor que entender, sem que este esteja fundamentado no orçamento de 2026 do condomínio (ou nas contas do ano 2025 já terminado), 2- não tem obrigação de esclarecer/registar nos relatórios de contas qual o destino dos valores cobrados como sendo FCR, pensava que seria a conta a prazo de acordo com Art 4 da Lei-268/94 (e Lei-8/2022).

Venho por este meio apresentar uma reclamação contra a empresa Glovo devido a vários problemas graves relacionados com pagamentos e reembolsos na aplicação. Recentemente realizei um pedido através da aplicação da Glovo que acabou por ser cancelado pelo estafeta. Esse pedido foi pago através de MB Way, associado ao número 928225857, no valor de 149,52€. Na aplicação aparece que o reembolso foi efetuado, porém já passaram vários dias e até agora não recebi o meu dinheiro de volta na conta. No dia seguinte realizei um novo pedido através da mesma aplicação, desta vez pago com cartão bancário. Inicialmente foi feito um pagamento de 30,38€. Depois fui informado que um dos produtos não estava disponível e, em vez de apenas ajustar o valor do pedido, foi efetuado outro pagamento adicional de 17,03€, retirando ainda mais dinheiro da minha conta. Os dados dos pedidos são: ID do pedido cancelado: 101586148284 ID do pedido realizado no dia seguinte: 101587875631 Apesar de já ter enviado mais de 10 mensagens ao suporte da Glovo, até agora não recebi uma solução clara nem os reembolsos devidos. Também tentei resolver o problema através da própria aplicação, mas não existe um método claro e eficaz para tratar de reclamações relacionadas com reembolsos. Devido a estes erros e à demora da empresa em resolver o problema, o meu saldo bancário chegou a ficar negativo, causando-me transtornos financeiros. Considero esta situação extremamente grave, pois estou há vários dias sem acesso ao meu próprio dinheiro, devido a erros do sistema e cancelamento do pedido que não foi da minha responsabilidade. Por este motivo, venho solicitar a intervenção da entidade de defesa do consumidor para que a empresa proceda imediatamente aos reembolsos devidos, nomeadamente: 149,52€ referentes ao pedido cancelado pago por MB Way 17,03€ referentes ao valor cobrado adicionalmente no pedido seguinte Peço que esta situação seja analisada e que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a devolução do meu dinheiro e evitar que outros consumidores passem pelo mesmo problema. Agradeço a atenção e aguardo uma resposta. Cumprimentos.

Exmos Senhores Em 2024 a minha tia, pessoa idosa (tem 79 anos), pediu um teste para um aparelho auditivo, deslocou-se uma sra a casa e nesse dia foram-lhe vendidos 2 aparelhos propostos por uma sra da empresa 'Audição Ativa'. Nestes 2 anos por algumas vezes tivemos de nos deslocar à loja de Coimbra porque o aparelho não funcionava ou funcionava mal. mudavam as pilhas faziam uma limpeza e a minha tia ficava a ouvir sem qualidade mas ouvia qualquer coisa. No dia 6/3, cansada das mesmas queixas 'os aparelhos não funcionam, não ouço nada' marcamos uma ida às instalações de Coimbra e pedimos uma intervenção cuidada porque os aparelhos não funcionavam: marcaram uma nova avaliação auditiva Chegamos à loja e o que se seguiu foi um 'Circo' a sra que nos atendeu foi preparando o caminho para o que queria: vender novos aparelhos. Sugeriu que a minha tia deveria ter problemas neurológicos, talvez uma queda com implicações na audição, para incutir um carácter mais dramático ao 'espetáculo' concluiu que a minha tia iria morrer cega e surda (?!), mas a sra continuou no seu rol de disparates atabalhoados com o único objetivo de nos assustar. Fez um exame auditivo numa sala insonorizada com a porta aberta (!!) em que pediam para identificar um apito, claro que a minha tia não ouvia nenhum apito porque o som não era de um apito! E aqui a Sra conclui: a situação é muito grave mas temos a solução: 2 novos aparelhos porque estes já não respondem às necessidades auditivas, melhor, 'estes nunca responderam às necessidades auditivas da sua tia', afirmou a sra. da Audição Ativa admitindo que a venda inicial foi incorreta e não respondia ao objetivo para que foi comprado. justificou que , provavelmente não teriam outros ou tinha escolhido estes pelo preço!! Na venda dos aparelhos em 2024, estavam presentes a irmã e o cunhado da minha tia, após a 'avaliação auditiva' a sra da Audição Ativa propôs uns aparelhos, não apresentando opções, e apresentou o valor a pagar! Ora, se nunca responderam à razão da compra não deveriam ter sido recomendados/vendidos! ou seja, a minha tia foi enganada! Mais, como qualquer aparelho tem uma garantia de 3 anos, os aparelhos não funcionam, após a visita de ontem a minha tia deixou de ouvir qualquer som com eles; A abordagem e postura da Sra mudou qando lhe disse que estava fora de questão comprar novos aparelhos, encenou uma chamada para um Diretor a pedir valores (estratégia banalizada nas áreas comerciais por tantas empresas...) a sra disse que não me podia ajudar e nem se preocupou em colocar os aparelhos na minha tia e começou a 'empurrar' para a saída!! estas situações não podem continuar é urgente parar com isto, divulgar e alertar as pessoas com familiares idosos e vulneráveis e nunca os deixar sozinhos com estas pessoas.

Exmos. Senhores da DECO PROTeste, Venho por este meio apresentar uma reclamação preliminar / pedido de mediação contra a Tesla Portugal, Sociedade Unipessoal Lda, relativa à recusa de reparação gratuita de uma falha grave no meu veículo Tesla Model Y, adquirido novo em setembro de 2024. Dados do reclamante / proprietário do veículo: • Nome: Marcos Axel Grade dos Santos Sund • NIF: 232661436 • Morada: Beco da Manjerona Lote 41, 2’ ESQ. 8500-772 Portimão • Contacto telefónico: 917951985 • Email: marcossund@hotmail.com • O veículo foi adquirido em nome da minha empresa Capítulo de Honra Unipessoal LDA, NIPC 517421038, com sede em Beco da Manjerona Lote 41, 2’ ESQ. 8500-772 Portimão , mas o uso é misto (profissional e particular). Solicito análise se se enquadra na proteção de consumidor para bens de consumo. Dados do veículo: • Marca/Modelo: Tesla Model Y (2024) • VIN: XP7YGCES8RB487181 (ou XP7YGCE5RB487181, conforme documentos) • Data de compra/entrega: Setembro de 2024 (novo, fatura de compra em anexo ou disponível) • Quilometragem atual: Aproximadamente 136.000 km • Data da falha: 21 de fevereiro de 2026 Descrição detalhada dos factos: • O veículo foi comprado novo em Portugal, em nome da minha empresa, em setembro de 2024. • A 21 de fevereiro de 2026 (cerca de 17 meses após a entrega), o ecrã principal (MCU - Media Control Unit) ficou completamente preto, deixando o veículo offline e sem acesso remoto. • Perdi funções essenciais: navegação, câmaras, informações de carregamento, controlo de limpa para-brisas, entre outras. O carro é praticamente undriveable em condições normais. • A Tesla diagnosticou remotamente uma possível falha no MCU, informando que pode necessitar de substituição. • Emitiram uma estimativa/orçamento de €2.363,54 (incluindo peças e mão-de-obra) para troca do MCU, sem inspeção física prévia do veículo. • O veículo permanece offline desde 21/02/2026, sem acesso remoto pela Tesla. • A primeira data disponível para inspeção/reparação no Service Center é 12 de março de 2026. • Solicitei apoio de goodwill (cobertura de cortesia), mas foi recusado, alegando que o veículo está fora da garantia contratual (devido à quilometragem superior a 80.000 km, apesar de menos de 2 anos de uso). • Tenho prints das comunicações com a Tesla, posts no X (Twitter) onde relatei publicamente a situação (com tags à Tesla e Elon Musk), e a estimativa enviada. Enquadramento legal: • O veículo tem menos de 2 anos desde a entrega (dentro do prazo de 3 anos da garantia legal de conformidade, conforme Decreto-Lei n.º 84/2021, que transpõe a Diretiva UE 2019/771 e altera o DL 67/2003). • A falha no MCU é grave e afeta a conformidade do bem (funções essenciais do veículo). • Presume-se que o defeito existia à data da entrega (ónus da prova cabe à Tesla nos primeiros anos). • A recusa de reparação gratuita sem inspeção física e a emissão de orçamento elevado sem verificação parecem violar os deveres de assistência e conformidade. • Mesmo sendo compra em nome da empresa, argumento que se trata de bem de consumo com uso não exclusivamente profissional. Documentos em anexo (ou a enviar na plataforma Reclamar): • Fatura de compra do veículo (setembro 2024) – [anexa ou menciona que envias na plataforma] • Estimativa/orçamento da Tesla (€2.363,54) • Prints de comunicações com o Service Center (recusa de goodwill, diagnóstico remoto) • Prints dos meus posts no X relatando o problema (para comprovar timeline e visibilidade) • Qualquer outro email ou registo relevante Pedido à DECO PROTeste: • Análise do caso e mediação junto da Tesla Portugal para obtenção de reparação gratuita (substituição do MCU sem custos) ao abrigo da garantia legal de conformidade. • Orientação sobre se o facto de ser compra em nome da empresa afeta os direitos (e como argumentar uso misto). • Caso necessário, apoio para instauração de processo no Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA) ou outras vias. • A reparação está agendada para 12 de março de 2026; pretendo evitar pagar os €2.363,54 se for defeito coberto por lei. Agradeço desde já a vossa atenção urgente e apoio. Estou disponível para fornecer mais informações ou documentos. Com os melhores cumprimentos, Marcos Sund 917951985 Marcossund@hotmail.com Capítulo de Honra Unipessoal LDA.

Levantamento bloqueadoFiz um depósito de 155€ no dia 27 de fevereiro em uma máquina de pagamento em um mercado da PlayShow. A máquina não pediu meus dados, nome nem NIF, apenas permitiu fazer o pagamento. Posteriormente, a Betano pediu a comprovação da origem do dinheiro, e eu enviei o comprovante do depósito. Mesmo assim, o comprovante foi recusado várias vezes. Tentei enviar novamente na sexta-feira, mas foi recusado. Passei praticamente o dia todo tentando resolver e não tive nenhuma resposta da Betano. No dia seguinte liguei para o suporte e expliquei toda a situação: que o comprovante não tem nome porque o pagamento foi feito em uma máquina eletrônica da PlayShow, em uma loja física, onde não é solicitado NIF ou identificação. Mesmo assim, não resolveram a minha situação. Apenas disseram que iam encaminhar para o setor responsável e que o sistema iria analisar. Continuei tentando resolver no sábado e no domingo, enviando mensagens e explicando novamente o ocorrido, mas não obtive nenhuma solução. O depósito foi feito por mim, com o meu dinheiro, em uma máquina eletrônica da PlayShow, que simplesmente não solicita identificação no momento do pagamento. É uma vergonha uma empresa tão grande como a Betano PT demorar tanto para resolver uma situação tão simples. Já faz uma semana inteira que estou tentando resolver esse problema, enviando mensagens e explicando tudo várias vezes, e até agora ninguém resolveu o meu caso. Estou extremamente frustrada com a situação. Só quero fazer o levantamento do meu próprio dinheiro, nada mais. No entanto, parecem tratar a situação como se eu estivesse fazendo algo errado, como se o dinheiro fosse de origem suspeita, quando na verdade é um dinheiro honesto, fruto do meu trabalho. Fica aqui a minha reclamação, porque é inadmissível uma empresa desse tamanho demorar tanto para resolver um caso tão simples.