Desloquei-me ao estabelecimento BodyConcept de Santarém para realizar uma consulta inicial, tendo-me sido apresentada uma proposta sempre em formato de prestações mensais, nunca tendo sido claramente indicado o valor total do tratamento.
A informação transmitida levou-me a crer que estaria perante um modelo semelhante a uma subscrição (por exemplo, como a de um ginásio) e não perante a celebração de um contrato de crédito com uma entidade financeira externa.
Durante a consulta, foi-me solicitado um código recebido por mensagem, tendo-me sido indicado apenas para fornecer esse código, sem qualquer explicação clara sobre a finalidade do mesmo.
Em momento algum me foi explicado que esse procedimento correspondia à celebração de um contrato de financiamento com a entidade financeira Cofidis, através do sistema Cofidis Pay.
Foi também mencionada a emissão de uma fatura por email; contudo, como naquele momento efetuei apenas o pagamento de um kit inicial e de um creme, presumi tratar-se da fatura relativa a esses produtos.
Importa salientar que:
1. Nunca me foi apresentada, de forma clara e inequívoca, a existência de uma parceria com a Cofidis;
2. Nunca me foi explicado que estaria a celebrar um contrato de crédito;
3. Nunca me foi devidamente esclarecido o valor global do tratamento;
4. Não me foi dado tempo adequado para análise consciente e informada da documentação;
5. Não realizei qualquer sessão de tratamento, tendo apenas adquirido o kit e o creme, que já se encontram pagos (em anexo).
Cerca de 30 minutos após sair do estabelecimento, em conversa com o meu namorado, ao aperceber-me da real natureza da situação, entrei imediatamente em contacto com o estabelecimento, manifestando a minha intenção de resolver a situação.
Foi-me, contudo, respondido que teria “assinado e aceite tudo” e que não seria possível cancelar, a não ser mediante pagamento da totalidade do produto/serviço que ainda não usufruí. Durante essa comunicação foi ainda feita uma observação desadequada relativamente à minha capacidade de compreensão, o que considero profundamente desrespeitoso.
Posteriormente, fui novamente contactada telefonicamente pelo estabelecimento para agendamento de tratamentos, apesar de já ter comunicado expressamente que não pretendia prosseguir com qualquer serviço.
Considero que ocorreu uma clara omissão de informação relevante, falta de transparência contratual e violação do dever de informação prévia ao consumidor, o que comprometeu a formação de um consentimento livre, esclarecido e informado, princípios fundamentais previstos na legislação de defesa do consumidor e na contratação de crédito ao consumo.
Face ao exposto, venho solicitar a vossa intervenção e apoio na análise desta situação, uma vez que considero não ter sido devidamente informada sobre a celebração de qualquer contrato de crédito.
O meu único objetivo é proceder ao cancelamento do contrato associado ao sistema Cofidis Pay, relativo a um serviço que não usufruí e cuja natureza contratual não me foi devidamente explicada no momento da consulta.
