Reclamações públicas

Desde Julho de 2026 que o El Corte Inglés emite facturas sem o meu NIF nas encomendas que faço através da Glovo, apesar de o NIF estar registado na Glovo e ser pedido para a factura. A lei obriga a pôr o NIF do cliente na factura quando ele o pede (n.º 3 do artigo 40.º do Código do IVA). O caso mais recente foi a 16/10/2026. A encomenda n.º 101804590116, de 39,51 €, deu a factura simplificada n.º FS 014026040A/011566, sem NIF. Antes disso, a encomenda n.º 101783061363, de 24/09/2026 e no valor de 20,13 €, deu a factura simplificada n.º FS 014026057A/008483, também sem NIF. Desde Julho pedi várias vezes facturas com NIF (casos 24738726, 25187155 e 26615353). Reenviaram-me facturas em nome de consumidor final, um email sem anexo e a factura de outra encomenda. O pedido para o caso subir a um supervisor ficou sem resposta. A factura com NIF da encomenda de 30/07 só chegou a 18/10, quase três meses depois. Aos meus emails de 14, 15 e 16/10 responderam apenas com uma mensagem automática a pedir que preenchesse um formulário. Quero as facturas de 24/09 e de 16/10 corrigidas com o meu NIF e que o El Corte Inglés resolva o problema de vez. Já fiz denúncia à Autoridade Tributária.

Apresento reclamação contra a Rádio Popular pela cobrança adicional de 130 € na instalação de um ar condicionado anunciado com instalação gratuita, sem orçamento prévio, discriminação dos custos ou emissão posterior de fatura ou recibo. Após várias tentativas de resolução, continuo sem a devolução do valor, sem documentação fiscal e sem resposta ao meu último email, enviado a 17 de agosto. Solicito a devolução integral dos 130 € e uma indemnização de 200 € pelos transtornos e prejuízos causados. 1. Cobrança adicional e ausência de justificação Após aproximadamente um mês de espera pela instalação, foi me exigido o pagamento de 130 €, alegadamente pela instalação de uma calha técnica e pela espessura da parede. O pagamento foi efetuado por MB Way diretamente para um número indicado pelo técnico, sem orçamento prévio, discriminação dos trabalhos ou possibilidade de avaliar antecipadamente os custos. As condições da instalação standard enviadas pela própria Rádio Popular incluem expressamente a calha técnica, a tubagem e a ligação elétrica até três metros. A instalação realizada respeitou esse limite. A parede tem aproximadamente 50 cm de espessura, excedendo em cerca de 10 cm os 40 cm previstos nas condições. Contudo, nunca me foi explicado como essa diferença justificaria 130 €, nem apresentado qualquer cálculo ou orçamento que demonstrasse a proporcionalidade do valor. Além disso, os próprios técnicos sugeriram alterar a localização inicialmente pretendida para evitar custos relacionados com a distância. Aceitei a alteração e, ainda assim, fui confrontada com esta cobrança. Não contesto a possibilidade de existirem custos extraordinários, mas exijo que sejam previamente comunicados, devidamente justificados e discriminados. 2. Cronologia das tentativas de resolução • 15 de julho, às 14h06: enviei a primeira reclamação por email, solicitando a devolução integral dos 130 € e contestando a falta de informação prévia. Às 14h07, recebi apenas uma confirmação automática. • 22 de julho, às 11h23: a Rádio Popular respondeu que os extras seriam orçamentados pelo técnico e enviou as condições da instalação standard. • 22 de julho, às 11h40: respondi detalhadamente, demonstrando que a calha técnica e os três metros de instalação estavam incluídos. Questionei a cobrança de 130 €, solicitei a discriminação dos custos e denunciei a ausência de orçamento, fatura e recibo. Para tentar chegar a um acordo, admiti nessa fase a devolução de, pelo menos, 65 €. • 29 de julho, às 15h32: a Rádio Popular informou que a situação tinha sido encaminhada para o departamento responsável e que seria contactada assim que possível, sem apresentar qualquer solução concreta. • 17 de agosto: enviei um último email, indicando que tinham passado 19 dias desde a última resposta e mais de quatro semanas desde a instalação. Reiterei os factos, exigi a devolução integral dos 130 € e estabeleci um prazo de cinco dias úteis para a resolução, informando que recorreria às entidades competentes. Este último email ficou sem resposta. Não recebi qualquer esclarecimento, proposta de resolução, documentação fiscal ou devolução do dinheiro. A Rádio Popular teve várias oportunidades para resolver a situação, mas limitou se a confirmar o encaminhamento interno da reclamação, sem qualquer acompanhamento efetivo. 3. Fundamentos legais Solicito que a situação seja apreciada à luz da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, Lei de Defesa do Consumidor, nomeadamente o artigo 9.º, relativo à proteção dos interesses económicos do consumidor, e o artigo 12.º, relativo ao direito à indemnização nas situações legalmente abrangidas. Invoco também os artigos 798.º e 799.º do Código Civil, relativos à responsabilidade por incumprimento contratual, e o artigo 496.º, quanto a danos não patrimoniais que, pela sua gravidade, mereçam tutela jurídica. Solicito ainda a apreciação da eventual aplicação do Decreto Lei n.º 57/2008, relativo às práticas comerciais desleais, caso se verifique que a informação prestada sobre a instalação gratuita e os encargos adicionais foi suscetível de induzir o consumidor em erro. Quanto à ausência de fatura ou recibo, solicito o esclarecimento da entidade responsável e a emissão da documentação fiscal aplicável, tendo em conta o artigo 29.º, n.º 1, alínea b), do Código do IVA. 4. Pedido de indemnização A situação obrigou me a despender tempo a analisar condições, reunir documentação, redigir sucessivas reclamações e insistir numa resolução que deveria ter sido célere. A ausência de resposta ao último email agravou a frustração e o desgaste causados. Por isso, solicito uma indemnização de 200 €, além da devolução integral dos 130 €, como proposta de compensação pelos transtornos e prejuízos decorrentes da situação, sem prejuízo da apreciação dos pressupostos legais aplicáveis. 5. Resolução pretendida Solicito à Rádio Popular: 1. A devolução integral dos 130 € cobrados. 2. Uma indemnização de 200 €, além da restituição. 3. O envio da fatura ou recibo relativo ao pagamento por MB Way. 4. A discriminação dos trabalhos, materiais e serviços que alegadamente justificaram a cobrança, incluindo o cálculo do valor. 5. Um esclarecimento formal sobre o procedimento de cobrança e a documentação fiscal. 6. Uma resposta escrita, fundamentada e conclusiva. Solicito uma proposta concreta de resolução no prazo de 10 dias úteis após a publicação desta reclamação. Caso não obtenha resposta satisfatória, recorrerei ao Livro de Reclamações Eletrónico, às entidades de defesa do consumidor e aos mecanismos de resolução alternativa de litígios, reservando me o direito de recorrer aos meios judiciais adequados. Lamento ter de recorrer a uma reclamação pública após várias tentativas de resolução amigável. Espero que a Rádio Popular assuma a responsabilidade, devolva o valor contestado e apresente uma solução adequada.

Boa noite Ex senhores recebi uma encomenda á cobrança do Remetente EATT EURO aan039738@gmail.com Getafe 28906 Madrid pelo valor de 49 euros cuja encomenda seria um laser 360 autonivelante, sendo a encomenda após paga e aberta uma mala de brinquedo para crianças superiores a 3 anos cujo valor é bastante inferior. Peço aos CTT que não façam a transferência para esta entidade até eu conseguir fazer a devolução da encomenda e reaver o valor pago de volta . O número de referência da encomenda do remetente é: cargo/CC/dpto 008280/6391500001, Exp CTT express 0082800082909726405766, peço ajuda para eu conseguir devolver a encomenda que não corresponde ao encomendado e conseguir reaver o valor quebrado 49 euros desde já um muito obrigado pela atenção de todos os que me poderem ajudar com os meus melhores cumprimentos Leonel

Em 16 de setembro de 2026, encomendei à STE - Serviços Técnicos de Electrodomésticos, Lda., NIF 503177024, uma porta para uma máquina Candy, referência 70004782, pelo valor de 67,54 euros. Antes da encomenda e do pagamento, a empresa não informou que a peça seria considerada uma encomenda especial, nem que estaria excluída de cancelamento, devolução ou reembolso. Essa condição também não consta da fatura FT 202600009/615 ou do recibo. O pagamento foi efetuado em 21 de setembro. Em 25 de setembro, antes de a peça ser levantada, aberta ou utilizada, solicitei o cancelamento e o reembolso. Em 28 de setembro, a STE respondeu apenas que a encomenda já tinha sido expedida pelo fornecedor. Solicitei as condições de devolução e a base contratual da recusa. Reforcei o pedido em 30 de setembro e 2 de outubro, mas a empresa deixou de responder diretamente. Também nunca fui informado de que a peça tinha chegado ou estava disponível para levantamento. Posteriormente, a representante jurídica da empresa alegou que a peça tinha sido especialmente encomendada e que essa condição me teria sido comunicada. Pedi que identificasse o email, documento ou registo de aceitação que comprovasse essa informação, mas não foi apresentada qualquer prova. Em 20 de outubro, enviei uma última interpelação à STE. A empresa não respondeu e a sua representante jurídica limitou-se a declarar: “Nada mais temos a acrescentar.” A peça nunca me foi entregue, levantada, aberta ou utilizada. A STE mantém simultaneamente a peça e os 67,54 euros pagos. Em 22 de outubro de 2026, apresentei reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, com o protocolo ROR00000000045771941. A reclamação foi remetida à ASAE e à STE. Solicito a intervenção da DECO PROteste para ajudar a obter o reembolso dos 67,54 euros. Disponibilizo a fatura, o recibo, a correspondência trocada e o comprovativo da reclamação.

Ao longo dos últimos anos, comprei móveis para quatro quartos, incluindo colchões, mesas de cabeceira e cómodas. Todos os móveis foram adquiridos no Conforama, sendo que apenas um aparador está a dar problemas, pois parece-me mal projetado: não existe folga suficiente entre as portas e as gavetas, o que faz com que batam umas nas outras ao abrir e fechar, provocando danos. Neste momento, algumas gavetas e portas já nem sequer abrem e fecham em condições. Adquiri e levantei quase tudo na loja do Montijo, mas este aparador tive de levantar no Conforama de Setúbal, pois não havia stock no Montijo. Agora, o Conforama Montijo afirma que a resolução do problema tem de ser feita em Setúbal, empurrando-me de uma loja para a outra. Sinto que estão apenas a empatar até que a garantia prescreva. Considero inaceitável, visto que o número de contribuinte do Conforama é o mesmo para ambas as lojas, por isso esta distinção não faz sentido. As arestas tem danos não fruto de maus tratos mas sim por as portas e gavetas sem folga nenhuma roçarem entre elas.

Boa tarde, ao receber minha encomenda em um ponto de entrega o comerciante colocou a mesma no balcão e me pediu o PIN, após eu dar o PIN ao pegar a encomenda notei que estaria leve demais para ter o meu produto dentro, ao verificar se havia rasuras na embalagem externa constatei que não havia então decidi abrir o plastico que estava envolto da caixa e para minhha surpresa a caixa da encomenda estava VAZIA. Ao analisar a foto que o site/loja disponibiliza da encomenda pronta para entrega notei que a foto estava cortada sendo impossivel servir como prova de validação que entraga estava integra dentro da caixa. Achei mesmo que fosse um comérrcio idonêo no entanto me deparei com tal situaçção, aguardando parecer da empresa sobre o caso.

Exmos. Senhores, efetuei uma compra online de umas sapatilhas adidas gazelle, na plataforma Joom, mas o tamanho era pequeno, tentei devolver, mas como os portes eram muito dispendiosos, fiquei com elas e resolvi vender na vinted. Mas, quando coloquei as recebo um notificação da vinted, a dizer que o artigo foi eliminado, pois depois de analisado detetaram que era falsificado. Mas, eu paguei o preço delas como da marca se tratasse, reclamei no site mas sem resposta até ao dia de hoje. Cumprimentos.

No dia 6 de agosto de 2026, adquiri na PCDIGA uma placa gráfica Gigabyte AORUS RTX 5090 MASTER 32G pelo valor de 4.499,90 €. Desde os primeiros dias de utilização, a placa gráfica apresentou problemas de funcionamento: a imagem no monitor piscava ocasionalmente, posteriormente a iluminação RGB deixou completamente de funcionar e um LED branco de erro de alimentação começou a piscar. Apesar destes problemas, a placa gráfica continuava a desempenhar as suas funções principais. No dia 18 de setembro, entreguei o equipamento à PCDIGA para reparação ao abrigo da garantia. Após a análise técnica, a Gigabyte informou que não foi possível efetuar a reparação devido à indisponibilidade dos componentes necessários e que, naquele momento, não dispunha de uma unidade idêntica para substituição. No dia 9 de outubro, a PCDIGA emitiu unilateralmente uma nota de crédito no valor de 4.499,90 €, recusando proceder à substituição do equipamento. Informei repetidamente que não aceitava o reembolso como solução para o problema e que pretendia a substituição ao abrigo da garantia legal. No entanto, já no dia 12 de outubro, encontravam-se disponíveis no website da PCDIGA três alternativas tecnicamente equivalentes: Gigabyte AORUS RTX 5090 MASTER ICE (a mesma versão, em branco) — 5.649,90 €. MSI RTX 5090 SUPRIM SOC — 5.899 €. Palit RTX 5090 GameRock OC — 5.899 €. Assim, os preços das alternativas disponíveis eram apenas 25,6% a 31,1% superiores ao valor original da minha compra. A disponibilidade dos produtos e os respetivos preços estão documentados em capturas de ecrã de 12 de outubro. Além disso, no dia 16 de outubro, a PCDIGA voltou a colocar à venda exatamente o mesmo modelo Gigabyte AORUS RTX 5090 MASTER que eu tinha adquirido, com a indicação «Em Stock», mas agora pelo preço de 8.649,90 €. Apesar disso, a loja continuou a recusar a substituição. A PCDIGA invoca o artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 84/2021, alegando que a substituição implicaria custos desproporcionados devido ao aumento dos preços de mercado. Discordo categoricamente desta argumentação. No momento da recusa inicial da substituição, existiam alternativas disponíveis cujos preços eram apenas 26% a 31% superiores ao valor do equipamento adquirido. Desde então, os preços aumentaram significativamente, mas considero que as consequências da demora na resolução do problema não devem ser automaticamente transferidas para o consumidor. Entendo que a proporcionalidade dos custos deve ser avaliada tendo em consideração os preços e a disponibilidade dos produtos no momento em que a decisão foi tomada, nomeadamente as ofertas documentadas de 12 de outubro, e não exclusivamente com base nos preços muito mais elevados praticados posteriormente. Acresce que o preço de venda ao público não corresponde necessariamente ao custo efetivo suportado pelo vendedor para proceder à substituição. A PCDIGA não me apresentou qualquer fundamentação documental que demonstre a alegada desproporcionalidade dos custos. O artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 84/2021 prevê o direito do consumidor a exigir a reparação ou substituição de um bem não conforme, dentro dos limites legalmente estabelecidos. A legislação também não impede que as partes acordem a substituição por um modelo tecnicamente equivalente, mesmo que tenha uma referência comercial diferente ou pertença a outro fabricante. Propus ainda uma solução alternativa: que me fosse devolvida a placa gráfica original que entreguei para reparação, uma vez que o equipamento continuava, de um modo geral, funcional. Contudo, a PCDIGA também recusou esta possibilidade, alegando que a placa gráfica tinha ficado na posse do fabricante. Não me foi apresentada uma explicação concreta sobre os motivos que impedem a devolução do meu equipamento. Desta forma, a loja recusa tanto substituir a placa gráfica defeituosa como devolver o equipamento original, insistindo exclusivamente no reembolso do valor da compra, que atualmente já não é suficiente para adquirir um produto equivalente. Considero esta situação injusta e questiono a fundamentação da recusa de substituição ao abrigo da garantia legal. O que pretendo: a substituição da placa gráfica defeituosa por uma unidade nova Gigabyte AORUS RTX 5090 MASTER 32G ou, mediante acordo comigo, por um modelo tecnicamente equivalente, sem quaisquer custos adicionais. Caso a PCDIGA mantenha a recusa, solicito uma justificação documental dos custos efetivos que tornam a substituição alegadamente desproporcionada, tendo em consideração a disponibilidade e os preços das alternativas em 12 de outubro de 2026, bem como uma explicação concreta para a impossibilidade de devolução da minha placa gráfica original. Solicito a intervenção da DECO PROteste para ajudar a defender os meus direitos enquanto consumidor e a resolver este litígio.

Exmos. Senhores / À Atenção da Direção do Parque dos Tecidos, Vem a presente servir para apresentar uma reclamação formal relativa a um incidente ocorrido no vosso estabelecimento/parque de estacionamento no dia 22 de outubro de 2026, por volta das 14h35. Ao chegar às vossas instalações, deparei-me com um camião a realizar manobras no parque de estacionamento. Como não era claro se o veículo pesado estava a entrar ou a sair, aguardei até que o funcionário que orientava as manobras me indicasse expressamente que poderia avançar e estacionar a minha viatura. Confiando na indicação do vosso colaborador, avancei, estacionei o carro e dirigi-me à loja para efetuar as minhas compras. No entanto, ao regressar para sair do parque, constatei que o camião tinha sido posicionado de tal forma que bloqueava completamente a saída da minha viatura, tornando impossível a minha partida. Dirigi-me imediatamente ao interior da loja para expor a situação. Uma das funcionárias informou-me que a pessoa no exterior a orientar a carga/descarga era vosso colaborador, André. Ao abordar o referido funcionário para pedir esclarecimentos e solicitar uma solução rápida — explicando que precisava de sair com urgência para ir trabalhar —, deparei-me com uma atitude de total insensibilidade e falta de profissionalismo. Naquele momento, a báscula do camião nem sequer estava baixada, ou seja, o processo de descarga ainda não se tinha iniciado. Apesar de alertado para o facto de ter sido ele próprio a dar-me indicação para passar e de eu ter compromissos profissionais urgentes, o funcionário ignorou o meu pedido, baixou a báscula e deu início à descarga, mantendo-me indevidamente retido(a) e impossibilitado(a) de utilizar o meu veículo. Considero esta conduta um grave desrespeito pelos direitos do consumidor e uma falha inaceitável na gestão da logística e no atendimento ao cliente. A falta de planeamento nas descargas não pode, em caso algum, lesar os clientes nem privá-los do uso do seu próprio veículo. Atento o exposto, solicito: Um pedido de esclarecimento e desculpas formais por parte da empresa pelo transtorno e prejuízo causados; A tomada de medidas disciplinares e organizacionais para garantir que as manobras e descargas de mercadoria não voltem a bloquear os veículos dos clientes nem a condicionar o funcionamento do parque de estacionamento. Mais informo que este incidente já foi registado no Livro de Reclamações. Fico a aguardar a vossa resposta e a resolução desta situação. Com os melhores cumprimentos,

Continente, até quando vão continuar a desrespeitar os clientes? A aplicação do Continente raramente funciona como deveria e os descontos anunciados quase nunca são aplicados corretamente. O resultado é passarmos situações desconfortáveis na caixa, muitas vezes tendo de desistir das compras ou acabar por pagar mais do que estava previsto. Já me aconteceu deslocar-me ao supermercado especificamente pelas promoções anunciadas e, no fim, não as conseguir aproveitar. É inaceitável que esta situação continue a repetir-se! Basta comparar com o Pingo Doce, onde os descontos são aplicados normalmente, sem complicações. Se acontece uma vez, é uma falha. Se acontece sempre, deixa de ser aceitável e, no mínimo, começa a levantar sérias dúvidas sobre a fiabilidade das promoções e o respeito pelos clientes. Continente, se anunciam descontos, têm a obrigação de garantir que são aplicados. Os clientes merecem respeito, transparência e que cumpram o que prometem. Quando me perguntam, sou sempre claro: não são fiáveis. Observação final, após mais essa "falha", assim que saí do mercado a APP voltou magicamente a funcionar.