Reclamações públicas

Consulte todas as queixas publicadas na plataforma Reclamar e encontre solução para um problema semelhante, relacionado com produtos e serviços. Saiba mais
C. P.
14/01/2026
ZY

Encomenda errada

Encomendei um conjunto enorme de ferramentas de jardim e apenas recebi uma que nem se quer esta incluída no pacote que pedi A ferramenta em questao nao vale nem metade do que passei

Encerrada
A. L.
13/01/2026

Cancelamento

Solicito apoio da DECO relativamente a um contrato de plano de saúde celebrado por telefone. No momento da contratação não fui informada sobre fidelização ou obrigação de pagamento anual. Ao tentar cancelar o contrato, a empresa exige o pagamento integral das mensalidades do ano de 2026 como condição para o cancelamento, apesar de o serviço não ser utilizado, afirmando que tal não constitui multa nem fidelização. Considero tratar-se de uma cláusula abusiva e de uma violação do dever de informação em contratos celebrados à distância. Solicito orientação e intervenção para resolução do conflito.

Encerrada
J. A.
13/01/2026

Encomenda não recebida

Realizei uma compra (Encomenda LS_27134) no valor de 55,15 €, no dia 12 de novembro de 2025, referente às chupetas Curaprox, que no site constavam como estando disponíveis no mês de dezembro, posteriormenteno alteraram para o mês de Janeiro. Neste momento, actualizaram a informação novamente e retiraram o produto do site. No entanto, já enviei vários e-mails a solicitar informação sobre a previsão de entrega e a solicitar reembolso mas nunca obtive qualquer resposta. Dada a falta de comunicação por parte da loja, começo a recear que possa tratar-se de uma possível fraude.

Encerrada
C. V.
13/01/2026

CANCELAMENTO

Exmos.Senhores, Venho por este meio apresentar uma reclamação relativamente à impossibilidade de proceder ao cancelamento do meu plano de saúde junto da Medicare. Sou cliente desde Janeiro de 2024 e já não tenho mais interesse em manter o referido plano. No dia 05/01/2026 entrei em contacto com o objetivo de solicitar o cancelamento, pois completaria 2 anos no dia 08/01/2026, fui informada que entrariam em contacto comigo em 48horas, passadas as 48 horas voltei a ligar e o prazo aumentou para 72 horas, e no dia 12/01/2026 me contactaram me informando que não poderia cancelar pois o contrato foi renovado automaticamente no dia 08/12/2025. Saliento que não recebi qualquer aviso prévio ou comunicação por parte da Medicare a informar sobre essa renovação automática, e que considero uma falha grave, uma vez que foi retirada a possibilidade de manifestar atempadamente a minha intenção de não renovar o contrato. Acresce ainda que o mau atendimento prestado sempre que necessitei de utilizar o plano é um dos principais motivos que fundamentam a minha decisão de não continuar como cliente Medicare. Face ao exposto solicito a revisão desta situação e o cancelamento imediato do plano, sem a aplicação de quaiquer penalizações ou encargos adicionais, tendo em conta a inexistência de comunicação prévia relativa à renovação contratual. Fico a aguardar uma resposta e a resolução desta situação com a maior brevidade possível.

Encerrada
C. F.
12/01/2026
Pikal online

Fraude nos equipamentos

Tendo feito uma encomenda na iternet, através da empresa Bela Home Shop, recebi do Pikal online o numero da encomenda e o valor a cobrança de 29,99 euros relativo a compra de um monitor de glicose GlucoSmart. Acabei de receber a encomenda por cobrança de um monitor de oxigénio, conforme foto em anexo.

Encerrada
M. O.
06/01/2026

Reembolso Valor - Cesariana

Estou há quase 1 mês aguardar para saber o ponto de situação do reembolso referente à cesariana que realizei no dia 12/12. Com várias tentativas de contato e sem sucesso. Quando consegui falar com uma assistente não sabia sequer indicar -me o ponto de situação. A seguradora autorizou a cesariana muito rapidamente mas o hospital está a ter muitas dificuldades em devolver o valor de 290€. Quando foi para cobrar 1000€ não tiveram tanta dificuldade. Nem sequer existe alguém capaz de indicar quando o valor será devolvido.

Resolvida
J. N.
31/12/2025

Fidelização Indevida

Exmos Senhores, venho por meio desta, relatar um problema que vejo que está a ser muito comum, por ter várias reclamações do mesmo gênero. A medicare está impondo uma fidelização de um plano de saude, sem o meu consentimento e autorização, quando fui solicitar o cancelamento, dizendo que eu tenho que pagar um contrato até março de 2026. E depois que solicitei o cancelamento, mandaram-me um email falando sobre uma suposta fidelização (indevida), utilizando os termos "contrato" que tenho que manter ativo até a suposta data mencionada acima, entretanto, não falam de datas no email. Em nenhum momento fui contactado para renovar o devido contrato e já tenho a 3 anos aproximadamente.

Encerrada
R. F.
30/12/2025

Não renovação do plano

Eu, José Ricardo Silva Ferreira, com o número de contribuinte 251912990, venho, por meio desta, apresentar uma reclamação referente ao cancelamento do meu contrato de plano de saúde com a operadora Medicare, que possui o número de contrato 45100221699 O meu plano de saúde está com a renovação prevista para o dia 03 de janeiro de 2026. Em 15 de dezembro de 2025, entrei em contacto com a operadora através de e-mail, solicitando o cancelamento do contrato. No entanto, fui informado pela operadora que, como a solicitação de cancelamento foi feita fora do prazo de 30 dias de antecedência, seria necessário cumprir mais um período de 12 meses, ou seja, até janeiro de 2027, antes de poder proceder com o cancelamento. Considero que essa prática é abusiva e não condiz com os direitos que me assistem enquanto consumidor. A legislação portuguesa, nomeadamente o Código de Defesa do Consumidor, prevê a possibilidade de resolução de contratos em condições justas e claras, e não posso ser penalizado por não ter cumprido um prazo que não me foi claramente comunicado no momento da contratação do plano. Diante disso, solicito à DECO que me auxilie a resolver esta situação, garantindo que a minha solicitação de cancelamento seja efetivada de forma justa, ou que me oriente sobre os meus direitos nesta situação. Aguardo uma resposta urgente e agradeço desde já pela vossa colaboração. Atenciosamente, José Ricardo Silva Ferreira

Encerrada
J. G.
29/12/2025

Recibido pedido no solicitado

Estimados señores, he recibido un pedido contrareembolso que no he solicitado. Ha coincidido con otro que hice y vino antes, por eso lo recogimos y pagamos pensando que era el que si que pedimos. Dejo los codigos de la etiqueta: Parcel #7096773 Remitente: Preferat E-commerce Encomenda: 5097874 Tracking Number CUVVEO Referencia: BL475XL20251217034 Note: 6660960

Encerrada
A. M.
26/12/2025
MGEN Mutuelle Générale de l'Education Nationale

Seguro saúde.

Em Janeiro do ano passado celebrei contrato com esta prestadora de seguros. À data, a minha esposa encontrava-se já há cerca de dois anos em tratamento com vista a engravidar, sendo este um tema que vínhamos a planear com grande antecedência e responsabilidade. Um dos critérios absolutamente determinantes para a mudança de seguradora foi o facto de, no seguro então proposto, não existir período de carência para parto, quando é prática comum no mercado existir uma carência de um ano. Nesse ponto específico, a seguradora cumpriu o que foi transmitido. Fui contactado pela seguradora no âmbito da transferência da apólice associada à empresa onde trabalho. Atenta a sensibilidade do tema e conhecendo práticas recorrentes noutros seguros de saúde — onde frequentemente se promete uma coisa e se entrega outra —, preparei uma lista exaustiva de questões, que coloquei de forma clara durante a conversa com a prestadora. Entre as informações mais relevantes, destaco os valores de comparticipação do seguro para parto por cesariana, tendo-me sido expressamente indicado que a cobertura corresponderia a 50% do valor do parto. Com base nessa informação, procedi à adesão do seguro para a minha esposa, com um prémio mensal de 38,26 euros. O meu seguro é integralmente suportado pela empresa. O tempo passou, e felizmente alcançámos o nosso objectivo. O nascimento do nosso bebé está previsto para 07/02/2026. Contudo, ao contactar hoje, 19/12/2025, pelas 10h50, a MGEN, com o intuito de dar início aos procedimentos e obter esclarecimentos, uma vez que temos consulta médica agendada para organização da cirurgia e demais formalidades, fui surpreendido com a informação de que o valor máximo comparticipado pelo seguro seria de apenas 1.500 euros, o que representa cerca de 38,66% do valor total do parto, e não os 50% que me foram indicados aquando da contratação. A minha indignação foi, naturalmente, inevitável. Neste momento, somos confrontados, de forma urgente e inesperada, com a necessidade de suportar um montante adicional de 2.380 euros. É difícil descrever o impacto que esta situação teve. Todo o nosso planeamento, o ânimo para as festas de fim de ano e a alegria associada à iminente chegada do nosso filho ficaram seriamente abalados. Espero sinceramente que a empresa demonstre o compromisso e a responsabilidade de honrar aquilo que foi acordado e transmitido no momento da adesão. Ainda que possa ter ocorrido alguma falha de informação por parte da seguradora, o que está em causa é um planeamento familiar de dois anos, um parto e uma cirurgia cesariana — algo que não consigo aceitar com leviandade. Esta situação causa-me profunda indignação, frustração e revolta. Solicito, assim, a vossa intervenção, sensibilidade e celeridade para que este assunto seja resolvido da melhor forma possível para ambas as partes. Até ao momento, não tínhamos qualquer razão de queixa e gostaria de continuar a confiar nesta seguradora. Contudo, um seguro de saúde — e especialmente nesta fase, em que teremos um bebé que dependerá fortemente deste apoio — tem de ser fiável, transparente e consistente. Não é aceitável existir informação contraditória ou insuficiente. Aguardo uma resposta urgente, tendo em conta a proximidade da data do parto e a necessidade de cumprimento atempado de todos os procedimentos e envio de documentação exigidos para viabilizar o mesmo. Com os melhores cumprimentos,

Encerrada

Precisa de ajuda?

Pode falar com um jurista. Para obter ajuda personalizada, contacte o serviço de informação

Contacte-nos

Os nossos juristas estão disponíveis nos dias úteis, das 9h às 18h.