Reclamações públicas

Exma. Equipa da DECO Proteste e Administração da AGERE, Venho por este meio expor uma situação inadmissível que levanta sérias dúvidas sobre a segurança e a confidencialidade dos dados dos utentes na AGERE. No passado dia 05/09/2026, agendei através do site oficial da AGERE a recolha de um frigorífico (resíduo de grande formato/monstro) à porta da minha habitação. Seguindo as instruções, desloquei o equipamento para a entrada às 20h00 da noite anterior do dia 9/09/2026. Às 07h30 da manhã seguinte, ao sair de casa, o frigorífico já tinha desaparecido. Mais tarde, a AGERE contactou-me a informar que não conseguiu efetuar a recolha porque o local estava vazio, sugerindo que o equipamento tinha sido "extraviado". A minha pergunta é simples e direta: como é que um terceiro sabe, ao minuto, que estaria ali um eletrodoméstico para recolha no dia seguinte? Isto não é uma coincidência. Existe uma clara e grave suspeita de fuga de informação interna ou de monitorização indevida dos dados de agendamento da AGERE. Alguém com acesso ao sistema está a passar informações para circuitos paralelos de recolha e tráfico de resíduos. Exijo uma auditoria interna urgente aos acessos do sistema de agendamentos e uma resposta clara sobre como a AGERE protege os dados e a segurança dos seus utilizadores. Se não conseguem garantir a recolha têm de fazer a recolha a horas marcadas. Relembro que este tipo de equipamentos contém gases poluentes. Aguardo a resolução e clarificação pública deste caso.

No passado sábado tive um furo num pneu do meu Tesla Model 3 e contactei a assistência Tesla para saber qual o procedimento e onde deveria encaminhar o veículo. Foi-me indicado pela assistência que poderia solicitar o reboque e deixar o veículo no Tesla Service Center de Belas, uma vez que o veículo seria recebido na segunda-feira e a situação seria tratada. Segui exatamente essa indicação e o veículo foi entregue nas instalações da Tesla Belas. Desde então, tenho tentado obter informações concretas sobre o estado do veículo, mas tenho recebido respostas vagas e sucessivas indicações de que me dariam novidades posteriormente. Na própria aplicação da Tesla surgiu inicialmente a indicação de que o veículo tinha sido recebido no centro de assistência e que a reparação estava em curso. Posteriormente, foi-me comunicado que o veículo estava em diagnóstico e, quando questionei como poderia estar em diagnóstico se aparentemente ainda não tinham iniciado a intervenção, não obtive uma resposta esclarecedora. Chegaram inclusivamente a indicar-me que existia uma previsão de o veículo ficar pronto até ao final do dia seguinte. No entanto, essa previsão não se concretizou e continuo sem uma informação objetiva sobre quando o veículo estará efetivamente reparado. Esta situação é particularmente grave porque desde o início deixei claro que precisava de saber com antecedência se o veículo estaria disponível, uma vez que tenho uma viagem marcada para a madrugada de sexta-feira. Se a Tesla não tinha capacidade para realizar a reparação em tempo útil, deveria ter-me informado claramente e de imediato. Dessa forma, poderia ter solicitado a retirada do veículo e recorrido a outro estabelecimento especializado em pneus, evitando perder vários dias. Em vez disso, seguindo as instruções da própria Tesla, deixei o veículo nas vossas instalações e fiquei impedido de procurar uma solução alternativa, enquanto continuo sem uma previsão concreta. Esta falta de comunicação e de transparência causou-me um prejuízo e transtorno significativo, tendo inclusivamente sido obrigado a desmarcar compromissos pessoais/familiares por me encontrar sem veículo. Solicito uma resposta concreta e imediata sobre: Qual é exatamente o estado atual do veículo; Qual é o problema identificado e qual a intervenção necessária; Quando estará efetivamente concluída a reparação; Caso não tenham capacidade para concluir a inversão que avisem imediatamente e que me indiquem um local que tenha disponibilidade imediata.

Encomenda feita Artigos recebidos,um ou outro sem artigo,ou mesmo sem corresponder às minhas expectativas. Decisão final: Devolução para ser reembolso,na tentativa de compra de outos produtos Devolução feita com as mesmas saquetas com código de barras que me enviaram,numa devolução combinada,com o QR fornecido pelos próprios Assim que recebem,dizem que não enviei as saquetas com código de barras da encomenda. Tenho que "provar" com fotos o que enviei,mas quando se recusam a reembolsar e provarem que não enviei as saquetas sem código de barras,dizem simplesmente que não enviei e se recusam a reembolsar a pessoa,os valores que para mais agora se paga em envios alfandega Quero justiça,e o reembolso,nada mais Encomenda: PO-163-04261895987831188-D13

Venho por este meio expor publicamente a conduta da empresa Stanley Transportes (Turquesa Soberana Unipessoal Lda, NIF 517995913), na sequência de um serviço de mudanças internacionais contratado e pago na totalidade (Fatura-Recibo n.º FR STANLEY/423). O serviço consistiu na recolha de bens pessoais na Dinamarca (Kastrup) e entrega em Portugal. No momento da descarga e conferência da carga, verifiquei o desaparecimento de diversos volumes e objetos que se encontravam sob a guarda e responsabilidade da transportadora. Ao confrontar a gerência da empresa com o extravio dos bens, a resposta obtida foi de total desresponsabilização, alegando a falta de inventário discriminado — inventário esse que cabia à própria transportadora profissional elaborar e certificar no momento da carga. Adicionalmente, destaco os seguintes factos gravosos: 1. A empresa recusa-se a acionar o seguro obrigatório de transporte de mercadorias ou a fornecer a apólice para participação direta do sinistro; 2. A entidade não se encontra acessível nem registada no portal oficial do Livro de Reclamações Eletrónico, contrariando a legislação portuguesa em vigor. O caso já foi formalmente denunciado à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) e à ASAE. Exijo por esta via uma resposta formal por parte da Stanley Transportes com a resolução definitiva do litígio: - O reembolso integral do prejuízo apurado referente aos bens extraviados; - Ou a disponibilização imediata do número de apólice de seguro e comprovativo de participação de sinistro de transporte.

Exmos. Senhores da DECO PROteste, Venho por este meio solicitar a vossa ajuda e intervenção relativamente a uma situação que estou a ter com a seguradora Insurama, na sequência de um sinistro ocorrido com o meu equipamento. Tenho vindo a pagar o seguro associado ao equipamento há cerca de 3 anos, sempre cumprindo pontualmente com o pagamento do prémio, e este foi o primeiro sinistro que tive durante todo esse período. No entanto, após a participação do sinistro, a Insurama informou-me que pretende proceder à substituição do equipamento por outro, em vez de me disponibilizar um vale no valor da fatura de compra para que eu possa adquirir um equipamento novo numa loja Apple. Esta solução não me parece razoável nem equivalente à perda que tive. O equipamento que pretendem fornecer-me é um equipamento que desconheço, não tendo qualquer informação sobre a sua origem, estado, utilização anterior ou se foi sujeito a reparações ou intervenções. Não considero aceitável pagar um seguro durante três anos e, quando finalmente ocorre um sinistro, ser-me entregue um equipamento que não sei se é novo, recondicionado ou se já foi anteriormente utilizado. O equipamento original foi adquirido por mim e tenho a respetiva fatura de compra. O que pretendo é receber um vale no valor total constante dessa fatura, para poder adquirir um equipamento novo diretamente numa loja Apple, garantindo assim que recebo um produto novo e nas condições correspondentes ao equipamento que tinha. Considero ainda importante salientar que este foi o único sinistro que tive durante os cerca de três anos em que paguei o seguro. Apesar disso, a seguradora não demonstra qualquer flexibilidade em encontrar uma solução que considero justa e equivalente ao prejuízo sofrido. Solicito, por isso, à DECO PROteste que me informe se a posição assumida pela Insurama é legítima e se os termos do seguro permitem efetivamente que a seguradora substitua o equipamento por outro sem garantir que este seja novo e equivalente ao equipamento sinistrado. Peço igualmente a vossa orientação sobre os meus direitos enquanto consumidora e sobre a melhor forma de contestar formalmente esta decisão da seguradora. Estou disponível para enviar a apólice, a fatura de compra, a participação do sinistro e toda a correspondência trocada com a Insurama, para que possam analisar concretamente o caso. Agradeço desde já a vossa atenção e aguardo a vossa orientação. Com os melhores cumprimentos, Carla

Em 01/02/2026, celebrei com a GrandOptical o contrato designado por "Plano de Saúde Visual", pelo qual faço o pagamento de uma mensalidade de 53,49€/mês. Recentemente, através da minha representante, solicitei esclarecimentos sobre o funcionamento e o termo do contrato. Na sequência desta comunicação, deparei-me com uma série de incoerências contratuais, omissões de informação e condições manifestamente desvantajosas para o consumidor: Ambiguidade na Cláusula 7 ("Compra de óculos"): a.) A Cláusula 7 ostenta a designação expressa "Duração e termo do Plano de Saúde Visual, devolução e compra de óculos". Contudo, nenhum dos seus pontos estabelece as regras ou condições para a referida "compra". Questionada a empresa, a resposta obtida foi que a compra não é possível e que a redação do título tratou-se de um "lapso/dúvida". Falta de Dever de Informação: b.) No ato de celebração, não me foi prestada informação clara e inequívoca de que pagaria mensalidades durante 24 meses (totalizando mais de 1.280 €) por óculos que nunca passariam a ser minha propriedade e que teria obrigatoriamente de devolver no final. Penalização Desproporcional em Caso de Perda (Cláusula 2 e 3): c.) Aquando da participação de perda de um dos artigos, fui compelida a pagar um co-pagamento de 50% do valor do novo artigo. Adicionalmente, a empresa informou que esta substituição implica a renovação/extensão do contrato por mais 12 meses. Ou seja: pago 50% de um artigo que pertence à GrandOptical, continuo a pagar a mensalidade total de 53,49 €/mês e fico fidelizada por mais um ano, gerando um custo desmesurado por um bem do qual continuo a ser mera locatária. Ausência de Transparência sobre Penalizações/Valores Residuais: d.) Questionada sobre o procedimento e o custo no caso de não devolução de um bem no final do contrato, a empresa admitiu não possuir qualquer tabela ou valor contratualizado, alegando que cada situação é tratada de forma discricionária ("análise individual"). 2. Fundamentação Jurídica Interpretação contra o Estipulante (Artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 446/85 - Regime das Cláusulas Contratuais Gerais): a.) Sendo o contrato elaborado unilateralmente pela GrandOptical, qualquer cláusula ambígua ou contraditória (como o título da Cláusula 7 referir "compra" e o texto não a prever) deve ser interpretada no sentido mais favorável ao consumidor. E isso não está sendo considerado. Dever de Informação Pré-Contratual (Artigo 8.º do Lei de Defesa do Consumidor - Lei n.º 24/96): b.) A falta de prestação de esclarecimentos claros sobre a impossibilidade de aquisição e a obrigação de devolução constitui uma violação do direito à informação substancial e verdadeira. Nulidade de Cláusulas Abusivas e Desequilíbrio Contratual (Artigo 12.º e 19.º do DL 446/85): c.) A imposição de co-pagamentos de 50% cumulados com extensões contratuais obrigatórias de 12 meses e obrigatoriedade de devolução integral cria um desequilíbrio manifesto nas prestações, penalizando excessivamente o consumidor em benefício exclusivo do comerciante. 3. Solução Requerida: Diante do exposto e da manifesta desvantagem financeira e jurídica à qual estou submetida, venho por este meio solicitar a intervenção da DECO PROTESTE no sentido de mediar junto da GrandOptical as seguintes soluções: a) Opção de Aquisição e Liquidação Residual Fair Play: Permitir que o valor pago até à data e o co-pagamento efetuado sirvam para a aquisição definitiva dos óculos atualmente em meu poder, com a cessação das mensalidades; E também; b) Anulação da Extensão de Fidelização: A anulação da extensão adicional de 12 meses decorrente da substituição por perda. Aguardando a resposta da GrandOptical para a resolução justa desta situação o mais rápido possível.

Exmos. Senhores, Comprei um aspirador da Cecotec no dia 08/07/2026, referente à encomenda nº226878233333837. Após receber o equipamento, a 13/07, verifiquei que as mopas não ficavam devidamente molhadas, impossibilitando a correta lavagem do chão. Por esse motivo, solicitei a devolução do produto. No dia 28/07, recebi o número de devolução 04433132 e fiquei a aguardar que a transportadora procedesse à recolha do equipamento, dentro de 24 a 48h. No dia 08/08, perante a ausência de qualquer recolha, contactei telefonicamente o serviço de apoio ao cliente. Foi-me informado que a recolha seria efetuada em breve e que, só depois da recolha, seria processado o respetivo reembolso. Hoje, dia 09/09, continuo exatamente na mesma situação: a transportadora ainda não veio recolher o aspirador e continuo sem receber o devido valor. Já passou praticamente dois meses desde que me foi atribuído o número de devolução e, apesar de ter contactado a empresa, via email e via telefone, e seguido todos os procedimentos indicados, continuo sem uma solução concreta e sem qualquer data definida para a recolha ou para o reembolso. Considero inaceitável estar há várias semanas a aguardar pela resolução de uma situação que não foi causada por mim. Cumprimentos.

Venho apresentar uma queixa contra a responsável da empresa BEP CONTABIL, por factos que considero graves e que solicito às autoridades que investiguem. Esta pessoa tratou de assuntos relacionados com o meu processo de regularização em Portugal e teve acesso ao meu email e a dados associados ao meu NIF. Atualmente, não tenho acesso ao email associado ao meu NIF e a morada fiscal registada também não está sob o meu controlo.a Foi-me posteriormente exigido o pagamento de 800 euros. Foi-me enviado um IBAN para efetuar esse pagamento. Solicitei uma fatura, comprovativo e uma explicação detalhada que justificasse o valor de 800 euros, mas não recebi documentação suficiente que esclareça a origem desse valor. Na segunda-feira desloquei-me pessoalmente ao estabelecimento para tentar resolver a situação. A responsável não se encontrava no local e falei com a secretária. A polícia deslocou-se posteriormente ao estabelecimento e falou com a secretária, que informou que a responsável iria comparecer na quarta-feira. Tenho comigo as conversas de WhatsApp, comprovativos de pagamentos, mensagens relativas ao pedido dos 800 euros, o IBAN que me foi enviado e outros documentos relacionados com o processo. Solicito às autoridades que investiguem os factos, verifiquem a exigência do pagamento de 800 euros e me ajudem a recuperar o controlo dos meus dados pessoais, do email e dos acessos associados ao meu NIF. Declaro que estou disponível para entregar todas as provas e prestar quaisquer esclarecimentos necessários.

Recebi à quantia de 734,90 € em emdemisacao do projuizo, e o eletrecista me reclama uma fatura de 3960,60€ Portanto mandei a fatura a e redes e eles nao fizerao caso desta Fico muito prejudicado

Venho, por este meio, solicitar esclarecimentos por parte da /Mytrip Azul relativamente à passagem emitida sob o número de reserva BQ2ZMX, com voo previsto para o dia 30/09, às 21h10, de VCP para Lisboa em nome de Luana Amaral silva. Não consegui, de forma alguma, realizar o check-in online e, por esse motivo, optei por chegar ao aeroporto com cerca de três horas de antecedência para efetuar o check-in diretamente no balcão. No entanto, ao ser atendida, fui informada de que a minha passagem havia sido declinada, situação que me causou enorme transtorno e desespero, sobretudo porque teria de regressar ao trabalho já no dia seguinte. A funcionária que me atendeu informou-me que a única alternativa disponível seria embarcar no voo seguinte para Lisboa, no dia seguinte, às 17h00. Além disso, teria de assumir os custos de uma noite de hotel. Sem qualquer outra alternativa e não tendo condições para adquirir uma nova passagem, aceitei a solução apresentada e fui acomodada, por cortesia, no voo 8750. Importa ainda referir que este voo sofreu um atraso de aproximadamente 1h30, o que acabou por representar mais um dia de problemas no trabalho, além de todos os transtornos e custos associados a esta situação. Desta forma, gostaria de obter uma explicação formal por parte da Azul relativamente ao que aconteceu com a minha reserva e, sobretudo, qual foi o motivo pelo qual a passagem foi declinada, tendo em conta que a mesma foi devidamente paga e que disponho do respetivo comprovativo de pagamento, confirmação da emissão e número de reserva. Considerando que cumpri todas as condições necessárias e tinha uma reserva devidamente confirmada, agradeço que me esclareçam o ocorrido e indiquem o motivo concreto que levou à impossibilidade de embarque no voo originalmente contratado. Agradeço, desde já, uma resposta célere, tendo em conta os transtornos significativos causados por esta situação. Obrigada. Com os melhores cumprimentos,